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Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
A Família no Direito Civil Brasileiro
: Novo em perfeito estado de conservação Direito civil. casamento. relações entre os cônjuges. desquite. filiação e parentesco. regime de bens. tutela e curatela.
2001
1 novo
R$ 56,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Livros em perfeito estado de conservação Objeto do Seguro Âmbito do Seguro Pagamento do premio Perda de direito Rescisão e alteração da apólice Correção monetária e outros.
2002
1 novo
R$ 150,00
A Família no Direito Civil Brasileiro e Mais 9 Clássicos
01-Direito de Família-Clóvis Bevilaqua-Edição 200202-A Vida do Direito e a Inutilidade das Leis-Jean Cruet-Edição 200803-A Luta Pelo Direito-Rudolf Von Jhering-Edição 201704-O Que é Uma Constituição? Ferdinad Lassalle-Edição 200805-Do Contrato Social-Jean-Jacques Rousseau-Edição 201706-Como se Faz um Processo-Francesco Carnelutti-Edição 201707-O Processo-Franz Kafka-Edição 201708-Oração aos Moços ...
2002
1 novo
R$ 279,00
A Importação no Direito Tributário
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, bem como as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade.
2003
1 novo
R$ 30,00
A Importação no Direito Tributário
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, bem como as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade.
2003
1 novo
R$ 30,00
A Importação no Direito Tributário
Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. Analisa os elementos essenciais relativos aos aspectos pessoais, quantitativos, temporais e espaciais, bem como as implicações dos tratados internacionais e os princípios da não-cumulatividade e seletividade.
2003
1 novo
R$ 30,00
Leasing: Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
O Leasing vem passando por constantes mudanças, tanto na sua regulamentação quanto nos conflitos e problemas que o envolvem na prática. Mantém, porém, sua natureza e estruturação jurídica originais: trata-se da transformação do uso de um bem em propriedade após o pagamento das prestações e o exercício do Direito de opção de compra.
2010
1 novo
R$ 59,00
Pensão por Morte no Direito Positivo Brasileiro
"o tema do benefício pensão por morte foi estudado em toda sua abrangência, sob as luzes do direito positivo brasileiro atual e dentro do regime geral da previdência social, bem como na questão dos princípios da previdência social e da estrutura lógica da norma jurídica, incluindo-se nele considerações buscadas na doutrina nacional e alienígena, com o intuito de enriquecer o presente trabalho." - ...
2003
1 novo
R$ 22,34
Pensão por Morte no Direito Positivo Brasileiro
"o tema do benefício pensão por morte foi estudado em toda sua abrangência, sob as luzes do direito positivo brasileiro atual e dentro do regime geral da previdência social, bem como na questão dos princípios da previdência social e da estrutura lógica da norma jurídica, incluindo-se nele considerações buscadas na doutrina nacional e alienígena, com o intuito de enriquecer o presente trabalho." - ...
2003
1 novo
R$ 22,34
Pensão por Morte no Direito Positivo Brasileiro
"o tema do benefício pensão por morte foi estudado em toda sua abrangência, sob as luzes do direito positivo brasileiro atual e dentro do regime geral da previdência social, bem como na questão dos princípios da previdência social e da estrutura lógica da norma jurídica, incluindo-se nele considerações buscadas na doutrina nacional e alienígena, com o intuito de enriquecer o presente trabalho." - ...
2003
1 novo
R$ 22,34
Seguros no Direito Brasileiro - 3 Vols.
Subtítulo: Livro encadernado - livro NOVO - Teoria, Jurisprudência, Legislação / 1ª edição / 2105 páginas no total
2002
1 novo
R$ 220,00
Seguros no Direito Brasileiro - 3 Vols.
Subtítulo: Livro encadernado - livro NOVO - Teoria, Jurisprudência, Legislação / 1ª edição / 2105 páginas no total
2002
1 novo
R$ 220,00
Os Investimentos Internacionais no Direito Comparado e Brasileiro
Coleção Direito e Comércio Internacional - Livro novo - Brochura - 1ª edição - 102 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1998
1 novo
R$ 24,00
A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro
Livro novo, sem uso, com 259 páginas. Subtítulo: Casamento e Divórcio.
1998
1 novo
R$ 65,00
A Radiodifusão no Direito Brasileiro
A Radiodifusão no Direito Brasileiro-Histórico; Concessão; Permissão; Licitação; Fiscalização; Censura; Alterações Constitucionais; Estrutura Administrativa Federal. Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 160 páginas
1992
1 novo
R$ 12,00
A Família no Direito Civil Brasileiro
Livro novo, encadernado, com 643 páginas (DN1/17)
2001
1 novo
R$ 120,00
Casamento Separação e Divórcio no Direito Brasileiro
Comentários, Legislação e Jurisprudência sobre: Casamento na LICC;Casamento Civil e Religioso; Registro Civil; Separação e Divórcio; Prática modelos de ações: Separação Judicial; Contestação, Reconvenção e Separação de Corpos; Conversão de Separação Judicial em Divórcio e Divórcio Direto. Livro brochura com 375 páginas RC/03/2018
2001
1 novo
R$ 33,00
Arbitragem no Direito Brasileiro.
Arbitragem no Direito Brasileiro. Lei nº 9.307/96 Inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF- Supremo Tribunal Federal. Livro em brochura com 168 páginas .
2004
1 novo
R$ 27,00
Ação Monitória: no Direito Positivo Brasileiro....
Ação Monitória no Direito Positivo brasileiro (uma reflexão diferenciada sobre o tema) Livro em brochura com 160 páginas.RC/08/2018.
2004
1 novo
R$ 24,90
Arbitragem no Direito Brasileiro.
Arbitragem no Direito Brasileiro. Lei nº 9.307/96 Inclui análise dos dispositivos constitucionais e sua interpretação pelo STF- Supremo Tribunal Federal. Livro em brochura com 168 páginas .
2004
1 novo
R$ 27,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro
Multas e Juros no Direito Brasileiro - De Acordo Com a Lei N.º 9.298, de 01/08/96 ( Redução da Multa Moratória) - Código Civil , Código de Processo Civil, Código do Consumidor, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Falência - Multa Compensatória, Multa Penitencial, Multa Moratória, Multa Cominatória, Multa Processual, Multa Penal, Juros Legais, Juros Constitucionais, Contratos Bancários, ...
1996
1 novo
R$ 30,00
Porte de Arma no Direito Brasileiro
Porte de Arma no Direito Brasileiro - Comentários à Lei N.º 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997 - Doutrina, Legislação e Prática - Legislação Estadual e Federal, Crimes de Arma, Balas Perdidas, Armas de Brinquedo, Falta de Cautela na Guarda de Armas, Registro, Recadastramento e Porte de Arma - Livro novo, brochura, 2.ª Edição revista e atualizada de acordo com o Regulamento estabelecido pelo Decreto...
1997
1 novo
R$ 29,90
Bens Insuscetíveis de Licitação no Direito Brasileiro
Bens insuscetíveis de Licitação no Direito Brasileiro - Livro Seminovo, brochura, 1.ª Edição, com 95 páginas. MV 05/2019 JS
1985
1 novo
R$ 25,00
A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro
A Influência da Lei Hebraica no Direito Brasileiro- Casamento e Divórcio.Livro novo, brochura com 262 páginas. RC/08/2019
1998
1 novo
R$ 65,00
Contradições no Direito Tributário
Contradições no Direito Tributário: O Justo Legal e a Remissão por Eqüidade; A Redução da Progressividade do Imposto de Renda; A Teoria do Bolo em Face da Política Fiscal; O Aumento do IPI Diante da Política de Estabilização de Preços; A Tributação Pelo ICMS na venda para outro Estado; A Obrigação Acessória no Código Tributário Nacional; O Princípio da Isonomia e a Não-Seletividade do ICM na CP 6...
1994
1 novo
R$ 38,00
As Contribuições Sociais no Direito Brasileiro
Livro brochura, com 160 páginas. RC/03/2020.
2002
1 novo
R$ 58,00
A Locação no Direito Brasileiro
A Locação no Direito Brasileiro (Comentários à Nova Lei do Inquilinato). livro com 374 páginas.ANO 1993 . RC/10/2020
1 novo
R$ 12,90
A Instituição Notarial no Direito Comparado e no Direito Brasileiro
Livro brochura com 265 páginas. RC/07/2022.
1998
1 novo
R$ 35,00
A Instituição Notarial no Direito Comparado e no Direito Brasileiro
A Instituição Notarial no Direito Comparado e no Direito Brasileiro. Cartórios- Registros Públicos. Livro Brochura com 265 páginas. RC/06/2022.
1998
1 novo
R$ 35,00
A Instituição Notarial no Direito Comparado e no Direito Brasileiro
Livro brochura com 265 páginas. RC/07/2022.
1998
1 novo
R$ 35,00
Usucapião no Direito Brasileiro.
Livro brochura com 223 páginas. RC/06/2023. Primeira edição.
2010
1 novo
R$ 22,00
Usucapião no Direito Brasileiro.
Livro brochura com 223 páginas. RC/06/2023. Primeira edição.
2010
1 novo
R$ 22,00
seguros no direito brasileiro tomo 2
livro novo
2002
1 novo
R$ 43,40
Poligamia Consentida No Direito Brasileiro E Internacional - Os Efeitos Da Poligamia No Direito Das Famílias E Sucessões
C35 a Livro novo!
2021
1 novo
R$ 98,00
Leasing Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro
livro novo no plast da editora
2009
1 novo
R$ 24,00
Seguros no Direito Brasileiro - Tomo II
livro novo capa dura ano 2002
1 novo
R$ 43,00
A Familia no Direito Civil Brasileiro
Livro Novo! A Familia no Direito civil brasileiro
2001
1 novo
R$ 109,00
A Familia no Direito Civil Brasileiro
Casamento -Relaçoes ente os Conjuges -Desquite -Filiaçao e Parentesco-Regime de bens -Tutela e Curatela. 1º ed Atualisada por Ricardo Rodrigues Gama .Capa dura 645 pag
2001
1 novo
R$ 119,00
Dos Prazos no Direito Brasileiro
Livro novo, brochura 1ª Ed. 254 pgs.
2003
1 novo
R$ 33,00
A Familia no Direito Civil Brasileiro
Obra Original capa dura, perfeito estado de conservação; 750 pgs.
1957
1 novo
R$ 99,00
Curso de Direito Tributario Brasileiro Vol I
606 Paginas Obra nova sem uso Mais 14 Colaboradores preço de capa 92, 00 Por 35, 00
2005
1 novo
R$ 35,00