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Direito, Estado e Biopolítica
A reflexão nos domínios da Filosofia Política e do Direito frequentemente resvala na dificuldade de apreensão de uma noção reconhecida como eixo central em que as diferentes análises se entrecruzam; referida noção é a de soberania. Os acontecimentos hodiernos, dotados de notória singularidade, relançam este tema em toda a sua complexidade, ensejando um renovado interesse em sua compreensão. As con...
2025
Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2014
Morosidade da Justiça
Esta obra aborda o tema da morosidade da justiça como consequência danosa ao cidadão, sendo questão recorrente na história do pensamento jurídico-político ocidental, principalmente porque a realidade sensível nos indica que entre as nações contemporâneas, a regra é a ausência da responsabilidade do Estado pelos atos de seus sectários jurisdicionais.O trabalho faz um traçado sobre as principais alt...
2012
Europeização do Direito Internacional Privado
O processo de europeização do Direito Internacional Privado tem apresentado ao longo dos anos algumas soluções que contrastam com os tradicionais mecanismos adotados no Brasil no que tange à matéria. Esta obra apresenta cada uma dessas medidas, através do estudo dos instrumentos institucionais em que elas são fomentadas, com vistas a um rápido paralelo com o ordenamento nacional.Este trabalho cump...
2012
Empresa & Função Social
Neste Volume:A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA- Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial EuropeuEVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO- Período Anterior à Codificação- O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)- A Empresa na Legislação Extravagante- Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito PrivadoA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA- Posições Doutrinár...
2008
Pessoa Jurídica Criminosa, A
A obra disserta sobre a adoção da responsabilidade criminal da pessoa jurídica por nossa atual Constituição da República, nos domínios tão importantes da economia e do ambiente natural. O presente ensaio é tendencioso desde o início, pela aceitação da sujeição criminal ativa da pessoa jurídica.Ao longo do estudo são referidos alguns exemplos de criminalização de atividades de pessoas jurídicas. A ...
2025
Responsabilidade Penal para os Crimes da Ditadura Militar
O grande tema a ser desenvolvido neste trabalho é o da justiça de transição penal, no que diz respeito ao problema de saber se os responsáveis pela repressão contra os adversários políticos do regime militar, que praticaram violações aos direitos humanos “conforme o sistema” então vigente, podem ser hoje penalmente responsabilizados. Como um Estado Democrático de Direito deve lidar com o legado de...
2017
Responsabilização Objetiva do Estado
O livro aborda a questão da responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro pelos danos impostos atualmente aos negros e defende a adoção de ações afirmativas como a espécie mais adequada de reparação.O estudo analisa os tipos de racismo existentes e constata que no Brasil predomina o universalista, caracterizado pela tentativa de assimilação dos negros aos padrões da cultura branca predomina...
2025
Direito Internacional da Concorrência
Neste Volume:- Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência;- Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos;- Direito Internacional da Concorrência;- Carta de Havana, de 1948;- Código de Práticas Restritivas ao Comércio - Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices (UN-RBP-Code), de 1980;- Proposta de C...
2025
Direito Processual Civil
Direito Processual Civil – Institutos Fundamentaistraça, a partir dos quatro institutos fundamentais do Direito Processual (jurisdição, ação, defesa e processo), as linhas mestras da disciplina intuitiva “Teoria Geral do Processo”, sob a vertente do Processo Civil, embora boa parte dos assuntos abordados também se aplique ao Processo Penal.São abordadas noções preliminares do Direito Processual, s...
2016
Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS
A presente obra tem como objeto de estudo os incentivos fiscais do ICMS, um dos instrumentos mais utilizados pelos estados e pelo Distrito Federal para intervir nas relações econômicas, em busca de desenvolvimento social local.Desde longa data, tem-se observado nos estados, especialmente nos menos desenvolvidos, o exercício unilateral da competência exonerativa em matéria de ICMS sem que seja obse...
2016
Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024 “Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconst...
2025
Informação, Direito e Verdade
A informação é um bem indispensável à existência digna do homem (autodeterminação), daí seu assento constitucional como direito fundamental. Cuida-se porém de um postulado com direitos bifrontes (de prestar informação e de ser informado), com alto grau de interdependência, pois o segundo se realiza pelo primeiro que, por sua vez, só existe em razão daquele outro. Embora isso seja idealizado e proc...
2025
Direito Penal e Justiça Militares
Esta obra, fruto de mais de dois anos de trabalho, é o resultado do 1º Curso de Especialização em Direito Penal, pós-graduação “lato sensu”, promovido no ano de 1998, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, em que obteve o autor nota máxima (dez, menção A, Excelente). Trata-se de um profundo estudo sobre os princípios e fins que regem o Direito Penal e a justiça Militare...
2025
Viajando de Motor Home pela Nova Zelândia
Uma Viagem InesquecívelPelo Coração da OceaniaPretendíamos fazer simples escala em Auckland na nossa ida para a Austrália. Porém, depois de ler amplo texto sobre a Nova Zelândia, passei a suspeitar que talvez devêssemos “quebrar” as passagens e permanecer uns três ou quatro dias por lá. E foi o que fizemos. No hotel, passando a vista sobre os prospectos turísticos apanhados no Aeroporto Internacio...
2017
Envelhecimento, saúde e cognição humana
O livro enfatiza fatores que regem a vida humana do início ao fim e que podem ser muito diferentes entre indivíduos e populações: \r\n1) caracteres genéticos herdados diretamente de nossos pais e indiretamente de nossos ancestrais, os quais permanecem relativamente estáveis ao longo da vida; \r\n2) fatores ambientais (alimentação, condição e estilo de vida) até certo ponto controláveis, sendo a al...
Direito Ambiental e a Teoria Crítica da Escola de Frankfurt
A percepção do agravamento da crise ecológica a partir da segunda metade do século XX promoveu a discussão acerca dos limites ecológicos do crescimento econômico – até então estimulado pelo Estado do bem-estar social – e culminou na sistematização de um direito voltado para a proteção do meio ambiente. Apesar de seu desenvolvimento e dos inegáveis avanços dos últimos tempos, o direito ambiental nã...
2018
Direito Humano Fundamental à Moradia Digna, O
O direito humano à moradia digna é o tema de estudo da presente obra que aborda neste contexto os problemas da universalização e da exigibilidade do direito humano à moradia ante a crise de efetividade na contemporaneidade brasileira, notadamente junto às camadas mais pobres da população, que são justamente aquelas que, para viverem com um mínimo de dignidade, mais necessitam de políticas públicas...
2012
Posse e Dimensão Jurídica no Brasil - Recepção e Reelaboração de um Conceito a Partir da Segunda Metade do Século XIX ao Código de 1916
A presente obra analisa a construção histórica da posse no Direito brasileiro da segunda metade do século XIX ao início do século XX. Trata-se de um estudo de história do Direito que trabalha com os principais discursos jurídicos sobre a teoria possessória brasileira do período.O ideário da posse no Direito, no âmbito mais amplo das relações de pertencimento entre as pessoas e as coisas, foi pensa...
Direito Aduaneiro - Volume 2
Originalmente redigida como tese de Doutorado na PUC–SP, esta obra, que pretende atrelar a teoria à prática, apresenta-se calcada na experiência do autor – Auditor Fiscal da Receita Federal especializado na área e juiz federal em Santos e Guarulhos, respectivamente maior porto e aeroporto da América Latina – quando teve oportunidade de observar a ausência de critérios científicos hábeis à aplica...
2019
Áreas de Preservação Permanente Urbana dos Cursos D´Água
A presente obra aborda a definição e adequada concepção, alcance e reflexo do que vem a ser área de preservação permanente dos cursos d´água que, por sua contextualização, açambarca interesses daqueles que são ou podem ser afetados, direta ou indiretamente, por cheias, inundações, transbordamentos e até desmoronamentos ou mesmo de pessoas que ocupam, ou pretendam ocupar, estas áreas, regularizadas...
2014
Brasil na América, O - A História das Relações Internacionais Brasileira Durante o Período de Transição entre o Império e a República
O presente livro trata de tema e período pouco estudado na historiografia brasileira. Investiga-se o período de transição entre o Império e a República do Brasil e a consolidação da última a partir da inserção internacional americana desse país.Contempla-se o primeiro momento do americanismo (portanto anterior à Rio Branco) e suas perspectivas, as quais foram perdidas ao longo do tempo. Para isso,...
2014
Doença, Poder e Direito
O objetivo desta obra é analisar as recentes ameaças realizadas pelo Governo Federal de promover o licenciamento compulsório das patentes dos medicamentos utilizados no tratamento da AIDS (antirretrovirais), levando-se em consideração a crise da sociedade de normalização e as transformações pelas quais passam as práticas biopolíticas na atualidade. Tratando essas ameaças jurídicas como acontecimen...
2010
Do futebol moderno aos futebóis transmodernos
O livro está estruturado em um capítulo introdutório com o marco teórico-estrutural da organização da obra e três seções que justificam o título, à medida que percorrem um itinerário narrativo errante, mas em alguma medida articulado a uma ideia prévia dos organizadores, que consistiu em partir do futebol moderno e percorrer as periferias deste futebol moderno afirmando sua exterioridade a partir ...
2025
Processo Eletrônico e a Evolução Disruptiva do Direito Processual Civil
A presente obra trata dos fenômenos endoprocessuais e exoprocessuais envolvidos na implantação do processo eletrônico, revelando que sua adoção no Brasil decorreu da paulatina assimilação de instrumentos da informática pelo Poder Judiciário, que levaram à iniciativa isolada de diversos tribunais no sentido de desenvolver um sistema operacionalmente funcional e culminaram com a vigência da Lei do ...
2019
Material Genético Humano
No universo das transformações, avanços tecnológicos e científicos estão alterando valores morais, que, até então, em sentido clássico, eram tidos como a doutrina correta da vida. A alteração desses valores decorre da prática de atos que suscitam polêmicas envolvendo entendimentos religiosos e valores éticos e jurídicos, sob o fundamento de se estar banalizando o valor do ser humano, em algumas da...
2010
Recuperações judicial e extrajudicial:
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade. Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas. No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei nº 14.112/2020. Nesse s...
Arquitetura de uma Monja
Ao traçar um perfil biográfico, parte-se do confronto entre um contexto geral (espacial, temporal e ideológico) com um enigmático mundo interno que, apesar de em parte ser fruto desse contexto, o extrapola indefinidamente. A partir de tudo isso, penetra-se em um universo instigador, que por si só, justifica a leitura. Através de sua correspondência familiar e atividade literária, sobretudo como...
2018
Maragatos (Ensaio de compreensão histórica)
Há histórias que a própria história não conta.Este Maragato – ou A revolução federalista no Paraná e o general Gumercindo Saraiva – é um livro exemplar. O que se lê nele convence, agrada pelo estilo, satisfaz pela clareza, além de procurar apagar dúvidas aleatórias. Traz para todos nós o bom resultado de pesquisas comprometidas com a verdade. O importante, neste livro, é que ele traz para os dias ...
2007
Sabedoria da carne
O mote que atravessa esta obra inspira-se na expressão sabedoria do amor, cunhada pelo filósofo Emmanuel Lévinas. Pretende-se aqui dar passos concretos em vista de conduzir o leitor aos meandros da escritura de Lévinas tendo-se presente a diversidade do conjunto de sua publicação ao longo do arco de sua vida, na qual a temática do corpo e da carne se inscreve de matizadas formas. O percurso exegét...
O impresso como intervenção social
Na perspectiva de Dario Vellozo, figura notória que atuou intensamente no cenário educacional, na vida literária e na imprensa paranaense, o impresso ganha destaque como um dos principais mecanismos de divulgação e de mudança social. Nessa narrativa das estratégias de intervenção social elaboradoras por Vellozo, também a história e a educação entram como discursos legitimadores de ideais e caminho...
2016
Por uma revolução no campo da formação de professores
A questão da formação dos professores é definidora para que se dê, sobretudo na América Latina, o tão necessário salto ao século XXI na educação. Neste livro, ela é discutida de muitas formas e sob múltiplos olhares, na busca de revolucionar os padrões de qualidade da educação brasileira e de formar, cada vez mais, profissionais qualificados para o magistério
Teologia em saída para as periferias
A coleção "Kairós" tem como meta trazer os grandes temas da teologia, polêmicos e importantes, desenvolvidos por autores competentes, diferenciados e de renome internacional. Neste volume Franciso de Aquino Júnior trata da Teologia em saída para as periferias./nFrancisco de Aquino, com muita clareza e profundidade, sintoniza e colabora com o processo de renovação eclesial desencadeado pelo Papa Fr...
A arte de guardar o sol
A Arte de Guardar o Sol Padrões da Natureza na reconexão entre florestas, cultivos e gentes Na primeira parte deste livro, Walter Steenbock conversa sobre agricultura: uma breve história de como a espécie humana tem produzido alimentos, tanto na agricultura hegemônica quanto a partir de outros modelos, inovadores e disruptivos. Na segunda parte, o autor fala sobre ecologia florestal e explica, em ...
2024
Matilda (Edição Especial)
Matilda, o clássico da literatura infantil, está de volta numa edição especial e limitada com capa ilustrada por Isadora Zeferino, dona de trabalhos supercoloridos com clientes como Faber Castell, Globosat e Melissa, e a mente criativa por trás do sucesso do box O castelo animado. Matilda é uma garotinha esperta e inteligente, mas seus pais acham que ela não passa de uma grande chateação. Todos o...
2024
Teologia e filosofia: problemas de fronteiras
A coleção "Teologia na universidade" fundamenta-se na postura interdisciplinar que se torna cada vez mais presente nas pesquisas e no ensino das diversas ciências. Romper com os isolamentos disciplinares constitui um desafio epistemológico, antropológico e ético, de forma que o alcance de visões mais globais sobre os objetos de estudo favoreça a própria vida humana sempre relacionada com variadas ...
Nina tem medo de palhaço
Nina é uma menina que perdeu a casa e vive com a mãe em um campo de refugiados. Ela tem muitas perguntas sobre o lugar onde está vivendo e sobre o que vai acontecer, mas é muito corajosa e não tem medo. Quer dizer, só tem medo de palhaço! Mas e de palhaça? Quando conhece Jurubeba, Nina aprende que muitas coisas e lugares podem ser nossa casa, e que o medo é um sentimento normal. Até palhaça sente ...
2024
Partituras do silêncio
Caro leitor, o que tem em mãos é um livro abissal. Um livro-manifesto que não se prende a regras ou valores rasos. Pertence às altitudes por onde revoam a águia e o condor. Lá, nesse lugar, o silêncio faz escola. E é dele que pesquisadores-artistas, docentes-estudantes aprendem que ares altiplanos servem mais ao ritmo da vida que palavras vazias. Por isso, rompem o silêncio, extirpando o ódio e a ...
2025
Educando contra o preconceito e a discriminação racial
Embora não existam raças humanas em termos biológicos, os preconceitos raciais permanecem vivos nas mentes de muitos seres humanos, tornando-os propensos a atitudes discriminatórias e intolerantes. Em contraste com nossas expectativas mais otimistas, a escola ainda contribui para a manutenção dos preconceitos e para a exclusão de negros, gerando consequências danosas para o processo de formação ed...
2014
Encontros com a consciência
Irmão Malco é o pseudônimo de ilustre personalidade que militou na seara espírita, no Estado do Rio de Janeiro, e que soube honrar a responsabilidade de ser designado nas trilhas terrenas mediante o título de espírita cristão. Entregou-se a labores árduos em prol da causa do espírito. Comprometeu-se de corpo e alma com o movimento e agora, na Pátria Espiritual, traz o relato de emocionantes encont...
2009
A Fantástica Fábrica de Chocolate
As portas da Fantástica Fábrica de Chocolate vão se abrir! Pegue o seu bilhete dourado e embarque nesta incrível (e muito doce) aventura com Charlie, Willy Wonka e os Umpa-Lumpas. A Fantástica Fábrica de Chocolate, clássico da literatura mundial em uma nova edição pela Galera Record. Charlie nunca teve muita sorte na vida. Ele mora em um casebre com os pais e os quatro avós, todos dividindo o par...
2024
O desafio ambiental
O DESAFIO AMBIENTAL mostra que nenhuma sociedade escapa da natureza e, por isso, é preciso tomar providências para que as gerações futuras possam desfrutar de sua riqueza. O autor trata o assunto mais do que como uma crítica ao capitalismo, mas como um valor fundamental da humanidade. "Exatamente por isso nos alinhamos entre aqueles que buscam superar o capitalismo na medida que ele coloca a human...
Por onde você andou, Robert?
Com um sólido conhecimento histórico, com sua sensibilidade de poeta e com pleno domínio das técnicas romanescas, Enzensberger dispensa a distinção entre literatura "adulta" e "juvenil": o que ele faz é apenas literatura de alta qualidade. Neste livro, seu protagonista é Robert, um adolescente que de vez em quando precisa esfregar os olhos porque vê pequenas manchas. À medida que essas manchas vão...
1999
Sir Ratapim Boca de Sino e os duendes da floresta mágica
Este livro conta a história de Ian, um menino órfão cuidado por um padeiro sovina e carrancudo, que o faz trabalhar todos os dias, sem tempo para brincar ou descansar. Sua vida muda ao entrar na Floresta Mágica, quando ajuda os Duendes da Floresta e seu Rei, sendo nomeado Sir Ratapim Boca de Sino.
2024