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Trabalho Terceirizado e Composição Industrial
Neste volume: Relações triangulares no Direito do TrabalhoAnálise das situações de complementação, parceria ou composição industrial e a nova visão do Direito do Trabalho neste início de milênioIntermediação de trabalho temporárioIntermediação de trabalho permanenteSolidariedade entre a empresa-cliente e a empresa-intermediadoraPrestação de trabalho para empresa pertencente a um grupo econômicoGan...
1999

A organização municipal e a política urbana
Este livro traz informações completas sobre a organização dos municípios, o sistema tributário, a estrutura administrativa e a urbanização. Leitura ideal para profissionais comprometidos com a qualidade e a eficiência do serviço público, visa servir de instrumento para o aperfeiçoamento das instituições públicas municipais brasileiras.
2012

Previdência Social
Neste volume:DESAPOSENTAÇÃO – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS;AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20/98 E 41/03 E A EQUIVALÊNCIA DE REAJUSTES ENTRE O TETO MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS E AS PRESTAÇÕES EM MANUTENÇÃO;JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS E A CLÁUSULA DA “RESERVA DO POSSÍVEL” NA VISÃO ATUAL DO PODER JUDICIÁRIO;DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PREVIDENCIÁRIA: ANÁLISE DA CARACTER...
2009

Administração Pública Digital - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraAdministração Pública Digital - 2ª Ed - 2024 “A presente obra foi originalmente publicada em meados de 2020, em um contexto em que a digitalização da administração pública já era uma realidade, mas ainda não havia sido regulamentada por uma lei específica no Brasil. Desde então, muito se avançou no debate sobre o chamado “Governo Digital” no país, culminando na promulgação da Lei nº 14...

Facilitador do novo CPC
Mais do que comentar, apontar ou comparar, esta obra de formato único traz uma minuciosa decodificação do novo CPC, transformando estruturas complexas da legislação em frases simples e diretas, que revelam, em poucas palavras, qual o pensamento do legislador a respeito dos principais temas processuais. Para tanto, criou-se um rol de mais de 7.000 enunciados reunidos sob 450 tópicos, contendo tudo ...
2017

Manual de contabilidade internacional
Tais normas estão sendo introduzidas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), que emite seus pronunciamentos em consonância com as práticas internacionais. Estas são, posteriormente, aprovadas pelos órgãos reguladores para a sua efetiva aplicação pelas entidades brasileiras. Tendo como referência essa situação, o principal objetivo deste manual é apresentar e disponibilizar ao púb...
2012

Código Indígena no Direito Brasileiro
A obra é a colunata de uma proposta que visa projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo os seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado ao tempo em que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do Direito.O que se tem acesso até o presente desta matéria são concepções doutrinárias assentadas nos espaços da Lei e nas fímbrias ...
2024

Responsabilidade Penal do Médico
Este livro é resultado da associação de uma consistente pesquisa do autor na seara do Direito Médico, vinculada a uma vitoriosa carreira na advocacia criminal. Trata-se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da Responsabilidade do Médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disto, o autor passeia com tranqüilidade...

Hermenêutica Aplicada
A obra "Hermenêutica Aplicada: o benefício assistencial de prestação continuada à luz das teorias neoconstitucionais" traz a inovadora abordagem de uma celeuma previdenciária sob o enfoque das teorias desenvolvidas pelos chamados autores "neoconstitucionalistas".As teorias neoconstitucionais, segundo a interpretação dos autores, engloba autores de correntes distintas, que, à semelhança, adotam uma...
2012

Meio Ambiente e Propriedade Rural - De acordo com o Novo Código Civil
O livro de autoria de Edson Luiz Peters, “Meio Ambiente & Propriedade Rural”, é resultante do trabalho cotidiano do Autor, em duas frentes. De um lado, é fruto das preocupações vivenciadas no Ministério Público do Estado do Paraná. De outro, é a síntese da investigação realizada, durante o Mestrado em Direito das Relações Sociais, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Feder...
2003

Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo
Esta obra tem como escopo enfocar aspectos relativos à inconstitucionalidade do procedimento previsto pelo Dec.-lei 70 de 21/11/1966, não obstante o Supremo Tribunal Federal tenha reconhecido a sua constitucionalidade.Há necessidade de investigar e buscar subsídios para análise mais acurada acerca do propósito inicial do Distema Financeiro da Habitação tido como social, contudo, por estar sujeito ...
2002

Relações internacionais da Ásia e da África
Apesar do crescente interesse do Brasil sobre a África e a Ásia, pode-se dizer que esses dois continentes ainda são pouco explorados pelos historiadores e pelos estudiosos de Relações Internacionais. Considerando o crescimento dos chamados países emergentes – como o Brasil, a China e a África do Sul –, a presente obra proporciona ao leitor um panorama das relações internacionais da Ásia e da Áfric...
2024

Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006

Flagrantes do Mundo Jurídico
E pensar que as crônicas deste livro foram escritas e publicadas há mais de vinte anos. Claro que os ambientes de hoje não são os mesmos, a tecnologia mudou muito a vida dos operadores do Direito e as cidades interioranas dispõem do melhor conforto; as carreiras jurídicas perderam um pouco a liturgia e o folclore de seus protagonistas. Parece que só a Suprema Corte do país, pelas atitudes públicas...
2017

Adoção para Homossexuais
Você irá encontrar nesta obra:- Um Rápido Olhar Sobre o Preconceito Contra os Homossexuais- Um Voo Panorâmico Sobre o Instituto da Adoção- Breves (e Indispensáveis) Referenciais Históricos e Teóricos- Os "Pontos de Partida" Constitucionais- Interpretando a Possibilidade de Concessão de Adoção em Favor de Homossexual- Adoção em Favor de Homossexuais Domiciliados no Exterior- As Inovações Legislativ...
2015

Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006

Marcas Sonoras no Direito Brasileiro
A presente obra se propõe a analisar a questão do registro de sons como marcas no Brasil, negado pelo governo brasileiro com base em entendimento de que a Lei 9.279/96, por meio do conceito de sinais registráveis que traz, assim determinaria. Para cumprir seu objetivo, a obra inicia-se com o conceito de marcas e exposição sobre sua função econômica. Trata da sua evolução e analisa a regulamentação...
2010

Princípios de qualidade aplicados à gestão da segurança pública
No Brasil, há diversos órgãos de segurança pública com diferentes obrigações legais. Nessa esfera, costuma haver uma variedade de metodologias e processos administrativos destinados à gestão, muitas vezes determinada por legislação específica. Embora pareça difícil à primeira vista, a gestão da qualidade não é algo tão complexo, mesmo quando aplicada ao setor público. Sua eficiência depende de com...
2024

Juizados Especiais Federais Cíveis
A concretização dos Direitos Humanos Fundamentais, previstos na Constituição Federal, é pressuposto à efetivação do Estado Democrático de Direito. Para isso, é de extrema relevância que se dê eficácia à garantia constitucional de proteção judiciária, para a qual o processo tradicional mostrou-se inadequado, na medida em que dificulta sobremaneira o acesso à Justiça aos hipossuficientes. A inovação...
2012

Todos Entoam
Reunindo 22 ensaios – sobre a canção brasileira, os cancionistas e assuntos correlatos –, um “memorial” – com lembranças, comentários (desde a infância e a adolescência, nas décadas de 1950 e 1960, passando pelos tempos da vanguarda paulista, com o grupo Rumo, até os dias de hoje, divididos entre a atividade musical e universitária) e reflexões teóricas (incluindo trechos esclarecedores sobre sua ...
2024

Estudos populacionais:
A demografia é muito mais antiga do que se imagina, visto que acompanha o próprio desenvolvimento das sociedades. Inicialmente, ela se restringia ao controle social, mas, de acordo com o surgimento de novas necessidades sociais, foi originando levantamentos mais específicos (por idade, etnia, gênero etc.).Nesta obra, apresentamos as principais teorias, definições e ferramentas de análise relaciona...
2024

Vento Sudoeste
Soprava um sudoeste em Copacabana quando o delegado Espinosa saiu para se encontrar com o homem que lhe fizera o estranho pedido: investigar um assassinato que ainda não tinha sido cometido e cujo assassino seria ele próprio. Mais estranho ainda: o homem ignorava o motivo do crime, como seria cometido e quem seria a vítima. Que motivos teria o investigador para levar a sério um caso que mais parec...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Breve Estudo Crítico
A obra analisa a questão atual e polêmica da adoção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento brasileiro, constatando-se a atual conformação do tema no Direito alienígena, em sua evolução histórica e ante as discussões doutrinárias acerca do assunto, com os argumentos pró e contra. Após uma incursão histórica e apresentação do panorama internacional sobre o tema, o autor passa a ...
2003

1000 erros de português da atualidade
Este livro foi escrito para você aprender a norma padrão de um jeito simples. Seu Autor é especialista em simplificar o que é complexo, ou o que todo o mundo considera complexo. Esteja certo de que, ao terminar a leitura deste livro, você será mais feliz consigo mesmo(a). Porque estará falando e escrevendo melhor. Porque poderá perceber, até com certa indignação, os absurdos que alguns jornalistas...
2024

Metodologias ativas e personalizadas de aprendizagem
Este livro se destina a gestores educacionais (diretores e coordenadores), professores em geral e estudantes da área de Educação.A proposta nele contida amplia o uso do termo “Blended Learning”, atribuído mais frequentemente ao ensino híbrido de modalidade (presencial ou a distância) para um “blend” metodológico e personalizado, independentemente da forma como o processo se desenvolva no espaço e ...
2024

Cultura da fé:
Para poder cumprir com a função objetiva e imparcial da pesquisa científica, é imprescindível sabermos nos distanciar de valores e opiniões pessoais, aim de buscar a verdade dos fatos e não a mera conirmação de nossas crenças – ainda mais quando se trata de temas religiosos. Assim, o espaço criado nesta obra discute a cultura da fé, em seus aspectos conceituais, históricos e teóricos. Num estudo c...
2024

Teologias contemporâneas
Quer entender melhor o que é a teologia da liberação, a feminista, a pública e outras mais? Veio ao lugar certo!As reflexões realizadas nestas páginas investigam as correntes teológicas mais relevantes na contemporaneidade e mostram como esses assuntos podem ser discutidos de maneira imparcial e a objetiva. Assim, oferece os conhecimentos e o distanciamento científico necessários para que você pos...
2024

O parto de Godot e outras encenações imaginárias
A Rubrica Como Poética da Cena. Esta é Uma das Encenações Imaginárias que Luiz F. Ramos Propõe, na Forma de Ensaios, a Partir de um Exame das Rubricas nas Literaturas Dramáticas dos Mais Diversos Autores. o Leitor Encontrará Aqui Uma Ampla Reflexão Sobre a Rubrica, Aquela Parte da Literatura Dramática que Funciona Como Indicação do Autor para os Operadores da Montagem de um Espetáculo.
1999

Um caminho pela arte - Exercícios espirituais na vida cotidiana
Este livro é uma adaptação dos Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola (EE), na modalidade de Exercícios na Vida Cotidiana – exercícios diários de oração que devem se encaixar na vida do exercitante. Por isso, não é propriamente para ser lido, mas praticado, idealmente sob a orientação de alguém experiente no método inaciano. Como diferencial, e por acreditar em sua eficácia, o autor prop...
2025

A Criação de Deus - Vol. 5
A coleção "LBT" (Livros Básicos de Teologia) foi pensada de forma a articular teologia e prática pastoral, as obras da coleção cobrem todas as áreas da teologia e proporcionam formação teológica básica aos agentes de pastoral, estudantes e aos que buscam conhecer e aprofundar a fé cristã. Todas as obras são de autores nacionais, teólogos, teólogas e biblistas com grande produção e pesquisa acadêmi...
2003

Educação em pauta
O livro apresenta diálogos e reflexões compartilhadas por dois grandes amigos e especialistas sobre o papel da educação, a formação docente, a pedagogia da convivência, os desafios e as perspectivas do uso das novas tecnologias digitais, da comunicação e da informação, as novas aprendizagens quanto à forma e ao conteúdo, bem como sobre os fatores que contribuem para o alcance do sucesso educaciona...

Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940
Aborda a realização da Primeira Conferência Brasileira de Proteção à Natureza, em 1934. E analisa, oportunamente, a maneira como um grupo de naturalistas ligados à proteção da natureza e articulados ao contexto político-intelectual desempenhou papel relevante na formulação de políticas públicas relacionadas à conservação do patrimônio natural brasileiro durante o governo Vargas. A conferência repr...

Pão Diário Meditações e Reflexões - Arte Farol
A oração e o louvor o levam à comunhão com o seu Salvador. Ao investiro seu tempo na leitura deste devocional, você desfrutará de intimidadecom o Senhor e será abençoado ao longo do seu dia.As verdades bíblicas transformadoras que encontramos na Palavra deDeus o encorajarão a:• Depositar a sua confiança no Soberano Senhor• Revigorar o seu amor por Deus• Compartilhar o Seu maravilhoso amor com o pr...
2024

Água viva
Essa obra apresenta conteúdo de catequese popular, voltado especialmente para formação cristã de jovens e adultos. Em forma de lições, são abordados os principais temas da história da salvação e os ensinamentos da Igreja Católica.
2003

Pão Diário vol 27 familia
A oração e o louvor o levam à comunhão com o seu Salvador. Ao investiro seu tempo na leitura deste devocional, você desfrutará de intimidadecom o Senhor e será abençoado ao longo do seu dia.As verdades bíblicas transformadoras que encontramos na Palavra deDeus o encorajarão a:• Depositar a sua confiança no Soberano Senhor• Revigorar o seu amor por Deus• Compartilhar o Seu maravilhoso amor com o pr...
2024

1001 palavras que você precisa saber em inglês
Com palavras cuidadosamente selecionadas, agrupadas por topicos que facilitam a aprendizagem exemplos interessantes e simples de como as palavras sao pronunciadas pronuncia simplificada traducao das palavras inglesas e exemplos de uso exercicios divertidos e variados que possibilitam a pratica do vocabulario e o acompanhamento do progresso glossarios ingles-portugues vice-versa, e respostas no fin...
2006

TABELIONATO DE PROTESTO - 6ª ED - 2022
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documen...
2024

A palavra do homem
Contos baseados em momentos e em personalidades marcantes das Sagradas Escrituras.

O poder encantatório das palavras
O cardápio de "O encantatório das palavras" é variado e inclui temas de natureza política, filosófica, literária, científica, psicológica, religiosa, humorística, comportamental. O objetivo do livro é informar e fazer refletir. O verdadeiro conhecimento se adquire através da reflexão, o que significa que a arte de pensar, que exige uma grande dose de paciência, obriga o indivíduo a pensar e depois...
2011

Anestesia ambulatorial
O artigo é o resultado de uma revisão motivada pelas discussões ocorridas durante o 29º Congresso Brasileiro de Anestesiologia (1982 - Curitiba, PR), cujo tema central foi Anestesia Ambulatorial. Na época, perecia cedo para tal escolha. No entanto, despertou a atenção de muitos e valeu pela previsão ousada daquilo que certamente poderia ocorrer nos anos subseqüentes.
2001

Afinal, o que querem as mulheres?
O livro sobre a minissérie da TV Globo. O fundador da psicanálise Sigmund Freud fez uma indagação que até hoje não foi respondida: "Afinal, o que querem as mulheres?", a questão virou ponto de partida e título de série da TV Globo. Em seis partes, o livro conta a trajetória e as desilusões amorosas do psicanalista André (Michel Melamed). Na história, ele desenvolve uma tese e publica um livro com...
2011

Breviário das terras do Brasil
Breviário das terras do Brasil, do aclamado escritor Luiz Antonio de Assis Brasil, é um dos poucos romances até mesmo um dos poucos livros no mercado brasileiro a versar sobre um período negro da nossa história: a Inquisição. Estamos no sul do país, início do século XVIII, próximo à zona conflagrada das reduções jesuíticas na fronteira entre o Brasil e o Prata. Agarrado desesperadamente a um s...
2004

Controle Externo - Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas
Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os candidatos a concursos públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem como instrumento de consulta para os profissionais dessas inst...
2009

Legislação do condomínio
Uma obra única no mercado. Reúne todas as leis e normas legais relacionadas ao condomínio edilício e ao condomínio tradicional, depuradas de tudo que não diga respeito diretamente à compropriedade. A ausência de notas foi proposital – para não encarecer a obra e porque a leitura da lei seca é o primeiro passo a ser dado por quem pretenda dominar um assunto jurídico.
2014