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A Norma de Anistia no Direito Tributário
Livro Novo, capa mole com 287 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 24,00
Ação de Cumprimento no Direito Brasileiro (3ª Edição de 1997)
Livro em estado de NOVO, capa mole com 128 páginas, Formato: 20 cm x 14 cm. Alguns livros nas páginas e miolos apresentam marcas do tem que esta na prateleira.
1997
1 novo
R$ 13,30
A Importação no Direito Tributario: Impostos - Taxas - Contribuições
Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. . . Livro NOVO, capa mole com 218 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2003
1 novo
R$ 19,80
A Ação Afirmativa (affirmative Action) no Direito Brasileiro
Livro em estado de NOVO, capa mole com 174 páginas. Formato: 21cm x 14cm.
2001
1 novo
R$ 19,00
A Importação no Direito Tributário: Impostos - Taxas - Contribuições
Sinopse: Considerando a estrutura dos tributos, o autor examina os impostos de importação, sobre produtos industrializados, operações de câmbio e circulação de mercadorias. . . Livro NOVO, capa mole com 218 páginas. Formato: 21cm x 14cm
2003
1 novo
R$ 19,80
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro. Aspectos Jurídicos..
. Relevantes. Livro em estado de novo. Capa mole com 398 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Capa com leves sinais de manuseio. Miolo empoeirado.
2007
1 novo
R$ 38,00
Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes. Coleção NOVO, capas duras com as sobrecapas, totalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm.
2001
1 novo
R$ 145,00
Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes. Coleção NOVO, capas duras com as sobrecapas, totalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm.
2001
1 novo
R$ 145,00
Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes. Coleção NOVO, capas duras com as sobrecapas, totalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm.
2001
1 novo
R$ 145,00
Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro
Livro NOVO. Capa mole com 292 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Miolo com manchas de oxidação devido a ação do tempo.
2003
1 novo
R$ 19,80
Arbitragem no Direito Brasileiro: Teoria e Prática
Livro novo, capa dura com sobrecapa e 265 páginas. Livro com leves marcas do tempo na prateleira. Formato: 23 x 16 cm.
1998
1 novo
R$ 48,00
UNIAO HOMOSSEXUAL NO DIREITO BRASILEIRO
É por isso que a publicação da obra de Patrícia Fontanella torna-se indispensável: ela é uma convocação à comunidade dos operadores jurídicos e aos estudiosos do direito para debruçarem-se sobre esse tema que está a exigir tratamento mais adequado. Fruto de ímpar dedicação e disciplina de estudo, este livro reflete o olhar refinado da autora para ler a realidade jurídica. Cumpre assim a indeclináv...
2005
1 novo
R$ 30,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro
livro novo , bordas levemente cinzadas devido ao tempo de armazenamento
2001
1 novo
R$ 22,90
Multas e Juros no Direito Brasileiro
Livro Novo, bordas levemente cinzadas por conta do armazenamento
2001
1 novo
R$ 22,90
Concessão e Permissão de Serviço Publico no Direito Brasileiro (2039)
livro novo, nunca usado nele há umas manchinhas amareladas mais nada interfere na leitura.
1996
1 novo
R$ 119,90
Contratos no Direito Brasileiro( 0123)
livro novo tres coleçoes
2001
1 novo
R$ 65,00
Contratos no Direito Brasileiro( 0124)
coleçao de 3 livros
2001
1 novo
R$ 75,00
Comunicação no Direito Brasileiro
Livro novo e lacrado (K-5)
1 novo
R$ 30,00
Comunicação no Direito Brasileiro
Livro novo e lacrado! (K-1)
1 novo
R$ 30,00
Comunicação no Direito Brasileiro
Livro novo e lacrado (K-5)
1 novo
R$ 30,00
Comunicação no Direito Brasileiro
Livro novo e lacrado (K-5)
1 novo
R$ 30,00
Da Reconvenção no Direito Processual Civil Brasileiro 510
livro novo, esta conservado.
1983
1 novo
R$ 99,90
Acesso á Justiça no Direito Processual Brasileiro 2308
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1994
1 novo
R$ 99,90
Multas e Juros no Direito Brasileiro 6324
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
2001
1 novo
R$ 149,90
Multas e Juros no Direito Brasileiro 6325
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
2001
1 novo
R$ 149,90
Multas e Juros no Direito Brasileiro 6326
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
2001
1 novo
R$ 149,90
Arbitragem no Direito Brasileiro
Livro novo sem uso e com ótimo estado de conservação em relação ao ano de publicação.
2004
1 novo
R$ 25,90
Arrendamentos Mercantil no Direito Brasileiro
Livro novo sem uso, apenas bordas amareladas.
2000
1 novo
R$ 59,00
Mandado de Segurança no Direito Tributário
Livro novo sem, ótimo estado de conservação.
1998
1 novo
R$ 89,00
Elisãoo Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Bordas levemente amareladas.
2008
1 novo
R$ 48,00
Contratos no Direito Brasileiro
Livro novo, ótima qualidade, lacrados ,dentro da caixa.
2001
1 novo
R$ 290,00
Coisa Julgada Em Ação Declaratória no Direito Tributário
Novo, nunca usado, em ótimo estado.
2006
1 novo
R$ 50,00
Cooperativas de Habitacao no Direito Brasileiro
Livro novo sem uso
2003
1 novo
R$ 89,00
A Familia no Direito Civil Brasileiro
Livro novo sem uso em perfeito estado de conservação em relação ao ano de publicação, capa dura, bordas inferior e páginas com marcas de molhado e amareladas sem prejudicar a leitura. Qualquer duvida enviamos foto. Atualizado por Ricardo Rodrigues Gama.
2001
1 novo
R$ 109,90
Dos Contratos no Direito Brasileiro (11843)
Livro novo em perfeito estado, acompanha capa protetora
2004
1 novo
R$ 260,00
Presunções e Ficções no Direito Tributário e no Direito Penal Tri
título completo: presunções e ficções no direito tributário e no direito penal tributário - raridade = brochura - bom estado: sem marcações e sublinhados - no plástico - 13x21 cm - 227 p - resumo do livro - o uso de ficções e presunções têm se intensificado; aparentemente as fazendas públicas concluíram que a utilização desses instrumentos pode ser o caminho para o incremento da arrecadação tribut...
2002
1 novo
R$ 41,28
Leasing - Arrendamento Mercantil no Direito Brasileiro - 5º Edição
S2711-2015. Brochura. Formato 16x23. Livro novo, lacrado. Foto ilustrativa.Sinopse: (.)LA41T-03 ALT01
2009
1 novo
R$ 13,00
Relações de Consumo no Direito Brasileiro
Novo-Em perfeito estado de leitura-Capa e bordas com alguns degastes pela ação do tempo-Trata-se de trabalho desenvolvido por cinco especialistas em Direito das Relações de Consumo, sob a Coordenação de Gláuber Moreno Talavera e Prefácio do Prof. Rui Geraldo Camargo Viana (USP e PUC/SP), abordando temas consumeristas, tais como; - Cláusulas abusivas - Contratos de adesão - Contratos de leasing - D...
2001
1 novo
R$ 24,00
Contratos no Direito Brasileiro- 4 Volumes
Novo- Em perfeito estado de conservação-Contratos no Direito Brasileiro: Legislação, Doutrina, Jurisprudência e Prática. Obra que objetiva, fundamentalmente, socorrer os lidadores do Direito, fornecendo-lhes conceitos doutrinários, noções gerais e elementos informadores dos contratos civis e comerciais do Direito Brasileiro, sejam os constantes da legislação codificada, sejam os instituídos pela l...
2001
1 novo
R$ 162,00
Contratos no Direito Brasileiro- 4 Volumes
Novo-Em perfeito estado de conservação-Contratos no Direito Brasileiro: Legislação, Doutrina, Jurisprudência e Prática. Obra que objetiva, fundamentalmente, socorrer os lidadores do Direito, fornecendo-lhes conceitos doutrinários, noções gerais e elementos informadores dos contratos civis e comerciais do Direito Brasileiro, sejam os constantes da legislação codificada, sejam os instituídos pela le...
2001
1 novo
R$ 162,00
Contratos no Direito Brasileiro- 4 Volumes
Novo-Em perfeito estado de conservação-Contratos no Direito Brasileiro: Legislação, Doutrina, Jurisprudência e Prática. Obra que objetiva, fundamentalmente, socorrer os lidadores do Direito, fornecendo-lhes conceitos doutrinários, noções gerais e elementos informadores dos contratos civis e comerciais do Direito Brasileiro, sejam os constantes da legislação codificada, sejam os instituídos pela le...
2001
1 novo
R$ 162,00
Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes
Novo em perfeito estado de conservação Seguros no Direito Brasileiro traz Tomo I - Condições Gerais para Seguro de Vida Individual; Condições Gerais da Apólice de Seguro de Automóveis; Cláusulas Especiais do Seguro de Automóveis; A. Condições Gerais do Seguro de Responsabilidade Facultativa - Veículos; B. Cláusula Particular do Seguro de Responsabilidade Civil - Veículos ; C. Condições Especiais d...
2002
1 novo
R$ 152,00
A Família - no Direito Civil Brasileiro
Novo em perfeito estado de conservação Direito civil. casamento. relações entre os cônjuges. desquite. filiação e parentesco. regime de bens. tutela e curatela.
2001
1 novo
R$ 42,00
Contratos no Direito Brasileiro Volume 4
Livro em perfeito estado de conservação O Parcelamento do solo urbano Escrituras públicas Registros públicos Impenhorabilidade dos bens de família Proteção do consumidor e outros.
2001
1 novo
R$ 35,00