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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
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2023
1 novo
R$ 55,90
Introdução à Teoria e a Prática Dialética no Direito Brasileiro
Livro novo, capa comum, 96 páginas. Lc 08/03/2025
2010
1 novo
R$ 20,00
Forma e Substância no Direito Tributário
Da Série Doutrina Tributária Vol. XLII. Novo. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Vi...
1 novo
R$ 68,00
A Consideração Econômica no Direito Tributário
Da Série Doutrina Tributária Vol. XXXII. Novo. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. V...
1 novo
R$ 86,80
Direito Geral da Personalidade no Sistema Jurídico Brasileiro
Livro novo, E.S
2007
1 novo
R$ 99,90
Reflexões Sobre a Causa de Pedir no Direito Processual Brasileiro
Livro novo. Af 24/03/25
2014
1 novo
R$ 20,00
Derivação e Positivação no Direito Tributário - Volume 2
livro***NOVO***** capa dura ***edição original**** formato 23, 3 x 16, 7**** perfeito****edição texto integral*** nova ortografia****406 páginas***volume 2º *****O segundo volume, todavia, segue a sorte do primeiro - estudos jurídicos organizados sobre situações submetidas à análise mediante questões bem definidas e apresentadas a título de perguntas. O procedimento retórico desenvolve-se com os ...
2013
1 novo
R$ 63,68
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
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2002
1 novo
R$ 298,89
A EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA MATERIAL NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Em que medida e com que influxo a eficácia preclusiva da coisa julgada material recebe da ordem constitucional o apoio necessário à imunização da regra concreta formulada pelo juiz na sentença transitada em julgado? Com o propósito de responder a esse elementar questionamento, que projeta interesse à própria ciência do Direito, não apenas restrita ao processo, como poderia sugerir uma exegese mais...
2019
1 novo
R$ 89,90
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
2003
1 novo
R$ 31,92
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
PROVAS (I)LICITAS - E A INTERCEPTACAO TELEFONICA NO DIREITO BRASILEIRO
2003
1 novo
R$ 31,92
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
2009
1 novo
R$ 20,28
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
DESAPOSENTACAO NO DIREITO BRASILEIRO, A - 1
2009
1 novo
R$ 20,28
Seguros no Direito Brasileiro Coleção Completa
livros novos em otimo estados ultima coleÇÃo
2002
1 novo
R$ 299,89
Direito Processual Tributário Brasileiro. Administrativo e Judicial
Livro novo ainda lacrado, somente pequena sujidade na lateral. F837 - Código de Barras: 91000000599820
1 novo
R$ 50,00
Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro
Coleçao estudos de processo Penal ,Prof Joaguin Canuto Mendes de almeida Abra Nova
2001
1 novo
R$ 99,00
Igualdade no Direito Processual Penal Brasileiro
Coleçao estudos de processo Penal ,Prof Joaguin Canuto Mendes de almeida Abra Nova
2001
1 novo
R$ 99,00
Dos Contratos Nominados no Direito Civil Brasileiro
Carimbo da biblioteca que doou o livro legalmente.
2002
1 novo
R$ 80,00
Standards de Prova no Direito Tributário
livro lacrado. sem uso.
1 novo
R$ 80,00
PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO - VOL. VII - 2024
A impenhorabilidade salarial posta em xeque pelo ativismo judicial A eficiência dos contratos entre partes na ordem cível e trabalhista e a teoria do contract design como nova ordem de redação pelo aperfeiçoamento do equilíbrio contratual Reformas tributárias no brasil A opção profissional de atuar no terceiro setor e a compreensão de seu universo jurídico Proteção de dados e à autodetermi...
2024
1 novo
R$ 60,00
PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO - VOL. VII - 2024
A impenhorabilidade salarial posta em xeque pelo ativismo judicial A eficiência dos contratos entre partes na ordem cível e trabalhista e a teoria do contract design como nova ordem de redação pelo aperfeiçoamento do equilíbrio contratual Reformas tributárias no brasil A opção profissional de atuar no terceiro setor e a compreensão de seu universo jurídico Proteção de dados e à autodetermi...
2024
1 novo
R$ 60,00
PARADIGMAS NO DIREITO BRASILEIRO - VOL. VII - 2024
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2024
1 novo
R$ 60,00
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1 novo
R$ 41,40
Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário
O livro trata da problemática do desvio de finalidade ou a predestinação das contribuições, que não só atinge a efetivação dos direito sociais de cunho prestacional, como traz sérias conseqüências para o Direito Financeiro e para o Direito Tributário , como, por exemplo, a desconfiguração da espécie tributária, que faz surgir, em regra, o direito do contribuinte à repetição de indébito.
1 novo
R$ 41,40
Direito Tributário - A Advocacia no STF Em Temas Estratégicos
Levando em consideração que o foco de nossa atuação é no contencioso e que atuamos em alguns importantes leading cases na História de quase 35 anos do nosso escritório, este livro serve como um balanço com a atuação em variados temas tributários estr atégicos que tramitam ou tramitaram junto ao STF. Exemplo de atuação a partir de petições e memoriais constam quanto ao tema da exclusão da parcela d...
1 novo
R$ 45,90
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1 novo
R$ 39,60
Interpretação e Aplicação da Reforma Trabalhista no Direito Brasileiro
"""O intento foi, sem dúvida, fincar marcas indeléveis no cenário jurídico nacional, a fim de contribuir nesse conturbado instante da vida nacional em que muitos pretendem verdadeiramente desmontar os pilares estruturantes do Direito do Trabalho, con st ruídos ao longo de décadas, como se o Brasil fosse um País formado por uma sociedade homogênea, com distribuição equitativa de renda, acesso pleno...
1 novo
R$ 90,00
SALARIO-FAMILIA NO DIREITO PREVIDENCIARIO BRASILEIRO
Os autores buscam no presente livro examinar o instituto do salário-família à luz da moderna concepção dos direitos sociais como direitos humanos.De original a abordagem didático-científica deste livro demonstra que os benefícios, em geral, ganha ram relevantíssima função social no seio da Constituição de outubro de 1988 que, em boa hora, institucionalizou a seguridade social.Neste cenário, a famí...
1 novo
R$ 27,00
Poder Regulamentar Brasileiro: Espécies Regulamentares no Direito Bras
Livro novo em estado impecável. (Paulo 1267)
2022
1 novo
R$ 89,00
Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os aconteciment os políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito lev...
1 novo
R$ 157,50
A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 2022
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal...
2022
1 novo
R$ 264,00
A FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO - 2022
O estudo dedica-se à análise de um dos pontos estruturais de nosso sistema jurídico: a jurisdição constitucional. Aliás, de uma dimensão da jurisdição constitucional: a fiscalização abstrata da constitucionalidade. Esta, como praticada no Brasil, os seus limites, as suas possibilidades, as suas deficiências, consubstancia o objeto do texto. Fruto da tese de cátedra do autor na Universidade Federal...
2022
1 novo
R$ 264,00
A História da Pena no Direito Brasileiro
Ótimo estado, páginas limpas e brancas. Novo.
2022
1 novo
R$ 40,00