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Novos desafios da prova penal
A presente obra dá continuação ao projeto dos coordenadores de fornecer à comunidade académica e aos operadores de justiça estudos inéditos sobre temas da prova penal. Os 14 estudos agora publicados oferecem um cruzamento entre a prova penal e alguns temas candentes de Direito Penal e Processual Penal, analisando e debatendo problemas jurídicos atuais e universalizáveis sobre a presunção de inocên...
O arguido como meio de prova contra si mesmo
A garantia cristalizada na máxima «nemo tenetur se ipsum accusare» converteu-se em tópico omnipresente na discussão sobre a admissibilidade de quase todas as intervenções probatórias - a realização de zaragatoas bucais e os testes genéticos, os reconhecimentos compulsivos, as recolhas de «autógrafos» e as perícias de caligrafia, as obrigações de entrega de documentos e o recurso a expedientes técn...
2019
A carta psicografada como meio de prova
A autora foi extremamente ousada em defender, neste trabalho, a possibilidade da utilização da carta psicografada como meio de prova. Embora haja precedentes no Direito Penal, o tema é controvertido e causa polêmicas, especialmente pelas discussões de cunho moral e religioso que levanta. O fenômeno da psicografia é pouco conhecido em Portugal, onde a autora apresentou pela primeira vez este trabal...
Tex Platinum Nº 36
Durante uma operação contra uma quadrilha de assaltantes de bancos, o jovem ranger Michael Loman morre em seu batismo de fogo. Jack Loman, pai do rapaz, veterano do corpo dos rangers e amigo de Tex, enlouquecido pela dor da morte do filho, segue os rastros dos criminosos, decidido a fazer justiça com as próprias mãos. Para alcançar seu objetivo, Loman usa métodos não muito lícitos e Tex é obrigado...
2024
Prova Documental na Internet, A
Essa obra é fruto da minha dissertação de mestrado, através da qual procurei debater e discutir determinadas perspectivas, em razão do impacto trazido pela Revolução Tecnológica, que nos impôs uma série de reflexões envolvendo aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e jurídicos, que se fizeram e estão presentes, a todo o momento, nessa nova sociedade,a da informação.Esses aspectos, deco...
2005
Prova Cibernética no Processo
Hodiernamente, ao passo em que há uma crescente utilização de documentos obtidos por meios digitais nos processos, surge um vácuo no ordenamento em torno de uma definição jurídica da espécie normativa em estudo. A obra apresenta um breve histórico da internet e dos principais serviços que possibilitam gerar provas eletrônicas, bem como dos mecanismos que lhe atribuem validade jurídica e eficácia p...
2025
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
A ilegalidade da prova obtida no inquérito civil
2006
Prova digital no processo penal
Este trabalho aborda a prova digital e sua aplicação no Processo Penal, nos contextos surgidos das modernas tecnologias de comunicação e de informação e seus impactos nas Ciências Penais. Inicia com a identificação da era digital e do ciberespaço como produtos da Internet, ambiente no qual boa parcela da humanidade desenvolve atividades cotidianas, no qual também são praticadas infrações penais - ...
Standards de prova e ônus da prova
O presente trabalho trata da efetividade do processo, especificamente no que diz respeito à temática da prova. Adota como premissa que o processo tem por finalidade resolver com justiça as controvérsias postas e que, para isto, a busca da verdade das hipóteses fáticas discutidas no processo é a finalidade institucional da instrução probatória. Estuda o que há de se entender por "verdade" no proces...
2015
Cooperação jurídica internacional em matéria penal - 1ª edição de 2012
O estudo em comento procura demonstrar que a eficácia da prova produzida no exterior e a cooperação jurídica internacional dependem do reconhecimento de um padrão normativo universal em matéria de garantias processuais. A escolha do tema parte de um dado alarmante: muitos crimes correm o risco de não serem solucionados pela ausência de regramentos internacionais e nacionais quanto à cooperação re...
2011
Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor
A presente obra tem por finalidade um exame a respeito da aplicabilidade da inversão do ônus da prova, inserida no artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor, afastando as demais relações jurídicas do Direito processual. É inevitável averiguar a inter-relação das normas consumeristas e as normas do Código de Processo Civil, com referência ao tema, devendo ser resguardada a autonomia ...
2024
Prova no Direito do Consumidor, A
Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.
2025
A gruta de São João Batista
Ao longo dos tempos, peregrinos e historiadores tentaram em vão identificar os lugares onde cenas descritas na Bíblia teriam de fato acontecido - e nenhuma história inspirou tantas pesquisas arqueológicas quanto a de Jesus e seus seguidores. Em 2000, o arqueólogo britânico Shimon Gibson se tornou o primeiro a encontrar um local que pode ser autenticamente relacionado a figuras e acontecimentos cru...
2008
O dom de sabedoria na mente, vida e obra de plinio corrêa de oliveira
O dom de sabedoria na mente, vida e obra de plinio corrêa de oliveira
2016
Técnica processual e controle da prova digital no processo civil
As novas tecnologias de informação e comunicação exigem quesejam consideradas técnicas e estratégias procedimentais para a redução dos problemas decorrentes da ausência de regulamentação e das limitações atuais dos sistemas de processo eletrônico. Trata-se de uma realidade complexa e dinâmica, que precisa serentendida pelos operadores do Direito.Diante disso, uma melhor compreensão e uma (re)estru...
2024
Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil
Neste volume: Teoria geral da prova Da prova obtida por meio ilícito Prova ilícita - as teorias e sua evolução Prova ilícita por derivação Prova ilícita e a prova emprestada Conseqüências da admissão da prova ilícita Direito à privacidade Gravações e as interceptações telefônicas Considerações conclusivas
2025
Ônus da Prova e Sua Inversão no Novo Direito Processual Civil
A presente obra traz uma completa abordagem acerca dos institutos do ônus da prova e da inversão do ônus da prova no Direito Processual Civil brasileiro, com discussões acerca das problemáticas a eles inerentes, analisadas conforme o sistema estabelecido sob a égide do Código de Processo Civil de 1973 – mormente no Direito do Consumidor –, bem como consoante a técnica do novo Código de Processo Ci...
2015
Verdade Processual Penal
A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta ...
2025
Prova Ilícita no Processo
A questão da admissibilidade da prova ilícita no processo é alvo de acirradas discussões doutrinárias e jurisprudenciais, o que é evidenciado pelo fato de vedar o texto constitucional o ingresso da prova ilícita no processo, admitindo, entretanto, a jurisprudência a prova ilícita em situações excepcionais, fazendo eco assim ao que se tem visto no mundo do direito afora, principalmente no direito n...
2024
Prova pericial criminal : interpretada pelos tribunais 3ª
Esta obra se compõe de ementas, acórdãos, votos, sentenças e pareceres do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais dos Estados, selecionados das revistas relacionadas na chave de abreviaturas. O mesmo julgado ou o mesmo tema
2003
Da admissibilidade das gravações e fotografias recolhidas por particulares como meio de prova em processo penal
Uma gravação ou uma fotografia, enquanto documentos narrativos, encerram, de facto, pressupondo a sua genuinidade, algo que aconteceu. E, nessa medida, poderão ser úteis de um ponto de vista probatório. Com o presente estudo, procurámos superar o entendimento de que sempre que alguém é fotografado ou gravado, sem o respectivo consentimento ou contra a sua vontade, está a ser alvo de uma conduta at...
Cadeia de custódia da prova
A Cadeia de Custódia da Prova é um estudo jurídico-científico para todos os operadores do Direito, em especial juízes, procuradores, advogados, polícias e estudantes, que dele se podem socorrer para decisões, promoções, defesas, investigações e estudos universitários. Cuidamos de tratar do instituto da prova e correspondentes princípios constitucionais, axiomas, normas e regras da cadeia de custód...
Il regime internazionale dei diritti umani a prova di clima
Il regime internazionale dei diritti umani a prova di clima
2021
Crime Cibernético e Prova - A Investigação Criminal em Busca da Verdade
O assunto abordado nesta obra por si já desperta o interesse dos operadores do Direito, mesmo daqueles mais refratários ao uso dos benefícios oriundos das novas tecnologias e das recentes descobertas científicas. EmCrime Cibernético e Prova – A Investigação Criminal em Busca da Verdadepercebe-se o evidente delineamento de uma temática atual, moderna e estimulante que se apresenta inserida em conte...
2025
Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais
Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdicional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinamização, por operar uma conformação constitucional da disciplina do ônus probatório, estaria apta a...
2025
Juiz e a Prova, O – O «Sinthoma» Político do Processo Penal
A presente obra apresenta uma análise transdisciplinar sobre a gestão da prova pelo julgador no Processo Penal partindo de uma abordagem que investiga os conhecimentos de Direito, Psicanálise e História.A aproximação destas três grandes disciplinas teóricas possibilita o ensaio de um Processo Penal que incorpore a "condição humana" e, como tal, demonstre que todos os problemas decorrentes da gestã...
2013
Prova Testemunhal - Depoimento On-line
Neste Volume: Do Conhecimento Do Sujeito Do Objeto Do Conhecimento Do Estado e Sua Função Jurisdicional Do Estado Da Constituição Dos Princípios Processuais Constitucionais Da Tutela Jurisdicional e do Direito Probatório Da Tutela Jurisdicional Da Frase Probatória Das Espécies de Meios de Prova Do Ônus da Prova Dos Princípios Fundamentais do Direito Probatório Do Procedimento Probatório Da Prova E...
2008
Quebra do Sigilo Bancário - Como Meio de Prova no Direito Processual Civil Brasileiro, A
• A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA DE EFETIVIDADE DO PROCESSO • SIGILO BANCÁRIO • PROVA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO COMO MEDIDA CAUTELAR INOMINADA • A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
2025
Prova Proibida
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, o livro analisa a estrutura lógica das regras jurídicas, dentro de uma teoria das proposições prescritivas, próprias da ordem dodever ser.Constatando a hesitação da doutrina atual sobre o tema, aprese...
2025
Exame de DNA e a Prova Emprestada
Certamente, esta obra não tem o condão de restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectivas de ampliar suas interpretações, mas tem antes de tudo o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.O cerne central da pesquisa gira em torno da prova crítica no âmbito Processual Civil e Penal, traçando ...
2025
Bulletproof: A dieta à prova de bala
Dave Asprey era um bem-sucedido empreendedor do Vale do Silício com cerca de 20 anos. Mas pesava 136 kg, embora seguisse recomendações médicas: ingeria 1.800 calorias, fazia 90 minutos de exercícios por dia, seis vezes por semana. Quando a gordura excessiva, causa de sua lentidão e compulsão alimentar, começou a drenar sua energia e força de vontade, ele investiu 15 anos em conhecimentos de biohac...
2016
Meios de obtenção de prova no âmbito das medidas cautelares e de polícia
Impõe-se, num Estado de Direito Democrático, como é o nosso, que toda a actividade policial, seja de índole preventiva ou repressiva, se encontre subordinada à Constituição, à Lei e ao Direito. Só por intermédio dessa subordinação é possível obter uma medida justa de necessária compressão dos direitos individuais em prol da protecção da ordem social. É este desejável ponto de equilíbrio entre va...
2024
A sentença entre a autoridade e a prova
(.) Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma unidade em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.
Prova indiciária no âmbito do processo penal
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um fac...
2017
Sofrer e morrer onde se está
O presente livro parte de uma interrogação de fundo: como apreender o Estado e a cidadania a partir das margens? Ou seja, a partir daqueles e daquelas que, apesar de integrados biopoliticamente nas estatísticas e nas políticas da população, não possuem uma pertença digna. Tal como as entendemos, as margens não constituem uma escolha ilustrativa e aleatória de casos, mas experiências vividas e efei...
2024