Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+o regulamento no direito tributario brasileiro
Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções
Exibindo: 6557 - 6600 de 7.423 resultados
Reprodução Humana Assistida no Direito Brasileiro
Subtítulo: A Polêmica Inaugurada após o Novo Código Civil; Capa Dura; 254p.; 16x23cm; Com as inovações biológicas surgidas na área da medicina, principalmente na área da biogenética, fez-se necessário que os olhos dos estudiosos do Direito voltassem para uma análise crítica da situação, vez que estas inovações têm afetado muitos segmentos da vida Humana, como a família, a maternidade, a paternidad...
2009
1 novo
R$ 114,00
Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro
Brochura; 544p.; 16x22cm; Prefácio: Arruda Alvim; Trata-se, esta notável monografia, de profundo e completo estudo sobre o instituto da reclamação, onde se encontra o tema exaustivamente analisado, sob todos os aspectos e ângulos possíveis. É difícil imaginar-se o que mais poderia ter sido dito a respeito. O ilustre jurista, que é Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, nesta densa e profunda obra, dá mos...
2000
1 novo
R$ 190,00
Teoria da Aparência no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado, nunca usado, com Jurisprudência sobre;citações, intimações, notificações, cambiais, obrigações, responsabilidade civil, com 105 páginas.
1993
1 novo
R$ 12,00
Teoria da Aparência no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado, nunca usado, com Jurisprudência sobre;citações, intimações, notificações, cambiais, obrigações, responsabilidade civil, com 105 páginas.
1993
1 novo
R$ 12,00
Casamento Separação e Divórcio no Direito Brasileiro
Livro novo, brochura. Comentários, Legislação e Jurisprudência sobre: Casamento na LICC; Casamento Civil e Religioso; Registro Civil; Separação e Divórcio; Prática modelos de ações: Separação Judicial; Contestação, Reconvenção e Separação de Corpos e etc. Com 375 páginas.
2001
1 novo
R$ 15,00
Casamento Separação e Divórcio no Direito Brasileiro
Livro novo, brochura. Comentários, Legislação e Jurisprudência sobre: Casamento na LICC; Casamento Civil e Religioso; Registro Civil; Separação e Divórcio; Prática modelos de ações: Separação Judicial; Contestação, Reconvenção e Separação de Corpos e etc. Com 375 páginas.
2001
1 novo
R$ 15,00
Teoria da Aparência no Direito Brasileiro
Livro em ótimo estado, nunca usado, com Jurisprudência sobre;citações, intimações, notificações, cambiais, obrigações, responsabilidade civil, com 105 páginas.
1993
1 novo
R$ 12,00
Arbitragem no Direito Brasileiro
A arbitragem é um meio extrajudicial de resolução de contendas, capaz de dirimir conflitos contratuais entre particulares, podendo ser determinada tanto pela cláusula arbitral, quanto pelo compromisso arbitral. Tem por virtude a informalidade e a opção das partes envolvidas no comflito poderem estabelecer as regras e indicar, por sua livre vontade, a pessoa que deve decidir a matéria posta em ques...
2004
1 novo
R$ 23,00
Usucapião no Direito Brasileiro
----
2010
1 novo
R$ 35,00
A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação
Partidos Políticos, Legislação
2015
1 novo
R$ 39,00
Forma e Substância no Direito Tributário
novo, lacrado
2022
1 novo
R$ 19,80
Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
LIVRO NOVO- 900 pgs Brochura= Expondo as minúcias do instituto das Presunções, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exige...
2010
1 novo
R$ 120,99
A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro
Livro novo. As manchas esbranquiçadas na foto da capa são reflexos de luz no plástico da embalagem original.
2007
1 novo
R$ 17,91
A Consideração Econômica no Direito Tributário
Livro novo
2020
1 novo
R$ 26,91
Importação e Exportação no Direito Tributário
Livro novo.
2012
1 novo
R$ 13,41
Planejamento no Direito Tributário
Brochura, 14 x 21cm, 222 páginas, livro novo, sem uso. // O trabalho (dissertação de mestrado) se propõe a investigar o planejamento da atividade fiscal (pelo Estado) e do custo fiscal das atividades econômicas (pelos contribuintes), à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e da teoria do Direito como plano de Scott Shapiro. Parte-se da premissa de que o sistema jurídico é operacionalmente...
2018
1 novo
R$ 21,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro 2ª Edição
novo, saldado da editora ******** sinopse tido como umas das maiores autoridades do assunto, essa obra é referência a todo cidadão que preza a democracia, aos profissionais da área política, aos representantes do povo e operadores jurídicos que querem militar nessa área, mostra de modo efici
2003
1 novo
R$ 22,00
Inelegibilidades no Direito Brasileiro 2ª Edição
novo, saldado da editora ******** sinopse tido como umas das maiores autoridades do assunto, essa obra é referência a todo cidadão que preza a democracia, aos profissionais da área política, aos representantes do povo e operadores jurídicos que querem militar nessa área, mostra de modo efici
2003
1 novo
R$ 22,00
A Importação no Direito Tributário
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. José Eduardo Soares de Melo. A Importação no Direito Tributário: Impostos, Taxas, Contribuições, 2003, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 218 páginas. Direito Tributário, Importações, Tributação. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
Da Prisão Processual no Direito Brasileiro
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Francisco Marques Lima. Da Prisão Processual no Direito Brasileiro, 2008, 1ª edição , Fortaleza, ABC Editora, 208 páginas. Apresenta -se a obra com o rigor acadêmico exigido para as monografias jurídicas, abordando o ator as matérias, de forma concisa e precisa, sem, no entanto, desconsiderar os aspectos dogmáticos da ciência penal, a...
2008
1 novo
R$ 20,00
Leasing: Arrendamento Mercarntil no Direito Brasileiro - 4ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Arnaldo Rizzardo. leassing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro, 2000, 4ª edição revista, atualizada e ampliada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 312 páginas. Arrendamento Mercantil, Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 36,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Roberto Parizatto. Multas e Juros no Direito Brasileiro, 2003, 5ª edição revista e atualizada com o novo código civil brasileiro, São Paulo, EDIPA - Editora Parizatto, 309 páginas. Direito Comercial, Multa, Juros. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições, Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro - 5ª Edição
Brochura, em ótimo estado geral de conservação, sem uso. João Roberto Parizatto. Multas e Juros no Direito Brasileiro, 2003, 5ª Edição Revista e Atualizada com o Novo Código Civil Brasileiro, São Paulo, EDIPA - Editora Parizatto, 309 páginas. Direito Comercial. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 30,00
As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Hugo de Brito Machado - Coordenador, As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro, 2003, 1ª edição, Co-edicão , Editora Dialética, São Paulo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários, Fortaleza, 608 páginas. Direito Tributário, Contribuições Sistema Tributário. LIVRO NOVO!!!
2003
1 novo
R$ 40,00
Boa- Fé Objetiva no Direito Financeiro e Tributário
Livro novo. Faz parte da série Doutrina Tributária Vol. III.
2010
1 novo
R$ 30,00
Marco Regulatório das Parcerias Público-privadas no Direito Brasileiro
Os trabalhos presentes neste livro pretendem contribuir teoricamente para o estudo das parcerias público-privadas a partir uma visão geral do instituto. Com esse propósito, são estudadas as parcerias público-privadas a partir dos seguintes temas - as parcerias público-privadas no direito estrangeiro; os princípios constitucionais norteadores das parcerias público-privadas; a sociedade de propósito...
2010
1 novo
R$ 40,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro
Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?Â’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A notória recepção que coube à investi...
2016
1 novo
R$ 32,00
A Cooperação no Direito Tributário
“Com os pés sobre sólidas bases científicas, voltou seus olhos para a solução de problemas da realidade social. Ousou, ao construir e apresentar um modelo teórico que visa, a partir de sólidos argumentos científicos, enfrentar um dos problemas que mais aflige a sociedade contemporânea e que se reflete no campo tributário: o excesso de litigiosidade e a incapacidade institucional de o Estado brasi...
2017
1 novo
R$ 60,00
Direito Tributário Brasileiro - Inovações e Perspectivas
o termo de cooperação acadêmica firmado entre centro universitário do estado do pará cesupa respectivamente com a pontifícia universidade católica de são paulo puc/sp e fundação getúlio vargas fgv/sp resultou na elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. os artigos construídos dentro do ppgd do cesupa (docentes e discentes) e com participação de professores nacionais versam sobre ...
2018
1 novo
R$ 85,00
Salário-família no Direito Previdenciário Brasileiro
livro novo, lacrado.
2007
1 novo
R$ 23,90
Relação Extradicional no Direito Brasileiro
Com este trabalho - defendido com brilhantismo perante banca examinadora da faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - a autora se insere na melhor tradição da pesquisa interdisciplinar. Incursionando com segurança e desenvoltura em conceitos afins ao Direito Penal e ao Direito Intenacional, a jovem pesquisadora em nenhum momento perde a consciência da necessidade de trabalhar sua temática e...
2001
1 novo
R$ 69,00
A Idade no Direito Penal Brasileiro da Menoridade
O principal objetivo com esta obra é empreender a analise da idade dos sujeitos ativo e passivo dos crimes em geral e como o ordenamento jurídico-penal brasileiro normatiza o assunto. Detalhes do produto Capa comum: 188 páginas Editora: Mandamentos (2008) Idioma: Português ISBN-10: 8576041650 ISBN-13: 978-8576041658 Dimensões do produto: 22, 4 x 15, 4 x 1, 2 cm
2008
1 novo
R$ 48,00
Fauna Terrestre no Direito Penal Brasileiro
Este livro tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo científico e crítico sobre a proteção jurídico-penal fornecida ao patrimônio faunístico terrestre brasileiro na atualidade e, por conseguinte, estimular o debate em torno desse relevante assunto, que traz em seu bojo jurídico matéria controvertida, lacunosa e revestida de sérias falhas de técnicas legislativa.
2001
1 novo
R$ 33,00
Provas (I)lícitas e a Interceptação Telefônica no Direito Brasileiro
NOVO
2003
1 novo
R$ 20,30
A Conveção de Viena e Seus Reflexos no Direito Contratual Brasileiro
----
2019
1 novo
R$ 90,00
Recursos Especiais Repetitivos no Direito Brasileiro - uma Questão De
livro novo, Esta relevante obra, ‘Recursos Especiais “Repetitivos” no Direito Brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade?’, que a eminente autora e advogada Ana Paula Pereira da Silva Diniz, disponibiliza aos estudiosos do Direito, é a síntese de suas conclusões em sua brilhante pesquisa desenvolvida perante a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. A notória recepção que coube ...
2016
1 novo
R$ 29,93
Denúncia Espontânea no Direito Tributário
livro novo, 144 páginas, obs.: apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, livro novo, sem uso.locz estante balcão fundos, 1ª prateleira parte de tras, 09.10.21
2002
1 novo
R$ 22,50
Direito Processual Tributário Brasileiro - Administrativo e Judicial
livro novo, 960 páginas, O elevado volume de discussões fiscais e a especial proteção constitucional da relação jurídica tributária no Brasil implicam cuidadoso e diferenciado tratamento processual. Neste livro, o autor abrange as principais questões - teóricas e práticas - do Processo Administrativo Tributário e do Processo Judicial Tributário, abordadas sistematicamente à luz da Teoria Geral do ...
2015
1 novo
R$ 44,10
Juros no Direito Brasileiro
livro novo, - "Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros. Nos dias atuais essa é uma das ferramentas mais importantes do Estado para o controle da economia e da inflação mas que pelos excessos acaba por abalar a paz social com seus reflexos no patrimônio do devedor e na relação patrimonial. O Autor inicia o trabalho com um apanhado histórico do instituto seguido de um exa...
2009
1 novo
R$ 25,65
A insignificância no direito penal brasileiro
Esta obra consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas ...
2019
1 novo
R$ 53,46
A insignificância no direito penal brasileiro
Esta obra consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas ...
2019
1 novo
R$ 53,46
Consorcio de Empregadores no Direito Brasileiro
Livro novo. (Lacrado), sem uso.
2007
1 novo
R$ 24,37
Curso de Direito Tributario - 21º Edição ( Lacrado no Plastico )
Brochura , Livro novo, Lacrado na embalagem plastica ( parte da embalagem plastica esta rasgada ) , 07/01/21 . Acho que o ano do livro é 2009 mas não tenho certeza .
1 novo
R$ 10,00