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Responsabilidade civil nas relações de consumo: Responsabilidade civil - 1ª edição de 2009
A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente tít...
2011

Guia de metodologia juridica - 2ª edição de 2012
Este Guia de metodologia jurídica foi desenvolvido especialmente aos alunos de Graduação e Pós-Graduação em Direito, a fim de auxiliá-los na grande missão de desenvolver textos jurídicos, sejam eles artigos, monografias, dissertações ou teses. O Guia fornece informações essenciais, rápidas e seguras para que o estudante prepare seu trabalho sistematicamente. Analisa as diversas fases da elaboração...
2009

A influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribunais com remissões ao citado autor. O fio condutor desse trabalho é o direito constitucional, disciplina em que Dalmo Dallari sempre se destacou, de modo que a obra encontra-se dividida por diversos temas que gravitam em torno dessa temática, como: direitos humanos, separação de poderes, democracia, ...
2011

Direito penal informático - 1ª edição de 2013
Auriney Brito enfrenta importantes questões relativas à Tutela Penal da Sociedade da Informação, analisando, de imediato, a história das máquinas e da rede mundial de computadores (abordando as consequências para as pessoas e para o Direito); passa pela Criminologia e envereda por fundamental tema que é a indicação de bem jurídico passível de tutela penal nos delitos informáticos. Traz estruturada...
2013

Solidariedade e responsabilidade - 1ª edição de 2009
Essa obra da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça cuida da responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O estudo da criminalidade urbana violenta passa por uma análise quanto às origens do discurso do solidarismo jurídico e das influências sobre certas construções dogmáticas relativas ao fenômeno da responsabilidade civil. Ao final, o autor apresenta rica pesquisa jurisprudenci...
2009

Trabalho para ex-infratores - 1ª edição de 2011
Esta obra relata os resultados de uma pesquisa sobre a reinserção de ex-detentos no mundo do trabalho. Ao examinar os determinantes do crime e da reincidência, o autor procura desvendar o que de melhor pode ser feito em prol da recuperação dos que cumpriram suas penas ou estão em vias de cumpri-la. Apresenta, para tanto, sugestões aos que desejam operar programas de reintegração de ex-detentos e u...
2011

Manual de Perícia Contábil
Foi pensando em você, estudante e concursando, que elaboramos esta obra. Trata-se de um projeto pedagógico editorial que, além de enfatizar a excelência didática e doutrinária de seus textos, propicia uma forma de consulta rápida e prática que alia o estudo e a completa revisão da Perícia Contábil para exames de qualificação técnica e concursos públicos. O livro visa demonstrar com levantamento, e...
2024

4 ases e 1 curinga
Alencar, corregedor da polícia, é nomeado diretor da Fundação de Recuperação para o Bem-Estar do Menor. Sua função é desvendar uma série de denúncias de corrupção e maus-tratos que lá estão ocorrendo, por isso passa a contatar aqueles que poderão ajudá-lo. Tresmão, Xerox, Conan, e Miss, internos na Fundação, nem se conheciam, mas graças ao plano de Alencar formam um grupo. Descobrindo muita coisa...
1998

Código de processo civil e legislação processual em vigor - 2017
A venda conjugada dos dois códigos tornou-se uma tradição no mercado editorial. Indispensável, estes volumes reúnem vasto conteúdo legislativo e jurisprudencial atualizado, acompanhado de comentários dos autores. Nesta nova edição, as notas remissivas são destacadas com "marca-texto", que direcionam o leitor para outros pontos da obra que abordam o mesmo tema. Alguns destaques legislativos: empres...
1969

Código penal comentado
Este "Código Penal Comentado" revela-se uma segura e rápida e de consulta para advogados e estudantes. Traz comentários pontuais a cada um dos artigos, baseados nas correntes doutrinárias e jurisprudenciais mais modernas e atualizadas, bem como a citação dos acordos internacionais sobre a matéria. Traz os novos dispositivos penais (arts. 135-A, 154-A e 288-A) e está atualizado até a nova Lei Seca ...
2012

Comentários à consolidação das leis do trabalho
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra é uma síntese de todo o direito do trabalho, material e processual, inclusive de textos que não fazem parte da CLT, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciáriae o mandado de segurança, que são mencionados nos comentários aos artigos pertinentes. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, m...
2014

Crimes contra a dignidade sexual
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e P...
2015

Curso de direito ambiental brasileiro
Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio ambiente natural. Dividido em sete partes, examina de forma aprofundada o direito material ambiental, (princípios e bens ambientais bem como as matér...
2011

Curso de direito constitucional
Uma obra consagrada em sua 8ª edição, que vem com as seguintes novidades: referência e análise das novas emendas constitucionais; últimos julgados do STF; análise da cláusula da reserva do possível em face da Teoria do direito de ter direitos; enfrentamento do assunto ?morte digna?, relatando a experiência norte-americana; a problemática da desistência do mandado de segurança depois de proferida a...
2015

Curso de direito tributário e financeiro
Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina e de julgados, em especial os do STF e STJ. Nesta edição, as decisões mais relevantes são comentadas no conteúdo teórico dos capítulos, tornando a leitura mais didática e bem direcionada. A experiência do autor no...
2016

Direito internacional privado - teoria e prática
Direito internacional privado - teoria e prática
2016

Direito internacional publico curso elementar fl894
O direito internacional desenvolveu-se extraordinariamente depois da segunda guerra mundial. O convívio dos Estados em uma comunidade juridicamente organizada e a intensificação das relações entre os povos produziram uma nova tessitura de normas em grande parte incorporadas em convenções, que deu à vida internacional um ordenamento jurídico de que jamais dispôs no passado. Cada dia é mais importan...
2016

Direito processual do trabalho - coleção fundamentos
Direito processual do trabalho - coleção fundamentos
2016

Discurso do método
Muitas vezes brandido como uma bandeira, esse texto tornou-se uma das obras emblemáticas da filosofia, e sua celebridade há muito ultrapassou as fronteiras da filosofia propriamente dita. Primeiro livro da filosofia francesa escrito em francês, essa obra inaugura a filosofia moderna e continua sendo uma referência viva para a filosofia mais erudita, mas também para um público mais amplo.
2011

Manual de introdução ao estudo do direito - 11ª
Manual de introdução ao estudo do direito - 11ª
2013

O anjo da guarda / entrega especial col. saraiva vira-vira
O anjo da guarda / entrega especial col. saraiva vira-vira
2012

O jeito ken fisher de investir
Ken Fisher questiona a autoridade. Ele desafia o conhecimento convencional sobre como investir, contrapõe fatos reais a teorias fantasiosas e desbanca crenças com placentes sobre dinheiro e mercados. Contudo, a autoridade que mais desafia é a que diz respeito a ele mesmo porque de safiar a si próprio, segundo Fisher, é a cha ve do sucesso no investimento. No ambiente competitivo do mercado contemp...
2011

Oab esquematizado. 1ª fase - volume único
Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma deixar os estudantes assustados e à procura de cada dia mais conhecimento. Para ajudar a conquistar o número da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra OAB Primeira Fase - Volume Ún...
2018

Pressupostos processuais e nulidades no processo civil
Pressupostos processuais e nulidades no processo civil
2000

Previdência social e contrato de trabalho
Como indica o título deste livro, vai ele tratar das conexões entre duas categorias, a relação jurídica de previdência social e o contrato de trabalho.
2011

Prisão temporária
A PRISÃO TEMPORÁRIA É ANALISADA DE FORMA SISTEMÁTICA NESTA OBRA. APÓS A DEMONSTRAÇÃO DE SUA COMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, SÃO EXAMINADOS OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS ÀS MEDIDAS CAUTELARES, A PRISÃO NO DIREITO BRASILEIRO, O HISTÓRICO E O PROCEDIMENTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA, SEMPRE COM BASE NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ATUAIS E NO DIREITO COMPARADO. POR FIM, A OBRA CONTA COM ANEXO...
2004

Sociologia para o ensino médio - volume único - 3ª
Sociologia para o ensino médio - volume único - 3ª
2014

Questões de Direito Privado - 1ª Edição 2010
Esta obra aprecia conflitos de interesses surgidos entre pessoas naturais e jurídicas, ou entre estas e o Estado, sendo fixados princípios aplicáveis em todo o campo do direito privado, o que denota o seu alcance teórico e prático. Os estudos e pareceres selecionados pelo autor focalizam assuntos de caráter geral ou novos modelos jurídicos, à luz da Constituição Federal e da moderna Ciência do Dir...
1997

Direito do trabalho
Expõe de forma didática, objetiva e prática o programa completo do Direito do Trabalho, com sólida base na Constituição, nas leis, tratados e convenções vigentes, na melhor doutrina nacional e estrangeira e na jurisprudência mais atual. O autor não só discute os vários temas propostos, indicando a posição da jurisprudência e a orientação predominante, como também propõe soluções para os problemas ...
2024