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Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
2020
Tratado internacional em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Tratado internacional em matéria ambiental e sua aplicabilidade no direito brasileiro
2020
Turismo e ecologia no direito brasileiro: reflexões iniciais de pesquisa
Turismo e ecologia no direito brasileiro: reflexões iniciais de pesquisa
Tratado de Direito Penal Tributário Brasileiro 4ª Edição 2025
A aplicação do direito penal tributário pressupõe o domínio das questões tributárias, porquanto os tipos penais apontam para ilícitos tributários relativos ao descumprimento doloso de obrigações contributivas ou colaborativas, mediante omissões, fraudes ou apropriações. O autor, tributarista conhecidíssimo por suas obras de direito tributário, fartamente utilizadas nos tribunais administrativos e ...
2024
A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro
Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu estudo, principalmente em razão do aumento do comércio e das relações jurídicas, em geral, travadas eletrônicamente, como nos dias atuais. Atentos a tal necessidade, Mateus Bicalho de Melo Chavinho e a ...
2021
Inimputáveis: menoridade e sofrimento psíquico no Direito Penal brasileiro
Este livro é a Tese de Doutorado defendida pelo autor perante o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio, em 2020. A imputabilidade já foi caracterizada, de forma bastante representativa, como sendo “um fantasma errante” na teoria do delito (Frank), e “a porta de entrada para a personalidade no Direito Penal” (Mezger). Tais imagens ilustram dois dos mais significativos problemas da categori...
2021
Teoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro - 1ª Ed – 2025
Sobre a obraTeoria Geral dos Danos Extrapatrimoniais Existenciais e a sua Reparação Civil no Direito Brasileiro - 1ª Ed – 2025 O Dano Noológico e o Dano da Morte Esta obra inovadora amplia as fronteiras doDireito Civil brasileiroao apresentar uma tipologia sistematizada dos chamados danos extrapatrimoniais existenciais. Ancorada na obra do psicólogo austríacoViktor Frankle nas mais recentes leitur...
2025
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
Os recursos humanos para a saúde (HRH) são um pilar fundamental dos sistemas de saúde e crucial para alcançar a cobertura de saúde universal._x000D_ Discutimos as questões estruturais e os principais desafios dos HRH. Utilizamos a Estratégia Global da WHO sobre
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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2021
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
SEM SINOPSE
2021
1 novo
R$ 109,00
A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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1 novo
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1 novo
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2021
1 novo
R$ 109,00
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2021
1 novo
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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2021
1 novo
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A inteligência artificial no direito tributário: fundamentos e limites constitucionais
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2021
1 novo
R$ 109,00
Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro
"""""""O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pob re, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematiz...
1 novo
R$ 63,00
Assistência Mútua em Matéria Penal: E as Penas Vedadas no Direito Brasileiro
"""""""O presente trabalho tem o indiscutível mérito de tratar de tema de inegável atualidade e destacada importância, sendo sua prática corrente nos tribunais brasileiros. Apesar disso, a produção bibliográfica brasileira sobre o tema é bastante pob re, sendo que a maioria dos trabalhos sobre a matéria é composta por textos que tratam de aspectos pontuais, sem fazer o que aqui é feito: sistematiz...
1 novo
R$ 63,00
VIII Congresso: Derivaçao e Positivação no Direito Tributário
Os temas abordados no Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBET foram colocados na obra em formato de artigos: são 48 autores que também foram palestrantes do evento. Os artigos têm temas como: teoria do direito aplicada ao direit o tributário, processo tributário, tributos, guerra fiscal, infração tributária, dentre outros. Destaques para os artigos de João Maurício Adeodato, ...
1 novo
R$ 135,00
COLABORAÇAO NO DIREITO TRIBUTARIO, A
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 96,00
CONTROLE JUDICIAL E DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
511845
2008
1 novo
R$ 190,00
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
No livro Normas Internacionais De Contabilidade E Direito Tributário Brasileiro o autor debruçou-se com muita profundidade sobre o tema. O tributarista atual obviamente não pode mais ter preconceito com a contabilidade pois ela, necessariamente, é o seu ponto de partida na análise do imposto sobre a renda.
2021
1 novo
R$ 88,00
Radiodifusao e Tv Digital no Direito Brasileiro
Novo, 293 pags limpas 14x21
2007
1 novo
R$ 15,00
Direito Processual Tributário Brasileiro (administrativo e Judicial) 6
Novo, 927 pags
2012
1 novo
R$ 50,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
1 novo
R$ 100,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
A Intervenção Mínima Como Princípio no Direito Penal Brasileiro
Ano 2001, 1a Ed., 176 pags., 264gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2001
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R$ 100,00
A Parceria Agrícola no Direito Brasileiro
Ano 2004, 1a Ed., 560 pags., 840gr., 1vols., Idioma: Pt, Capa: excelente , Miolo: excelente
2004
1 novo
R$ 190,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOL. 2
xx
1969
1 novo
R$ 100,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - VOL. 3
xx
1969
1 novo
R$ 110,00
Pessoa Jurídica: Hipóteses de Consideração e Desconsideração no Direito Brasileiro
A desconsideração da personalidade jurídica e seus temas correlatos são analisados de forma abrangente e minuciosa, por renomados e consagrados juristas, sob o prisma do Direito do Trabalho, do Código de Processo Civil, do Direito Penal, do Direito P enal Ambiental, do Direito Societário e do Direito Comparado. Trata-se de obra que vem em boa hora e que, certamente, contribuirá para o enriquecimen...
1969
1 novo
R$ 60,01
Contratos Indexados no Direito Brasileiro e Variação Cambial
Nesta obra, um dos mais renomados pesquisadores brasileiros fornece útil e seguro subsídio sobre a indexação de contratos com base em variação cambial, nos âmbitos interno e internacional. A obra supre brutal lacuna no mercado bibliográfico brasileir o e revela-se extremamente atual, em vista da inflação que volta a sondar nosso País. Destina-se a todos os profissionais que atuem direta ou indiret...
1969
1 novo
R$ 55,00
CONSTITUICAO DE 1988 E AS PENSOES SECUNDARIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Há muito se fazia sentir a carência no tratamento doutrinário a respeito do tema envolvendo a pensão post mortem em favor dos dependentes dos segurados/funcionários públicos, assunto que toca muito proximamente a realidade socio-jurídica brasileira. A Con
1969
1 novo
R$ 44,00
A Fidelidade Partidária no Direito Brasileiro e Sua Aplicação
Formato: 14x21cm Páginas: 200 Encadernação: Brochura Estado do livro: Livro novo (Lacrado). E12B4
2015
1 novo
R$ 10,00
Usucapião no Direito Brasileiro
Formato: 14 x 21 Numero de paginas: 223 Encadernação: Brochura Miolo do livro: Ok Estado do livro: livro lacrado . E14B3
2010
1 novo
R$ 10,00
Direito Processual Tributario Brasileiro Administrativo e Judicial
livro novo
2019
1 novo
R$ 170,00
Leasing de Aeronaves Civis no Direito Brasileiro: Aspectos Jurídicos
Livro NOVO, capa mole com 397 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 29,80
Curso de Direito Tributário Brasileiro - Volume 1 - 3ª Edição
Livro NOVO, capa mole com 558 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2010
1 novo
R$ 29,80