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TEORIA JURÍDICA DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL - 1ª Edição 2014
A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria. Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teóricos subjacentes ao direito da arbitragem internacional, sistematizando-os com a finalidade de demonstrar as consequências práticas advindas da adoção de uma ou outra ?representação...
Competência internacional - 1ª edição de 2012
A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste 'Direito Processual Civil Internacional.
2012
Fundamentos do comércio internacional
O SEGUNDO VOLUME da Série Comércio Exterior tem como principal objetivo contextualizar o comércio internacional de forma acessível, fornecendo ao leitor não somente um panorama global das transações internacionais, mas também um histórico de como essa prática evoluiu no Brasil. A OBRA TAMBÉM ABORDA aspectos fundamentais ao entendimento do comércio internacional, como a nomenclatura fiscal de merca...
2009
Curso de Direito Internacional Público - 13ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 7-12-2020 Este Curso chega à 13ª edição devido à ótima acolhida pelo grande público. A obra é dividida em seis partes: A primeira refere-se ao estudo da ¿Parte Geral¿, que compreende o conceito e os antecedentes da sociedade internacional. A segunda, ¿O Estado como Sujeito de Direito Internacional¿, alude aos postulados do Estado na ordem jurídica internacional, aos a...
Direito internacional
No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que existem na pós-graduação: Direito Penal, Direito Civil, Direito da Cidade (2 volumes), Empresa e Atividades Econômicas, Teoria e Filosofia do Direito, ...
2015
Processo internacional de direitos humanos - 6ª edição de 2019
A obra Processo internacional de direitos humanos, de André de Carvalho Ramos, analisa de maneira abrangente o conjunto de mecanismos jurídicos disponíveis em grau internacional tanto para permitir a apuração de violações de direitos humanos como para servir de parâmetro ao processamento legal de tais abusos. O livro foi ampliado com as atualizações dos novos dados dos sistemas global, europeu, in...
2019
Logística Internacional Segura: Operador Econômico Autorizado (Oea) E A Gestão De Fronteiras
Nos próximos anos, todas as empresas que fazem comércio exterior (importação e/ou exportação) no Brasil buscarão se adequar às regras do Operador Econômico Qualificado (OEQ) e a um conjunto de iniciativas para a gestão de risco na cadeia de suprimentos global (supply chain risk management - SCRM), o que também se convencionou chamar de "cadeia logística" segura. Este livro abriga um estudo que...
2011
Direito Internacional Privado - Parte Geral e Processo Internacional
Estrategicamente dividida em Parte Geral do Direito Internacional Privado e Processo Internacional, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os Professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de ...
2016
Contrato de empréstimo internacional - 1ª edição de 2013
A obra trata da complexidade que o contrato de empréstimo internacional traz a uma determinada transação e o desafio que ele provoca em uma certa jurisdição. O autor discorre ainda sobre as implicações práticas de uma possível padronização das cláusulas em todas as partes do mundo. Uma obra indispensável para todos os profissionais que trabalham no mercado financeiro e queiram aprender ou desenvo...
2013
Política Internacional: Tomo I - 1ª Edição 2016
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Política Internacional (A Política Exte...
2016
Direito internacional atual
Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação jurídica é necessário para a compreensão de um mundo em que globalização, cooperação e interesses nacionais tornaram-se conceitos que exigem uma anális...
2014
Direitos humanos e o direito constitucional internacional - 18ª edição de 2018
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC - SP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 17ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flavia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização...
2018
Curso De Direito Internacional Público
Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano, por estar diretamente relacionada a fenômenos muito propalados atualmente, como a globalização ou a internacionalização das relações não só entre pessoas físicas, como entre pessoas jurídicas e até países. A relevância prática e...
Casos de política internacional. china, índia, azerbaijão e belarus
Este livro pretende ser exercício de reflexão resultante mais de conclusões de fatos vividos pelo autor do que de trabalho acadêmico. O texto é dividido em cinco partes: China (incluindo Taiwan), Índia, Azerbaijão e Belarus, países em que o autor serviu entre 1982 e 2019. Os capítulos não têm relação entre eles. Cada um pretende, no entanto, ser estímulo a reflexões, inclusive sobre a realidade at...
2019
Novo testamento - esperança - 99 questões sobre a vida e a morte - nvi
Novo testamento - esperança - 99 questões sobre a vida e a morte - nvi
2000
A paz perpétua de kant e a sociedade internacional contemporânea
Neste livro o autor analisa os elementos do projeto kantiano À Paz Perpétua na busca de identificar sua validade e importância no contexto da sociedade internacional contemporânea. Inicialmente aborda aspectos da Filosofia de Immanuel Kant, tais como a influência da história, da racionalidade e da autonomia da vontade sobre o Direito, além de enfocar as motivações e o conteúdo do escrito À Paz Per...
2010
Resumo de direito internacional & comunitário
Nesta obra, o autor mantém uma análise do Direito Internacional, com destaque para o campo trabalhista, no qual sublinha questões como a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, reforça os temas cobrados pelas bancas examinadoras, disponibilizando 150 questões para que o leitor exercite o conhecimento adqu...
2011
Direito Civil Internacional - A família no direito internacional privado
Este volume é dedicado ao Matrimônio (Casamento e Divórcio) na sua dimensão internacional, enfrentando as questões relativas ao casamento de estrangeiros no Brasil, de brasileiros no exterior, os casamentos consular, por procuração e religioso, o registro e a prova de casamentos celebrados no exterior (capítulo 1°), a lei que governa a capacidade nupcial, os casamentos poligâmicos e o casamento ho...
1997
Direito internacional dos refugiados
O modelo existente de proteção aos refugiados demonstrou ser insuficiente diante dos desafios atuais impostos pela complexidade da mobilidade humana e o agravamento de conflitos em várias regiões do globo, que têm provocado um deslocamento em massa de seres humanos sem precedentes. Tal modelo, nacionalista e anacrônico, compreende o refúgio como parte da política estatal e, portanto sujeito aos in...
2017
Tributação internacional e incentivos fiscais
Nesta obra são debatidos os temas mais atuais e complexos da tributação tanto no cenário nacional, no controle dos chamados “gastos tributários”, mas principalmente no enfretamento da “guerra fiscal internacional”, da “competitividade danosa”, com a chegada de diversos instrumentos de aprimoramento normativo, como as convenções para trocas automáticas de informações, o controle dos incentivos pela...
2017
Vítimas de atrocidades e direito internacional
A jornada empreendida pela efetivação de direitos humanos e fundamentais no último século é, em muito, relacionada aos diversos tratados e convenções internacionais assinados neste período. Violência, estados totalitários e negação da alteridade levaram à positivação de direitos humanos como universais. Posteriormente, essa característica se mostrou insuficiente para a proteção destes direitos vis...
2017
Direitos humanos e o comércio internacional
Professores, pesquisadores e alunos do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília construíram conjunto de ensaios que explora o tema dos Direitos Humanos com recorrente interlocução com assuntos de comércio internacional. O resultado, que revela pesquisa acadêmica de superlativa qualidade, confirma também uma das características do programa: forte no espírito humanitári...
2014
Comércio internacional de petróleo e derivados
O livro apresenta os conceitos teóricos e as regras práticas mais utilizados na comercialização de petróleo e derivados, que é parte essencial de uma indústria extremamente dinâmica, onde o comerciante deve estar sempre preparado para mudanças. As regras e as técnicas de comércio de petróleo continuam sendo aprimoradas e os desafios são crescentes. Este é o desafio permanente: operar em demanda se...
2008
Direito da concorrência e cooperação jurídica internacional
A publicação da presente obra vem em boa hora quando existe intensa fluidez de investimento transnacional e, assentada sobre pesquisa séria e detida, serve como referencial a compor fundamentalmente a biblioteca de todos aqueles que trabalham com o tema, destacando-se que nela se pode didaticamente aprender, refletir sobre questões complexas do direito da concorrência e da cooperação jurídica inte...
2015
Manual de direito internacional privado
O estudo profícuo da ciência jurídica exige a plena cognição do direito internacional privado e dos fenômenos que o caracterizam. Este livro, desenvolvido em nove capítulos, tem por objetivo trazer noções indispensáveis à sua compreensão. Inicialmente, o autor apresenta as noções básicas de direito internacional privado, estabelecendo uma distinção com o direito internacional público. Em seguida...
2015
Aula Internacional 3 Nueva Edición Libro Del Alumno + CD
El manual de español más usado en todo el mundo en nueva edición, revisada y actualizada en profundidad a partir de las experiencias de los profesores. Incluye en un mismo volumen el libro del alumno, cuaderno de ejercicios y resumen gramatical.
2015
BÍBLIA NVI DE ESTUDO ROTA 66 - FLEXÍVEL
Bíblia de Estudo Rota 66 - A Palavra de Deus com Profundidade e Clareza A Bíblia de Estudo Rota 66 não é apenas mais uma Bíblia. Ela é um convite para uma jornada profunda e transformadora nas Escrituras Sagradas. Enriquecida com os comentários de Luiz Sayão, um dos mais respeitados teólogos do Brasil, esta edição oferece uma compreensão mais clara, contextualizada e prática da Palavra de Deus. C...
2024
Direito internacional público e privado
Incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário Contém: - Quadros, tabelas e esquemas - Questões de concursos com gabarito anotado Para a sexta edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a redação mais clara. Tratamos, ainda, de atualizar a obra com novos entendimentos da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros acerca ...
2012
Direitos humanos e justiça internacional - 9ª edição de 2019
O ponto de partida e de chegada da justiça internacional em direitos humanos é um só: proteger a dignidade e aliviar o sofrimento de vítimas reais ou potenciais de violações de direitos. À luz de um sistema multinível marcado pela abertura e permeabilidade de ordens jurídicas nas esferas global, regional e local verifica-se a força transformadora de impactos mútuos e incidências recíprocas a conve...
2019
Introdução ao direito contratual no cenário internacional
Ainda existem dúvidas sobre como elaborar esse tipo de contrato, para esclarecê-las este livro conceitos referentes à sua natureza, aos seus princípios, à sua formação e às regras para a sua execução. Destinado a estudantes e profissionais da área jurídica que buscam informações para se especializar na análise de contratos internacionais.
Economia internacional
Economia Internacional apresenta um panorama dos principais temas em discussão atualmente sobre a área como: comércio internacional, livre comércio e protecionismo, integração econômica e blocos regionais, globalização, sistema financeiro internacional, taxa de câmbio e balanço de pagamentos. Em sua 3ª edição atualizada e ampliada, a obra ganha um novo capítulo que aborda a crise financeira global...
2016
Brinquedoteca: uma visão internacional
A partir da constatação de que o conceito de brinquedoteca e sua operacionalização sofrem uma contínua transformação com o passar do tempo, este livro se propõe a oferecer condições de ampla reflexão sobre a trajetória das brinquedotecas, numa abordagem internacional, analisando os caminhos percorridos, suas conquistas e desafios, a fim de preservar sua genuína contribuição à divulgação da importâ...
2011
16º festival internacional de arte eletrônica videobrasil
Limite: a aproximação e as fronteiras entre o vídeo, o cinema e as artes visuais é o tema desta edição. Acompanhando os eixos curatoriais do Festival, o catálogo está dividido em três partes: "Panoramas do Sul" apresenta as obras selecionadas para o festival; "Investigações Contemporâneas" sobre pesquisas; e "Novos Vetores", que apresenta artistas emergentes. A Sessão "Cinema+Cídeo+Arte", contém e...
2007
15º festival internacional de arte eletrônica videobrasil
A performance, tema desta edição, norteou a mostra competitiva Panoramas do Sul nos seguintes eixos: Estado da Arte (produção de artistas consagrados), Investigações contemporâneas (pesquisa) e Novos Vetores (artistas emergentes). Retrospectivas históricas de performances foram dedicadas à obra da sérvia Marina Abramovic e à produção do centro nova-iorquinho de mídia The Kitchen, do holandês Worls...
2005
Direito constitucional e internacional dos direitos humanos
O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito Internacional deve se utilizar dos mecanismos de fechamento hermético do Direito nacional para alcançar efetividade. Já ao Direito Constitucional cabe o ap...
As normas imperativas de direito internacional público - Jus Cogens
Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, o tema do jus cogens só agora recebe um tratamento específico no Brasil, através da presente obra.De forma didática, o livro transita pela idéia embrionária, pelo conceito adotado, pela opinião da doutrina e pelas manifestações jurisprudenciais acerca das normas imper...
2004
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional -22ª edição 2024
A presente obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUCSP é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada, galgando a 22ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a professora Flávia Piovesan propõe-se a elucidar com maestria processos de internacionalização do Direito Constitucional e de constitucionalização do Direito I...
2024
Vade Mecum Internacional
São mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto o público acadêmico e os profissionais do Direito em geral.Constituição FederalDireito Internacional PúblicoDesarmamento e segurançaDireito dos TratadosDireito Internacional AmbientalDireito Internacional do TrabalhoDireito Internacional Econ...
2022
Direito internacional público - 1ª edição de 2015
A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr). Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o vasto e complexo conteúdo programático do edital, preparando o candidato com exercícios e com a melhor teoria de Direito Internacional Público. A anális...
2016