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Direito Penal Racional
O processo legislativo brasileiro simboliza o tempo acelerado da sociedade pós-moderna. A dogmática penal brasileira é mais um dos sintomas das mudanças dos modelos de Estado, da sociedade, da crise das demais formas de controle social, da revolução tecnológica e da globalização.Para compreender os novos rumos da Política Criminal contemporânea é preciso compreender a pós-modernidade como um gra...
2016

Justiça Restaurativa
Na presente obra faz-se uma abordagem conceptual à realidade da Justiça Restaurativa, tentando compreender o seu alcance e, para além disso, o seumodus operandi. Para tanto, são osfamily conferenceseos circle sentencinganalisados em detalhe e, bem assim, a sua aplicação prática na Nova Zelândia, Austrália e Canadá. Seguidamente, é a mediação penal observada com maior afinco, visto que consubstanci...
2012

Habilitación Constitucional para La Integración Comunitaria
Você encontra nesta obra:EL DERECHO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO- El Derecho Internacional en el Sistema de la Constitución Federal;- La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación;- El Derecho Internacional Frente al Derecho Constitucional Brasileño. Jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal;- Cláusula Constitucional de la Integración en...
2006

Epistemologia Quântica & Direito Penal
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na fí...
2024

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos no...
2024

Ligamundo - Português - 5º Ano
A coleção promove a aprendizagem da Língua Portuguesa atrelada à construção de uma consciência cidadã e segue as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As modalidades escrita e oral da língua são contempladas de modo articulado entre si e com o estudo de diversos gêneros textuais em cada um dos cinco volumes. As propostas de reflexão linguística são contextualizadas e valorizam o con...

Direito Amazônico - Delineamentos Básicos para uma Teoria Condizente com a Realidade Regional Amazônica
A ideia de um Direito Amazônico surge sob novos paradigmas das relações entre os Estados da América-Amazônica, o Tratado de Cooperação Amazônica e o fenômeno do regionalismo. Este contexto possibilita construir uma interpretação jurídica regionalizada inserida num sistema jurídico tipicamente amazônico. O modo de pensar abarca uma nova metodologia jurídica, que é a metodologia das soluções efetiva...
2024

Direito Constitucional - Anotações Nucleares
O presente texto cuida de apresentar sistematização de material bibliográfico de apoio para que os iniciantes do Direito Constitucional possam, com alguma base teórica, ainda que limitada, começar pessoalmente trabalho próprio de reflexão. Isto porque, nos dias de hoje, a dogmática constitucional está a exigir mais que a simples compreensão e apreensão de conceitos e institutos, requerendo, sim, v...
2001

Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade
O presente livro apresenta os dilemas em torno do aparente conflito entre a jurisdição constitucional e a democracia. As discussões giram em torno da literatura internacional sobre a legitimidade da jurisdição constitucional, permitindo aos leitores conhecer o que vem sendo debatido sobre o tema fora do Brasil.Após tratar das defesas tradicionais do controle de constitucionalidade e das abordagen...
2017

Educação Infantil
De um modo geral, o problema da defasagem na aprendizagem escolar começa a apresentar sintomas já na fase da Educação Infantil. Esta é a fase mais importante para se produzir um trabalho eficiente e preventivo dando maior assistência à criança e à equipe, preparando a criança para que ela possa atingir o desenvolvimento biopsicossocial desejável para esta faixa etária, antes de ingressar na classe...
2012

Manual completo - Informática para concursos - 3ª edição - 2018
O MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, também, número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, assuntos atuais e escrita de fácil entendimento.Quanto aos TEMAS ABORDADOS, foram selecionados aqueles de maior relevância e incidência em provas de concurso de todo o país, visando uma preparação mais objetiva do concursando. É importante ...
2025

Direito Ambiental
O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim ...
2012

Direito Ambiental e Sustentabilidade
A presente obra reúne trabalhos que proporcionam ao leitor uma abordagem atual sobre temas que favorecem a conexão entre a sustentabilidade, como imperativo capaz de viabilizar a proteção do meio ambiente, e o desenvolvimento das bases de um Estado Ambiental.O trabalho tem início com a pesquisa sobre a aplicação do princípio da proibição de retrocesso e a sua importância como instrumento de garant...
2012

De Golpe a Golpe
Neste Volume:O REGIME MILITAR E A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA: DE CASTELLO BRANCO A GARRASTAZU MÉDICI- O Regime Fechou: A Política Externa e as Forças Armadas- A Crença Liberal: O Governo de Castello Branco (1964-1967)- A Crença na Prosperidade Nacional: O Governo de Costa e Silva (1967-1969)- A Crença no “Brasil Potência”: O Governo de Garrastazu Médici (1969-1974)A DEMOCRACIA E A POLÍTICA EXTER...
2009

Flauta fácil
O Método Flauta Fácil foi concebido para os que desejam iniciar o estudo da flauta transversal de uma maneira simples e agradável, sem se preocupar com o rigor dos estudos tradicionalmente adotados nas escolas de música. Sem complicações, o aluno é conduzido desde os sopros iniciais até um amplo e fascinante repertório de melodias folclóricas de diversos países – brasileiras, italianas, japonesas,...
2024

Novo Direito Tutelar do Trabalho
O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017...
2019

Concursos Públicos
A presente obra visa a auxiliar o estudo dos pretendentes a uma vaga para o cargo de Juiz substituto, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.O principal objetivo da obra é mostrar ao candidato quais os temas mais cobrados nos principais concursos públicos nacionais; a forma que as organizadoras cobram o conteúdo exigido nos editais, para que, ao final, possa ser avaliado o seu de...

Formação docente, didática e projeto político-pedagógico
Esse livro resulta do encontro de educadores e pesquisadores das áreas de didática e de formação de professores para celebrar a vida e a obra de uma educadora que é referência no Brasil e no exterior: Ilma Passos Alencastro Veiga. A coletânea retrata histórias e produções construídas pela professora em uma belíssima trajetória acadêmica e profissional. O legado de Ilma Veiga para a educação é imen...

Passagem para o poético
Este livro acompanha, com rigor e liberdade interpretativa, a trajetória do pensamento de Heidegger. Rigor pelos textos do filósofo, dos quais extrai as grandes linhas e destaca aspectos inovadores e pontos críticos de uma filosofia elaborada em confronto com a fenomenologia de Husserl, as filosofias da existência, o kantismo e o sistema de Hegel, na primeira fase, e com os pré-socráticos, a poesi...
2025

O ensino de química e o cotidiano
O Ensino de Química e o Cotidiano, de Maria Luiza Machado Fernandes, estabelece uma relação entre os principais conteúdos da disciplina e o dia a dia das pessoas. Com os paralelos, a obra oferece subsídios para que os professores tornem o aprendizado dos alunos mais interessante e concreto. Sugestões de exercícios e de como inovar no material didático enriquecem ainda mais esta experiência.
2024

Vossos filhos e vossas filhas profetizarão
Pe. Zezinho participou da preparação do Sínodo com os jovens em Roma, em setembro de 2017. O Papa Francisco queria ouvir o que os jovens católicos e ecumênicos, inclusive os não crentes, queriam dizer para a Igreja. Os jovens foram os protagonistas daquele encontro. Neste livro, Pe. Zezinho optou por escrever sobre as antigas e novas profecias protagonizadas pelos jovens dos últimos sessenta anos....

Curso de Direito Constitucional - 15ª Edição 2022
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2022

A voz e o sentido
O livro A Voz e o Sentido é uma contribuição aos estudos de poesia oral com base em uma pesquisa de campo com vários narradores, realizada no pantanal sul-mato-grossense. Seu principal objetivo é ouvir os moradores ribeirinhos para compreender as maneiras de produção, manifestação, armazenamento e (re)significação do texto poético oral. A leitura dos relatos resulta numa tentativa de desatar a poe...
2007

MANUAL DE DIREITO CIVIL
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcioná...
2020

Planejamento Estratégico: Teorias, Modelos E Processos - Vol. 1
Com a leitura deste livro do Professor e escritor Maurício Fernandes Pereira, aprendemos que "o Planejamento Estratégico é uma atividade técnica administrativa que, através da análise do ambiente de uma organização, cria a consciência das suas oportunidades e ameaças, dos seus pontos fortes e fracos para o cumprimento da sua missão e, através desta consciência, estabelece o propósito de direção qu...
2010

ABC do Millôr
No abecedário que o Millôr criou, você encontra todas as letras – do A, que parece ter um sótão no topo, até chegar ao Z, que no fundo é um S cubista! Apresentadas de forma bastante inusitada, as letras do ABC do Millôr fazem pensar e despertam a imaginação de crianças e adultos.
2024

Tribunal de Contas da União e a Nova Lei de Licitações e Contratos
A Lei no 14.133/2021 inaugura um novo regime de contratações públicas, mas não só isso: inaugura também uma nova forma de exercer o controle sobre licitações e contratos pelos Tribunais de Contas. Esta obra é um guia para os que atuam no Tribunal de Contas da União e pretendem compreender – à luz da Constituição e do ordenamento jurídico vigente – como deve operar o controle deste órgão em matéria...
2024

Se fosse fácil era para os outros
Um cartão de crédito é resgatado da morte e paga a viagem de uma vida. Foge para o Oeste Selvagem da América, conhece o Pior Povo do Mundo. “Se fosse fácil era para os outros” narra a história de cinco homens que partem para a única aventura que interessa: fazem tudo o que sempre quiseram e ser exatamente o que são.
2013

Cessão fiduciária de títulos de crédito - 2ª
Esta obra apresenta ao leitor os institutos e as opções dogmáticas para o exame da cessão fiduciária de títulos de crédito, posicionando o credor fiduciário diante da recuperação judicial do devedor empresário. Para tanto, Jean Carlos Fernandes disserta o sistema do concurso empresarial brasileiro para, ao final, apresentar cada uma de suas conclusões sistematicamente elaboradas. Este livro repres...
2010

Direito constitucional regulatório
"André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita ainda com linguagem clara e elegante. Uma contribuição substantiva à compreensão do sentido e da função da Constituição econômica em sociedades liberais e democráticas. um livro escrito à imagem e seme...
2024

Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo
Direito constitucional: volume 2 - direito constitucional positivo

Manual de direito constitucional
O Manual de Direito Constitucional trata dos principais temas de Direito Constitucional sem perder a simplicidade e objetividade, servindo como material de referência para concursos públicos e para a graduação. O principal diferencial da obra é a simplicidade da linguagem empregada ao longo de todo o texto, o que torna a leitura facilitada e agradável. O livro contém infográficos, esquemas e tab...
2024

Para aprender direito - direito penal
Princípios, aplicação da lei penal, infrações penais, consumação e tentativa, erro sobre elemento do tipo, sanção penal, espécies de pena, classificação dos crimes, aplicação da pena, reincidência, suspensão condicional da pena ou sursis, livramentocondicional, reabilitação, ação penal.
2006

Passe em concursos públicos - 1100 questões comentadas
Passe em concursos públicos - 1100 questões comentadas
2013

Preparo emocional para passar em provas e concursos
O livro do terapeuta Alexandre Maia pretende ajudar o concurseiro a se preparar emocionalmente para os testes, com exercícios de relaxamento para controlar a ansiedade e o stress, de respiração, entre outros. Também possui dicas de programação neurolinguística para melhorar a memória, o raciocínio e a compreensão dos estudos e do controle emocional para realizar as provas.
2011