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Derivação e Positivação no Direito Tributário, V. 2
Livro novo comprado em fechamento de livarria, portanto possui leves sinais de exposição na livraria. Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo volume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais,...
2013
1 novo
R$ 109,00
IMPORTACAO E EXPORTACAO NO DIREITO TRIBUTARIO
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade. Discorre sobre as taxas e preços púb...
1 novo
R$ 73,00
SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO - 2023
"A qualidade doutrinaria deste livro inspira, portanto, pensar três indagações para a formação de um juízo sobre a Segurança Pública, em sentido amplo, nas sociedades em crise: primeiro, ela deve ser pensada partindo do princípio que nenhum Governo poderá se manter legítimo, sem que coloque, na sua agenda imediata, uma estratégia coerente de "segurança pública" cidadã; o segundo, o juízo deve ate...
2023
1 novo
R$ 110,00
SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO - 2023
"A qualidade doutrinaria deste livro inspira, portanto, pensar três indagações para a formação de um juízo sobre a Segurança Pública, em sentido amplo, nas sociedades em crise: primeiro, ela deve ser pensada partindo do princípio que nenhum Governo poderá se manter legítimo, sem que coloque, na sua agenda imediata, uma estratégia coerente de "segurança pública" cidadã; o segundo, o juízo deve ate...
2023
1 novo
R$ 110,00
RADIODIFUSAO E TV DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO -
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 34,79
Recupersão Geral no Direito Tributário: Impostos
É Crescente A Necessidade De Entender Como Os Casos Relacionados Aos Impostos São Tratados E Analisados Pelo Stf Quando Dos Julgamentos Dos Recursos Extraordinários (Res) Com Repercussão Geral, Especialmente, Pela Complexidade Dos Temas Envolvendo O Direito Tributário. Nesse Sentido, Esta Obra Tem Como Foco Os Res Decididos Sob A Sistemática Da Repercussão Geral, Relacionados Aos Impostos De Um Mo...
1 novo
R$ 157,34
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO BRASILEIRO - 2023
O livro pretende oferecer as bases fundamentais para a reflexão sobre da proteção de dados na atualidade, bem como sobre o papel e o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados, em sua delicada e complexa missão de encontrar equilíbrio entre inovação e eficiências econômicas, por um lado, e preservação dos direitos dos indivíduos e da própria sociedade, por outro. Para cumprir os objetivos da publ...
2023
1 novo
R$ 321,00
Ação Monitória: no Direito Positivo Brasileiro (uma Reflexão Diferenci
Ação Monitória- No Direito Positivo brasileiro (uma reflexão diferenciada sobre o tema). Livro bem conservado, brochura com 160 páginas. RC/07/2024.
2004
1 novo
R$ 22,00
Ação Monitória: no Direito Positivo Brasileiro (uma Reflexão Diferenci
Ação Monitória- No Direito Positivo brasileiro (uma reflexão diferenciada sobre o tema). Livro bem conservado, brochura com 160 páginas. RC/07/2024.
2004
1 novo
R$ 22,00
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro
Por meio de excertos de legislação estrangeira sobre leasing de aeronaves, são realizados estudos de direito comparado e apontadas algumas diferenças entre o sistema jurídico do civil law e commom law a fim de demonstrar que, na perspectiva das moder nas e complexas estruturas de financiamento, o pleno desempenho deste instituto não tem sido aproveitado no Brasil.
1 novo
R$ 117,00
Dos Prazos no Direito Brasileiro
tamanha a preocupação legislativa que o cpc/2015 possui o “capÍtulo iii” intitulado “dos prazos” para abarcar toda a sistemática imperante ao tema, cuja aplicação subsidiária se estende a todas as outras demais legislações de natureza especial, conforme enuncia o próprio texto normativo.na legislação processual penal não consta capítulo específico, porém, cumpre destacar o teor da sumula 710 do st...
2024
1 novo
R$ 85,00
Casamento e Afetividade no Direito Brasileiro: Uma Análise Histórico-Comparativa
.
1 novo
R$ 72,00
DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO - (02 VOLS)
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 168,00
Personalização da Posse No Direito Brasileiro
SKU: 30530706. Condição: NOVO. . (D. civil) Brochura. 160 Páginas. 15x23cm. Exemplar novo. O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na reinterpretação hermenêutico-sistem...
2011
1 novo
R$ 30,00
dos Contratos No Direito Brasileiro - 2 Volumes 2ª Edição
SKU: 30530798. Condição: NOVO. . D. Civil --- Capa dura, 1278 páginas, 16 x 23 cm. Livros novos. ---- Em se tratando de uma obra já consolidada na bibliografia jurídica, dada sua concepção técnico-didática, o livro abrange em seu conteúdo, doutrina, modelos práticos, jurisprudência e legislação, em todas as modalidades contratuais previstas no nosso Código Civil atual, além de um capítulo específi...
2004
1 novo
R$ 120,00
A Importação No Direito Tributario
SKU: 30651963. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Brochura. Livro usado em bom estado de conservação com sinais de manuseio leve nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 219 páginas. Contém carimbos de biblioteca tombada nas folhas de guarda e de rosto etiqueta na parte inferior da lombada e ficha no verso da contracapa. Cortes um pouco amarelados. Considerando a estrutura dos tributo...
2003
1 novo
R$ 18,00
Seguros no Direito Brasileiro - 3 Volumes ( Completa )
coleção nova , lacrada , capa dura em 3 volumes , qualquer dúvida entre em contato.
2002
1 novo
R$ 180,00
Controvérsias Atuais no Direito Tributário Sancionador Vol. 2
Brochura, novo, no plástico
1 novo
R$ 60,00
Assistencia mutua em materia penal e as penas vedadas no direito brasileiro
O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pobre, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematizar a apr...
2015
1 novo
R$ 70,00
Assistencia mutua em materia penal e as penas vedadas no direito brasileiro
O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pobre, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematizar a apr...
2015
1 novo
R$ 70,00
Assistencia mutua em materia penal e as penas vedadas no direito brasileiro
O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pobre, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematizar a apr...
2015
1 novo
R$ 70,00
Juros No Direito Brasileiro
SKU: 19938393. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Loc: Diversos, livro novo, Juros no Direito Brasileiro versa sobre os juros no Direito brasileiro, assunto de suma importância nos tempos atuais, quando as taxas de juros se tornaram um dos mais importantes mecanismos levados a efeito pelo estado para o controle da economia e da inflação. Por conseguinte, podem gerar, diante dos excessos, releva...
2011
1 novo
R$ 75,00
Duty To Mitigate The Loss No Direito Civil Brasileiro
SKU: 29352137. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. 20.11.23 / ULBCOL / (EV+ML+SP+AMZ) / Brochura / Livro novo / (Lacrado) / 21 x 14 cm. / Ano de publicação: não informado / ISBN 9788583990215 / Texto em português.
1 novo
R$ 90,00
União Homossexual No Direito Brasileiro
SKU: 27442041. Condição: NOVO. . Brochura. Livro em perfeito estado sem grifos ou sinais de uso.Paginas 125. Lombada preta .(P11/F)
2006
1 novo
R$ 15,00
Reprodução Humana Assistida No Direito Brasileiro
SKU: 27443113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 254 pags., retirada na loja em 25 horas ,em Dep
2010
1 novo
R$ 124,00
Reprodução Humana Assistida No Direito Brasileiro
SKU: 27443113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 254 pags., retirada na loja em 25 horas ,em Dep
2010
1 novo
R$ 124,00
Reprodução Humana Assistida No Direito Brasileiro
SKU: 27443113. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro em brochura, novo, com 254 pags., retirada na loja em 25 horas ,em Dep
2010
1 novo
R$ 124,00
Parceria Agrícola No Direito Brasileiro
SKU: 27444136. Condição: NOVO. . Livro em brochura, novo, com 560 pags., retirada na loja em 24 horas, em Dep
2004
1 novo
R$ 200,00
Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos No Direito Brasileiro
SKU: 27444300. Condição: NOVO. . Livro novo, contém 592 paginas, capa brochura, lombada laranja.(P14/F)
2020
1 novo
R$ 160,00
Juros No Direito Brasileiro
SKU: 19937492. Condição: NOVO. . livro novo, Juros no Direito Brasileiro versa sobre os juros no Direito brasileiro, assunto de suma importância nos tempos atuais, quando as taxas de juros se tornaram um dos mais importantes mecanismos levados a efeito pelo estado para o controle da economia e da inflação. Por conseguinte, podem gerar, diante dos excessos, relevantes efeitos que conspurcam o objet...
2011
1 novo
R$ 75,00
Introduçao à Teoria e à Pratica Dialetica no Direito Brasileiro
Livo novo (sem marcas de leitura). Subtítulo: A Experiência da Renap. O pensamento dialético enseja uma compreensão viva das potencialidades da ação humana, que, ao não se vincularem às meras necessidades do mundo natural, permanecem abertas à totalidade. A relação intersubjetiva considerada como fundamento do Direito organiza uma parte dessa totalidade de forma consciente.É desse ponto de partid...
2010
1 novo
R$ 20,00
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais no direito brasileiro
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito de contrato se desenvolveu desde a antiguidade até os dias atuais, destacando os principais marcos históricos e suas influências nas normas vigentes. Além disso, são abordados os princípios contratuais ...
2025
1 novo
R$ 38,57
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90
Plea Bargain: Limites constitucionais a sua aplicação no Direito Penal Brasileiro
??Marga, uma dedicada, romântica e solitária enfermeira, resolve fazer um curso de pedagogia com o único objetivo de preencher seu tempo. Mal sabia o que o destino lhe reservava. Dentro da casa de repouso em que atua, desenvolve um trabalho que fará o passado vir de encontro ao presente. Histórias esquecidas nas dobras da memória tomam forma e fazem ressurgir sentimentos que desvendam segredos, pr...
2023
1 novo
R$ 55,90