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Desconsideração da personalidade jurídica no processo civil - 1ª edição de 2012
Esta obra visa a expor a teoria da desconsideração da personalidade e a repercussão dela dentro dos diversos institutos processuais. Com a consolidação e amadurecimento da ciência processual, ganham força e rigor trabalhos multidisciplinares. A partir de determinado fenômeno de direito material, estudar-se-á qual a projeção dele dentro do processo.
2011
2 novos
1 usado
A partir de R$ 80,00
Direito natural - 1ª edição de 2012
Ao começar pelo título, Direito Natural/ Direito Positivo, verifica-se que o mestre paulista não trata de dois assuntos separados, reconhecendo que ambas as estruturas normativas se correlacionam. Assim é que a admissão de direitos naturais, embora de forma histórico-problemática, implica o reconhecimento de direitos positivos fundamentais, como os da liberdade individual ou da salvaguarda da subj...
2012
2 novos
2 usados
A partir de R$ 45,90
Colaboração Premiada - 1ª Edição 2019
Nesta coletânea de artigos, os autores buscaram tratar os temas sensíveis sobre a Colaboração Premiada e que ainda suscitam dúvidas no momento da aplicação da Lei. Defendem que a sistemática utilizada pelo legislador não foi a mais feliz, pois deixou vários temas em aberto, o que leva a doutrina e a jurisprudência a ter de fechar as lacunas legais deixadas sobre o novel instituto da colaboração. E...
2 usados
A partir de R$ 35,00
Ética & retórica: Para uma teoria da dogmática jurídica - 5ª edição de 2012
Esta obra reúne diversos textos que retratam boa parte dos debates jurídicos ocorridos no Brasil nas duas últimas décadas, sobretudo no que diz respeito à filosofia e à teoria geral do direito. O trabalho é dividido em quatorze capítulos, cada um deles dedicado aos mestres que acompanharam a vida do autor: Lourival Vilanova, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luhmann, Miguel Reale, Carlos Cossio e outros ...
2012
2 novos
1 usado
A partir de R$ 150,00
Gestão Pública e Direito Municipal - 1ª Edição 2016
O desenvolvimento da sociedade brasileira exige a melhoria dos serviços públicos. E a Constituição Federal, em seu art. 30, conferiu aos Municípios a competência para atender às necessidades básicas dos cidadãos. Para que seja possível pensar em avanços, nada melhor do que aliar conhecimento técnico à experiência de quem realmente conhece os desafios da gestão pública municipal, como Michel Temer,...
2016
2 usados
1 novo
A partir de R$ 80,00
Depressão
É muito comum as pessoas se sentirem um pouco para baixo, abatidas e apáticas. Também é comum elas se considerarem depressivas quando estão nesse estado de espírito. Sofrer de depressão, no entanto, vai além disso. O objetivo deste livro é exatamente auxiliar o leitor a diferenciar a depressão clínica das tristezas e decepções do dia a dia, às quais estamos sujeitos. Para isso, o autor analisa as ...
2019
2 usados
A partir de R$ 29,90
Manias, pânicos e crises
Considerada umas das melhores e mais completas análises da evolução do sistema financeiro, Manias, pânicos e crises narra, de forma envolvente, a história da euforia e da depressão financeira dos últimos 400 anos. Ao longo dos capítulos Kindleberger e Aliber mostram de que maneira manias geram pânicos, que por sua vez originam crises, colocando a turbulência do mundo financeiro em perspectiva. É e...
2013
2 usados
A partir de R$ 60,00
O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011
A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à concessão de medidas liminares, demonstrando aos leitores o relativismo entre a rigidez da dogmática e a fluidez do empirismo e descrevendo a aplicação deste remédio jurídico nas diferentes variações de proporção entre fumus boni iuris e periculum in mora.
2011
2 usados
A partir de R$ 80,00
Quem tem medo da monografia? - 2ª edição de 2013
Com o objetivo de desmistificar a atividade de produção científica, que provoca tanta insegurança em alunos de graduação e pós-graduação, este livro traz, em linguagem agradável e de fácil compreensão, explicações didáticas e ilustradas sobre os detalhes que envolvem os trabalhos científicos da área jurídica, especialmente a monografia, percorrendo todas as etapas de sua elaboração. Trata-se de um...
2010
2 usados
1 novo
A partir de R$ 25,00
Processo legislativo e orçamento público: Função de controle do parlamento - 1ª edição de 2011
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira essa atividade, exercida pelo Congresso Nacional, pode ser uma importante fonte de fortalecimento deste Poder no redesenho institucional dos poderes do S...
2 usados
A partir de R$ 40,00
Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012
A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial, sendo leitura adequada para todos aqueles que procuram melhor compreender as novas interações entre os preceitos dos campos processual e constitucional.
2011
2 usados
1 novo
A partir de R$ 47,90
Direito Societário - 1ª Edição 2012
Esta coletânea de artigos aborda temas relativos à prática societária, conferindo subsídios para o exercício da argumentação jurídica em conflitos societários, e revelando algumas das principais técnicas utilizadas para o desenvolvimento de estruturações empresariais. Em cada um dos artigos os autores trazem não apenas contribuições teóricas e dogmáticas, mas também uma abordagem pragmática, decor...
2012
2 usados
1 novo
A partir de R$ 118,00
Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012
O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não restrito aos círculos estritamente jurídicos. Amplia-se, assim, o alcance de interlocutores interessados nos grandes temas constitucionais. É nesse c...
2021
2 novos
2 usados
A partir de R$ 170,90
Responsabilidade tributária: E os atos de formação, administração, reorganização e dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012
A coleção Direito em Contexto da DIREITO GV tem como objetivo informar, discutir, refletir sobre os problemas práticos do direito contemporâneo. Atualidade, inovação e interdisciplinaridade com a finalidade de unir teoria e prática na produção de um conhecimento diferenciado e útil aos profissionais do direito. Este é o grande desafio desta coleção. Este volume possui o objetivo de investigar o ...
2012
2 novos
2 usados
A partir de R$ 14,00
Controle judicial de políticas públicas - 1ª edição de 2012
Tema ainda pouco explorado pela doutrina, o controle judicial de políticas públicas é o foco central desta obra, que procura identificar sistematicamente os fatores de aptidão do Poder Judiciário em controlar políticas públicas para a satisfação dos direitos fundamentais, bem como os limites desse controle.
2012
2 usados
A partir de R$ 120,00
Penas Alternativas - 4ª Edição 2006
Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da aplicação de novas penas alternativas. Primeiramente são abordadas as perspectivas de política criminal, como uma espécie de introdução, examinando o objetivo da pena de prisão, o tratamento da vítima no Brasil, a eficácia do Direito Penal no âmbito d...
2012
2 usados
A partir de R$ 70,00
Exceção de pré-executividade em matéria tributária - 1ª edição de 2012
Em sua 2ª edição, agora publicada pela Editora Saraiva, a obra analisa a exceção de pré-executividade de acordo com os aspectos gerais da ação de execução, expondo o ponto de vista da doutrina especializada sobre seu cabimento sem descuidar dos aspectos mais polêmicos, o que a torna ideal para profissionais e alunos de pós-graduação.
2010
2 usados
A partir de R$ 30,00
Contratos de consumo e atividade econômica - 1ª edição de 2012
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
1969
2 usados
1 novo
A partir de R$ 15,00
Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012
A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 123/2006, que estabeleceu normas visando a simplificação e o favorecimento das relações de direito mantidas por estas sociedades empresárias. Diante destas especificidades, busca a p...
2 novos
1 usado
A partir de R$ 20,00
Teoria do domínio do fato - 1ª edição de 2014
O tema da autoria em direito penal sempre foi de suma relevância, porém sua importância cresceu consideravelmente a partir da chamada teoria do domínio do fato. Apesar disso, no âmbito nacional, tal teoria ainda não havia sido analisada de forma minuciosa. Essa lacuna conduziu a dificuldades e confusões na sua aplicação, sobretudo em casos mais complexos. De forma simples e didática, a obra aprese...
2014
2 novos
2 usados
A partir de R$ 80,00
Direitos da personalidade - 1ª edição de 2012
Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as características pacificamente reconhecidas pela doutrina e jurisprudência, bem como aquelas que são objeto de polêmica. Entre tais características são estudadas a ...
2011
2 usados
A partir de R$ 140,00
Sociedade Em Comum: Disciplina Jurídica e Institutos Afins - 1ª Edição 2011
A obra analisa os diversos aspectos e particularidades das sociedades em comum por meio de detalhada pesquisa de fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sendo a obra fonte segura e clara sobre este tema do direito comercial.
2011
2 usados
1 novo
A partir de R$ 74,00
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 8 - Direito De Empresa
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
5 novos
1 usado
A partir de R$ 82,45
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - 20ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro; v. 1; de Carlos Roberto Gonçalves; apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade; personalidade jurídica; ausência; pessoas jurídicas; os bens; negócio jurídico; representação; defeitos do negócio jurídico; fraude contra credores; decadência e prescriçã...
2022
2 usados
1 novo
A partir de R$ 134,90
Legislação Penal Especial Esquematizado - 8ª edição 2022
Essa obra trata de diversos crimes de maneira aprofundada, identificando os sujeitos, as condutas e as penas. A obra contempla jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e as mais recentes inovações legislativas. Nesta edição foram inseridos comentários em relação aos crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foi comentada a inserção de nova qualificadora no crime d...
2022
2 usados
1 novo
A partir de R$ 70,00
Criminologia do Preconceito - 1ª Edição 2017
Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da homofobia. A primeira parte da obra "sobre racismo" é de autoria de Evandro Piza Duarte, enquanto a segunda, que trata da homofobia, é assinada por Salo de Carvalho. Sobressaem no livro a denúncia do...
2015
2 usados
A partir de R$ 40,00
O coronel Chabert
Tido como morto durante uma importante batalha, ao voltar para casa depois de anos de errância e sofrimento, o coronel Chabert já não encontra lugar no mundo. Sua mulher, herdeira de toda a fortuna, casou-se de novo e teve dois filhos; sua casa foi demolida; até a rua em que morava foi rebatizada. No cenário político francês, a desordem do começo do século XIX, quando o Império cedia lugar à Resta...
2013
2 usados
A partir de R$ 12,90
Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...
2024
2 novos
1 usado
A partir de R$ 78,00
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 15ª edição2023
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos! Neste último aniversário da Lei infantojuvenil, a principal mudança implementada decorre de um sonoro grito de meninos e meninas contra as violências perpetradas contra eles no seio de seus lares. Essa...
2023
2 novos
1 usado
A partir de R$ 170,00
Produção de conteúdos educacionais
Com Andrea Filatro como principal autora, este livro trata da produção de conteúdos didáticos para as novas modalidades de ensino, em especial a educação a distância -- um segmento que vem crescendo a cada ano. Entendendo que essa produção é multidimensional, ele mostra como os profissionais das áreas de educação, comunicação, tecnologia e gestão podem se unir para desenvolver conteúdos que realme...
2015
2 usados
A partir de R$ 70,00
Vade Mecum Saraiva OAB
Data de fechamento da obra: 02-12-2019 Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específ...
2020
2 novos
2 usados
A partir de R$ 30,00
O talismã do poder
A batalha final pelo destino de um mundo. Em O talismã do poder terceiro e último volume da série Crônicas do mundo emerso, o Tirano está a um passo da conquista final. Um misterioso talismã é a única saída para evitar a derrocada das Terras Livres. Para utilizá-lo, Nihal e Senar precisam encontrar as oito pedras que compõem o objeto. Juntas, elas concentram energia suficiente para combater a mald...
2007
2 usados
A partir de R$ 67,90
Ética, responsabilidade social e sustentabilidade nos negócios
Esta obra apresenta e discute a trajetória que levou a ética, a responsabilidade social e a sustentabilidade nos negócios ao seu patamar atual, de limites e possibilidades, nas esferas governamental e corporativa. Também propõe caminhos para a efetivação dessas práticas por parte dos diversos agentes públicos e privados – mas agora como uma questão de sobrevivência empresarial, e não mais como si...
2 usados
1 novo
A partir de R$ 74,90
Oab Esquematizado - 1ª Fase - Volume Único - 10ª edição 2023
O objetivo desta obra é levar ao estudante e candidato ao Exame de Ordem fonte segura de estudo. A estrutura bem elaborada da Coleção Esquematizado® proporciona os seguintes pilares para este volume da coleção: esquemas com parte teórica dividida em tópicos curtos, facilitando a compreensão dos assuntos; superatualizado, com doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendênci...
2024
1 novo
1 usado
A partir de R$ 118,45
Negócios de impacto social
Vocês já devem ter ouvido falar dos empreendedores sociais, aquelas pessoas que estão motivadas a criar negócios de impacto, ou seja, novos modelos de negócios que oferecem soluções para os desafios daqueles que não têm suas demandas essenciais atendidas pelos negócios tradicionais. Esse é o tema deste livro, ao destacar as oportunidades para os negócios de impacto, apresentar exemplos de empreend...
1969
2 usados
1 novo
A partir de R$ 50,00
Curso de Direito Processual do Trabalho - 20ª edição 2022
Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara; completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processual do Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 20ª edição está atualizada pela Resolução CNJ n. 385/2021; que dispõe sobre...
2 novos
1 usado
A partir de R$ 160,00
Java 8 - Programação de computadores
Destinado a estudantes dos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação e demais níveis que estejam envolvidos com o estudo do paradigma da programação orientada a objetos, este livro apresenta o histórico da linguagem e seus fundamentos de uso. Explica a programação orientada a objetos (POO) e inclui princípios de classe,...
2014
2 usados
A partir de R$ 65,00
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
A coleção "Comentários ao Código de Processo Civil", em 23 volumes, analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos e profissionais do ...
3 novos
2 usados
A partir de R$ 30,00
Vade Mecum conjugado: Civil e empresarial - 1ª edição de 2019
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...
2019
2 usados
A partir de R$ 20,00
Divórcio: Teoria e Prática: de Acordo com o Novo Código de Processo Civil -5ª Edição 2016
O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 1977. A conquista, porém, não foi plena: a lei passou a exigir a separação como condição à concessão do divórcio. A Emenda Constitucional 66/2010 alterou esse quadro, ao acabar com o...
2016
2 usados
A partir de R$ 60,00
Novo CPC anotado e comparado para concursos - 2ª edição de 2016
A obra apresenta as remissões ao Código de Processo Civil de 1973 já com as alterações promovidas pela Lei n. 13.256, de 4-2-2016, valendo-se de quadro comparativo para melhor compreensão da mudança de pensamento inaugurada pelo novo CPC. Traz os enunciados, as súmulas e a jurisprudência sobre o tema, que contribuíram para a construção da nova lei. Contém análises dos pontos mais recorrentes em p...
2 novos
2 usados
A partir de R$ 29,99
Comentários à Lei De Recuperação De Empresas E Falência
A despeito de a Lei de Recuperação de Empresas e Falência ter sido promulgada em 2005, questões como a recuperação judicial do empresário rural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à ...
2022
2 usados
A partir de R$ 100,00
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 3 - 37ª Edição 2021
A 34ª edição do Curso de Direito Civil Brasileiro ¿ Vol. 03 apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. A autora Maria Helena Diniz busca delinear a gênese das relações obrigacionais, traçando os contornos de uma teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. As normas disciplinadoras do cont...
2021
2 usados
A partir de R$ 106,00
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 8 - 13ª Edição 2021
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
2 usados
A partir de R$ 118,00