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A Colaboração no Direito Tributário
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar À comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 96,00
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Livro novo. 178 páginas. Brochura
2010
1 novo
R$ 39,90
Assistência Judiciária no Direito Brasileiro
A obra apresenta a distinção entre Assistência Judiciária, Gratuidade de Justiça (de pessoas físicas e jurídicas) e Assistência Jurídica. É feita a análise da Assistência Judiciária no Direito Comparado, dando-se ênfase à Alemanha, França, Grécia, Itália e Portugal. No Brasil, expõe-se a evolução das Ordenações Filipinas à Defensoria Pública atual, passando pelos Períodos Colonial, Imperial, da Pr...
2008
1 novo
R$ 30,00
A Idade no Direito Penal Brasileiro
NOVO.sem uso.Com leves marcas do armazenamento.perfeito.LOTE653.O principal objetivo com esta obra é empreender a analise da idade dos sujeitos ativo e passivo dos crimes em geral e como o ordenamento jurídico-penal brasileiro normatiza o assunto.
2008
1 novo
R$ 49,00
Contribuição de Melhoria e Taxas no Direito Brasileiro
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1999
1 novo
R$ 23,00
A Extrafiscalidade no Direito Tributário
"O trabalho objetiva investigar a amplitude da extrafiscalidade do Direito Tributário, sua natureza, seu conteúdo, suas formas de exacerbação e seus limites. Seu conteúdo é aberto, pois engloba todo efeito não arrecadatório da norma tributária. Absorve e, a seu modo, prestigia valores constitucionais: o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social, como é o caso da Constituição brasileira....
2006
1 novo
R$ 120,00
Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro
Livro novo capa dura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
1999
1 novo
R$ 80,00
Agências Reguladoras no Direito Brasileiro - Teoria e Prática
Livro novo capa brochura, 304 páginas. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 90,00
Importação e Exportação no Direito Tributário Impostos Taxas e Contrib
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2014
1 novo
R$ 90,00
Instrumentos de Tutela Ambiental no Direito Brasileiro
A obra propõe uma reflexão dos princípios e instrumentos de proteção do meio ambiente a partir de uma análise ao que rege a legislação da Constituição Federal Brasileira de 1988. Aponta a preocupação com a construção do meio ambiente social, os atuais padrões de produção e de consumo, também a importncia da aplicabilidade do Inquérito Civil para a prevenção de danos ao meio ambiente. 208 p. Livro ...
2009
1 novo
R$ 34,00
Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Exemplar novo.AM P 117. 10/01/23
2003
1 novo
R$ 27,99
Direito de Família no Novo Código Civil Brasileiro
Exemplar novo.AM P 121. 12/01/23
2003
1 novo
R$ 26,00
A Lesão Consumerista no Direito Brasileiro
Livro novo lacrado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, 214 páginas lombada cinza título branco _PI6344787_
2004
1 novo
R$ 20,00
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 872 páginas .
2010
1 novo
R$ 90,00
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 872 páginas .
2010
1 novo
R$ 90,00
Negócio Juridico no Direito Tributário Ensaio Sobre uma Teoria da Simu
livro novo capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 150 páginas .
2018
1 novo
R$ 54,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro
Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A notória recepção que coube à investigaçã...
2016
1 novo
R$ 52,50
A Cooperação no Direito Tributário
"Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realidade social. Ousou, ao construir e apresentar um modelo teórico que visa, a partir de sólidos argumentos científicos, enfrentar um dos problemas que mais aflige a sociedade contemporânea e que se reflete no campo tributário: o excesso de litigiosidade e a incapacidade institucional de o Estado brasil...
2017
1 novo
R$ 71,25
Função Social da Legítima no Direito Brasileiro, a – 2019
O livro da Professora Renata Raupp Gomes, originário de sua tese de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, é uma importante contribuição ao pensamento jurídico brasileiro, em especial ao Direito de Família e Sucessões. Embora o tema central seja especifico do Direito das sucessões, ele faz uma conexão direta com as reflexões atuais sobre a organização jurídica das famílias. … A autor...
2019
1 novo
R$ 54,00
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro - 202
O presente trabalho busca realizar uma aproximação teórica do conceito de Estado de exceção, como expressão de suspensão legal da norma, da realidade penal e processual brasileira contemporânea. Para tanto fazemos uma leitura do sistema de garantias e direitos individuais penais e processuais penais constitucionais, apresentando ao leitor seu âmbito de atuação e a importância dos institutos no mod...
2020
1 novo
R$ 45,00
Proporcionalidade no Direito Brasileiro a - 2021
O Estado de Direito manifesta objetivos primordiais que devem ser seguidos, dentre os quais a segurança jurídica e a preservação dos espaços dos poderes. Há, contudo, tensões e complexidades inerentes ao ordenamento. Diante deste contexto e enraizada no Estado de Direito, a proporcionalidade surge como instrumento para solução de conflitos e colisões. A utilização desenfreada no âmbito dos tribuna...
2021
1 novo
R$ 68,00
Precedentes Administrativos no Direito Brasileiro
Obra em otimo estado com 210 Paginas
2015
1 novo
R$ 69,00
EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 2019
Experiências e Desafios no Direito Administrativo Brasileiro, volume 2.
2021
1 novo
R$ 60,00
EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - 2019
Experiências e Desafios no Direito Administrativo Brasileiro, volume 2.
2021
1 novo
R$ 60,00
Da Lesão no Direito Brasileiro Atual
Livro novo no plástico, 21 cm
2002
1 novo
R$ 24,50
Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
NOVO -
2010
1 novo
R$ 60,00
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO - 2023
O livro pretende oferecer as bases fundamentais para a reflexão sobre da proteção de dados na atualidade, bem como sobre o papel e o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados, em sua delicada e complexa missão de encontrar equilíbrio entre inovação e eficiências econômicas, por um lado, e preservação dos direitos dos indivíduos e da própria sociedade, por outro. Para cumprir os objetivos da publ...
2023
1 novo
R$ 321,00
IMPORTACAO E EXPORTACAO NO DIREITO TRIBUTARIO
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade. Discorre sobre as taxas e preços púb...
1 novo
R$ 51,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - V. 2
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 100,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - V. 3
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 110,00
ELEICOES NO DIREITO BRASILEIRO
Pouco mais de 20 anos após as primeiras eleições presidenciais diretas ocorridas no país depois do regime militar, teremos novamente eleições gerais no Brasil. Temos, no Brasil, o maior processo eleitoral das democracias ocidentais, em termos de eleições presidenciais diretas e de eleições municipais, levando em conta o número de eleitores e de candidatos envolvidos. Como se isso não bastasse, o s...
1 novo
R$ 41,30
PLANEJAMENTO FISCAL NO DIREITO BRASILEIRO - LIMITE
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 64,50
INTERPRETACAO NO DIREITO TRIBUTARIO - TEORIA E PRA
A complexidade da interpretação no Direito Tributário advém da existência de uma série de princípios constitucionais, normas gerais e normas ordinárias, cada qual com seus próprios efeitos, que devem ser sopesados, para poder extrair, da norma objeto de interpretação, o seu exato conteúdo, sentido e alcance. Os incontáveis atos normativos primários e a infinidade de normas secundárias formam ...
1 novo
R$ 82,60
PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO,
Através da presente obra, Maria Bernadete Chaves reúne os melhores esforços de sua experiência profissional na Administração Pública Federal e, enquanto Especialista em Direito Administrativo e Administração Publica, oferece ao mundo jurídico um estudo de fôlego, que contribui de forma decisiva para a consolidação do regime jurídico das Parcerias Público Privadas no Direito brasileiro. Sup...
1 novo
R$ 12,00
AGRAVO NO DIREITO BRASILEIRO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 15,00
IMPORTACAO E EXPORTACAO NO DIREITO BRASILEIRO
O livro aborda o tema de maneira consistente e objetiva. Nele, foram reunidos textos de juízes federais de reconhecida competência para o julgamento de casos envolvendo as seguintes questões de Direito Aduaneiro: legislação esparsa, centenas de atos administrativos de grande relevância prática, jurisprudência hesitante e doutrina. Tributos sobre o comércio exterior, perdimento de bens, defesa em j...
1 novo
R$ 83,00
AGENCIAS REGULADORAS NO DIREITO BRASILEIRO - TEORI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 99,40
JUROS NO DIREITO BRASILEIRO
A manipulação das taxas de juros representa, atualmente, mecanismo de controle da economia e da inflação, influindo decisivamente no objetivo maior do Direito: a paz social. No presente estudo, o autor apresenta os aspectos históricos, conceito, finalidades e natureza jurídica dos juros no direito brasileiro. Classifica os juros de acordo com as modificações por que passou o instituto em razão da ...
1 novo
R$ 68,59
FAMILIA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO, A
As obras de Eduardo Espínola não se consomem com o tempo, porque suas articulações vêm cercadas de pesquisas do direito alienígena e de suposições inteligentes imaginadas pelo próprio autor. Apesar disso, a Constituição Federal deu nova roupagem a vários institutos do direito de família, impondo uma atualização que não ofuscasse as lições de Espínola; ciente disso, o prof. Ricardo Rodrigues Gama d...
1 novo
R$ 55,50
FAUNA TERRESTRE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo científico e crítico sobre a proteção jurídico-penal fornecida ao patrimônio faunístico terrestre brasileiro na atualidade e, por conseguinte, estimular o debate em torno desse relevante assunto, que traz em seu bojo jurídico matéria controvertida, lacunosa e revestida de sérias falhas de técnicas legislativa.
1 novo
R$ 40,00
DIREITO TRIBUTARIO - A ADVOCACIA NO STF EM TEMAS E
Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estratégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Exemplo de atuação a partir de petições e memoriais constam quanto ao tema da exclusão da parcela do...
1 novo
R$ 87,90
CONCENTRACAO DE EMPRESAS NO DIREITO BRASILEIRO
Esta obra aborda o fenômeno da concentração de empresas no Direito de Defesa da Concorrência brasileiro. Inicialmente o autor faz uma análise dos elementos, o funcionamento dos mercados (modelos clássicos) e quais os dados necessários à comparação e aferição das anomalias que possam nele existir. Este livro é uma lição a ser aprendida e a ser colocada em prática.
1 novo
R$ 57,40
Concentração de Empresas no Direito Antitruste Brasileiro
livro em estado de novo
2011
1 novo
R$ 70,00
Curso de Direito Tributario Brasileiro - Vol. 2
autor:antonelli isbn13:9788576740308 isbn10:8576740303 número de páginas:664 número edição:1 ano edição:2005
2005
1 novo
R$ 75,00