Compre aqui livros novos, usados e seminovos de milhares de sebos e livrarias.

      • Quero Vender
      • Painel do Livreiro
      • Acessibilidade
      • Central de ajuda

      ENTRAR

      • Categorias
        • Antropologia
        • Artes
        • Auto ajuda
        • Biografias
        • Ciência Política
        • Comunicação
        • Direito
        • Engenharia
        • História do Brasil
        • História Geral
        • Infanto-juvenis
        • Literatura Brasileira
        • Literatura Estrangeira
        • Livros Raros
        • Medicina
        • Psicologia
        • Discos de Vinil
        • Ver Todas as Categorias
        • E mais...
        • Livros em Inglês
        • Livros em Alemão
        • Livros em Espanhol
        • Livros em Francês
      • Sebos e livreiros
      • Busque por autores
        • Machado de Assis
        • Jorge Amado
        • Clarice Lispector
        • Colleen Hoover
        • Zibia Gasparetto
        • Augusto Cury
      • Dicas de livros
        • Universitários e Acadêmicos
        • Livros Escolares
        • Livros Lançamentos
        • Livros com Frete Grátis
        • Listas Temáticas
        • EV Indica
      • Mais vendidos
        • Administração
        • Arquitetura
        • Direito
        • Economia
        • Pedagogia
        • Psicologia
        • Sociologia
        • Literatura Brasileira
        • Literatura Estrangeira
        • Infantojuvenis
        • Biografias
        • Esoterismo
        • Filosofia
        • Religião
      • Ofertas 1ª Compra
      Título ou Autor
      Titulo
      Autor
      Editora
      ISBN
      Minhas listas
      Entrar
      • Entrar
      • Meus Pedidos
      • Minha Conta
        0
      Informe seu CEP ›
        1. Home
        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

        Tipo de Livro

        -

        Autor

        -

        Editora

        -

        Ano de Publicação

        -

        Cidade

        +

        Sebos e Livreiros

        +

        Preço

        +

        Promoções

        +

        Categoria

        +

        Idioma

        +

        Avaliação

        +

        Compra Corporativa

        +

        o regulamento no direito tributario brasileiro

        Não encontramos o resultado que você buscou, mas veja essas outras opções

        Exibindo: 6337 - 6380 de 7.443 resultados

        Ordenar por:
        Novo Direito Sumular Brasieliro - Sumulas Vinculantes do Stf Comentad

        Novo Direito Sumular Brasieliro - Sumulas Vinculantes do Stf Comentad

        SKU: 32004169. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9786588539040 / ISBN: 9786588539040 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, carimbo de assinatura na 1ª pagina.

        Andre Ramos Tavares

        2021

        1 usado

        R$ 48,00

        Repertório Da Prática Brasileira Do Direito

        Repertório Da Prática Brasileira Do Direito

        Bom Estado, Leves Sinais De Manuseio.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Repertório Da Prática Brasileira Do Direito Internacional Público

        Repertório Da Prática Brasileira Do Direito Internacional Público

        Bom Estado Sinais De Manuseio.

        Antônio Augusto Cançado Trindade

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista De Direito Brasileira Ano 3 Vol 6

        Revista De Direito Brasileira Ano 3 Vol 6

        Bom Estado Sinais De Manuseio

        Vladimir Oliveira Da Silveira

        2013

        1 usado

        R$ 10,00

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        A História Brasileira Através da Filosofia do Direito

        Brochura formato 14x21 contendo 114 páginas em boa conservação geral. dt filosofia

        Marcos Renato Schahin

        2008

        1 usado

        R$ 16,00

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- Abril 196

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- Abril 196

        SKU: 32128438. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 198. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.

        Luisio Mariaarminda Bergamini Outros

        1963

        1 usado

        R$ 30,00

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- N 2 Julh

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- N 2 Julh

        SKU: 32128504. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 227. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.

        Alipio Silveira Darcy Arruda Outros

        1963

        1 usado

        R$ 30,00

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- N 3 Out

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- N 3 Out

        SKU: 32128541. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.

        Alipio Silveiraastor Guimaraes Outros

        1963

        1 usado

        R$ 30,00

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- N 4 Jan-

        Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal - Ano 1- N 4 Jan-

        SKU: 32128693. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.

        Albert Havanne Alcides Munhoz Netto Outros

        1964

        1 usado

        R$ 30,00

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público ...

        SKU: 32163699. Condição: USADO. . Repertório da Prática Brasileira do Direito Internacional Público Periodo 1899 - 1918.Capa dura, livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com 587 pag. tam. 16x23 cm. Dt. Inter.

        Antônio Augusto Cangado Trindade

        2009

        1 usado

        R$ 15,30

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 2 Vol. 08

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 2 Vol. 08

        SKU: 30820053. Condição: USADO. . Formato: 13x23cm, pg: 311, brochura, ano: 2006, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISSN: 18079962 Cadast. Em: 15/09/22 CAD: 43 ML

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 1 Vol. 03

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 1 Vol. 03

        SKU: 30820000. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg: 365, ano: 2005, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, assinado pelo antigo dono. Bom estado! ISBN: 0 Cad 9C

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        A Elaboração do Direito Municipal: a Experiência Brasileira

        A Elaboração do Direito Municipal: a Experiência Brasileira

        Brochura 22 pags em ótimo estado Com A Codificação dos Municípios de Guaranésia e Curitiba ( Contribuição especial ao I Congresso Ibero-Americano de Nunicípios, de Madrid - Junho de 1955 ) - I - A Codificação do Direito Municipal: Uma Técnica Jurídica a Serviço da Administração - II - À decretação e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de suas rendas - III - A Fixação do direito...

        Antonio Delorenzo Neto

        1955

        1 usado

        R$ 23,90

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 1 Vol. 02

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 1 Vol. 02

        SKU: 30819999. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg: 373, ano: 2005, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, capa levemente desgastada, assinado pelo antigo dono. Bom estado! ISBN: 0 Cad 9C

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 1 Vol. 01

        Revista Brasileira de Direito Ambiental - Ano 1 Vol. 01

        SKU: 30820001. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg: 327, ano: 2005, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, assinado pelo antigo dono. Bom estado! ISBN: 0 Cad 9C

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista De Direito Brasileira Ano 1 Nº 1

        Revista De Direito Brasileira Ano 1 Nº 1

        Livro Usado Mas Em Estado De Novo, Brochura, 511 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 22/03/18 - 17 B - 111 B -------Imagem Ilustrativa-------

        Vladmir Oliveira Da Silveira

        2011

        1 usado

        R$ 35,00

        Revista Da Academia Brasileira De Direito Constitucional Ano 2002 V. 2

        Revista Da Academia Brasileira De Direito Constitucional Ano 2002 V. 2

        Livro Usado, Brochura, Com Poucos Vestígios De Uso E Marcas Do Tempo, Um Bom Exemplar, Cad 04/03/20 Est 8 Hc - 53 -- Imagem Ilustrativa B

        Diversos

        2002

        1 usado

        R$ 28,00

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo-vol. Ii

        Revista Luso Brasileira de Direito do Consumo-vol. Ii

        SKU: 19024859. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 320. Livro em bom estado de conservação. Pequeno rabisco no verso da capa. 320 p.

        Luiz Fernando Queiroz

        2012

        1 usado

        R$ 14,90

        Revista Brasileira do Direito Previdenciário

        Revista Brasileira do Direito Previdenciário

        Livro Usado em bom estado de conservação. caso queira fotos enviamos fotos.

        Lex Magister Prod Juridicos

        2020

        1 usado

        R$ 50,00

        Revista Brasileira do Direito Previdenciário

        Revista Brasileira do Direito Previdenciário

        Livro Usado em bom estado de conservação. caso queira fotos enviamos fotos.

        Lex Magister Prod Juridicos

        2021

        1 usado

        R$ 50,00

        A Família Brasileira do Século Xxi: Doutrina

        A Família Brasileira do Século Xxi: Doutrina

        SKU: 17897615. *(D-580) O título refere-se a um dos conteúdos abordados na publicação, dentre outros / Sem a folha de guarda / Revista de Direito Privado Nº 01 - 2000 / Editora Revista dos Tribunais / Temas relacionados à Doutrina, Pareceres, Memória do Direito Privado, Jurisprudência Comentada, Jurisprudência na Íntegra / Brochura / 346p. / Bem conservado / Outros assuntos: Responsabilidade civil...

        Revista de Direito Privado Nº 01 - 2000

        2000

        1 usado

        R$ 18,98

        Estatuto - Relação de Membros e Candidatos - Extrado do Regulamento do Comitê Didático

        Estatuto - Relação de Membros e Candidatos - Extrado do Regulamento do Comitê Didático

        SKU: 24704639. *(C-520) ./ Estatuto e Relação de Membros e Candidatos da Associação Brasileira de Psicanálise (abp) - Bem Conservado -

        Associação Brasileira de Psicanálise

        1987

        1 usado

        R$ 28,99

        Revista Brasileira do Direito de Família - N° 26

        Revista Brasileira do Direito de Família - N° 26

        Dorso e capas com leves desgastes nas bordas; Parte inferior do livro com ondulações das folhas e leve manha amarelada no rodapé o que não atinge o texto, salvo bom para leitura com 175 páginas. Ficou com dúvidas??? Solicite fotos pelo nosso whatsapp 51 99 9090 698 antes de finalizar a sua compra.

        Diversos Autores

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Social E A Assistencia Social Na Sociedade Brasileira

        Direito Social E A Assistencia Social Na Sociedade Brasileira

        ID 1603947 Estado: Bom Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso.

        Berenice Rojas Couto

        2004

        1 usado

        R$ 14,63

        Dialogos Sino Luso Brasileiros Sobre Jursidicao Constitucional e a Critica Hermeneutica do Direito de Lenio Luiz Streck

        Dialogos Sino Luso Brasileiros Sobre Jursidicao Constitucional e a Critica Hermeneutica do Direito de Lenio Luiz Streck

        SKU: 31583639. Livro Usado, No geral está conservado. Qualquer dúvida, estamos a disposição

        Elpidio Paiva Luz Segundo

        1 usado

        R$ 40,00

        A Omc e a Regulamentacao do Comercio Internacional - Uma Visao Brasileira - Col. Direito e Comercio Internacional

        A Omc e a Regulamentacao do Comercio Internacional - Uma Visao Brasileira - Col. Direito e Comercio Internacional

        SKU: 23485574. Livro com páginas levemente amareladas, mas no geral está conservado.

        Celso Lafer

        1998

        1 usado

        R$ 90,00

        Cultura brasileira ao vivo : Cutura e dicotomia

        Cultura brasileira ao vivo : Cutura e dicotomia

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9788531207464. Sinopse: Cultura brasileira ao vivo: Cutura e dicotomia

        Direito Roberto

        2024

        1 usado

        R$ 42,50

        Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16

        Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9771984085000. Sinopse: Revista Academia Brasileira De Direito Trabalho - Ano Xxi - N.21-16

        Ltr

        2024

        1 usado

        R$ 42,50

        Sociedade Brasileira de Direito Desportivo : Estudos em Homenagem ao

        Sociedade Brasileira de Direito Desportivo : Estudos em Homenagem ao

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9786588805732. Sinopse: Sociedade Brasileira de Direito Desportivo: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Domingos Sávio Zainaghi

        Flávia De Almeida De Oliveira Zanini

        2024

        1 usado

        R$ 85,00

        REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03

        REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03

        NVC - Livro sem uso. ISBN 9772237116007. Sinopse: REVISTA LUSO BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO V.II N§03

        MarioFrota

        2024

        1 usado

        R$ 69,90

        Notícia do Direito Brasleiro

        Notícia do Direito Brasleiro

        Brochura em bom estado, 336 pgs. Conservado. Controle 1329

        Org.

        2000

        1 usado

        R$ 14,58

        Responsabilidade Pré- Contratual: Aplicabilidade ao Direito Brasileir

        Responsabilidade Pré- Contratual: Aplicabilidade ao Direito Brasileir

        SKU: 30523575. Condição: USADO. . (D. Civil) Brochura 14x21cm. 140 páginas. Está em ótimo estado de conservação. Contém marca de manuseio na borda da capa. Está com tonalidades amarelas devido a ação do tempo. A folha de capa e a última página estão com marca de carimbo de biblioteca tombada. É muito difícil formular uma definição abrangente de todos os deveres observar-se para não incorrer em res...

        Récio Eduardo Cappelari

        1995

        1 usado

        R$ 15,00

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasilero

        Codificação do Direito Processual Coletivo Brasilero

        Livro em bom estado de leitura. Cantos e cortes levementes amarelados com leves marcas de uso. Capa dura com leves marcas de uso. Para mais informações entre em contato via WhatsApp (160 98860-0811 C. 10/12/2024.

        Gregória Assagra de Almeida

        2007

        1 usado

        R$ 129,00

        Introdução Ao Direito Alternativo Brasileio

        Introdução Ao Direito Alternativo Brasileio

        SKU: 30353621. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 341. Livro em bom estado, com nome do antigo dono.

        Andrade Lédio Rosa

        1996

        1 usado

        R$ 32,99

        Curso de Direito Civil Brasleiro - 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasleiro - 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Miolo e brochura em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais com sinais de manuseio. Dúvidas nos solicite fotos por chat. LA026 LA00T / Código: t185

        Maria Helena Diniz

        2007

        1 usado

        R$ 15,90

        Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário

        Contribuições sociais: Desvio de finalidade e seus reflexos no direito financeiro e no direito tributário

        livro novo. In

        Alvim Araújo

        2008

        1 novo

        R$ 46,00

        Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário

        Presunções E Ficções No Direito Tributário E No Direito Penal Tributário

        livro novo. In

        Iso Chaitz Scherkerkewitz

        2002

        1 novo

        R$ 95,00

        Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação, A

        Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação, A

        livro novo. In

        Vinicius Cordeiro

        2015

        1 novo

        R$ 79,00

        Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro

        Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro

        livro novo. In

        Yuri Sahione Pugliese

        2015

        1 novo

        R$ 70,00

        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        Os Trusts: no Direito Brasileiro Contemporâneo

        livro novo. In

        Luciana Pedroso Xavier

        2023

        1 novo

        R$ 175,00

        Contratos Coligados no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009

        Contratos Coligados no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2009

        Fruto da tese com a qual o autor obteve o grau de Doutor pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Cuida de tema atual e ainda pouco explorado entre nós: os contratos coligados.Esta figura surgiu a partir da necessidade de adaptação e combinação de espécies contratuais à realidade das operações econômicas, sendo extremamente útil diante da comple...

        Francisco Paulo de Cresc Marino

        2009

        1 novo

        A partir de R$ 208,17

        Ver ofertas
        Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet

        Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet

        O livro é fruto de pesquisa exaustiva dos problemas jurídicos suscitados com o advento da internet quando disser respeito aos temas da responsabilidade civil por ilícitos civis praticados por usuários e como deve ser solucionado o tema do dever de indenizar as vítimas em face do atuar dos prestadores de serviços em internet, notadamente as soluções encontradas no regime jurídico dos Estados Unidos...

        Paulo Roberto Binicheski

        2025

        4 usados

        2 novos

        A partir de R$ 30,00

        Ver ofertas
        Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 3ª Edição 2020

        Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro - 3ª Edição 2020

        Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena)...

        Carvalho de

        1969

        1 novo

        A partir de R$ 333,00

        Ver ofertas
        Coisa Julgada Inconstitucional

        Coisa Julgada Inconstitucional

        A presente obra analisa o instituto da Coisa Julgada, ou do Caso Julgado, como é conhecido em Portugal. Em face de evidente simetria do instituto do caso julgado nos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil, o livro investiga, mediante estudo de direito comparado, em que se descrevem as respectivas características de cada legislação.Em ambos os países, instituto do Caso Julgado, ou Coisa Jul...

        André Ribeiro Leite

        2025

        5 usados

        2 novos

        A partir de R$ 59,00

        Ver ofertas
        Anterior 1...
        143 144 145 146 147
        ...170 Próxima
        • Institucional
          • Quem somos
          • Direitos autorais
          • Programa de integridade
          • Quero ser Vendedor
          • Imprensa
        • Ajuda
          • Central de ajuda
          • Nossas garantias
          • Troca e devolução
          • Segurança e Privacidade
          • Política de Privacidade
          • Termos de uso do comprador
          • Acessibilidade
          • Contrato de compra e venda
        • Navegue pelo site
          • "+" Livros
          • Sebos e livrarias
          • Saldão de livros
          • Livros baratos
          • Só aqui
          • Achados da Estante
          • Black Friday
          • Auto ajuda
          • Literatura brasileira
          • Livros de ficção e fantasia
          • Literatura Infantil
          • Livros infanto-juvenis
          • Livros de terror
        Certificações
        • compra segura
        • Compra Segura
        • selo empresa campeã RA1000 2024
        Formas de Pagamento
        • visa
        • dinersclub
        • mastercard
        • hipercard
        • elo
        • amex
        • pix
        Acompanhe as nossas redes
        Uma empresa do grupo Magalu logo azul

        Estantevirtual.com.br Serviços de Busca na Internet Ltda - CNPJ 08.311.795/0001-60 Rua da Assembleia, 100, sala 2801, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20011-904 - Formulário de Atendimento