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Direito civil
A obra aborda as regras atinentes ao direito de família e ao direito das sucessões, colaborando para o aprendizado e a revisão dos principais temas relacionados a essas áreas do direito civil.A Coleção Sucesso Concursos Públicos e OAB, escrita por professores conceituados, experientes e dotados de especial didática, tem a finalidade de preparar o operador do Direito, de qualquer nível, para concur...
2012
Direito do trabalho para administradores
A obra foi elaborada a partir de uma matéria do curso de Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie e objetiva oferecer ao estudante e ao profissional da área de administração subsídios para o estudo das leis trabalhistas, sob uma análise geral, sem aprofundar-se nos temas abordados. São 12 unidades que tratam de assuntos como: ? a evolução histórica do Direito do Trabalho ...
2013
No caminho da vitória
Preocupa-me quem não sabe lutar. Mas preocupa-me mais quem não tem motivos para lutar. Este livro do Eduardo Almeida me fez refletir sobre essas duas dimensões tão humanas que afetam a todos nós diariamente. Com frequência, as pessoas apenas vão aos seus campos de batalha cotidianos sem o preparo sufi- ciente e, pior, sem questionar a razão pela qual eles lá devem estar. Ao aproximar o mundo fa...
2024
Fundamentos do direito coletivo do trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
Teoria da legitimidade do direito e do estado
O significado atribuído ao discurso da legitimidade assume múltiplas vertentes no decurso da História, variando sensivelmente em razão de uma pluralidade de fatores políticos, éticos, culturais e econômicos. Atento a esse fato, o autor realiza um exame da teoria da legitimidade sob enfoque interdisciplinar, desenvolvendo seus argumentos a partir de categorias históricas, políticas, sociológicas e ...
Desenvolvimento da escrita - 100 Propostas práticas para o trabalho com crianças de seis anos
Com a regulamentação do ensino fundamental de nove anos, incluiu-se na escola fundamental a criança de seis anos de idade, antes pertencente à educação infantil. Desta forma, muitos professores que só atuavam com crianças mais velhas ficaram sem textos que apresentem metodologias específicas para o trabalho pedagógico com leitura e escrita nesta faixa de idade. Este livro apresenta sugestões para ...
2010
Reforma trabalhista, flexibilização e crise no direito do trabalho
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei nº 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse r...
2024
Curso de Direito Processual Do Trabalho - 21ª edição 2023
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com r...
Direito Do Trabalho
Totalmente inovador, o livro aborda o Direito do Trabalho de forma eficaz e prática. Após apresentar a base teórica de cada tema relevante, o autor aprofunda a análise utilizando o moderno método do case study (estudo de casos), trazendo o leitor para a realidade dos tribunais brasileiros.Direito do Trabalho surpreende pela maneira moderna e atualizada de tratar dos temas, seguindo métodos consagr...
Direito do trabalho
A obra Direito do trabalho: formação jurídica e Lógica no Capital de autoria de Renato Barros tem como objetivo investigar e entender como se configura o ensino no bacharelado em Direito do Trabalho, analisando a relação do ensino do direito com a realidade do trabalho na área, considerando se essa relação permite uma evolução, ou se o ensino permanece estagnado, favorecendo a desigualdade na educ...
2024
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
Direito tributário esquematizado: caderno de questões
2012
Direito empresarial para concurso de juiz do trabalho: Resumo
Esta obra foi elaborada segundo o conteúdo programático especificado pela Resolução nº 75/2009 do CNJ e com a Resolução Administrativa nº 907/2002 do TST, as quais regulamentam os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura do trabalho. O autor visa esclarecer os principais temas de Direito Empresarial, orientando os estudos para as relações trabalhistas.
2024
A psicanálise e o trabalho com a criança-sujeito
A psicanálise e o trabalho com a criança-sujeito
Direito do trabalho
Princípios do Direito do Trabalho. Sujeitos do contrato. Contratos de trabalho. Remuneração e salário. Duração do trabalho. Férias anuais. Medicina e segurança no trabalho. Proteção da mulher e do menor. Estabilidade e garantia de emprego. Aviso prévio. Rescisão do contrato. Processo do Trabalho. Ação trabalhista. Direito coletivo. Greve. Todos os capítulos trazem um resumo e uma seção com dicas p...
2008
Direito tributário - 1ª edição de 2012
A Coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial para quem pretende prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos que exigem conhecimentos jurídicos. Estudo rápido e preciso.
2021
Pareceres em direito e processo do trabalho
O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas. Os processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em ...
Noções básicas de direito
Sabe-se que não é pré-requisito ser advogado para exercer a profissão de Técnico em Segurança do Trabalho. No entanto, o profissional desta área precisa ter conhecimentos básicos da legislação a fi m de desempenhar seu papel e ainda garantir sua integridade profissional. O livro Noções Básicas de Direito para Técnicos em Segurança do Trabalho nasceu com este propósito. É um instrumento de apoio qu...
2016
Curso de direito do trabalho
Este livro contribuirá para o estudo do Direito do Trabalho e a solução das relevantes questões que lhe concernem. O autor disserta sobre a formação histórica e ideológica do Direito do Trabalho, os tratados internacionais, a teoria geral desse ramo da ciência jurídica, o campo de aplicação do sistema legal brasileiro, as normas tutelares do trabalhador, o contrato de trabalho, a organização sindi...
Trabalho como direito
Economista de reconhecida competência, nesse novo texto J. Carlos de Assis resgata a macroeconomia keynesiana para defender a necessidade e a possibilidade de uma nova política econômica, cujo objetivo central está resumido no subtítulo do livro: 'Fundamentos para uma política de promoção do pleno emprego no Brasil". Depois de um primeiro capítulo conceitual, denominado "O trabalho como direito d...
2002
DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL - ALGUMAS APLICAÇÕES - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Mo...
2024
Curso de direito do trabalho
Noi livro de Mauricio Godinho Delgado, é produto de sólida formação e experiência jurídicas, associando, na medida ideal, consistência teórica e espírito prático. Resulta, desse modo, em contribuição doutrinária diferenciada,que se torna imprescindível aos profissionais do Direito no Brasil.
2009
Fundamentos do Direito Coletivo do Trabalho
A Revolução Industrial trouxe consigo profundas mudanças no setor produtivo, as quais deram origem à classe operária, bastante explorada na época. Nesse contexto, trabalhadores começaram a ser organizar para obter melhoria nas condições de trabalho e de subsistência.Essas primeiras organizações podem ser consideradas o berço da atividade sindical, que, na contemporaneidade, atua equilibrando o con...
Direito do trabalho e imigração
O livro propõe a reflexão sobre as condições sociojurídicas dos trabalhadores migrantes indocumentados em meio ao processo irreversível da globalização, mediante a análise do direito ao trabalho pela perspectiva da Organização Internacional do Trabalho. A partir do exame dos objetivos da OIT, bem como do exame da normativa do sistema global de proteção dos direitos humanos da ONU e do sistema regi...
2024
Direito material e processual do trabalho em temas - volume 1
Direito material e processual do trabalho em temas - volume 1
2022
Elementos de direito do trabalho e processo
Elementos de direito do trabalho e processo
2015
Responsabilidade civil no direito de família
A obra apresenta um estudo reflexivo acerca do dever de reparação, especialmente em relação aos danos extrapatrimoniais causados nas relações entre familiares. Assim, busca a aplicar a Responsabilidade Civil no Direito de Família. Princípios do Direito de Família e do ordenamento jurídico, bem como do Código Civil e a previsão constitucional da Responsabilidade Civil e da proteção da família, são ...
2024
CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a deficiência e isso refletiu em muitos institutos jurídicos tradicionais. Uma das mudanças mais revolucionárias e complexas decorre do artigo 12 que impõe a igualdade perante a lei. Esta dimensão da igualdade não é nova para o Direito. A inovação está na abolição da deficiência como critéri...
Quarta revolução industrial e direito do trabalho
A obra tem como objeto analisar a Quarta Revolução Industrial e seus reflexos nas relações de trabalho, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, busca contribuir de forma original com uma resposta ao seguinte problema: qual o modelo de proteção jurídico-social adequado para acolher o expressivo avanço tecnológico e, ao mesmo tempo, garantir a proteção do trabalhador e dos empresár...
2024
MANUAL DE DIREITO CIVIL
A nova edição do Manual traz a conversão da Medida Provisória n. 881 na lEI N. 13.874/2019, que determina novos rumos para os direitos de liberdade econômica, pautados na livre iniciativa e no livre exercício de atividade econômica, alterando o direito obrigacional no Código Civil. As atualizações dese ano são apresentadas de forma clara e dinâmica para auxiliar estudantes, concurseiros, funcioná...
2020
Direito internacional e comunitário para concursso de juiz do trabalho
O autor é consagrado Professor na área de Concursos Jurídicos, participando dos Cursos LFG, do Núcleo Trabalhista Calvet, do Rio, e do JusPODIVM, da Bahia. Esta 2ª edição, revista e aumentada, é voltada para a área do concurso de Juiz do Trabalho. Apresenta toda a doutrina exigida, além de questões de concursos e resoluções comentadas. Dado o sucesso da edição anterior, esta nova edição ampliada c...
2011
A justa causa no direito do trabalho - 2 ed./2001
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como “justas” pela nossa legislação, para o rompimento do contrato de trabalho. Obra essencialmente prática, enriquecida por um ementário de jurisprudência sobre a matéria e por modelos práticos.
2024
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2010
Direito do trabalho domestico: procedimentos e legislação atualizados
Direito do trabalho domestico: procedimentos e legislação atualizados
2000
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Manual de direito do trabalho para condomínios
Alguns dos temas da Reforma Trabalhista constantes desta edição: Redução do intervalo para repouso e alimentação e seu pagamento parcial quando não concedido - Férias parceladas em até três períodos - Rescisão contratual por acordo entre as partes (distrato) - Banco de horas por acordo individual - Trabalho a tempo parcial - Terceirização na atividade-fim (principal) - Acordo fora da Justiça do Tr...