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Discricionariedade Administrativa - Ação de Improbidade e Controle Principiológico
Esta obra aborda, de forma inédita, o controle principiológico da discricionariedade administrativa através da ação de improbidade. Dentre as louváveis inovações trazidas pela CF/88, inegável a importância da constitucionalização dos princípios consagrados na esfera administrativa, abordados no art. 37, caput, aos quais devem observância tanto a administração direta, como a indireta. Assim, toda a...
2009
Comentários à Lei Penal Ambiental
A legislação penal ambiental brasileira - Lei 9.605/98 - é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si os brados de inúmeros e variados segmentos da sociedade, pelos motivos mais diferentes. Vários realmente são os seus defeitos, contudo, e apesar disso, a norma se consolidou como o mais importante in...
2013
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume II
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 318 ao 538 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e ...
2016
Couto de Barros (1896-1966)
A partir da fantástica coleção (arquivo, biblioteca e obras de arte) preservada pela família, Maria Eugenia Boaventura reconstrói a teia modernista em que Antônio Carlos Couto de Barros e seus amigos (quase todos ex-colegas da Escola Caetano de Campos, do Colégio São Bento e da Faculdade de Direito) estiveram envolvidos, rastreando sua atuação na vida cultural, política e econômica de São Paulo, e...
Gestão Estratégica de Embalagem
Você sabia que cerca de 80% das decisões de compra são tomadas no ponto-de-venda e que mais de 90% dos produtos vendidos em um supermercado não têm apoio de marketing e comunicação, dependendo, para sua sobrevivência, única e exclusivamente da embalagem? Gestão estratégica de embalagem é um verdadeiro manual de apoio a todas as pessoas envolvidas direta ou indiretamente nas decisões relativas à em...
2007
Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação
Nesta terceira edição, o autor questiona os métodos, fórmulas e conceitos adotados pelos agentes financeiros na correção das prestações mensais e na evolução dos saldos devedores das diversas modalidades de financiamentos habitacionais. Em verdade, desenvolve modelos de petições para cada controvérsia no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, bem como as planilhas de cálculos que demonstram co...
2009
Recursos no Supremo Tribunal de Justiça do Império - O Liberalismo Penal de 1841 a 1871
O presente trabalho se constitui numa das obras de referência para o diálogo entre as ciências criminais (especialmente o direito e o processo penal) e a história do direito. Ultrapassando a concepção de utilização da história como mero mecanismo de erudição do jurista, realiza-se neste livro uma vigorosa análise histórica de como as legislações penal e processual penal eram interpretadas e aplica...
2013
Interdição e Curatela de Interditos no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àInterdição e Curatela de Interditos no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desm...
2017
Tutela Penal & Processual Penal da Privacidade
A presente obra tem o propósito de trazer um tema que requer uma profunda reflexão, pois se trata da ingerência do Estado em um dos direitos de personalidade que é o direito a ‘privacidade’ do ser humano. Assim, a partir do exame ontológico, axiológico e normativo deste direito, procurou-se construir um projeto de conteúdo normativo ao adequá-lo ao ‘princípio da proporcionalidade substancial e pro...
2005
Evolução Doutrinária da Contabilidade
Neste Volume:- Os Movimentos Contistas, Personalistas, e Controlistas na História da Contabilidade em Europa e Itália;- Os Produtos ou Efeitos Doutrinários Provindos e Expostos na Itália nas Figuras de Gino Zappa e Vincenzo Masi, e os Discursos da Economia Aziendal;- O Patrimonialismo de Masi e a sua Lógica Doutrinal e Histórica;- Outros Movimentos em Bases Patrimoniais e a Necessidade de Aperfeiç...
2010
Proporcionalidade e Argumentação
A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduaçãostricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação ...
2009
Sistemas de comunicações analógicas e digitais
Este livro tem como foco a área de Telecomunicações da Engenharia Elétrica e da Engenharia de Computação, embora possa ser utilizado por professores de outras áreas. A metodologia ativa de Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP) pode ser mais bem compreendida nesta obra pela possibilidade de observarmos como os oitos problemas interdisciplinares foram propostos e como eles podem ser aplicados em s...
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2011
Servidor Público - Reforma Administrativa, Estabilidade, Empregado Público, Direito Adquirido
Esta obra é resultado de uma profunda pesquisa realizada pela autora sobre o direito à estabilidade do servidor público. Este direito, no seu entender, corresponde ao direito do servidor de permanecer vinculado à pessoa estatal em razão do trabalho, sendo a ineficácia deste vínculo subordinada a evento futuro e incerto, dentre os previstos em lei (possibilidades de perda da estabilidade). Este ass...
2003
Crimes Contra as Finanças Públicas - Crimes Contra a Administração Pública
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
Novo Código de Processo Civil Comentado para Concursos - Volume IV
Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 771 ao 925 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, destinada à fácil compreensão da matéria.Traz ainda inúmeros exemplos práticos facilitadores do entendimento da matéria, nascidos da experiência do autor com o Direito na atividade de Promotor de Justiça, Advogado e Pr...
2017
Prisão Civil do Devedor de Alimentos
A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos prévios e posteriores na relação famili...
2015
Angola Para Sempre
"Um caso de amor promete sérias complicações, quando seus protagonistas são alcançados por acontecimentos inesperados que transformam suas vidas. Ficção e realidade misturam-se nesta obra que enfoca os momentos da rasgadura racial em Angola e a hora do despertar de uma nação oprimida por séculos de intransigência política, abuso de poder e tortura. Chega então o momento em que pacatos cidadãos são...
2008
Os donos da rua
A presença negra nas histórias em quadrinhos nacionais é fruto de uma evolução de valores estéticos e morais que se desenvolveu ao longo de anos na produção cultural. Com a Turma da Mônica, obra de vida do quadrinista Mauricio de Sousa, não foi diferente. Atualmente, suas personagens são uma referência no imaginário infantojuvenil, além de ilustrarem uma parte significativa da economia criativa br...
Direito Antidumping & Comércio Internacional
Direito Antidumping & Comércio Internacional foi elaborado com base no Novo Decreto Antidumping (Decreto 8.058/13), que modernizou o procedimento antidumping brasileiro, deixando-o mais célere nas investigações de dumping e mais eficaz na decisão de aplicação ou não de medidas; e por ser mais amplo e detalhado deu maior previsibilidade jurídica para o setor privado.A presente obra investigará como...
2015
Violência Doméstica e Migrações
A presente obra se propõe a verificar a efetividade da proteção a garantias fundamentais de estrangeiros inseridos em contextos de violência doméstica e, de forma bastante relevante, contribui para dar voz a inúmeras mulheres excluídas, invisíveis ao grande público porque são duplamente marginalizadas.A autora inicia o seu estudo com a análise do fenômeno migratório, da definição legal de estrange...
2015
Advocacia Pública de Estado
A ideia de publicar esta obra coletiva surgiu em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordem o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.Esta é a primeira obra ...
2014
Erro Médico
Este livro trata da responsabilidade civil e penal médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A principal razão que despertou o interesse para o estudo da responsabilidade médica foi a constatação do aumento significativo de demandas ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico.A preocupação central desta obra é investigar, a partir da análise de alguns caso...
2014
Ajuste Judicial do Contrato
A presente obra versa sobre ateoria da base do negócio jurídicocom vistas à fundamentação da revisão judicial do contrato (aqui tratado como ajuste judicial do contrato). Com a recepção do ajuste judicial pelo Código Civil de 2002 (arts. 317, 479 e 478), a referência legal e doutrinária para autorizar o ajuste tem sido a teoria da imprevisão, embora a jurisprudência a tenha considerado – já nas dé...
2017
Crimes Contra as Relações de Consumo
A presente coleção, "Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal, é uma parcela dos frutos que o sonho iniciado há muito tempo, em Maringá, tem produzido. São estudos, todos, que foram objeto de análise pelas mais rigorosas bancas de verificação. Sem exceção tratam de temas atuais de forma inovadora. Não há dúvida que representam um marco da história editorial nacional, que...
2006
Direito Portuário - OGMO - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso
O Direito Portuário não se forma através da edição de uma lei, mas verifica-se que os valores atribuídos aos fatos que ocorreram são relevantes para sua consolidação. Percebe-se que os fatos ocorridos à época da concepção da Lei 8.630/93 – Lei dos Portos deram-se num momento histórico em que permeava uma política neoliberal, com a qual a Sociedade tinha a intenção de superar a crise setorial e, as...
2025
Cidadania e Participação
Cidadania é um conceito abstrato que só se efetiva na participação política dos cidadãos. A partir da pesquisa de Doutorado intitulada "Consciência política e cidadania mediadas pela participação política: um estudo de caso em Porto Alegre", damos origem a este livro. A pesquisa mostrou a possibilidade de acreditar que o processo de participação política desencadeia também um processo de autonomia...
2008
Toc, toc... Plim, plim!
Esse é um livro sobre o prazer de criar. Resulta de uma série de reflexões acerca da prática das autoras em Psicologia da Criatividade e tem o propósito de desmistificar ideias errôneas associadas ao ato de criar. Constituída de exercícios inteligentes e lúdicos, a obra também se propõe a instrumentar os profissionais da educação para o desenvolvimento de habilidades criativas. Sob a orientação d...
1999
Processos básicos de contabilidade e custos:
Nesta obra, o autor José Carlos Cortiano utiliza uma linguagem simples e objetiva para abordar os conhecimentos básicos da área contábil a fim de relacioná-los às tomadas de decisão. Para tanto, apresenta, entre outros assuntos, termos contábeis utilizados nos ambientes de gestão e conceitos relativos à gestão de custos, além de reflexões acerca da relação causa-efeito nesse gerenciamento.
2014
Direitos Socioambientais
A obra versa sobre a posição dos direitos fundamentais no modelo de Estado Socioambiental. Discorre sobre a evolução do reconhecimento e da proteção dos direitos fundamentais na transição de um Estado Liberal para um Estado Socioambiental, tanto no plano internacional, quanto no plano brasileiro. Realiza um estudo sobre a forma com a qual os direitos socioambientais estão sendo protegidos pela Con...
2012
Sistema Financeiro de Habitação
A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções...
2006
Pagamento por Serviços Ambientais
A presente obra foi concebida com o escopo de aditar um enfoque jurídico aos debates acerca de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, dedicando-se a coligir aporte teórico que auxilie a adequada implementação de relações travadas no âmbito da concessão de benefícios condicionados à realização de um serviço ambiental, este compreendido como um comportamento potencialmente capaz de promover a man...
2018
Inimputabilidade Penal e Psicanálise
Deveria todo louco criminoso ser considerado inimputável e receber tratamento em um hospital psiquiátrico?Ou para o reconhecimento subjetivo de seu crime seria mais apta a aplicação de uma pena privativa de liberdade?A presente obra visa revisitar o conceito de inimputabilidade penal, prevista no art. 26 do Código Penal, por meio do singularizante olhar da Psicanálise, analisando as consequências ...
2018
Habitar o museu com a criança pequena
Habitar o museu com a criança pequena: formação colaborativa como possibilidade propõe um novo olhar sobre a presença da criança pequena no museu de arte. A autora problematiza um campo híbrido por envolver educação, formação, arte, professores da infância e profissionais do museu. Nesse sentido, a obra apresenta-se como uma importante referência em todos esses campos, a partir de uma fundamentaçã...
2021
Adoção Tardia – Devolução ou Desistência de um Filho?
Adoção Tardia - Devolução ou Desistência de um Filho? foi elaborado para que se reflita sobre a importância da preparação para realização de uma adoção consciente e se construa uma família harmoniosa e feliz.A autora nos traz à discussão a problemática causada pela adoção em que a preparação dos pretendentes não foi eficaz. A entrada de uma criança ou adolescente numa família substituta exige um t...
2012
Conexão capitalismo e meio ambiente
OS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS têm sérias limitações de recursos financeiros, tecnológicos e de pessoas e não vão conseguir gerir adequadamente o meio ambiente sem uma forte parceria com o setor privado. Assim, este livro defende a tese de que a preservação ambiental no Brasil depende da iniciativa privada, que tem tecnologia, inteligência, dinamismo e recursos para investir em projet...
2022
Copywriting - Volume 2
Você sabia que sua mente tem um valor monetário? O valor dela é determinado pela quantidade de renda que produz. Mentes boas, se forem usadas da forma correta, representam uma forma segura de riqueza, mais do que aquela que se exige para comprar ou vender produtos. A mente forma um tipo de capital que não é depreciado a zero numa crise financeira, nem pode ser roubado ou gasto. Ou seja, ninguém p...
O método Bullet Journal
O aguardado primeiro livro oficial do famoso método Bullet Journal®.O método Bullet Journal é muito mais do que uma forma de organizar tarefas através de anotações. É uma maneira de diminuir a ansiedade e "viver de forma intencional". Ao remover as distrações e focar seu tempo e energia nas atividades que realmente trazem resultado, você vai transformar sua vida profissional e pessoal.Aprenda nest...
Canja de galinha para alma
Foram 101 histórias que mudaram o mundo. Na época de sua publicação, Canja de galinha para a alma se tornou um clássico por sua capacidade de tocar o coração dos leitores. Não é à toa que revolucionou o gênero da autoajuda e inspirou uma geração inteira a buscar sempre o melhor de si. Agora, mais de vinte anos depois, o otimismo é ainda mais necessário. Amar e ser feliz são atitudes poderosas nos ...
2020
A colonização como guerra: conquista e razão de estado na América portuguesa (1640-1808)
Em A colonização como guerra: conquista e razão de Estado na América portuguesa (1640-1808), Marco Antonio Silveira, retomando reflexões e perspectivas presentes em trabalhos anteriores dedicados às Minas setecentistas, traz uma releitura de aspectos da colonização do Brasil recorrendo a dois fenômenos decisivos: de um lado, a toda uma literatura de viés político consumida no Antigo Regime ibérico...
2019
Crianças e espaços educativos:
Pensar sobre os aspectos que constituem os espaços educativos que atendem crianças na contemporaneidade é fundamental para que possamos avançar em busca de uma educação mais humana, significativa e pluralista. Assim, para lhe ajudar a construir uma perspectiva mais ampla sobre esse assunto, nesta obra reunimos uma série de investigações que abordam diferentes aspectos da educação infantil. Acompan...
A Síndrome do gênio da lâmpada
Prepare-se para uma incrível viagem para dentro de si mesmo com esta obra que mergulha fundo em áreas tão diversas como neurociência, história, filosofia, literatura e religião. Este livro explica de forma contundente e prática por que nos esforçamos tanto para entregar o que se espera de nós e traz ferramentas para lidar de maneira mais eficaz com essa sina. Traçando um paralelo com a figura do g...
Coração em chamas pelo Espírito
Não é preciso ser um teólogo para reconhecer que a quantidade de pessoas realmente preparadas para ministrar em nome de Cristo está longe de ser a ideal. Líderes cheios de boas intenções, mas vazios do que realmente pode fazer a diferença em seus ministérios: a graça capacitadora do Espírito Santo. Em Coração em chamas pelo Espírito, o autor, Wesley L. Duewel, chama a atenção do leitor para essa ...
O movimento de reorientação curricular de Paulo Freire
Em meio aos dilemas e aos dissensos em torno da promulgação de uma Base Nacional Comum Curricular, acirram-se os debates sobre os fundamentos e as intencionalidades das políticas públicas curriculares no Brasil. Nesse cenário, discutem-se a viabilidade e o direito de cada escola brasileira construir seu próprio currículo, utilizando a suposta impossibilidade dessa construção como argumento fundame...
2021