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Manual da Prova Penal Constitucional
A presente obra aborda os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do Direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma vis...
2025
Crimes Sexuais
A presente obra é resultado de mais de duas décadas de atuação do autor na área criminal, o que possibilitou identificar o crime sexual entre aqueles que mais afetam a intimidade e a dignidade humana. Em tal contexto, a vítima é objeto da prova no processo penal na apuração de crimes, sendo instada a enfrentar um sistema judiciário despreparado estrutural e tecnicamente para acolhê-la, ouvi-la e c...
2025
Ônus da Prova no Novo Código de Processo Civil
O tema da presente obra recebe e transmite ingerências teórico-científico-jurídicas de todos os diversos “ramos” do Direito, v.g., do Direito Constitucional, do Direito Processual (Civil, Trabalhista, Administrativo), do direito material (Civil, Trabalhista, Administrativo etc.). Como se não bastasse, o tema tem viés interdisciplinar, pois conjuga seu objeto central a princípios de natureza consti...
2025
Prova no Direito Processual do Trabalho, A
O livro identifica os poderes instrutórios do juiz, os princípios regentes da prova, os momentos da produção da prova, o cerceamento de defesa, cada um dos meios de prova pertinentes e a quem compete o ônus da prova no processo do trabalho, bem como a investigação do princípio in dubio pro operario na avaliação da prova, entre outros assuntos versados.Traz, ainda, de forma didática, os artigos leg...
2025
Prova no Processo do Trabalho
A presente obra tem por objetivo a análise das influências dos avanços tecnológicos sobre o fenômeno da prova no processo do trabalho. Pretende demonstrar que alguns dos avanços tecnológicos disseminados no final do século XX e início do século XXI podem auxiliar na busca da verdade como medida legitimadora da tutela jurisdicional dos direitos humanos fundamentais e na concretização das garantias ...
2025
Juiz, Prova e Instrução Probatória nos Processos
A presente obra investiga a extensão dos poderes instrutórios atribuídos ao juiz pelo processo civil dos ordenamentos jurídicos decivil lawe decommon law, através da análise comparativa dos modelos brasileiro, italiano e norte-americano, aqueles, ligados à tradição jurídica romano-germânica e filiados ao sistema decivil-law; este, integrante da tradição de direito anglo-saxão e filiado ao sistema ...
2018
Ônus da Prova
“. Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade ...
2025
Invisíveis da prova Brasil
O livro Invisíveis da Prova Brasil discute quem são os estudantes invisibilizados na avaliação em larga escala que compõe o índice Nacional de Desempenho da Educação Básica (IDEB) no Brasil. Busca contribuir com os gestores educacionais na tomada de decisão e de proposição de para a educação básica, a partir da compreensão de normativas que excluem estudantes do 9º ano do ensino fundamental da par...
2025
Ônus da Prova no Processo Judicial Previdenciário
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a “ distribuição ...
2025
Prova de Esforço
A 3ª edição de "Prova de Esforço - Princípios e Interpretação" foi preparada para atualizar a monografia em importantes avanços, sobre fisiologia e fisiopatologia da performance do exercício. Foi, também, estimulada para uma crescente apreciação da larga aplicação dos testes de exercícios cardiopulmonares no diagnóstico de doenças e, também, sua contribuição na tomada de decisão na administração d...
2005
Valentões, fofoqueiros e falsos amigos
Comum entre crianças e jovens, seja na escola, na rua ou no clube, o bullying torna vítimas garotos e garotas. Piadas de mau gosto, comentários maldosos, agressões verbais e até mesmo físicas - são práticas como essas que submetem meninos e meninas à humilhação e ao sentimento de fracasso.
2009
Direito empresarial
Esta obra é um recorte de três ou quatro semestres letivos em que se dedica, nos cursos de Graduação em Direito, a disciplina de Direito Empresarial. Diz-se um recorte porque não se trata, evidentemente, de um Manual ou de um Curso de Direito Empresarial, mas sim de uma obra que traz a abordagem, em linguagem clara, objetiva e direta, daquilo que é essencial à preparação para o Exame de Ordem, o p...
2024
Prova Oral
Talvez a situação mais impactante e de maior discussão na atualidade sobre a produção das provas testemunhais e a coleta das narrativas prestadas pelas pessoas que estão sendo inquiridas em juízo, se dá em relação às sugestionabilidades e as falsas memórias do narrador, pois a psicologia já tem demonstrado o quão delicado é identificar a verossimilhança das declarações realizadas verbalmente quand...
2025
Princípio da Proibição da Prova Ilícita no Processo Civil
O presente trabalho objetivou apresentar o princípio da prova ilícita e os problemas dele decorrentes. Ressaltou-se a importância dos princípios, na atualidade, que passaram de uma fase de meros vetores axiológicos para serem interpretados como verdadeiras normas de observação obrigatória. Por se tratar de um princípio relacionado à atividade probatória, foram trazidos vários aspectos da teoria ge...
2025
Prova no Processo Civil Democrático, A
A Prova no Processo Civil Democráticoé abordada neste trabalho a partir de uma análise etiológica e contextual do termo prova, sempre tomando-se como base o projeto teórico-constitucional-democrático para, posteriormente se ponderar sobre possíveis deficiências técnicas e progresso científico em relação ao tema na ciência processual.A importância de tal abordagem advém da teorização do instituto d...
2025
Garantismo Penal
É possível o uso do princípio da proporcionalidade como mecanismo de mitigação do princípio "nemo tenetur se detegere"? Princípio esse que é o maior limitador de coleta e produção de provas invasivas e não invasivas que, no Brasil, acaba por quase aniquilar a persecução penal.Sobre a questão, acima posta, é que se propõe um repensar do "garantismo brasileiro" pelo prisma do princípio da proporcion...
2025
Prova no Processo Administrativo Tributário, Da
A presente obra traz uma análise da possibilidade de se produzir atividade probatória em sede de Processo Administrativo Tributário. Trabalhando temas constitucionalmente dispostos, tais como respeito ao devido processo legal e ainda a extensão deste aos litigantes em processo administrativo, passamos pelo tema da defesa dos interesses dos litigantes sem contudo se admitir a força incontestável do...
2025
Direito Probatório
No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual ponto de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmaticamente com a po...
2024
Flexibilização das regras sobre ônus da prova - 1 ed./2011
Quando o leitor ler este livro vai perceber que a atividade probatória constitui um dos momentos mais sublimes e relevantes de todo processo,Se há certa dificuldade e divergencia doutrinária acerca do conceito jurídico de prova,o mesmo ocorre com relação a seu objeto.
2011
Bolsa blindada
ATITUDES POSITIVAS PARA SAIR DO NEGATIVO.O mês ainda não chegou ao fim, ainda há contas a pagar, mas você constata que não há dinheiro na carteira nem no banco. Pior: a dívida do cheque especial ou do cartão de crédito só aumenta. Ninguém gosta de viver endividado ou com dinheiro contado, mas quando não há controle sobre a renda, a tendência é que os problemas financeiros se transformem numa bola ...
2013
Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Esta obra analisa a teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova. A mencionada teoria estará prevista de forma inédita no direito brasileiro com o novo CPC (Lei nº 13.105/2015), apesar de já adotada em diversos países. No Brasil, a distribuição do ônus da prova sempre foi tratada de maneira estática, ou seja, o ônus da prova incumbe a quem alega. Contudo, tal assertiva, em muitos casos, não ...
2015
Psicologia do Testemunho
O livro Psicologia do testemunho: a relação entre a prova testemunhal no processo penal e as falsas memórias busca demonstrar a importância da prova testemunhal no processo penal, levando em consideração a sua subjetividade e as intercorrências a que está sujeita, relacionando a aludida prova com a ocorrência do fenômeno das falsas memórias. Em que pese a importância da prova testemunhal no proces...
2025
Presunção e prova
A obra Presunção e Prova no Direito Processual Democrático formaliza um estudo que não se esgota no exame dos aspectos históricos, conceituais e classificatórios da Presunção, bem como na abordagem das correlações teóricas que essa apresenta com a Prova numa perspectiva infraconstitucional. Para que se tornasse contemporaneamente relevante, a pesquisa empreendida também explicita se a Presunção é ...
2011
Prova e polícia judiciária
Os autores, integrantes das Polícias Civis e Polícia Federal, abordam temas que envolvem as provas obtidas e produzidas pela Polícia Judiciária, com grande relevância teórica e prática para o Direito Policial. Trata-se de uma obra indispensável para o conhecimento de temas pouco explorados pela doutrina, com reflexo no Poder Judiciário, Ministério Público e todos os demais atores do sistema de per...
Prova oral - Questões para a carreira policial
A aprovação nos diversos certames para carreiras policiais é tarefa que exige esforço, organização de estudos, inteligência emocional e, sobretudo, estratégia. Cada vez mais os concursos públicos exigem, de maneira mais abrangente, o conhecimento dos candidatos. Hoje não basta o domínio da legislação e sua interpretação doutrinária. O postulante deve atentar-se à forma pela qual os Tribunais Super...
2022
Processo Penal e Sistema Acusatório:
As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente ...
Prova Oral para Delegado de Polícia – RJ
A prova oral em concursos públicos é um momento decisivo, marcado por expectativa e desafios emocionais. Para auxiliar os candidatos nessa etapa crucial, esta obra reúne a experiência dos 19 primeiros colocados no XIII Concurso para Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Com perguntas reais da banca examinadora, análises técnicas e reflexões sobre acertos e erros, este livro oferece um guia ...
2024
Meios de Obtenção de Prova no Processo Penal
A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redundem no encontro de objeto relacionado a crime, como se dá o aproveitamento no processo penal brasileiro.Os direitos à livre circulação, à intimidade e vida privada encontram-se de um lado da balança ...
2025
O que importa agora
Este novo livro de Gary Hamel, um dos maiores pensadores da gestão em todos os tempos, nos fornece uma visão profundamente criativa das ameaças e oportunidades do século XXI, Hamel apresenta os fatores críticos de sucesso nesta nova era: basear-se em valores, inovar e adaptar-se com rapidez principalmente em ambientes em transformação e apaixonar-se pela liderança de pessoas, deixando de lado as t...
2012
Casos clínicos em terapia intensiva
Esta obra reúne 77 cenários que se apresentam freqüentemente na rotina diária nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Sob a competente editoria de Marcelo Moock e Anibal Basile Filho, vários dos mais renomados especialistas desse meio compartilham um pouco de suas experiências pessoais e também de seus serviços, atuando com o objetivo maior de contribuir para o aprimoramento técnico-científico de...
2008
Ônus da Prova
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito p...
2009
Saga corintiana, a - a maior prova de amor da fiel ao timao
Saga corintiana, a - a maior prova de amor da fiel ao timao
1969
Prova criminal e direito de defesa
A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio contra a auto-incriminação, a recolha de prova por agentes infiltrados, as buscas domiciliárias, a irrec...
2015
A prova ilícita
Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(.) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (.). Hoje, no tempo...
2024