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Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2025
Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva
No Direito de Família, reconhece-se a existência de contornos próprios para a boa-fé objetiva, responsável pela criação de deveres específicos destinados à formação e à manutenção de um ambiente familiar pautado no respeito, na colaboração, no afeto, na confiança e na solidariedade. Assim, a incidência da boa-fé objetiva nas relações existenciais e patrimoniais do direito de família faz emergir o ...
2009
Poder Judiciário e Sentença Arbitral - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 2
Neste Volume: Justiça Estatal e Justiça Arbitral Distinção Aproximação Constitucionalidade e Eficácia da Convenção de Arbitragem Efeito Negativo da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional Efeitos Positivos da Convenção de Arbitragem e Monopólio Judiciário da Prestação Jurisdicional A sentença Arbitral Prolatada no Brasil Sentença Arbitral Inexistente, nula ou resc...
2004
Coisa Julgada Progressiva & Resolução Parcial do Mérito - Biblioteca de Estudos Prof. Arruda Alvim
Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda AlvimA obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fr...
2008
Patrimônio Genético e Direito Penal
A presente obra analisa os principais aspectos da tutela jurídico-penal do patrimônio genético no Brasil, especialmente desde a entrada em vigor da Lei 11.105/2005, partindo da inegável importância de que sejam fixados limites às experiências biomédicas, notadamente àquelas relacionadas às técnicas de engenharia genética, a fim de proteger a identidade humana de uma modificação irreversível de sua...
2025
Justiça Militar Estadual - Aspectos Práticos
Esta obra se destaca não só pelo seu ineditismo, mas sobretudo pela especial abordagem pragmática da Justiça Militar Estadual por todos os seus atores, em 1ª e 2ª instâncias, reunindo, assim, as atuações do Promotor de Justiça, do Advogado, do Juiz Singular, do Conselho de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar.Nessa linha, com a participação de renomados autores com vivência e atuação na Justiç...
2025
Sujeito no Trabalho, O – Entre a Saúde e a Patologia
O presente livro traz contribuições ao debate sobre as relações entre saúde mental e trabalho e descortina um panorama renovado da Psicodinâmica do Trabalho, corrente de pensamento teórico e atividade clínica que vem se expandindo no campo dos estudos e práticas voltados à interface entre trabalho e saúde mental. Os estudos avançam em reflexões contextualizadas, contempla a América Latina e examin...
2025
Construtivismo Jurídico - Teoria no Direito
Este livro trata de analisar criticamente o passado da teoria do direito e de avançar uma proposta para o seu futuro.Na parte I, a obra primeiro sistematiza uma retrospectiva sobre as principais vertentes da teoria do direito nos últimos dois séculos, destacando seus pressupostos sociológicos e filosóficos. Em seguida as analisa sob o prisma do construtivismo kantiano. Dedica-se, enfim, à análise ...
2025
Estudos de História e Filosofia do Direito – Biblioteca de História do Direito
Este livro busca promover o diálogo de discursos que possam servir à compreensão da complexidade do tema estudado. A busca por uma melhor compreensão tem permitido, em muitos discursos-base de estudo do sistema normativo, se conhecer as culturas jurídicas que neste estão inseridos. As tradições fragmentadas das disciplinas passam a integrar a caixa de ferramentas de que um viajante acadêmico pode ...
2025
Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional
A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda p...
2009
Filosofia e Educação
O presente livro, segundo da coleção Biblioteca de Filosofia e Educação Filosófica, apresenta mais do que um conjunto de artigos justapostos, traz reflexões e discussões sobre temas e autores clássicos da Filosofia e da Educação. Trata-se da seleção de textos apresentados e discutidos nos encontros do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Educação Filosófica (NESEF-UFPR).Os autores são professores d...
2025
Psicologia, Religião e Espiritualidade
Esta coletânea reúne artigos que ilustram diferentes estudos contemporâneos sobre psicologia, religiosidade e espiritualidade no contexto brasileiro, sendo que dois deles fazem isso de modo comparativo com a realidade de três outros países, Alemanha, Suíça e Portugal.Os trabalhos aqui publicados são resultados naturais de um processo de desenvolvimento da Psicologia da Religião e da Espiritualidad...
2025
Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O
SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL Sujeito de direito: noções iniciais Conceito de sujeito de Direito Internacional Classificações dos sujeitos de Direito Internacional O indivíduo como sujeito de Direito Internacional PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Conceito de direitos humanos Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos Documentos relativos à internacionalização dos direitos ...
2025
Renegociação e Adaptação do Contrato Internacional, A
Neste Volume•A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUALA RenegociaçãoAdaptação Contratual• FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃOA Cláusula rebus sic stantibusTeoria da ImprevisãoA Força MaiorHardshipFrustração ouFrustrationAlgumas Cláusulas de Adaptação Automática•PROCEDIMENTO DE RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO CONTRATUALA Renegociação Contratual pelas PartesA Adaptação e Renegociação por In...
2008
Nacionalidade das Sociedades Comerciais - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 5
Neste Volume: INTRODUÇÃO À MATÉRIA A PERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS A NACIONALIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS O POSICIONAMENTO DA DOUTRINA EMPRESAS E GRUPOS MULTINACIONAIS E EMPRESAS BINACIONAIS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS E REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA – QUESTÕES SOBRE NACIONALIDADE COMENTÁRIOS SOBRE O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS, TRATADOS E CONVENÇÕES QUE VERSAM SOB...
2024
Proteção ao Consumidor e Comércio Internacional - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 8
Neste Volume: LIVRE- COMÉRCIO, PROTECIONISMO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Evolução do comércio internacional Do livre-comércio ao protecionismo Livre-Comércio Protecionismo As formas de protecionismo Barreiras Tarifárias Barreiras Não-Tarifárias A proteção ao consumidor como barreira protecionista A Tutela jurídica e o Novo Perfil do Consumidor A Proteção ao Consumidor como urna Barreira Técnica A PRO...
2025
Psicologia Social
ESTA OBRA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Psicologia Social: Itinerários na América Latinareúne 10 textos que tratam da trajetória da Psicologia Social em diferentes países latino-americanos, quais sejam, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, México, Paraguai, Peru e Uruguai, além de um texto específico sobre a história da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).É um livro, p...
2025
Trabalho & Prazer - Teoria, Pesquisas e Práticas
Esta obra é fruto de estudos que têm pautado a temática saúde mental e trabalho há vários anos, em diferentes contextos brasileiros. Os pesquisadores fazem parte de um Grupo de Trabalho (GT) vinculado à ANPEPP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, o qual tem participado de simpósios desde o ano de 2002. Surgiu a partir de uma proposta elaborada no último encontro do GT n...
2025
Trabalho & Sofrimento
PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NAS LÍNGUAS FRANCESA E ESPANHOLA!Este livro representa um marco histórico importante na construção do conhecimento no campo da psicopatologia e saúde mental no trabalho. Consolida a Psicodinâmica e Clínica do Trabalho no Brasil, repensando as perspectivas teóricas e metodológicas desse campo do conhecimento, apontando novos caminhos a serem trilhados.Está destinado a ...
2025
Patrimônio Cultural & Sistema Penal
A obra aborda a relevância do patrimônio cultural como direito difuso, expressão da própria sociedade e de cidadania, numa relação com a memória coletiva e a história. Os termos patrimônio e cultura são estudados em suas concepções individuais, bem como suas diversas espécies. O ambiente e patrimônio cultural são delimitados. Perpassa pelo patrimônio cultural da humanidade e pela política cultural...
2025
Capitalismo Amarelo
Capitalismo Amarelo oferece uma visão crítica da dinâmica político-econômica da República Popular da China. Estimulado pelo estudo das relações internacionais do Oriente, o livro relembra a raramente citada contribuição do maoísmo no país, que caminhando para ser a primeira potência mundial sabe o quanto e onde investir. Começando pelas portas de Macau onde a lusofonia dialoga com as tradições asi...
2013
Delitos Falimentares na Lei 11.101/05
A presente obra surgiu com a finalidade de propiciar ao profissional e acadêmico de Direito, um volume que conjugasse a praticidade necessária e profunda sobre o precedente e a evolução histórica legislativa do Direito Falimentar, analisando questões fundamentais extrajurídicas pertinente à tutela constitucional da atividade comercial, empresarial e econômica, os institutos da concordata, falência...
2007
Discriminação, Preconceito e Direito Penal
O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito d...
2025
Retórica dos Silêncios Normativos & Lacunas no Direito
O problema teórico que ensejou a elaboração da presente obra reside na distinção, utilizada inclusive em julgados do Supremo Tribunal Federal, entre silêncio eloquente e lacuna. Uma pressuposição desse relato é de que a ordem jurídica é incompleta, do contrário não haveria lacunas. Mas existiria um silêncio, por assim dizer, não lacunoso, em relação ao qual o tribunal não poderia integrar.Neste po...
2025
Trabalho & Emancipação
Este livro integra um movimento de pesquisadores que se articulam em rede nacional e internacional para analisar as dimensões subjetivas do trabalho, tendo na Biblioteca Juruá de Psicodinâmica e Clínica do Trabalho um espaço para difundir as pesquisas acerca do sofrimento e do prazer no trabalho, valorizando as dimensões clínicas e políticas.Nesta linha, a obra parte da fundamentação dejouriana, q...
2025
Práticas Psicogerontológicas nos Cuidados de Idosos
Os desafios impostos pela longevidade trazem uma nova realidade para a humanidade. Ter uma vida longeva pode significar viver bem e com dignidade por muitos anos, e não só levar mais tempo para morrer. Ao mesmo tempo refletir sobre o tema do envelhecimento é delicado para aqueles que já se sentem envelhecendo pouco a pouco.Quando se fala desta nova etapa da vida onde você se imagina estar? Não é b...
2025
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2024
Negócio Jurídico
O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo).Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento d...
2007
Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional
Neste Volume: Definições e Algumas Questões Importantes Relacionadas à Corrupção Perspectiva Histórica Definições de Corrupção Práticas Corruptas Causas da Corrupção Conseqüências da Corrupção Corrupção e Cultura O Combate e a Prevencão da Corrupção Ação Legal Internacional Universal Contra a Corrupção Organizações Internacionais, Órgãos, Centro, Comissões e Programas de Organizações Internacionai...
2002
Danos Individuais e Ações Coletivas - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
A presente obra tem como proposta fazer uma análise completa e aprofundada do processo coletivo e notadamente das ações coletivas para reparação de danos individuais. É resultado da pesquisa realizada pelo autor no programa de mestrado que se desenvolveu sob a orientação do Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto, tendo sido aprovado com nota máxima.O livro aborda as categorias gerais do proce...
2025
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002
Direito Eleitoral Militar - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis
Nesta obra você irá encontrar:- Emprego das Forças Armadas nas Eleições- A Elegibilidade e as Inelegibilidades dos Militares- A Perda e Suspensão dos Direitos Políticos dos Militares- A Filiação, o Registro da Candidatura e a Campanha Política dos Militares A obraDireito Eleitoral Militarpreenche importantes lacunas, tanto na doutrina de Direito Eleitoral quanto na de Direito Militar, mediante uma...
2025
Edith Stein
O pensamento fenomenológico é pródigo de produções. E mais pródigo ainda de perspectivas, de objetos e de discussões. A presença e o pensamento de Edith Stein testemunham a prodigalidade dessas contribuições, sendo ainda uma digna representante desta importante corrente do pensamento contemporâneo que nos legou personalidades tão destacadas como o foram Edmund Husserl, Martin Heidegger, Maurice M...
2025
Clínica Psicodinâmica do Trabalho – O Sujeito em Ação
Este livro contribui para a qualificação das práticas em clínica psicodinâmica do trabalho. A leitura permite um encontro com o sofrimento do outro, e, deste modo, mobiliza o desejo de contribuir com a luta pela saúde mental. A obra denuncia a perversão dos novos modelos de gestão e seus efeitos sobre a saúde do trabalhador, que tem vivido o desamparo e a solidão, originados das promessas da gestã...
2025
Por entre Traços e Cores
Por entre traços e cores: a Retórica do Design nos LPs da Tropicália é uma investigação apaixonada de um aspecto até então não explorado ou pelo menos não aprofundado nos estudos do celebrado movimento musical tropicalista – a argumentação presente no design das capas dos seus discos. Valendo-se da ousada mistura teórica da Retórica Aristotélica com os fundamentos da leitura da imagem e a Retóri...
2024
Dos balões aos raios catódicos
O livro Dos balões aos raios catódicos: grandes ideias de Física Clássica (um encontro entre a Arte e a Ciência) aborda 21 tópicos de Física clássica que despertaram o interesse de físicos, astrônomos, filósofos, religiosos e cientistas naturais desde a Grécia Antiga até o final do século XIX. Como foi possível o rei Hieron II descobrir que sua coroa tinha sido adulterada? Como uma simples maçã fo...
2025
O melhor da música clássica - Vol. 1
Este volume 1 contém as seguintes 22 músicas: Acalanto para Barbara (C. Guarnieri), Ave-Maria (Schubert), Big-ben (Nº 1 da série dos Países – Inglaterra, I. Izzo), Chanson triste (Op. 40, Nº 2, Tschaikowsky), Clair de lune (Debussy), Coral de Jesus, alegria dos homens (Bach), Dedicação (B. Bilhar), Felicidade perdida (Bonheur perdu, Mendelssohn), La prière d’une Vierge (Oração de uma Virgem, Badar...
2024
Biblioteca Mário de Andrade - Box com 3 Livros
A "Biblioteca Mário de Andrade - Box com 3 Livros" é uma coleção especial que reúne três importantes obras do renomado escritor brasileiro Mário de Andrade. Essa edição em box oferece aos leitores a oportunidade de explorar uma variedade de estilos literários e temas abordados pelo autor em um conjunto único.
2024
Biblioteca Grandes Civilizações - Box com 3 Livros
A Biblioteca Grandes Civilizações é um conjunto de três livros que mergulham nas maravilhas e segredos das grandes civilizações da América Central e do Sul. Cada livro oferece uma visão única e detalhada sobre um império antigo específico. Com ilustrações e fotografias ricas em detalhes, cada livro é uma jornada emocionante através do tempo, oferecendo uma visão única e aprofundada das grandes civ...
2023
A biblioteca perdida
Emily Wess está prestes a ver sua vida mudar drasticamente. Numa hora, ela é uma pacata professora de história, sonhando com grandes descobertas e uma vida de aventuras ao melhor estilo Indiana Jones, seu herói da infância. Na outra, está embarcando em uma viagem ao redor do mundo, atrás de pistas deixadas por seu mentor, Arno Holmstrand. Pistas estas que a levarão a uma descoberta que não se igua...
2013
Razão e retórica na filosofia de Hobbes
Este notável trabalho de Quentin Skinner desenvolve uma reavaliação radical da teoria política hobbesiana. Fazendo uso de um número impressionante de fontes manuscritas e impressas, Skinner alicerça uma leitura inteiramente nova do desenvolvimento intelectual de Hobbes e reexamina a passagem da cultura humanista para a científica no pensamento político e moral europeu. Ergue-se, assim, uma peça es...
1997
Box Biblioteca Essencial do Feminismo (acompanha ecobag)
Quatro importantes livros do feminismo reunidos pela primeira vez em uma caixa. Acompanha uma ecobag de algodão tamanho 29 x 38 cm. Esta Biblioteca Essencial do Feminismo apresenta quatro livros que reúnem de fato o que há de essencial, fundamental, no pensamento feminista. A mística feminina, clássico de Betty Friedan, que inaugurou a segunda onda, indica que a “causa real para o feminismo [.] er...
2023
Retórica a Herênio
Escrita entre 86 e 82 a. C. em forma de epístola, Retórica a Herênio, durante muito tempo atribuída a Cícero, é o mais antigo tratado sobre a arte retórica escrito em latim. Retóricas são conjuntos de preceitos didáticos à prática discursiva muito em voga até meados do século XVIII, quando o caráter artificial de sua operação passa a ser rejeitado e dá lugar à expressão incondicionada de uma subje...
2005
Manual da hipnose clássica
Como seria a sua vida hoje se, desde a infância, você aprendesse a utilizar corretamente a sua mente? E melhor: também ajudar outras pessoas a terem uma compreensão profunda de si mesmas? No bestseller Manual da Hipnose Clássica, escrito por Rafael Kraisch, você aprenderá em detalhes sobre como utilizar a hipnose para seu próprio desenvolvimento pessoal e, principalmente, usar a hipnose para dem...