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Direitos Indígenas e Poder Judiciário
A presente obra trata de um caso emblemático envolvendo os direitos constitucionais dos povos indígenas: a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró, no interior da Amazônia brasileira. Habitada por indígenas das etnias Borari e Arapium e rica em recursos naturais, a TI Maró passou a ser alvo da cobiça de empresários do setor madeireiro a partir dos anos 2000.Apesar de terem sua posse reconhecida pe...
2019

Crimes Contra o Mercado de Capitais - Bem Jurídico, Tipos e Investigação
O tema atrelado ao mercado de capitais é um dos mais controversos e instigantes nas searas da Economia e do Direito, tendo em vista principalmente a magnitude do macrossistema financeiro nacional e mundial e os riscos que assolam o necessário e frágil equilíbrio entre as nações.Este livro é resultado do trabalho desenvolvido em mais de vinte e dois anos de atividade policial e acadêmica e focou-se...
2025

Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009

Provas Ilícitas e o Sigilo das Comunicações Telefônicas
Nesta obra o autor enfoca a prova ilícita e o sigilo das comunicações telefônicas no contexto do artigo 5º, LVI e XII da Constituição Federal, bem como os aspectos processuais da Lei 9.296/96. Aborda a evolução do constitucionalismo passando pela consagração da reserva legal até o patamar atual como princípio da reserva legal proporcional no Estado Democrático de Direito, emoldurado no princípio d...
2010

Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal
A presente obra se difere de outras publicadas a respeito da tributação ambiental, na medida em que, sob certa perspectiva, pressupõe a possibilidade de o Direito Tributário ser utilizado como instrumento de proteção ao meio ambiente, assim como pressupõe a importância do bem jurídico ambiental.O direito tributário ambiental coloca em xeque a visão tradicional que enclausura o direito. Embora o tr...
2015

A formação regional do Mucuri: O homem, o rio e a mata no nordeste de Minas Gerais
Marcos Lobato analisa a formação do Vale do Mucuri, os principais processos que ocorreram na região até os anos 1970, enfatizando os movimentos da história econômica e demográfica. Optou por uma abordagem mais qualitativa do que quantitativa, apoiada em fontes cartoriais cujo arrolamento e análise ainda estão em fase inicial e em depoimentos de antigos moradores da região, sem esquecer as narrativ...
2018

Obrigações e o Cumprimento Defeituoso
O descumprimento das obrigações pode ocorrer através do inadimplemento absoluto, da mora e do cumprimento defeituoso. Esse último é caracterizado pelo cumprimento imperfeito da prestação, não correspondendo integralmente ao conteúdo obrigacional e está presente numa gama de relações jurídicas. Apesar de grande confusão no âmbito doutrinário, não se confunde com a violação positiva do contrato e ne...
2011

Soou o alarme
Com textos de: Antônio de Sá Silva • Bruno Cruz Souto • Carlos Alberto Ríos Gordillo • Christian Laval • Claudio Katz • Daniel Lemos Jeziorny • Danilo Chaves Nakamura • Denis Collin • Domingo Marrero Urbín • Eleutério F.S. Prado • François Chesnais • Gita K. Guinsburg • Humberto Miranda do Nascimento • Jorge Nóvoa • Liliane Sant'Ana Oliveira • Marc Ferro • Mateus de Azevedo Araujo • Murilo Ca...

Os índios e o Brasil
Quem é índio no Brasil? Qual a sua situação no país? Que relação ele estabelece com o meio ambiente? Quais são as diferenças entre os índios de 1500 e os de hoje? Como eles vivem, que língua falam e onde vivem? Eles são brasileiros? Sim, eles são brasileiros natos e originários. E estão espalhados em todos os estados do país. O antropólogo e ex-presidente da Funai Mércio Pereira Gomes responde a e...
2012

Horizonte Regional do Brasil, O
O horizonte regional do Brasil evoluiu ao longo de sua história, tendo apenas recentemente se circunscrito à América do Sul. O Brasil já foi americano, latino-americano e agora tenta cunhar a “sul-americanidade” na sua identidade internacional. Essa opção pela América do Sul, bastante presente nos discursos oficiais, é respaldada por uma séria de ações que operacionalizam a retórica diplomática e ...
2009

O novo mandado de segurança - estudos sobre a lei 12.016/2009
A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do ma...

Engenharia de métodos:
A busca pela eficiência e boa produtividade na indústria é constante e, por meio da padronização dos processos de produção e da aplicação de métodos de trabalho, as empresas estabelecem sua competência e competitividade, determinando assim sua capacidade produtiva e, consequentemente, o sucesso que poderão obter no mercado.Para entender melhor como esses fatores são incorporados à cultura empresar...

O Homem que odiava Machado de Assis
Neste romance, uma outra face de Machado de Assis é apresentada e convidamos os leitores a conhecerem a versão de seu adversário mais desgraçado. Dois garotos, de origens muito diferentes, são forçados a conviver por alguns anos e acabam por ver suas trajetórias enlaçadas por um destino irônico. Do Morro do Livramento, passando por Portugal e pelo Rio de Janeiro do final do século XIX, os me...
2019

Reinventando o estado de bem-estar
“Desde 2016, fissuras preocupantes abriram-se na classe trabalhadora britânica e entre os partidos políticos que pretendem representar seus interesses. Muitos responderam a essa situação recuando para posições polarizadas ou sucumbindo a formas profundas e paralisantes de depressão que os tornam desesperados ou inativos. Este livro foi escrito para tentar\r\ncontrariar tais reações, na crença de q...

Processo Administrativo e o Déficit de Garantias Constitucionais
A escassez de especificidade do garantismo constitucional para tutelar o processo administrativo é latente em nosso ordenamento jurídico quando comparada às outorgadas ao processo judicial.A construção da processualidade administrativa advém das Revoluções Sociais ocorridas na Europa, ainda em meados do Século XVIII, na busca constante da sociedade pelo reconhecimento de direitos coletivos e gara...
2024

O inverno e depois
“Pôs a chave na fechadura. Ao girá-la, sentiu que morria uma parte de sua vida, talvez a mais breve, irrepetível, a mais rara, a única em que foi capaz de amar.” Nascido numa estância no interior gaúcho, próximo à fronteira com o Uruguai, Julius foi levado às pressas pelos pais a São Paulo, ainda criança, em circunstâncias não de todo esclarecidas. Um tempo depois, vê-se órfão e é criado por tia ...
2016

Regras da criatividade
“Este livro vai torná-lo mais esperto, mais criativo, mais original e mais inovador. É válido tanto para indivíduos que querem turbinar a própria performance quanto para empresas e seus líderes: qualquer um à procura de inovação PRECISA ler este livro.” Olivia Fox Cabane, autora de O mito do carisma “Elegantemente, mostra como passar da imaginação à inovação, e da inspiração à implementação.” Ada...

O dragão e os demônios estrangeiros
Com "Abordagem ampla e informativa." (The Guardian), O dragão e os demônios estrangeiros apresenta a china e o mundo, de 1100 A.C. aos dias atuais. A china é o poder em ascensão mais instigante do mundo moderno. O crescimento explosivo de sua economia e a possibilidade de a República Popular da China ser em breve a próxima superpotência – que dominará o Leste Asiático e influenciará o resto do mun...
2012

O gênero da dádiva
Publicado originalmente em 1988, nos EUA, O gênero da dádiva, de Marilyn Strathern, só agora lançado no Brasil, é obra de referência obrigatória na antropologia contemporânea. Retomando o tema clássico da dádiva de uma perspectiva de gênero, a autora nos oferece muito mais do que uma etnografia feminista da Melanésia, fazendo reflexões inovadoras sobre a própria antropologia e sobre o próprio femi...
2007

Federação nacional das apaes no brasil, hegemonia e propostas educacionais (1990-2015)
A Federação Nacional das APAES (Fenapaes) foi constituída em 1963, com a participação das 12 primeiras Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) que existiam no Brasil. Atualmente, a Fenapaes constitui-se na agremiação de mais de duas mil Apaes que se dedicam a oferecer um complexo de serviços às pessoas com deficiência, principalmente aquelas com deficiência intelectual e múltipla. O ...

Curso de direito administrativo econômico - Volume 1 - 1 ed./2006
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização administrativa, serviços públicos e suas diversas formas de prestação, participação popular na administração .
2006

A ditadura encurralada
A obra mais importante sobre a história recente do país em uma nova edição revista e ampliada.Durante os últimos trinta anos, o jornalista Elio Gaspari reuniu documentos até então inéditos e fez uma exaustiva pesquisa sobre o governo militar no Brasil. O resultado desse meticuloso trabalho gerou um conjunto de quatro volumes que compõe a obra mais importante sobre a história recente do país, e que...
2014

O engenho da narrativa e sua árvore genealógica
Este livro apresenta uma história concisa do gênero narrativo, por meio do esboço da genealogia de suas principais formas, com a finalidade de caracterizar os elementos fundamentais e os princípios gerais de um sistema de representação literária e da sua linguagem artística. O trajeto evolutivo do gênero é recortado em três momentos fundamentais: a história antiga, o início da história moderna e u...
2007

No tempo das especiarias
Prepare-se para uma viagem a mares nunca dantes navegados. Neste livro, fruto de uma extraordinária pesquisa, que incluiu a consulta a centenas de manuscritos raros e até então pouco consultados, o historiador Fábio Pestana mostra como Portugal construiu, primeiro graças à pimenta, depois ao açúcar, o seu vasto império colonial. Articula, com singular maestria, a Grande História com o cotidiano, c...
2006

Sorriso da linguagem
Este livro oferece um panorama do uso de atividades lúdicas no ensino e na aprendizagem de Língua Portuguesa e enfatiza o uso de jogos e brincadeiras na escola, com o intuito de aumentar o conhecimento das crianças acerca de sua língua-mãe.
2009

Absurdo e a graca
Obra autobiográfica, apresenta o sofrimento e as vivências absurdas de um homem que, depois de uma fase infanto-juvenil desconcertante, vai em busca da graça que o transforma no ser humano que é hoje. Filósofo, padre ortodoxo e conferencista de renome internacional, o autor mostra sem rodeios as suas experiências humanas e espirituais, as suas quedas e reabilitações. Muito mais que o relato de uma...
2013

O diário de Pandora
Coleção Rosa-Choque. Diversão e confusões no cotidiano das meninas. Na era da internet, redes sociais e afins, uma menina com um diário é raridade. E este foi o presente que Pandora ganhou de sua mãe, com o intuito de incentivar a adolescente – e internauta – a exercitar a caligrafia. A princípio, a ideia não lhe agradou muito, porém, como uma tagarela nata, Dora percebeu que o caderninho rosa e m...

O Pensamento Lean na Saúde
Aplicada originalmente na indústria automobilística pela Toyota, a metodologia do pensamentoleanvem se instalando na assistência à saúde com bons resultados. Esta obra mostra as formas de incorporação do pensamentoleannesse setor tão primordial e complexo, trazendo, inclusive, estudos de casos práticos. Está voltada para todos que atuam em centros de saúde e estão comprometidos com a melhora do de...
2013

Thomas Bernhard: o fazedor de teatro
Struwwelpeter, personagem de um livro infantil de Heinrich Hoffmann, é um garoto que não corta as unhas nem penteia os cabelos, possuindo uma aparência selvagem que afronta as normas e condutas sociais. Em Thomas Bernhard, o Fazedor de Teatro e a Sua Dramaturgia do Discurso e da Provocação, que a Perspectiva publica em sua coleção Textos, Samir Signeu relaciona o caráter dessa personagem da cultur...

A guerra contra o câncer no Brasil
Antes era fácil-fácil demais- levar uma molécula nova para testes em hospitais. Agora, a engrenagem entre centros de pesquisa, hospitais, empresas e governo move-se lentamente e com rigor, filtrando erros que poderiam ser prejudiciais à saúde pública.Desde o início do século XX, três brasileiros - dois médicos e um químico - seguiram as regras científicas de desenvolvimento de fármacos, menos rigo...

Box série Elementos
Não existe nada no mundo que o amor não seja capaz de curar. E é isso que Brittainy Cherry nos mostra na série Elementos. Agora reunidos em um box com capas exclusivas, os quatro livros da série são indispensáveis para amantes de histórias inspiradoras e personagens cativantes. Brittainy Cherry é um fenômeno de vendas no Brasil e sinônimo de fortes emoções. Suas histórias encantadoras, com protag...

Cultura & elegância
De repente a pessoa se dá conta de que dedicou um tempo enorme a ganhar a vida e sente que perdeu alguma coisa pelo caminho. Pergunta para um o que deve ler, para outro para onde precisa viajar, tenta encontrar regras de comportamento adequadas a seu trabalho e vida social, quer saber o que os museus contêm, para que serve a música clássica, o jazz e mesmo a mpb. Ouviu falar que existe um cinema p...
2015

Sonhos, roncos ... E o reizinho nasceu!
Título inaugural da coleção Reino dos Sonhos, conta a divertida história de um reino encantado governado pela Rainha Maizé, onde muitas coisas estranhas acontecem. No Reino mais barulhento da Terra, todos roncam e os sonhos estão sempre em destaque.O livro é para colorir. As ilustrações em preto e branco, de Victor Nunes, permitem que cada criança use a imaginação para criar a sua própria versão d...
2024

Foi-se o martelo: A história do comunismo contada em piadas
A REVELADORA E BEM-HUMORADA HISTÓRIA DO COMUNISMO As piadas sobre o comunismo são o mais estranho, engraçado e talvez até o mais significativo dos legados daqueles oitenta anos de experimentação política, na Rússia e no Leste Europeu. Ben Lewis conta o que realmente aconteceu nesse período por meio das piadas e das histórias das pessoas que as contavam – muitas delas acabaram no Gulag, embora out...
2014

Planejando o Trabalho em Grupo
Com base em anos de pesquisa e experiência docente, a nova edição deste popular livro traz atualizações importantes sobre como aplicar com sucesso a aprendizagem cooperativa, de modo a construir salas de aula equitativas. Esta edição inclui as descobertas das mais recentes pesquisas sobre o que torna uma tarefa adequada para grupos, mostra como o trabalho em equipe contribui para o crescimento e o...
2017

Importação e exportação Incoterms - Revisão 2010/11
INCOTERMS são termos (condições) comerciais de compra e venda de mercadorias (FOB, FAS, FCA, CRF, CIF, CPT, CIP etc.) internacionalmente reconhecidos pelas partes contratantes cujas regras definem as obrigações, custos e riscos assumidos por comprador e vendedor ao consumar uma transação comercial internacional, que poderão ser igualmente aplicadas às transações domésticas, a partir da última ediç...
2011

Brasil e o GATT, O - (1973-1993)
Neste Volume:Capítulo 1O(S) PROCESSO(S) DECISÓRIO(S) DA PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO GATT• Unidade Decisória• Único ou Múltiplos Atores?• Especialização Funcional em Grupos Decisórios• Divisão de Tarefas e Constrangimentos ao Itamaraty• Negociações no GATT – Impactos no Processo Decisório Doméstico• Intensidade Percepcional, Contexto e Fatores Domésticos• Tipologias de Processo DecisórioCapítulo 2A ...
2025

Sociedade Empresária & Capital Social
Na presente obra, o autor busca examinar uma das figuras centrais do direito societário brasileiro e de outros países: o capital social. As funções a que se presta esta noção não são, em absoluto, claras e universalmente aceitas. Sua presteza oscilaria, segundo autores, entre uma incerta e hipotética proteção de credores da sociedade, o financiamento das atividades sociais ou então a mera delimita...
2009

O ensino de geografia e suas linguagens
A presente obra reúne alguns conhecimentos necessários ao professor de geografia, destacando a construção da noção de espaço pelo aluno e atividades de caráter prático e educacional para professores e futuros professores de geografia. O objetivo é motivar o docente a repensar o ensino, a forma de ensinar e de buscar, ao mesmo tempo, uma relação mais significativa entre o professor, o aluno e o con...

Empresas com propósito
O PROPÓSITO É A SOLUÇÃO QUANDO AS EMPRESAS PRECISAM DAR CONTA DO AUMENTO DA VELOCIDADE E DA INTENSIDADE DA MUDANÇA O processo de uma empresa se tornar referência para o setor abrange a habilidade de criar um senso compartilhado de realidade, o elemento essencial do propósito. O propósito é absorvido racionalmente, mas também de forma inconsciente. Ele é sentido. As diversas declarações – missão, ...

Alienação Parental
A evolução da sociedade acarretou mudanças na constituição da família, que passou da forma tradicional para os novos modelos de arranjos familiares. O poder familiar deve ser exercido conjunta e igualitariamente entre os genitores, configurando-se num dever de gerenciar a educação dos filhos, proporcionando um crescimento com liberdade e responsabilidade, respeitados os princípios do Direito de Fa...
2013

Contrato de Compra e Venda a Crédito ao Consumidor, O
A atual tendência de reavaliação da ordem contratual e as grandes discussões doutrinárias sobre a possibilidade ou não do Estado-juiz intervir e redefinir os rumos do contrato é a avaliada neste trabalho de forma a discutir a evolução do crédito ao consumo, tanto o concedido pelo próprio vendedor ou proprietários de pequenos estabelecimentos quanto o crédito fornecido por terceiros (bancos e finan...
2013

Pessoas Portadoras de Deficiência e a Relação de Emprego
A presente obra busca compreender o alcance do art. 93 da Lei 8.213/91, como uma importante ação afirmativa introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, seus beneficiários e destinatários, o papel dos órgãos responsáveis pela fiscalização além das questões polêmicas acerca do tema, como os óbices para cumprimento do previsto na mencionada norma legal, as alternativas e os meios de incentivo par...
2024

Como funciona o fascismo
Fascismo: originalmente, regime de cunho ideológico estabelecido pelo ditador Benito Mussolini na Itália da década de 1920, que valoriza ideais de nação e raça em detrimento dos valores individuais e é representado por um líder autoritário. Mas por que esse termo voltou à ordem do dia em pleno século XXI? À luz de episódios recentes de democracias que enveredaram para regimes mais ou menos totali...
2019