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        Her�is de Verdade

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        Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014
        EV Indica

        Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões - 1ª Edição 2014

        O 2º volume reúne artigos inéditos e expressa a pluralidade de pensamentos e a complexidade do atual do Direito de Família e das Sucessões. Os seguintes temas são analisados nessa obra: reprodução assistida entre pessoas do mesmo sexo, responsabilidade e socioafetividade nas relações de família, empresas familiares, atas notariais, provas ilícitas, alimentos gravídicos, abuso de direito, testament...

        Regina Beatriz Tavares da Silva

        2014

        6 usados

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        A partir de R$ 19,00

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        Tutela Penal dos Direitos Humanos

        Tutela Penal dos Direitos Humanos

        A presente obra desenvolve estudo profundo sobre os Direitos Humanos, sua interseção com os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana e a imprescindível tutela destes por parte do Direito Penal. Além disso, desenvolve-se uma análise da Proteção Internacional, Regional e Constitucional dos Direitos Humanos, como também das possíveis colisões entre esses direitos ou com outros bens tutela...

        André Guilherme Tavares de Freitas

        2024

        3 novos

        2 usados

        A partir de R$ 89,94

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        Dicionário de ciência da religião

        Dicionário de ciência da religião

        O Dicionário de Ciência da Religião oferece um conjunto de Verbetes que visam cobrir a área dos estudos de religião. Os Verbetes elaborados por um conjunto expressivo de autores nacionais e internacionais oferecem as informações básicas sobre a história, as estruturas conceituais e as aplicações acadêmicas de cada temática sistematizada. A obra inédita no Brasil e Portugal é de grande relevância h...

        FRANK: TEIXEIRA, ALFREDO

        2024

        8 novos

        2 usados

        A partir de R$ 118,90

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        Investigador de Polícia e Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná - edital 2020

        Investigador de Polícia e Papiloscopista da Polícia Civil do Paraná - edital 2020

        A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o concurso da Polícia Civil: PC-PR: 2 em 1, que contempla os cargos de Investigador e Papiloscopista. O material didático está atualizado com o Pacote Anticrime e traz 100% os conteúdos exigidos no edital. Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará você a se sentir p...

        EQUIPE ALFACON

        2024

        5 novos

        1 usado

        A partir de R$ 90,00

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        Estratégias De Empresas Para A Base Da Pirâmide
        EV Indica

        Estratégias De Empresas Para A Base Da Pirâmide

        Esta obra é resultante de um trabalho pioneiro dos autores no Brasil que visa investigar e entender as práticas adotadas pelas empresas que estão buscando compreender e aproveitar as oportunidades existentes junto à base da pirâmide social e econômica, que, nesse contexto, estão percebendo a importância de desenvolver e adaptar estratégias específicas para se beneficiar do grande potencial de merc...

        Fernando Filardi

        2015

        6 usados

        1 novo

        A partir de R$ 10,00

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        Cumprimento da sentença

        Cumprimento da sentença

        Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de explicações ou justificativas para a inconstância dos humores legislativos. Bem por isso as alterações antes constituem mais remendos do que remédios. O t...

        Araken de Assis

        2013

        6 novos

        3 usados

        A partir de R$ 28,00

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        Cafeína - Um romance histórico

        Cafeína - Um romance histórico

        Uma grande história narrada em nossa História: dois personagens inesquecíveis e dois “Brasis” tão diferentes sob as luzes e as sombras da Paris do século XIX Em Cafeína, Maurício Torres Assumpção estreia na literatura com um romance marcado pelo mesmo apuro histórico de seu trabalho na não ficção – que deu origem ao premiado A história do Brasil nas ruas de Paris. O que você, muito rico, faria p...

        Nao cadastrado

        2024

        25 novos

        16 usados

        A partir de R$ 16,39

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        Manual de Gramática

        Manual de Gramática

        Abordam de maneira objetiva as definições e exemplos do dia a dia. Excelente auxílio desde o nível fundamental até o vestibular. O manual inclui exercícios para ajudar a fixar o conteúdo aprendido.

        VALE DAS LETRAS

        2024

        35 usados

        12 novos

        A partir de R$ 10,00

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        Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva

        Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva

        No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...

        Fernanda Pessanha Amaral Gurgel

        2009

        5 usados

        2 novos

        A partir de R$ 70,00

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        Lombalgia Relacionada ao Trabalho

        Lombalgia Relacionada ao Trabalho

        Esta obra descreve em detalhes a metodologia de aplicação da Equação de Levantamento Revisada do National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH) – ELN, ferramenta concebida para avaliar a demanda física das tarefas de levantamento manual de cargas e para estimar o risco de lesões por sobrecarga e lombalgia relacionado às mesmas. Apresenta a sistematização de procedimentos para a medi...

        Eliana Remor Teixeira

        2025

        4 usados

        3 novos

        A partir de R$ 43,00

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        Lições de Direito Internacional
        EV Indica

        Lições de Direito Internacional

        O objetivo desta compilação é compartilhar com os leitores os ensinamentos de Luiz Olavo Baptista, em especial: (i) a simplicidade com que ele expressa suas idéias, transmite seu pensamento e conclusões; (ii) a leveza de seu estilo de escrever; (iii) a perspicácia de seu raciocínio; (iv) sua tradicional abordagem multidisciplinar dos problemas em análise; (v) a metodologia de “garimpagem” do ponto...

        Maristela Basso; Patrícia Luciane de Carvalho

        2008

        6 usados

        3 novos

        A partir de R$ 40,00

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        Ensino na Saúde no Brasil

        Ensino na Saúde no Brasil

        O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...

        Gardênia da Silva Abbad / Clélia Maria de Sousa

        2025

        2 novos

        2 usados

        A partir de R$ 101,90

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        Manual de Direito Processual Penal Acusatório

        Manual de Direito Processual Penal Acusatório

        O presenteManual de Direito Processual Penal Acu­satório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...

        Edimar Carmo da Silva / Marcelo Fernandez Urani

        2025

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        2 usados

        A partir de R$ 109,90

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        Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa
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        Legislação Tributária Aplicada à Sociedade Cooperativa

        Conscientes de que a quantidade de Leis específicas sobre uma ou outra matéria altera a normalidade do trabalho daqueles que exercem a advocacia cooperativista, majorando as dificuldades diárias no desenvolvimento de seu labor, procuramos, novamente, facilitar os seus fazeres, otimizando a pesquisa e a consulta legislativa.Para tanto, examinamos o arcabouço da robusta legislação tributária naciona...

        José Eduardo de Miranda e Outros

        2013

        8 usados

        4 novos

        A partir de R$ 25,00

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        A mais alemã das artes

        A mais alemã das artes

        A Mais Alemã das Artes não constitui apenas a inestimável contribuição de uma rigorosa pesquisa histórica no domínio da música e da ´ciência´ que pretende estabelecê-la criticamente, a musicologia. Acima de tudo, esse livro de Pamela M. Potter procura determinar as ideias, as ações e os acontecimentos que foram produzidos no contexto da Alemanha e em seu período nazista, pondo nu as sutis engrenag...

        POTTER, PAMELA M.

        2024

        33 novos

        17 usados

        A partir de R$ 37,50

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        A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA
        EV Indica

        A Lei Agrária nova - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

        Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio. Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matér...

        Lucas Abreu Barroso Outros

        2012

        7 usados

        2 novos

        A partir de R$ 29,90

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        Lições de Direito da Criança e do Adolescente

        Lições de Direito da Criança e do Adolescente

        O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança pos­sui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no orde­namento jurídico brasileiro, o...

        Mário Luiz Ramidoff / Luísa Munhoz Bürgel Ramido

        2025

        3 usados

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        A partir de R$ 90,00

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        Direitos Sociais

        Direitos Sociais

        A obra aborda questões intrigantes sobre os valores, princípios e regras que norteiam as relações pertinentes à atividade financeira do Estado na busca da concretização dos direitos sociais, abordando a estrutura normativa e as fontes de financiamento dos direitos fundamentais, bem como as relações jurídicas existentes entre administrado e Estado. Para isso busca explicar ainda os fenômenos jurídi...

        Sandoval Alves da Silva

        2024

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        A partir de R$ 32,00

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        Cardiologia clínica

        Cardiologia clínica

        Este livro tem o objetivo de auxiliar o cardiologista clínico a aplicar conhecimentos basilares de outras áreas da medicina sem invadir as fronteiras que delimitam as especializações médicas. Contendo 29 capítulos escritos por especialistas de diversas áreas, a obra aborda variados temas essenciais à prática clínica do cardiologista.

        Nao cadastrado

        2024

        4 usados

        3 novos

        A partir de R$ 90,00

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        A segunda vida de brás cubas. A filosofia da arte de machado de assis

        A segunda vida de brás cubas. A filosofia da arte de machado de assis

        Partindo da figura do mais importante anti-herói da literatura brasileira - o defunto autor e protagonista do clássico machadiano Memórias póstumas de Brás Cubas -, Patrick Pessoa empreende, em A segunda vida de Brás Cubas - A filosofia da arte de Machad

        Patrick Pessoa

        2008

        14 usados

        12 novos

        A partir de R$ 12,00

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        Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças

        Manual Prático da Vara de Sucessões - Prática Forense com Modelos, Decisões e Sentenças

        JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...

        Denise Damo Comel

        2025

        2 novos

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        A partir de R$ 118,90

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        Fraude Contra Credores Futuros

        Fraude Contra Credores Futuros

        A presente obra analisa o instituto da fraude contra credores regulada no Código Civil brasileiro, de 2002, e na Lei de Falência e Recuperações de Empresas, de 2005, de logo identificando uma dicotomia nociva decorrente de confusão conceitual de fraude.O confronto entre as legislações aponta uma maior eficiência dos instrumentos processuais da lei falimentar em detrimento da lei civil, especialmen...

        Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade

        2025

        4 usados

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        A partir de R$ 48,00

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        História da Filosofia do Direito

        História da Filosofia do Direito

        Trata-se de uma obra instigante que discute as grandes matrizes teóricas das ciências humanas e a forma como o Direito tem sido impelido a pensar o fenômeno jurídico sob outras perspectivas.Valoriza-se a teoria crítica do Direito. Assim, os direitos humanos fundamentais como fio condutor são a temática que interconecta o caminhar da ciência jurídica com outras áreas do saber, traçando uma trajetór...

        Aloísio Krohling / Dirce Nazaré de Andrade Ferre

        2025

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        A partir de R$ 118,90

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        Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade

        Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade

        A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...

        Leonardo Pache de Faria Cupello

        2025

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        4 usados

        A partir de R$ 39,90

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        Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I

        Comentários à Lei da Cédula de Produto Rural - Coleção Direito do Agronegócio - Volume I

        A presente obra demonstra claramente a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.Do mesmo modo, aborda questões processuais relevantes, tendo em vis...

        Lutero de Paiva Pereira

        2024

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        2 novos

        A partir de R$ 99,00

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        Direito Sob a Perspectiva Feminina

        Direito Sob a Perspectiva Feminina

        Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com defi­ciência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à cor­rupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, ...

        Debora Cristina de Castro da Rocha / Luciane Mar

        2025

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        2 usados

        A partir de R$ 109,90

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        Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia

        Investigação Criminal - Conduzida por Delegado de Polícia

        A Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, não disciplina todo o regime jurídico da investigação criminal. Contudo, a partir dela é possível uma interpretação atualizada e geral das diversas leis nacionais que tratam da investigação no Brasil, por se tratar certamente da lei fundamental mais recente que dispõe sobre o tema, em torno da atividade jurídica do Delegado de Polícia como autoridade invest...

        Eliomar da Silva Pereira / Sandro Lucio Dezan

        2024

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        A partir de R$ 118,90

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        Mediação e o reconhecimento da pessoa

        Mediação e o reconhecimento da pessoa

        No livro o autor discute e aprofunda a possibilidade de solução dos conflitos interpessoais através de mecanismos mais democráticos de fazer justiça, convidando o leitor a repensar radicalmente o papel do Direito e da justiça na sociedade atual.

        CL-A CULTURAL

        2024

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        Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular

        Da química medicinal à quimica combinatória e modelagem molecular

        Da química medicinal à química combinatória e modelagem molecular, 2ª edição, escrito por professores universitários, é um curso prático de química farmacêutica, que abrange desde o desenvolvimento de fármacos até a sua utilização. A obra, de forma clara e objetiva, aborda métodos de separação e purificação de fármacos, determinação das constantes físicas, sínteses tradicionais, determinação estr...

        Nao cadastrado

        2024

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        12 novos

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        Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR

        Tribunal de Ética e Disciplina OAB/PR

        DEZ LEMBRETES SOBRE A CONDUTA ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIAI - Vele por sua reputação pessoal e profissionalII - Busque aprimorar seus conhecimentos científicos, aperfeiçoando-se permanentementeIII - Cumpra rigorosamente as normas do Código de Ética e DisciplinaIV - Na publicidade, observe as regras estabelecidas no Código de Ética e Disciplina e as normas gerais do Provimento 94/2000, editado p...

        Osmar Alfredo Kohler / Jorge Luiz Lombard Chaves

        2025

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        Ação Rescisória

        Ação Rescisória

        A ação rescisória é tema que desperta inquestionável interesse dos operadores do Direito. No presente trabalho, fruto de dissertação em que o autor obteve o título de Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP, são abordados dois aspectos polêmicos de grande importância para aqueles que operam esse instituto: a possibilidade e a forma de suspensão da execução da decisão rescindenda. O Autor ana...

        Bruno Freire / Silva

        2025

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        Os sentidos da paixão

        Os sentidos da paixão

        Os sentidos da paixão foram originalmente um curso livre que o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional de Arte (Funarte) promoveu no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Curitiba e que atraiu cerca de setecentas a mil pessoas em cada cidade. Prova da fertilidade do curso é este livro apaixonado. Nele, alguns dos mais brilhantes intelectuais brasileiros discutem desde o amor em Platão a...

        NOVAES, ADAUTO

        2024

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        Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental

        Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental

        O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conqu...

        Marcelene Carvalho da Silva Ramos

        2025

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        As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
        EV Indica

        As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017

        Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por tratar de um de seus mais importantes assuntos: o princípio da prevenção. Apesar de seu amplo reconhecimento pela comunidade internacional, suas implicações jurídicas e as consequências de sua violação na responsabilidade internacional do Estado permanecem bem menos conhecidas. O problema é saber como o ...

        Leonardo Estrela Borges

        2017

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        Redução da Maioridade Penal

        Redução da Maioridade Penal

        Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mu­dança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Siste­mas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e des­prendido da...

        Elvis de Carvalho Vianna Filho

        2025

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        Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

        Federalismo no Contexto da Nova Ordem Global

        Impulsionado pelas transformações sofridas pelo Estado Moderno a partir da intensificação do processo de globalização, o federalismo passa a se destacar como importante estratégia de organização estatal. Seu potencial, entretanto, não ficaria restrito ao âmbito institucional, emergindo, também, como possibilidade de organização social.Neste livro, a discussão da Federação é aprofundada diante do c...

        Roberta Camineiro Baggio

        2025

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        As Multinacionais de Capital Privado
        EV Indica

        As Multinacionais de Capital Privado

        As empresas multinacionais podem hoje ser consideradas um dos mais importantes agentes de integração econômico-social e, por tal motivo, devem e podem exercer um papel considerável na difusão das boas práticas empresariais, pautadas na responsabilidade social empresarial, como ferramenta eficaz da governança global e da cooperação transnacional no combate à corrupção internacional.Após levantar os...

        Carla Liguori

        2011

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        Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela

        Investigação de Paternidade & Antecipação dos Efeitos da Tutela

        A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfativ...

        Antonio Darienso Martins

        2025

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        Teoria Contratual Pós-Moderna

        Teoria Contratual Pós-Moderna

        Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de produção criaram a massificação das relações contratuais e de consumo, e diante deste cenário, após a Primeira Grande Guerra Mundial, os Estados passam a int...

        Andreza Cristina Baggio Torres

        2024

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        Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria

        Gestão de projetos - Uma jornada empreendedora da prática à teoria

        Gestão de Projetos Uma jornada empreendedora da prática à teoria é um livro baseado em fatos reais que integra a prática com a teoria de gerenciamento de projetos. É uma obra que busca incentivar estudantes, professores, consultores e outros profissionais a desenvolver suas competências relacionadas à prática do gerenciamento de projetos. Trata-se do dia a dia de Roberto Rocha, executivo de uma ...

        Bremer, Carlos, Carrasco, Gilberto, Gerolamo, Mate

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        Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais

        Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais

        É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afir­mação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídi­ca admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que fa...

        Nelson Gularte Ramos Neto

        2025

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        Leis Penais Comentadas - Volume II

        Leis Penais Comentadas - Volume II

        Leis Penais Comentadas• Lei 4.898/1965 (Abuso de Autoridade)• Lei 8.666/1993 (Licitações e Contratos da Administração Pública)• Lei 9.099/1995 (Juizados Especiais)• Lei 9.296/1996 (Interceptação de Comunicações Telefônicas)• Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)• Lei 13.497/2017 (Crime Hediondo na Posse ou Porte de Arma de Fogo de Uso Restrito)• Lei 13.431/2017 (Depoimento Especial e Escuta E...

        Larissa Pinho de Alencar Lima / Luiz Carlos Figu

        2025

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        Licenciamento Ambiental

        Licenciamento Ambiental

        O licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente possui importância ímpar quando se fala na tutela dos direitos voltados à proteção do meio ambiente. Intrinsecamente relacionado ao licenciamento ambiental e como grande protagonista do presente trabalho, encontramos o Estudo de Impacto Ambiental, uma vez que somente através da sua realização poderão ser analisadas to...

        Debora Cristina de Castro da Rocha

        2024

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        Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da

        Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel, Da

        O presente livro trata da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel, introduzida no ordenamento jurídico nacional pela Lei 9.514/97. Trata-se de contrato que oportuniza o surgimento de novo direito real com escopo de garantia, a propriedade fiduciária, destinada a ser uma alternativa a mais dentre aqueles já existentes no cenário brasileiro. Como direito real novo, não possui semelhança com...

        Frederico Henrique Viegas de Lima

        2009

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