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IMPUTAÇAO DAS AÇOES NEUTRAS E O DEVER DE SOLIDARIEDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
O autor trata da matéria com rigor científico, com bibliografia invejável, e extrapola os limites acadêmicos levando o trabalho para a proposta de solução de casos concretos, desde logo exemplificados. Ao formular a distinção entre coautoria e participação, a obra identifica, entre as essas figuras duas zonas de penumbra. Uma exatamente a da difícil distinção segura entre coautoria e participação ...
1980
1 novo
R$ 126,00
SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO: DE ACORDO COM O NOVO
Seguro No Direito Brasileiro: De Acordo Com O Novo Sinopse Em Desenvolvimento!
1 novo
R$ 99,90
O Novo Direito Tributario Brasileiro - 2 Vols
SKU: 24363353. Livro Novo direto da Editora.
2019
1 novo
R$ 379,00
CONTROLE DE CONST. NO DIREITO BRASILEIRO,O-09ED/22
livro novo. Cat
1 novo
R$ 324,00
Multa e prisão civil : O Contempt of Court no direito brasileiro
NVC - Livro novo. ISBN 9788573488111. Sinopse: Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
2025
1 novo
R$ 29,80
Seguro no Direito Brasileiro : De Acordo Com o Novo Código Civil - A
NVC - Livro novo. ISBN 9788588834354. Sinopse: Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
2025
1 novo
R$ 102,00
Direito Médico : O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
STK - Livro novo. ISBN 9786556050171. Dimensão 15 x 21, 194 págs. Sinopse: Direito Médico: O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
2025
1 novo
R$ 93,50
Direitos de Autor e o Comércio da Música na Jamaica: Proteção para Quem? / Artigo em Inglês
SKU: 18754999. *(D-291) Revista Brasileira do Caribe Vol. 9 - nº 18 - 2009 / Revista do Centro de Estudos do Caribe no Brasil / Ed. Universidade Federal de Goiás / Brochura / 16x23cm / 300p / bem conservada, bordas amareladas pelo tempo / ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / Direitos de autor e o comércio da música na Jamaica: Proteção ...
2009
1 usado
R$ 18,98
Direitos fundamentais sociais e relações privadas: O caso do direito à saúde na Constituição brasileira de 1988
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 42,74
Estudos de Direitos Tributário Em Homenagem ao Professor Gerd Willi
brochura em ótimo estado, 856 páginas limpas 16x23
2016
1 usado
R$ 150,00
Curso de Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição 2025
Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em cinco partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores. Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes: • Parte I: possui natureza introdutória e v...
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
A obra estuda o processo administrativo sancionador a partir de uma importante premissa: a todo processo administrativo sancionador será assegurada a aplicação dos princípios orientadores do processo penal.A par dessa proposição, passa-se a analisar a aplicação do princípio da não autoincriminação no âmbito tributário e suas principais conseqüências, não só no campo teórico como também no prático.
1 novo
R$ 29,70
Autoincriminação e obrigação tributária: Aplicações no direito tributário do direito a não se autoincriminar
livro novo e nunca manuseado
2010
1 novo
R$ 32,67
Revista Tributária e de Finanças Públicas 59 - O Direito Condiciona...
Livro novo. Artigo principal: O Direito Condicionando Condutas. Lote A. título completo: Revista Tributária e de Finanças Públicas 59 - O Direito Condicionando Condutas;
2004
1 novo
R$ 13,90
Filosofia e Direitos Humanos - Revista Brasileira de Filosofia No Ens
SKU: 31469207. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 87. BROCHURA EM BOM ESTADO CONTENDO MARCAS DISCRETAS DE USO. SEM AVARIAS.
2000
1 usado
R$ 13,00
Elementos do Direitos Direito Trbutário
438 pág, , miolo capa e corte esta ok, no mais sem mais danos, cx 1032
2006
1 usado
R$ 10,00
Análise econômica do direito e as desigualdades socioeconômicas
Análise econômica do direito e as desigualdades socioeconômicas
2024
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileir
A nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e o consequencialismo nas ações formativas da magistratura brasileir
2022
Direitos adquiridos
A obra tem como premissa a constatação de que o anseio por segurança em geral, e pela segurança jurídica em particular, não é novo e que, ao contrário do que aparenta, não é uma marca do século XXI, da contemporaneidade ou da pós-modernidade. Constata-se, cada vez mais, que não existe segurança absoluta e que mesmo as ciências exatas não possuem mais o atributo da certeza, pois trabalham com concl...
2025
A Reforma Trabalhista na Visão da Academia Brasileira de Direito do ..
Temas Gerais. Temas de Direito Material do Trabalho. Temas de Saúde e Segurança do Trabalho. Temas de Direito Processual do Trabalho. Temas de Direito Coletivo do TRabalhoBrochura. Otimo estado de conservação. Sem grifos . 626 págs
2018
1 usado
R$ 94,91
Ciência do Direito - Revista dos Juízes e Juristas Brasileiros Ano 1
Ciência do Direito - Revista dos Juízes e Juristas Brasileiros Ano 1 (2 tomos) Os livros encontram-se em dois tomos, em capa dura, encadernados, Possuem páginas e bordas bastante amareladas devido ao ano de sua edição, porém, nada que comprometa a leitura. não possui grifos, apenas uma leve assinatura na primeira página do segundo tomo, mas, nada agravante.
1 usado
R$ 2.000,00
Introdução ao Estudo do Direito - Politica Brasileira
Livro brochura, bom estado, folhas amareladas pela ação do tempo, com 250 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 73 / 4
2001
1 usado
R$ 65,00
Direito e Política: Integração e Ruptura na História do Pensament
Revista Brasileira de Estudos Políticos, nº 72 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x23 cm - 203 p - Artigos: Direito e política: integração e ruptura na História do pensamento (Maurício Godinho Delgado); A eficácia do Direito igualitário nas relações de gênero (Floriza Verucci); Uma nova interpretação de "Os Sertões" (Leda Boechat Rodrigues); Constituição e ordem econômi...
1991
1 usado
R$ 31,82
Revista Brasileira do Direito Animal Ano 1 - Número 1
Brochura, 324 pág. em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 28,00
Introdução ao Estudo do Direito. Política Brasileira
250 páginas brochura livro em bom estado de conservação, com grifos sem rasgos com pouco sinais de manuseio. Livro medindo 11x21cm.
2001
1 usado
R$ 35,00
Anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 2013
Código: 2485941 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2014 Nº de páginas: 431 Formato: 15 x 22 Editora: Lex Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 22,00
Introdução ao Estudo do Direito Politica Brasileira
Livro usado, capa mole em bom estado. Sem grifos ou rasuras. Possui Pequenas marcas de umidade, Orelhas, Carimbos (não interferem na leitura), Etiqueta na capa e Marcas de uso. EST. 111 _PI7412028_
2001
1 usado
R$ 49,00
Revista Luso-brasileira de Direito do Consumo Vol. 1 #3
Ótimo estado. Sem rasuras ou manchas amareladas. Capa bem preservada. lb - 23/05/2014 - SKU: ev111959298
2011
1 usado
R$ 10,00
Introdução ao Estudo do Direito. Politica Brasileira
Neste livro, Tobias Barreto desenvolve os fundamentos do direito, levanta reflexões sobre a ciência do direito e discorre sobre problemas da política brasileira, sempre com o aprofundamento próprio daqueles homens de mente verdadeiramente aguda e sagaz.
2001
1 usado
R$ 24,20
Direito Tributário Versus Mercado: o Liberalismo na Reforma do ...
. Estado Brasileiro nos Anos 90. Livro em estado de NOVO, capa mole com 204 páginas. Formato: 21cm x 14cm. Lombada meio desbotada, e miolo com marcas de poera, devido a um grande período na estante.
2002
1 novo
R$ 14,80
O Direito Privado Brasileiro na Visão de Clóvis do Couto e Silva
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto este jurista esteve À frente de seu tempo. Ademais, outro propósito nos animou a realizar esta 2ª edição, o de apresentar as novas gerações de estudantes de Direito o quanto um trabalho sério e bem funda...
2014
1 novo
R$ 78,00
Lei de Introdução ao Normas do Direto Brasileiro Interpretada-18ª
brochura -em bom estado de conservação. sem anotações. algumas folhas grifadas. leve sujidade na linha de corte. global019b
2013
1 usado
R$ 79,90
A Família na Travessia do Milênio
Item não está na loja física.Exemplar usado, brochura.capa com desgastes de uso, corte amarelado pelo tempo,manchas de acidez em algumas páginas;assinatura no interior.578 pág.CAD. 23/07/25, EST B13 - 283---Imagem ilustrativa---KL
2000
1 usado
R$ 35,00
Lei de Introdução ao Normas do Direto Brasileiro Interpretada
Sinopse: Ao interpretar, sob um enfoque realista, cada um dos dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Maria Helena Diniz apresenta respostas para as dúvidas que surgem na aplicação ao caso concreto, proporcionando uma visão completa, objetiva e atualizada dessa norma essencial do ordenamento jurídico brasileiro.Condição do livro: LIVRO EM BOM ESTADO PARA LEITURA. PODENDO...
2013
1 usado
R$ 148,90
A Colaboracao No Direito Tributario - Por Um Novo Perfil De Relacao Obrigacional Tributaria
O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qua...
2016
1 novo
R$ 72,00
Progressividade Tributária e Crescimento Econômico. Direito Tributário
Livro novo raro, espetacular de crescimento econômico, Direito Tributário e Reforma Tributária. * Organizador; Manoel Pires * Um livro Fantástico de tamanho grande e grosso com 312 páginas. * O livro está novo e nunca foi usado * Brochura * FGV * Fundação Getúlio Vargas * Edição de 2022 * Instituto Brasileiro de Economia Uma Raridade imperdível!
2022
1 novo
R$ 599,00
Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, O
NVC - Livro novo. ISBN 9788571471375. Sinopse: Limites da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito, Os
2025
1 novo
R$ 80,80
Sustentabilidade e Direitos Humanos
A obra coletiva Sustentabilidade e Direitos Humanos - Desafios para o Desenvolvimento Brasileiro no Século XXIvem em boa hora para somar na discussão nacional dos problemas que emperram a implementação de políticas públicas afirmativas dos direitos humanos.A solidariedade intergeracional aponta para a responsabilidade de todos - governo e sociedade civil - sobre a sustentabilidade como condição ao...
2025
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
A biopolítica e o paradoxo dos direitos humanos no sistema penal custodial brasileiro
2021
Índios no Brasil
O desconhecimento sobre o passado, o presente e o futuro dos índios no Brasil é grande. Em cinco ensaios que se valem tanto da história quanto da antropologia, este livro desmistifica os preconceitos que ainda imperam. A história permite responder a várias perguntas. Por que são tão distintas as imagens que colonizadores portugueses e filósofos franceses formaram dos índios no século XVI? Por que...
2012
Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direiro Trobutário
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Laterais e brochura com marcas de manuseio. Rasuras a caneta na folha de guarda. Dúvidas nos solicite fotos por email. LA018
2014
1 usado
R$ 15,00
Nova Lei Antitruste Brasileira: Comentada e a Análise Prévia no Direit
16x23cm, 526 páginas, brochura bordas levemente manchadas devido à ação do tempo, sem grifos.
2012
1 usado
R$ 90,00
Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho Brasileiro
livro novo. In
2024
1 novo
R$ 190,00