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Direito Agrário Brasileiro
Este livro trata de maneira didática do novo Direito Agrário brasileiro, isto é, revisado em conformidade com a recente reforma da legislação florestal e agrária (Lei 12.651/12 e Decreto 7.814/12), abordando os principais temas agrários e, em especial, o Cadastro Ambiental Rural - CAR e o Programa de Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PRA. Inclui as alterações jurídicas no tratamento da...
2014
SUPER-REVISÃO PARA CONCURSO JURÍDICO - DOUTRINA COMPLETA - 7ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem um número expressivo de questões, comentadas alternativas por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de ...
2025
Do Otimismo Liberal à Globalização Assimétrica
NESTE VOLUME:- OS CONDICIONAMENTOS NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO- A MATRIZ NEOLIBERAL DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA- OS DILEMAS DA DIPLOMACIA DA INTEGRAÇÃO: AS RELAÇÕES HEMISFÉRICAS DO BRASIL NO GOVERNO CARDOSO- AS NOVAS DIMENSÕES DAS RELAÇÕES EXTRA-HEMISFÉRICAS NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO- A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NOS FÓRUNS MULTILATERAIS E A DIP...
2009
Crimes Empresariais
A sequência de trabalhos que se apresenta ao público leitor nessa coletânea nominada Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual, contempla artigos que, em sua maioria, estão relacionados à discussão sobre o princípio da não autoincriminação. Outros emergem das discussões acerca dos ilícitos penais empresariais e a tutela de direitos fundamentais. Dentre os ar...
2012
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Embora muito reconhecido e difundido, o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi o instrumento legal que consolidou o direito da criança e do adolescente no Brasil. Seu papel foi (e continua sendo) regulamentar com mais especificidade e amplitude o disposto no art. 227 da Constituição da República de 1988.No entanto, é inegável a importância desse dispositivo, que organiza, regulamenta e presc...
2024
Lições de Direito da Criança e do Adolescente
O Direito da Criança e do Adolescente estruturado a partir do paradigma internacional dos Direitos Humanos da Criança possui como marco teórico-pragmático a denominada Doutrina da Proteção Integral, então consolidada sinteticamente nos arts. 227 e 228 da Constituição da República de 1988. Em decorrência disto, na data de 13 de julho de 1990, entrou em vigor, no ordenamento jurídico brasileiro, o...
2025
Direitos Sociais e seus Limites
No Estado Democrático de Direito brasileiro os direitos fundamentais sociais estão submetidos ao mesmo regime dos direitos de liberdade, ou seja, se submetem ao regime de aplicabilidade imediata (art. 5º, §1º), não estão limitados ao rol do texto constitucional (art. 5º, §2º) e são verdadeiros direitos subjetivos. Os direitos fundamentais sociais não estão inseridos em uma esfera de discricionarie...
2024
Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024 “Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconst...
2025
Tabelionato de Protesto - 7ª Ed - 2023
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documen...
2024
Discricionariedade Administrativa
A presente obra propõe-se a enquadrar, dentro de uma jurisprudência de valores, o problema atinente ao controle jurisdicional da atividade discricionária administrativa. Para tanto, optou-se pelo modelo teórico garantista, com a finalidade de propiciar uma análise da atuação estatal viculada, juridicamente, aos valores derivados dos direitos fundamentais constitucionais, evitando, ao mesmo tempo, ...
2007
Da escravidão ao trabalho livre
Da escravidão ao trabalho livre - trabalho original e de fôlego sobre as relações entre capital e trabalho no Brasil antes do século XX - se origina da tese de doutorado de Luiz Aranha Corrêa do Lago na Universidade Harvard, defendida no final dos anos 1970. A despeito de sua reconhecida importância na bibliografia da história econômica do país, a pesquisa permaneceu inédita por mais de três décad...
2023
Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)
Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar que atingiu o Brasil. Diferente das intervenções militares anteriores, esta inaugurou um novo regime político que se alongou por duas décadas. Seus protagonistas, e apologistas, invocam o caráter de "Revolução", para as oposições, tratava-se de um golpe militar que instituiu uma ditadura, acadêmicos, por seu turno, chamaram atenção para o papel desemp...
2014
Tolstoi e os Caminhos da Redenção
“Tolstoi e os Caminhos da Redenção” reaparece ao público após trinta e cinco anos desde a sua primeira edição. Conhecemos, também, os trabalhos escritos pelo acadêmico e romancista francês, nascido em Moscou, Lev Tarassov, o conhecido Henri Troyat, e que evocam a história da Rússia contemporânea. Mas esta obra de Valfrido Piloto, embora tenha passado despercebida quando de seu lançamento inicial, ...
2001
Curso de Direito Natural
Declarando desde a primeira linha que “o Direito é, em primeiro lugar, Direito Positivo”, este Curso – exposição sistemática sobre o Direito Natural – define o papel e o sentido do Direito Natural dentro do Direito (que não se explica sem a razão tanto quanto sem a força). A respeito da relação entre o Direito Natural e o Direito há dois erros, que o autor denuncia: um, dos filósofos; outro, dos...
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Obra atualizada de acordo com as Leis 12.978/2014 (Crimes Sexuais Contra Vulnerável), 13.718/2018 (Crime de Importunação Sexual e de Divulgação de Cena de Estupro) e 13.772/2018 (Delito de Exposição Pornográfica não Consentida).A finalidade dessa obra é o estudo dos principais temas que envolvem os crimes contra a dignidade sexual, conforme alterações da Lei 12.015/2009, sendo que nesta segunda ed...
2020
Psicolinguística e letramento
O conteúdo desta obra lança ideias e levanta problemas, teorias e descobertas. Em suas páginas, são apresentadas informações técnicas sobre o que é psicolinguística, seus fundamentos e suas relações com a fala, o letramento e o desenvolvimento cognitivo dos indivíduos. Além disso, os autores retratam a importância da mente, da linguagem e das relações desses fatores com a existência humana e a vid...
2013
Planejamento de Energia e Metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica
A presente obra discute a aplicação da metodologia de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no processo de planejamento de energia nacional, com foco na indústria brasileira de eletricidade. A partir desse objetivo, realizou-se uma revisão crítica acerca da evolução do planejamento da indústria brasileira de eletricidade ao longo dos anos, bem como a análise a respeito da estrutura metodológica e ...
2009
Fundamentos de Sistemas Elétricos de Potência
A intenção deste texto foi reunir os elementos de transmissão de energia elétrica em um sistema de potência, particularmente aqueles utilizados na cadeira de Sistemas de Potência I, na formação de engenheiros eletricistas pela Escola Politécnica da USP. Sua despretenciosa elaboração não pretende substituir uma já vasta e rica literatura existente sobre o tema, composta por textos clássicos, mas ap...
2008
Diálogos em ecologia urbana
Com o crescimento cada vez mais acelerado das grandes cidades, torna-se urgente a discussão sobre os impactos ambientais causados pela urbanização. Nesse cenário, há a recorrente diminuição das áreas verdes, o que prejudica a paisagem urbana e compromete o bem-estar coletivo. Dessa forma, as ações antrópicas devem voltar-se para a prevenção de problemas socioambientais, de maneira a auxiliar as au...
Sono e Comportamento
Sono e Comportamento tem por propósito analisar sua interação bidirecional, ou seja, aquela que acontece em ambos os sentidos. Como se sabe, a redução do SONO e outros transtornos que nele ocorrem trazem por efeito repercussões na fisiologia e no psiquismo dos indivíduos. Por outro lado, as alterações comportamentais e outras ligadas ao estilo de vida, do mesmo modo, repercutem na qualidade do son...
2018
Empresa na Ordem Econômica
É compreensível que as empresas atuem no sentido de contabilizar lucros, e é válido que ajam nesse sentido, mesmo porque o empresário investe seu capital, a tecnologia que ele acumulou, o seu próprio trabalho e, corre os riscos naturais de qualquer atividade econômica.O lucro é necessário porque ele estimula novos investimentos na empresa, que resultam na ativação da economia, proporcionando a ger...
2009
Princípio dos trabalhos virtuais, cinemática e aplicações
Grande parte dos livros técnicos sobre Princípio dos Trabalhos Virtuais (PTV) concentra-se na apresentação de suas aplicações a partir da imposição de um sistema de forças ou rotações, denominado virtual. Contudo, este livro tem por foco o emprego do PTV mediante a imposição de uma configuração deformada virtual. Para esse emprego, faz-se necessária a compreensão de conceitos da cinemática, aqui d...
2025
Mimesis performativa: A margem de invenção possível
"Os ensaios articulados neste livro mobilizam a noção de mimesis, um antigo operador conceitual da arte até o modernismo, e o conceito contemporâneo de performativo para lidar com uma cena expandida, que inclui artistas de campos distintos como o teatro, a performance, as artes plásticas e visuais. A estética modernista instaurou uma crise no projeto da representação dramática e abriu caminho para...
2015
Identidade, Indivíduo & Grupos Sociais
Este livro aborda várias questões referentes às maneiras de como os indivíduos e grupos sociais elaboram sua identidade e seus modos de ser específicos. Para tal propósito é realizada uma complementação dos conceitos construídos por diversos autores, entre eles Jean Paul Sartre e Erving Goffman. A partir da obra de consagrados pensadores que, nas últimas décadas, se debruçaram sobre o tema da iden...
2002
Integração Jurídico-Social do Mercosul - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 3
Neste Volume: Evolução Jurídico-Social do Processo de Integração do Mercosul Panorama histórico Instrumentos jurídicos fundamentais de instituição do Mercosul A Importância do Processo de integração jurídico-social para o Mercosul e seus reflexos nos aspectos econômicos e politícos Breve notícia sobre o projeto de Carta Social do Mercosul Mercosul: Estrutura Institucional, como instrumento fundame...
2002
21 Dias Pelo Brasil, Argentina e Chile
O livro trata-se de um diário de viagem. Uma viagem de 21 dias por 3 países da América do Sul, Brasil, Argentina e Chile. Em uma aventura com motocicleta, o autor Luiz Augusto e seus companheiros traçam um percurso ao norte da Argentina e do Chile, passando por lugares inóspitos e chegando ao deserto mais árido do mundo, após costeiam o oceano pacífico, com paisagens e relatos de tirar o fôlego, a...
2025
Formação Docente Para o Ensino Superior Tecnológico Aeronáutico
Essa obra trata do processo de formação docente para o ensino superior tecnológico aeronáutico, que busca interpretar o processo de formação e aperfeiçoamento de docentes para o ensino superior tecnológico, sob a ótica de uma área de formação que emprega alta tecnologia e requer força de trabalho específica e qualificada, como é o caso da manutenção de aeronaves civis.O universo investigado, no qu...
2008
Edith Stein
O pensamento fenomenológico é pródigo de produções. E mais pródigo ainda de perspectivas, de objetos e de discussões. A presença e o pensamento de Edith Stein testemunham a prodigalidade dessas contribuições, sendo ainda uma digna representante desta importante corrente do pensamento contemporâneo que nos legou personalidades tão destacadas como o foram Edmund Husserl, Martin Heidegger, Maurice M...
2014
Estado Plurinacional e Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
Hepatites agudas e crônicas
Neste livro, o autor mostra de maneira clara e objetiva os grandes avanços sobre as hepatites, desde estudos referentes ao assunto, até uma melhor compreensão a todos que demonstrem interesse por tão importante assunto. Esta obra aborda o conceito de hepatite, os vírus das hepatites, importância e uso clínico dos marcadores virais e sorológicos, patologia das hepatites e muito mais!
2003
Teoria crítica do direito
Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles que almejam uma carreira jurídica de sucesso. Um livro que desafia a ir muito além do conformismo a que somos submetidos pelo poder dominante e que conduz o leitor, com elegância e lucidez, a reflexões complexas sobre as esfe...
2019
História dos Estados Unidos
Como podem os Estados Unidos provocar tanto ódio, a ponto de muita gente no mundo ficar feliz com ataques suicidas de fanáticos contra eles? Como pode uma cultura influenciar tantas outras e ostentar, muitas vezes, um provincianismo digno de rincões escondidos no espaço e no tempo? Nação que absorveu mais imigrantes que nenhuma outra na história, que respeita as diferenças criando etiquetas para ...
2008
Entidades Sindicais - Teoria e Prática
Você irá encontrar nesta obra:O SINDICATO- As Associações- As Associações de Profissionais- Nascimento do Sindicato- Desenvolvimento do Sindicalismo- Natureza JurídicaLIBERDADE SINDICAL- Introdução- Liberdade para Sindicalizar-se- Autonomia Sindical- Unicidade e Pluralidade SindicalO SINDICALISMO NO BRASIL- Brasil Colônia- Império (1822-1889) - República Velha (1889-1930)- O Sindicato Corporativo-...
Mercado de capitais
O mercado de capitais tem crescido consideravelmente, principalmente no Brasil. Dessa forma, saber o que acontece nas bolsas de valores desse e de outros países virou uma necessidade. Esta é a obra ideal para você que deseja conhecer e entender a dinâmica do mercado de capitais. De maneira objetiva e prática, o autor Cleverson Luiz Pereira aborda os conceitos fundamentais do funcionamento das bols...
2013
Sócrates - A Coragem da Verdade - Minibook
Sócratesdeixou-nos um legado como poucos o fizeram. É uma figura exemplar, que desafia, inspira e encoraja.O objetivo da filosofia socrática era de evitar o divórcio entre o homem de ação e o homem de contemplação. Sua pedagogia prezava pela constante inspeção autocrítica. Refutar o dogmatismo complacente permitiria aos homens levar uma vida próxima da perfectibilidade; com temperança e justiça.S...
2025
Ordem, poder e conflito no século XXI
A radicalização de posições por parte do governo Bush não está associada ao abandono do consenso hegemônico, decorrente da aceleração de uma crise de caráter estrutural que impõe a dominação aberta como única alternativa. A exacerbação do poder duro busca lidar preventivamente com fatores de instabilidade associados a uma conjuntura de transição entre a bipolaridade da Guerra Fria e a ordem em c...
2006
Hermenêutica e dialética - Entre Gadamer e Platão
Os trabalhos aqui reunidos foram apresentados e discutidos no XVI Colóquio de Filosofia “Hermenêutica e dialética: entre Gadamer e Platão”, realizado na -Unisinos em novembro de 2013. As investigações versam sobre distintas leituras de Platão, passando pelo tema das doutrinas não escritas, pela releitura da theoria como modo de vida, pela proposta de compreensão da metafísica à luz da hermenêutica...
2024
Aplicações de química teórica no estudo de materiais
A aplicação da química teórica no estudo de materiais é apresentada neste livro na forma de capítulos que dispõem o conteúdo embasado nas pesquisas científicas realizadas por renomados pesquisadores brasileiros. O intuito desta obra é divulgar a aplicabilidade de metodologias computacionais na interpretação e ou previsão de processos físico-químicos relevantes no estudo de materiais. Desta forma, ...
Socrates - The Courage of Truth - Minibook
THE GREAT TRIALS IN HISTORY COLLECTIONThe Conceptual Dimensions of JusticeSocratesleft us a legacy as very few did. He is an exemplary figure that challenges, inspires and encourages.The aim of the Socratic philosophy was to avoid the divorce between the man of action and the man of contemplation. His pedagogy valued constant self-critical inspection. By refuting the complacent dogmatism, men were...
2019
Sócrates e a influência dos cultos de mistério no êutifron
Salientamos que um estudo que reporte ao período clássico da filosofia grega é por si só interessante, uma vez que esse período representa as raízes do pensamento ocidental, constantemente referenciado pelos filósofos da Idade Média, Moderna ou Contemporânea. A exigência histórica do pensamento filosófico requer uma análise criteriosa dos diálogos platônicos. Decidimos delimitar esta pesquisa ao â...
Mágicas, matemática e outros mistérios
A arte de adivinhar ou prever números e cálculos aritméticos faz parte de nossa cultura matemática desde a primeira infância. Este livro apresenta truques aritméticos de efeitos mágicos, dirigidos a todas as idades, baseados em propriedades advindas da teoria dos números. Por outro lado também, o manuseio com barbantes, para se construir figuras, é parte do folclore de quase todas as culturas. O l...
2009
Entre flores e muros
Entre flores e muros: narrativas e vivências escolares. Esse título híbrido, entre a poesia e o texto acadêmico, reflete a abertura e disposição dos autores dessa obra em trilhar metodologias narrativas para as suas pesquisas. Essas metodologias podem ser consideradas como construções feitas dos encontros incidentais entre dois gêneros de atores sociais: de um lado, os pesquisadores que se interes...
2006
Organização escolar - Da administração escolar à gestão democrática
Apresentamos neste trabalho uma reflexão acerca da gestão escolar nos dias atuais, tendo por base os distintos modelos de administração e gestão que acompanharam as principais transformações ocorridas no processo de desenvolvimento e expansão do sistema capitalista mundial desde o século XVIII.
Ambiente
Na interface entre as ciências exatas e as humanidades, os autores mostram como avaliar o desempenho ambiental, particularmente em relação ao uso da água. Trabalhando sobre conceitos como ordem e desordem, ética, generosidade e solidariedade, sistema e entropia, concluem que “bom desempenho ambiental promove bom ambiente”. “Não há como todos viverem bons ambientes sem que todos disponham de sufic...
1969