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Erro Médico Nas Cirurgias Plásticas
O tema do erro médico (responsabilidade civil médica) é um dos mais relevantes da atualidade em razão do exponencial aumento de ações com este fundamento no Poder Judiciário, o que fez com que se criassem diversas especializações e estudos específicos nesta área. Nesta obra, de modo inovador, o autor desenvolve um profundo estudo com características, ao mesmo tempo, interdisciplinares e práticas. ...
2004
Novo CPC - Sintetizado e Resumido
A ideia de sintetizar e resumir o novo CPC nasceu da simples constatação de que é muito custosa, em termos de tempo e de trabalho, a leitura completa dos 1.072 artigos e seus múltiplos parágrafos e incisos do Código de Processo Civil de 2015. E, na verdade, nem isto é capaz de garantir uma eficiente compreensão das muitas novidades envolvidas. Tentando resolver tal dificuldade, decidimos apresent...
2016
Defensoria Pública: Fundamentos, Organização E Funcionamento
A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmáticaemancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais. Muitas são as garantias processuais, institucionais e materiais de Direitos albergadas pela nossa Constituição, mas nenhuma delas se equipara à Defensoria P...
2013
Histórias Do Direito: Evolução Das Leis, Fatos E Pensamentos
Para compreender os conceitos básicos do Direito, mister se faz uma investigação histórica dos seus institutos, leis e pensamentos. Afinal, já na lição inicial do estudante de Direito, qual seja, o conceito e definição da própria palavra Direito, percebe-se que o seu significado varia no tempo e no espaço. Por isso, pode-se dizer que o Direito atual é uma construção gradual do somatório de vários...
2012
Ética E Direito: Uma Perspectiva Integrada
Mais que atual, o tema da ética é sempre novo, pois diversos são os enfoques possíveis, bem como muitas as perspectivas assumidas para o trato das extensões teóricas cabíveis para tão vasto universo de reflexões. Notoriamente, a ética tem-se dividido para atingir todas as formas de conhecimento, todas as camadas sociais, todos os exercícios profissionais, bem como as diversas manifestações possíve...
2009
Direito Civil - Constitucional
O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos, mas também – cada vez com maior frequência – em decisões e acórdãos. Por outro lado, essa grande difusão nem sempre vem acompanhada do devido cuidado co...
2016
Gestão De Pessoas Nas Organizações - Conceitos Básicos E Aplicações
Este livro é uma síntese da Gestão de Pessoas nas Organizações, direcionada, prioritariamente, para estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como para empresários e executivos que queiram ter uma visão resumida da área de Recursos Humanos. Os temas expostos foram considerados fundamentais, tanto para quem inicia o estudo do assunto, como para quem quer conhecer o lado prático dos sistemas ...
2016
Código civil interpretado
Autor da Coleção Direito Civil, em oito volumes, e de tantos outros livros, Sílvio de Salvo Venosa apresenta nesta obra uma visão dos 2.046 artigos do Código Civil de 2002, abordando de forma didática cada um de seus institutos, mas sem prejuízo da profundidade. Com sua experiência pessoal e profissional e magistrado que dedicou parte de sua carreira jurídica a publicar na área civil, Venosa co...
2013
ELABORAÇÃO DE PROJETO, TCC, DISSERTAÇÃO E TESE: Uma Abordagem Simples, Prática e Objetiva
A universidade tem o propósito de levar as pessoas ao uso do pensamento e da capacidade de escrever sobre aquilo que é ensinado, indo além da mera aceitação dos livros-textos adotados. Essa função é observada claramente no último semestre dos cursos de graduação, quando os futuros profissionais devem elaborar uma monografia (Trabalho de Conclusão de Curso ou simplesmente TCC). Nesse trabalho é apr...
2010
Contabilidade do terceiro setor : associações, fundações, partidos políticos e organizações religiosa
As entidades do Terceiro Setor exigem um padrão específico de registro contábil para que possam produzir prestações de contas compatíveis com sua realidade, a fim de oferecê-las à sociedade civil e ao Estado, seus mantenedores. Desse modo, entende-se que essas entidades devam proceder ao registro contábil valendo-se de uma contabilidade orçamentária, para que seus conselhos (fiscal e de administra...
2012
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Há diversas leis eleitorais que tratam de temas penais tanto no âmbito material (com a previsão de figuras típicas) como no formal ou no processual. Entre elas, podem-se destacar a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 6.091/1974 (Transporte de Eleitores), a Lei Complementar nº 64/1990 (Inelegibilidades) e a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).Não há (nem poderia haver) uma teoria especí...
2022
Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário
Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural,...
2020
Cooperativas De Trabalho
Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análi...
2015
Responsabilidade Civil No Direito De Família
Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas relações conectadas exclusivamente nos vínculos do puro parentesco, de cuja linhagem ficam afastados consortes e conviventes justamente por não serem ...
2015
Os Modelos De Juiz: Ensaios De Direito E Literatura
Ésquilo, Shakespeare, Tolstói, Kafka, Brecht, Coetzee e Sciascia. O que há de comum entre esses grandes escritores da literatura ocidental? Todos eles – e muitos outros – nos contam histórias que envolvem o papel do juiz, o problema da decisão, os símbolos e rituais do sistema judiciário e os desafios na realização da justiça. Este livro adota a premissa de que algumas narrativas literárias, es...
2015
Coaching, Mentoring e Counseling - Um Modelo Integrado de Orientação Profissional com Sustentação da Universidade Corporativa
Cada vez mais as pessoas buscam investir em seu desenvolvimento pessoal e profissional. Em paralelo, as empresas precisam consolidar e aperfeiçoar seus níveis de produtividade (individual e global) para que seus processos internos, atividades, negócios, produtos e serviços estejam sempre alinhados com o mercado altamente competitivo. Este livro oferece a aplicação prática de importantes instrument...
2018
Gerenciamento De Projetos Na Prática: Casos Brasileiros - V. 2
A realização deste livro vem no sentido de cobrir uma lacuna existente na literatura sobre gerenciamento de projetos no Brasil: os casos brasileiros. Dando sequência a ideia do livro anterior, este apresenta mais 10 casos, organizados por Roque Rabechini Jr. e Marly Monteiro de Carvalho. Os casos aqui reunidos apresentam uma gama interessante de possibilidades de estudo em que o gerenciamento de p...
2009
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Estudo do Direito, de Alysson Leandro Mascaro, Professor da USP, apresenta o direito em sua história, explicando suas estruturas, fundamentos, técnicas e determinações sociais. Neste livro ao mesmo tempo didático e de aprofundamento teórico, Mascaro sistematiza a teoria geral das técnicas do direito a partir de uma perspectiva filosófica crítica, abrindo novos ângulos de entendimento...
2019
Curso de Direito Civil
Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca...
2021
O Novo Processo Civil Brasileiro
Trata-se de um manual de Direito Processual Civil, inteiramente elaborado com base no Código de Processo Civil de 2015. O autor buscou refletir sobre todos os temas que formam o alicerce do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do CPC. Não é esta uma mera atualização ou tentativa de reconstrução de trabalhos escritos baseados na legislação processual revogada, mas ...
2020
Federalismo E Competências Ambientais No Brasil
A matéria abordada no livro é extremamente importante, dada a natureza federativa do estado brasileiro. O tema tem sido pouco abordado pela literatura especializada e, portanto, se constitui em área aberta e sujeita a múltiplas e conflitantes interpretações. O livro busca identificar as principais controvérsias em relação ao assunto e dar tratamento que possa servir de instrumento para oferecer se...
2015
Manual de Direito Empresarial
Este Manual compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – em seu tronco principal: teoria geral, registro, micro e pequena empresa, nome empresarial, escrituração, estabelecimentos, marcas, patentes, software, clientela, shopping centers, franquias, ações renovatórias de aluguel, prepostos, representação comercial, sociedades simples e empresári...
2012
Direito Financeiro e Tributário
Em 1995 lançamos de forma pioneira esta obra de Direito Financeiro, que aborda de forma didática e completa os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público, os mesmos objetos da Ciência das Finanças, que, entretanto, os estuda apenas sob o prisma teórico e especulativo e não sob o prisma jurídico. Os livros existentes na época ...
2016
Direito Financeiro
Por meio de uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais desse ramo do Direito, analisa e detalha a atividade financeira do Estado e a divide em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Estuda, ainda, a questão do endividamento público e dos precatórios.Além disso, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprud...
2022
Manual de Direito Comercial
Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profi ssional de Direito a compreensão dos principais institutos empresariais e sua operacionalização, além de disponibilizar as soluções para as questões jurídicas mais importantes no universo empresarial. O texto condensa o entendimento de j...
2019
Curso De Direito Imobiliário
Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelament...
2015
Administração De Materiais: Uma Abordagem Logística
O objetivo deste livro é reunir um conjunto básico de noções sobre a Administração de Materiais destinadas especificamente àqueles que tomam o primeiro contato com a Logística. O texto inicia com a abordagem introdutória das conexões existentes entre a Administração de Materiais e outras áreas dentro das empresas. Em seguida, é focalizado o dimensionamento e controle de estoques, fornecendo os ...
2015
Multiparentalidade E Parentalidade Socioafetiva: Efeitos Jurídicos
Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica, e tenta resolver, vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também, se a afetividade deve ser recíproca, qual é a ação judicial que deve ser proposta para discuti-la, se são devidos alimentos n...
2014
Segurança e Medicina do Trabalho
A obra Segurança e Medicina do Trabalho consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional - Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.Trata-se de legislação criteriosamente selecio...
2020
Marketing Sustentável: Valor Social, Econômico E Mercadológico
A falta de equilíbrio entre os humanos e seu meio ambiente está forçando o estabelecimento de um novo modelo de crescimento econômico e social. O mundo caminha para uma nova estrutura onde as relações passam a ser mais éticas e responsáveis. Estratégias empresariais baseadas em conceitos de sustentabilidade, mesmo que ainda de forma lenta, vêm sendo incorporadas pelas empresas. Esse novo modelo d...
2015
Estratégia Logística Em Empresas Brasileiras
Este livro procura auxiliar empresas e gestores no desenho de estratégias logísticas para produtos acabados, orientando e direcionando o planejamento e a tomada de decisão com relação às principais decisões referentes ao fluxo de produtos: (1) empurrar com base em previsões de vendas ou puxar pela demanda real; (2) centralizar ou descentralizar os estoques de produtos acabados e (3) fabricar para ...
2008
Curso de Direito Processual do Trabalho
Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam e devem dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna. Vivemos em um mundo globalizado, politizado, consumerista, reurbanizado e altamente cibernético, dominado pela...
2018
Direito Administrativo Econômico
Ostextosqueintegramestelivroenfocamnãosóosassuntoscostumeirosemmanuaisdedireitoadministrativo,comotambémaspectosdaAdministraçãoEconômicaquetambémfazempartedodireitoadministrativo.Ostrabalhos,elaboradosporalgunsdosprincipaisjuristasnocampododireitoadministrativodediversosEstadosbrasileiros,mostramtambémevoluçõesqueessedireitotempercebidonasúltimasdécadas,principalmenterelacionadasaosaspectosregulat...
2011
Direito Societário E Globalização
Olivrotemcomoobjetivoprimordialabuscadosfuturoscaminhosdodireitosocietárioemfacedarealidadedecorrentedaglobalizaçãoeconômica,discutindoahipótesedeumaregulaçãomaisprivadadotema.Partindodeumavisãogeraldaglobalização,especialmentedaeconômica,sãoanalisadososseusdesafiosparaoEstadonacional,parasuasoberaniae,especialmente,paraodireito.Otextodestacaosimpactosdessefenômenosobreomododeproduçãodenormasjuríd...
2014
Código Civil Comentado: Das Pessoas E Dos Bens - Artigos 1º A 103 - V. I
OnovoCódigoCivil,apóslongagestaçãode26anosnoCongressoNacional,estálançadoemsubstituiçãoaoCódigoCivilde1916eàParteGeraldoCódigoComercialde1850.EstacoleçãoécoordenadapeloprofessordoutorÁlvaroVillaçaAzevedo,queselecionouumaequipetécnicaparacomentaros2.046artigosdonovoCódigo,comparando-secomadisciplinadamatériadoCódigoanterior.Ostítulos,preparadoseescritosporjuristasconsagradoseespecialistasnostemasqu...
2007
Tribunal Do Júri: Visão Linguística, Histórica, Social E Jurídica
Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri. No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e...
2015
Fundamentos de Agronegócios
Primeiro livro dedicado totalmente à disciplina que leva o mesmo nome, Fundamentos de Agronegócios chega à 5ª edição reformulado e atualizado, expondo conceitos básicos e os princípios gerais e fundamentais para o entendimento do agronegócio. Com foco em temas atuais e de interesse para o setor, o livro aborda os sistemas agroindustriais como um todo, desde as características de sua produção até o...
2018
Métodos De Custeio Comparados: Custos E Margens Analisados Sob Diferentes Perspectivas
Não há, no mercado brasileiro e, até onde seja do nosso conhecimento no mercado mundial, um livro sobre custos que se dedique a mostrar as características e as diferenças dos principais métodos de custeio. Absorção (parcial, integral e variantes), Variável, RKW, ABC são métodos tratados nos livros de custos, mas uma análise crítica sobre cada um dos métodos como apresentada neste livro é inédita. ...
2015
Programa De Responsabilidade Civil
A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregá-lo; não obstante, a obra contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre os mais ...
2015
Gestão Da Inovação: Teoria E Prática Para Implantação
Apropostadestelivroédarumabaseaosprofissionaisqueatuamnaáreaparaqueconsigamfazerumaanálisecríticadesuasempresaseestejampreparadosparainiciaroprocessodeimplantaçãodeumsistemadegestãodainovação.Noprimeirocapítulosãoapresentadososfundamentosdainovação.Conceitosimportantessãodefinidos,comociência,tecnologia,criatividadeeinovação.EstecapítulotrazaindaalgunsindicadoresdoMinistériodeCiência,TecnologiaeIn...
2013
Processo Administrativo Federal: Comentários À Lei 9.784, De 29.1.1999
A Lei federal nº 9.784, de 29/1/99, instituiu a disciplina do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Sua característica marcante consiste no fato de regular vários aspectos relativos aos processos administrativos em geral, como princípios; direitos e deveres dos administrados; instauração, formalização e instrução; recursos; invalidação, revogação e convalidação de ...
2013
Políticas Públicas No Estado Constitucional
OestudoreferenteàspolíticaspúblicasestáintrinsecamenterelacionadoàexistênciadeumEstadoSocial.Dasdiversasdefiniçõesdepolíticaspúblicas,oautoradotaumaposiçãomista,considerando-ascomoumprocessoouconjuntodeprocessosqueculminanaescolharacionalecoletivadeprioridades,paraadefiniçãodosinteressespúblicosreconhecidospelodireito.Define-astambémcomoprogramasdeaçãogovernamental,visandoacoordenarosmeiosàdisposi...
2013
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - Aspectos constitucionais, administrativos, civis, criminais, processuais e de responsabilidade fiscal
Este livro comenta, de forma articulada, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). Propõe-se, diante da retrospectiva de sua aplicação, acompanhada por seu autor, como jurista, professor, procurador de justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, atualmente advogado e consultor jurídico, dar o panorama evolutivo e atual de sua influência e aplic...
2018
Tomada De Decisão Gerencial: Enfoque Multicritério
Este livro é pioneiro no tratamento dos princípios e métodos analíticos do Apoio Multicritério à Decisão, técnica que permite a estruturação dos problemas decisórios e viabiliza sua análise, conduzindo à recomendação de soluções. O objetivo dos autores é tornar acessível à língua portuguesa um conjunto de conceitos que caracterizam o vasto campo da Administração e da Pesquisa Operacional, usualmen...
2014