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Prostituição Juvenil Feminina
O livro nos leva a conhecer o universo da Prostituição Juvenil Feminina sob uma perspectiva psicossocial, acrescentando novos conteúdos de análise sobre o fenômeno, a partir dos significados, valores, crenças e vivências de um grupo de jovens mulheres que se dedicam à prática de programas sexuais.Questiona a tendência vitimizadora e estigmatizante que frequentemente tem sido sustentada em torno da...
2024
Direito à Privacidade dos Dados Genéticos
A presente obra tem como escopo analisar algumas transformações da sociedade no campo das ciências biomédicas, demonstrando que o Direito deve agir como uma ferramenta eficaz para regulamentar as inovações biotecnológicas relacionadas à engenharia genética e ao projeto genoma humano. O trabalho se inicia por um exame dos benefícios e os problemas advindos do conhecimento genético gerado pelo Proje...
2025
Direito Civil Punitivo
Esta obra examina criticamente, através de uma visão civil e constitucional, o aspecto punitivo entoado na responsabilidade civil brasileira. Nesse rumo, apresentam-se noções da Teoria Geral do Direito sobre a sanção, para, então, ingressar no estudo das funções da responsabilidade civil. A seguir, direciona-se o pensamento para a indenização por danos morais, o que se justifica em razão de nela ...
2025
Mago e Vidro
A estranha e inesquecível odisséia de Roland de Gilead em busca da Torre Negra continua. No quarto volume da série imaginada por Stephen King, novos perigos ameaçam o destino de Roland. Mago e Vidro retoma a eletrizante narrativa interrompida em As Terras Devastadas. Depois de enfrentar a terrível ameaça do monotrilho Blaine, o último pistoleiro e seus seguidores desembarcam na cidade de Topeka, n...
2007
Direito à Moradia
Em meio à retomada dos programas públicos habitacionais no Brasil e dos incentivos aos financiamentos para a aquisição da "casa própria", paralisados há mais de duas décadas, quando encerradas as atividades do Sistema Financeiro de Habitação, criado pela Lei 4.380/64, e operados pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH, a moradia, direito reconhecido na Constituição de 1988, em novo contexto...
2025
Cotas no Ensino Superior
O objetivo central do livro consiste na discussão acerca das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro, que ganhou espaço em razão da instituição de cotas sedimentada pelo julgamento da ADPF 186 pelo STF e, posteriormente, pela Lei Federal 12.711/12.O assunto poderia ser analisado a partir de aspectos históricos, políticos, culturais, estatísticos, jurídicos, ideológicos e morais, en...
2025
A arte de rezar
A arte de rezar é um livro que estimula fazer a experiência da oração em diferentes idades. Trata-se de um subsídio para ajudar no diálogo com Deus. As orações estão organizadas respeitando os estágios de desenvolvimento das crianças e adolescentes com a finalidade de servir para a prática de momentos orantes e imprimir uma luz própria à vida daqueles e daquelas que já fizerem a experiência da ora...
Reserva do Possível e Mínimo Existencial
Os temas centrais da presente obra –Reserva do Possível e Mínimo Existencial– se apresentam como questões eminentemente atuais em tempos de judicialização da política e de ativismo judicial. Ciente da necessidade premente de compreensão de ambos os institutos no âmbito constitucional, este livro contribui de forma dinâmica, discorrendo sobre as nuanças da “reserva” e do “mínimo”, como seu surgim...
2025
Último Desejo de Freud, O
Este livro tem como objetivo resgatar o estudo da interface pensamento-cérebro que expõe o ser humano a um drama existencial. Demonstra-se a priori que, em razão dos exageros propostos pela teoria do inconsciente, ausente um entendimento empírico, o homem jamais conseguiu libertar-se da condição de vítima, tanto do próprio pensamento, quanto da força psíquica que o move, tangido sempre pelas corre...
2025
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
2016
Direito Econômico & a Legitimidade das Decisões Judiciais
O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Direito e a Economia, a incorporação da(s) ideologia(s) econômica(s) pelo Direito, através da análise do discurso de criação e do discurso de justificação.A fim de verificar a incorporação do fato econômico pelo direito positivo, assim como pesquisar se as decisões de nossos Tribunais, notadamente nossa Suprema Corte, levam em conside...
2025
A resistência da rainha (Vol. 2 A ascensão da rainha)
Nada torna alguém mais vulnerável do que o amor. Em A resistência da rainha, a esperada sequência de A ascensão da rainha, Rebecca Ross presenteia o leitor com um desfecho eletrizante para a história de Brienna MacQuinn. Um épico de fantasia passado na era da Renascença, imperdível para fãs de Sarah J. Maas e Leigh Bardugo. Brienna enfim se tornou mestre de conhecimento e está se estabelecendo e...
2024
Proteção dos Refugiados Ambientais pelo Direito Internacional, A
Tendo em vista que as questões ambientais vêm suscitando a emergência de novos problemas para o Direito, dentre os quais se destacam as vítimas de catástrofes, sejam elas naturais ou provocadas, oportuno se torna averiguar em que as migrações ambientais se distinguem daquelas já regulamentadas pela sociedade contemporânea.Por tais razões, a adoção da presente obra mostra-se imprescindível para a c...
2025
Direito Previdenciário e a População LGBTI
A presente obra nasceu da união de interesses entre os organizadores tendo em vista a grande discussão que existe sobre o tema “população LGBTI” nos tribunais e também no âmbito da sociedade.A sociedade brasileira, em geral, ainda tem muito preconceito sobre a temática, fruto tanto do desconhecimento quanto da intolerância de muitos. Esse preconceito também se estabelece no âmbito das leis, em esp...
2024
Movimentos Sociais e Protestos Públicos
Você irá encontrar nesta obra:- Sociedade, Direito e Movimentos Sociais- Hermenêutica dos Direitos do Homem e Movimentos Sociais- O Conteúdo Jurídico dos Direitos de Liberdade de Reunião e de Liberdade de Manifestação de Pensamento- A Tensão entre Direito de Manifestação e Segurança Pública nos Conflitos de Rua no Brasil e a Contrapartida Estatal Para a Sua Contenção- Os Sistemas Universal e Regio...
2025
Ordem e história - Vol. IV
Esta obra trata da história não como uma sucessão dos seres humanos e suas ações no tempo, mas como o processo da participação humana no fluxo da presença divina, cuja direção é escatológica. Neste volume, Voegelin aplica sua concepção revista da análise histórica à era ecumênica
2010
Testamento Vital
Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em umtestamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestados sobre cuidados e tratamentos que deseja, ou não deseja, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade, numa...
2025
Águas Subterrâneas e a Legislação Brasileira
A água e a história da humanidade se confundem e se completam, se entrelaçam e coexistem num mesmo plano.Este livro apresenta ao leitor as águas subterrâneas, que desde os primórdios da civilização vêm sendo utilizadas pelo homem. Numa narrativa histórica é apresentada sua origem, quantidade, qualidade e ocorrência. Sendo traçado um panorama da água subterrânea no território brasileiro e sobre o f...
2009
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2024
Jane, a raposa e eu
Anos 1980 em Montreal, Canadá. Depois de ter sido excluída do grupo de amigas, Hélène está sozinha e seu nome é visto nas paredes ao lado de insultos. A leitura de Jane Eyre, o primeiro romance de Charlotte Brontë, é seu refúgio contra as perseguições. Mas o pior está por vir. Uma semana de acampamento com os colegas de classe. No entanto, é aí que dois encontros vão transformar sua vida: uma rapo...
2016
A formação regional do Mucuri: O homem, o rio e a mata no nordeste de Minas Gerais
Marcos Lobato analisa a formação do Vale do Mucuri, os principais processos que ocorreram na região até os anos 1970, enfatizando os movimentos da história econômica e demográfica. Optou por uma abordagem mais qualitativa do que quantitativa, apoiada em fontes cartoriais cujo arrolamento e análise ainda estão em fase inicial e em depoimentos de antigos moradores da região, sem esquecer as narrativ...
2025
Manual da Justiça Gratuita
A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamentos de ordem ...
2024
Fundamento Normativo
O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante.Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se determinar o status ontológico da norma geral em qualquer um dos três níveis da linguagem. No nível sintático, o discurso jurídico-normativo é elípt...
2025
Função Ambiental da Propriedade Privada - Sob a Ótica do STF
A obra ora apresentada oferece importante instrumental para compreender as restrições que o princípio da proteção ambiental impôs ao instituto da propriedade.Trata-se do resultado das pesquisas desenvolvidas sob o viés da constitucionalização do Direito Civil, e que possibilitaram identificar similitudes e distinções entre função social e função ambiental da propriedade urbana e rural na Constitui...
Por que os alunos não gostam da escola?
Mas, afinal, Por que os alunos não gostam da escola? Neste livro, Daniel T. Willingham se debruça sobre essa pergunta, reunindo ideias-chave que têm o poder de melhorar a educação com base nas pesquisas da ciência cognitiva e nas evidências de como os alunos aprendem,auxiliando os professores em sua prática.Com linguagem acessível e utilizando inúmeros exemplos, o autor revela a importância da his...
2024
Processo Cooperativo - O Contraditório Dinâmico e a Questão das Decisões-Surpresa
O ordenamento processual civil brasileiro está na iminência de ganhar um novo diploma normativo, que promete operar mudanças significativas no formalismo do processo.Num momento importante como este, a presente obra pretende apresentar uma análise sobre o modelo a ser adotado pelo Brasil, ainda que de forma implícita: o cooperativo. Assim, focando na questão da proibição das decisões-surpresa e, p...
2025
Soou o alarme
Com textos de: Antônio de Sá Silva • Bruno Cruz Souto • Carlos Alberto Ríos Gordillo • Christian Laval • Claudio Katz • Daniel Lemos Jeziorny • Danilo Chaves Nakamura • Denis Collin • Domingo Marrero Urbín • Eleutério F.S. Prado • François Chesnais • Gita K. Guinsburg • Humberto Miranda do Nascimento • Jorge Nóvoa • Liliane Sant'Ana Oliveira • Marc Ferro • Mateus de Azevedo Araujo • Murilo Ca...
2024
A Experiência Zappos
Este livro apresenta a Zappos, uma das empresas mais inovadoras da atualidade, capaz de fazer qualquer gestor repensar sua forma de liderar. Com uma cultura revolucionária, cuja premissa é adotar a felicidade como um modelo comercial, a Zappos viu seu faturamento passar de zero para US$ 1 bilhão em vendas brutas anuais em um período de 10 anos. Neste livro, o consultor organizacional norte-america...
2013
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental de defesa do patrimônio público.Para solucionarmos tal problema, faz-se necessária a superação dos clássicos critérios de solução de conflitos entre normas. É certo que devemos, se...
2025
Independência financeira
Independência Financeira desafia os paradigmas tradicionais de que a verdadeira segurança econômica está em um emprego estável. Na verdade, mostra como esta mentalidade é a causa de problemas, oscilações e insucessos financeiros. A grande questão não envolve seu pagamento garantido no final do mês, mas a proveniência de sua renda, ou seja, em que lado do quadrante CASHFLOW você está. Esta posi...
2024
A última Tudor
"A história de vida trágica das três irmãs Grey recontada pela rainha do romance histórico em A última Tudor. Em 10 de julho de 1553, Joana Grey foi coroada rainha da Inglaterra. Em 19 de julho do mesmo ano, foi deposta. Seu pai e seus aliados a coroaram, mas Maria Tudor, meia-irmã do falecido rei, prontamente reuniu um exército, reivindicou o trono e mandou encarcerar Joana na Torre de Londres. Q...
2019
Proteção aos Animais e o Direito, A - O Status Jurídico dos Animais como Sujeitos de Direito
A presente pesquisa se desenvolve no contexto das discussões acerca da capacidade de ser parte e da representação processual dos animais não humanos em juízo e pretende apresentar a possibilidade de inserção destes em uma situação jurídica como novos Sujeitos de Direito.Acirrados debates filosóficos e jurídicos sobre o estatuto moral e jurídico dos animais são travados e, na atualidade, reivindica...
2025
A extinção do comércio de escravos e da escravatura no Brasil Império
A tese deste livro está envolta em seu grande diferencial, que é uma profunda perspectiva histórica sobre o processo de abolição da escravatura no Brasil a partir do viés legislativo, tendo como marco inicial o tratado anglo-brasileiro de 1826, que tinha como objetivo suprimir o comércio de negros no Brasil. Nesse sentido, foi de grande importância a análise das discussões parlamentares ocorridas ...
2024
Liberdade de Expressão e Lei de Imprensa
Esta obra pretende analisar criticamente o julgado da ADPF 130, à luz do pensamento político de Hannah Arendt, em razão de esta conduzir o debate do significado da imprensa idônea para a promoção da liberdade de expressão, quando torna efetivo o princípio da publicidade na esfera pública.O pensamento de Hannah Arendt contribui para avaliar criticamente a racionalidade do poder judiciário brasileir...
2025
Joe Hill Dark Collection v. 1: A Capa
O livro Joe Hill Dark Collection v. 1: A Capa é a primeira parte da coletânea de histórias em quadrinhos inspiradas no universo de terror de Joe Hill. Este volume coleta duas minisséries completas deste mesmo universo, surgido em um conto de Hill. Tanto “A Capa” quanto “A Capa: 1969” tratam de como a oportunidade de acessar algo poderoso pode corromper a alma de alguém. A primeira história do livr...
2020
Direito à Educação - Judicialização, Políticas Públicas e Efetividade do Direito Fundamental
O presente trabalho tem o objetivo de pesquisar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito fundamental à Educação e ao aperfeiçoamento das politicas públicas educacionais elaboradas pelo Poder Executivo e Legislativo, por meio de lei e de medidas provisórias.Iniciou-se analisando o Direito à Educação, um dos mais importantes direitos fundamentais do cidadão, em seus aspectos gerais, pr...
2025
Comentários à Nova Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 2009
A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no Congresso Nacional, de espera ansiosa por todos os que militam na área da adoção, sejam juristas, psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e pais adotivos, ...
2010
Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil
A obraDireito Humano à Alimentação Adequada no Brasilfoi escrita para trazer para o conceito jurídico do direito humano à alimentação adequada elementos multidisciplinares que possibilitam a compreensão do que é segurança alimentar e nutricional, bem como evidenciar que tal direito representa muito mais do que estar livre da fome.Por outro lado, é dada uma abordagem mais pragmática ao tema, à medi...
2025
Integração Regional a partir da Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguai
Integração Regional a partir da Fronteira do Brasil, Argentina e Paraguaié resultado de uma pesquisa desenvolvida durante três anos nas cidades de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú e Ciudad del Este a respeito da percepção da integração regional. Possui como base teórica as teorias pós-coloniais, e uma base empírica por meio da qual representantes de nove setores sociais foram pesquisados quanto aos li...
2016
Poesia Pra Encher a Laje 2.0
"No momento em que lançamos este livro o mundo vive uma pandemia, o Brasil, um pandemônio." Revela sem meias palavras a epígrafe na nova obra de INQUÉRITO, Renan que complementa: "Encontros e abraços estão proibidos, o ódio se viraliza e o amor se quarentena. Foi preciso usar máscaras para nos olharmos nos olhos." Assim de cara o rapper e escritor Renan com sua poesia concreta capita o sentimento ...
Adoção Monoparental por Casais Homoafetivos - Efeitos à Luz dos Direitos Fundamentais
A obra busca descortinar o ambiente vivido por várias crianças e adolescentes em nosso país, trazendo à baila as questões jurídicas que permeiam as famílias homoafetivas, nas quais, por preconceitos enraizados na sociedade, realizam o sonho da adoção apenas por um dos conviventes da relação. Nesse sentido, o Direito se apresenta como instrumento para tratar de forma inclusiva as crianças e adolesc...
2024
Tutela Jurídica do Direito à Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência
A presente obra objetiva a análise das nominadas medidas acessórias de coerção, em especial o bloqueio de valores, na busca da utilidade do provimento antecipatório de tutela, tomando como enfoque o direito à saúde da pessoa portadora de deficiência.Cuida das técnicas processuais de prestação de tutelas e seu papel na busca da plena efetividade do processo, garantindo, inclusive, a obtenção de tut...
2025
Viva para contar a história: Táticas de combate para jogadores de Dungeons & Dragons
Do mesmo autor de Os monstros sabem o que estão fazendo, este incrível manual traz as melhores táticas de combate para jogadores de Dungeons & Dragons No primeiro livro, Os monstros sabem o que estão fazendo, baseado em seu popular blog, Keith Ammann alivia o fardo de quem mestra a quinta edição de D&D, ajudando a entender as habilidades dos monstros e a desenvolver estratégias de batalha antes da...
2021
A Acústica Musical em Palavras e Sons
A Acústica Musical em Palavras e Sons é um estudo do universo sonoro (musical e acústico) segundo a ótica do compositor e do músico. O texto conduz o leitor ao universo da música especulativa e da fala, ambos integrados na arte contemporânea. O CD que acompanha o livro ilustra as reflexões apresentadas pelo autor, que é um dos principais compositores brasileiros de sua geração. Flo Menezes estudou...
2014