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Direito Tributário na Constituição e no Stf
Livro novo sem uso, ótimo estado.
2007
1 novo
R$ 90,00
A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro.
Novo- Com desgaste pelo tempo-dano Patrimonial e Dano Moral-Conceito de Dano Moral-Distinção entre dano Patrimonial e Dano Moral- Dano Moral Direto e Indireto-Cumulação das Indenizações por dano Material e por Dano Moral e outros.
1996
1 novo
R$ 42,12
Direito Tributário na Constituição e no Stf
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2007
1 novo
R$ 30,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
B11 b Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
MERCOSUL E TRIBUTOS - Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
C02 c Livro novo! Isbn 9788578743680 - Pág: 124. A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Pr...
2013
1 novo
R$ 45,00
Proteção aos Refugiados e Migrantes no Direito Brasileiro e ...
Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 214 páginas, livro novo, sem uso. // Título completo: Proteção aos refugiados e migrantes no direito brasileiro e na declaração de Nova York. // A obra tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada na teoria do diálogo das fontes de Erik Jaym, a autora faz uma releitura do Direito brasileiro e ...
2021
1 novo
R$ 80,00
Proteção aos Refugiados e Migrantes no Direito Brasileiro e ...
Capa brochura, formato 16 x 23cm, com 214 páginas, livro novo, sem uso. // Título completo: Proteção aos refugiados e migrantes no direito brasileiro e na declaração de Nova York. // A obra tem como objeto a proteção aos refugiados e migrantes em âmbito internacional e âmbito interno. Fundamentada na teoria do diálogo das fontes de Erik Jaym, a autora faz uma releitura do Direito brasileiro e ...
2021
1 novo
R$ 80,00
A Proteção do Mínimo Existencial no Direito Tributário
Pela publicação desta obra, parabenizo o Autor, a Editora Lumen Juris e, bem assim, o mundo jurídico brasileiro, até então carente de trabalho que, com a necessária profundidade e proficiência, estabelecesse os verdadeiros escopos do direito fundamental à proteção do mínimo existencial em matéria tributária. O livro que tenho a honra de prefaciar deverá ser de grande relevo na literatura brasileir...
2019
1 novo
R$ 65,00
Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro.
livro novíssimo! - (lacrado) - 340p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: embrião, nascituro e pessoa e a condição de sujeito de direito. "a presente pesquisa tem como proposta, então, analisar o que é necessário para que se possa reconhecer o ser humano como possuidor do status de sujeito de direito, condição alcançada pela sistemática conferida pelo direito civil. em verdade, busca-se identificar com...
2016
1 novo
R$ 30,00
Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro.
livro novíssimo! - (lacrado) - 340p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: embrião, nascituro e pessoa e a condição de sujeito de direito. "a presente pesquisa tem como proposta, então, analisar o que é necessário para que se possa reconhecer o ser humano como possuidor do status de sujeito de direito, condição alcançada pela sistemática conferida pelo direito civil. em verdade, busca-se identificar com...
2016
1 novo
R$ 29,00
A Nova Lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário
livro novo, 207 páginas. locz balcão loja fundos, 1ª prateleira, parte de tras, 16.11.22
2010
1 novo
R$ 61,88
O Essencial do Direito Tributário - um Guia para Administradores
Livro novo, perfeito estado de conservação, sem invólucro de lacre.
2014
1 novo
R$ 17,00
O Direito do Consumidor Brasileiro e a Teoria da Confiança
Livro novo capa brochura. Qualquer dúvida entre em contato. Livraria Jurídica Universal a mais de 40 anos especializada em livros novos e usados.
2012
1 novo
R$ 80,00
A Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro
A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida. A presente pesquisa tem como proposta, então, analisar o que é necessário para que se possa reconhecer o ser humano como possuidor do status de sujeito de direito, cond...
2016
1 novo
R$ 75,00
Sanções Não Pecuniárias no Direito Tributário
Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito do Estado Democrático de Direito, no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que não se justifica à luz do sistema de direitos e garantias dese...
2016
1 novo
R$ 82,50
Direito Tributário : uma Homenagem aos 50 Anos do Ctn.
livro novíssimo! - (lacrado) - 428p.- 14x21cm.- brochura.- "em um país no qual impera o sistema jurídico romano-germânico que se baseia em normas positivadas as quais regulam a vida e as relações em sociedade, relevante observar, debater e também homenagear uma lei que completa meio século de vigência. desse modo, essa “jovem senhora”, que está chegando aos cinquenta anos de existência, continua ...
2016
1 novo
R$ 29,00
Direito Tributário : uma Homenagem aos 50 Anos do Ctn.
livro novíssimo! - (lacrado) - 428p.- 14x21cm.- brochura.- "em um país no qual impera o sistema jurídico romano-germânico que se baseia em normas positivadas as quais regulam a vida e as relações em sociedade, relevante observar, debater e também homenagear uma lei que completa meio século de vigência. desse modo, essa “jovem senhora”, que está chegando aos cinquenta anos de existência, continua ...
2016
1 novo
R$ 29,00
ESSENCIAL DO DIREITO TRIBUTARIO, O
O tema central do Direito Tributário é a eterna tensão entre quem cobra tributos - o fisco - e quem os paga - o contribuinte, ou seja, todas as pessoas físicas e jurídicas que vivem ou atuam no país. É um ramo extremamente complexo do Direito, com muitas normas, nem sempre harmônicas entre si, e que mudam com bastante frequência. Para guiar o leitor nesse emaranhado, Gabriel Lacerda apresenta nest...
1 novo
R$ 42,00
DIREITO TRIBUTARIO NA CONSTITUICAO E NO ST
O Direito Tributário na Constituição é o conteúdo mais essencial da matéria nas provas de concursos. Alguns certames exigem apenas o conhecimento da parte constitucional do Direito Tributário, o que demonstra a prioridade que se deve conferir a esse segmento. Pensando nisso, a presente obra foi elaborada com o propósito de ser utilizada como uma ferramenta de estudo didática e ao mesmo tempo compl...
1 novo
R$ 89,90
SANCOES NAO PECUNIARIAS NO DIREITO TRIBUTARIO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 77,00
O Direito Tributário na Prática dos Tribunais Superiores
SKU: 19716833. O Direito Tributário na prática dos Tribunais Superiroes: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate é o sétimo volume da série em Direito Tributário. Espera-se, assim estimular a reflexão crítica e o debate jurídico nacional. Livro novo, 496 pgs.
2013
1 novo
R$ 78,00
Inquérito do Fim do Mundo o Apagar das Luzes do Direito Brasileiro
Livro novo
2020
1 novo
R$ 70,00
Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho Brasileiro
Uma obra imprescindível para o operador do direito na atualidade! A coletânea organizada por Valerio Mazzuoli e Platon Neto parte das noções gerais para efetivação do controle de convencionalidade, passa pelos elementos do trabalho decente e chega ao s temas específicos necessários à compreensão do direito internacional do trabalho e cumprimento do disposto na Recomendação 123/2022, do CNJ. Com a ...
1 novo
R$ 171,00
METODOLOGIA DO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 140,00
Mercosul e Tributos: Influências do Processo de Integração do Mercosul Sobre o Sistema Tributário Brasileiro
A obra tem como objetivo analisar o processo de formação do bloco econômico do Mercosul, sua história e sua situação atual, bem como pesquisar a possível influência dos processos de integração regional no âmbito nacional, buscando identificar qual o efeito do processo de integração representado pelo MERCOSUL sobre o sistema tributário brasileiro. Procura investigar como o Tratado de Assunção e os ...
1969
1 novo
R$ 45,00
A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito Tributário
SKU: 32162820. Condição: NOVO. . Livro Novo no Plástico. Dt Trib.
2010
1 novo
R$ 42,50
O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO
livro novo nunca manuseado A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano passou de acordo com as principais influências recebidas ao longo dos tempos até definitivamente incorporar-se no ordenamento jurídico brasileiro.O Direito Romano é o ramo do ...
2025
1 novo
R$ 90,28
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro - Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 104,41
Desafios e Perspectivas no Direito Previdenciário Brasileiro - Avanços, Controvérsias e Novas Propostas do Direito Previdenciá
livro novo nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 123,41
Controle de Convencionalidade no Direito do Trabalho Brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2024
1 novo
R$ 161,50
A Proteção ao Ser Humano no Direito Brasileiro:
Sub-titulo--Embrião, nascituro e pessoa e a condição de sujeito de direito.Capa brochura formato 21x14cm livro novo 323 páginas.Sinopse:A condição para ser sujeito de direito passou a ser repensada a partir do momento em que a disciplina normativa de proteção ao feto e ao embrião extracorpóreo, carentes do pressuposto do nascimento com vida, não restou esclarecida.A presente pesquisa tem como prop...
2016
1 novo
R$ 40,00
Facetas Do Direito Tributario - 01Ed/19
Livro 100% novo - EAN 9788530101206
1 novo
R$ 78,54
Controle De Convencionalidade No Direito Do Trabalho Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786560730137
1 novo
R$ 96,87
Controle De Convencionalidade No Direito Do Trabalho Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786560730168
1 novo
R$ 145,25
Demurrage de Contêiner no Direito Inglês e Brasileiro: Crítica à Reforma do Código Comercial
livro novo nunca manuseado
1 novo
R$ 68,00
Decisões Estruturais no Direito Brasileiro : Parâmetros para Aplicaç
STK - Livro novo. ISBN 9786526306444. Dimensão 15 x 21, 210 págs. Sinopse: Decisões Estruturais no Direito Brasileiro: Parâmetros para Aplicação no Controle Judicial de Políticas Públicas
2025
1 novo
R$ 93,50
A Competência Tributária do Estado Brasileiro
Livro em bom estado de conservação. Escritos à caneta na contra capa. Tamanho M. 339 páginas. O Estado do livro pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios. O tempo máximo para postagem da sua encomenda é de 48 h, a partir da confirmação do seu pagamento. Atenção: antes de efetuar a compra, leia atentamente a descriçã...
2002
1 usado
R$ 80,00
Codigo das Leis e Regulamentos Orphanologicos Ou ...
Título completo: Codigo das leis e regulamentos orphanologicos ou extracto e commentario.Das ordenações, leis, decretos, alvarás, avisos, regulamentos, que dirigem o Juízo de Orphãos e Ausentes sobre Successões, heranças, doações, inventários, tutorias, curadorias, contas, impostos forenses: tudo em conformidade das Reformas que se acabão de legislar.Obra necessária a todas as famílias e a todos a...
1847
1 usado
R$ 345,00
Os Regulamentos Administrativos Em Direito do Trabalho
Livro em médio estado, sem anotações ou grifos, com etiquetas coladas na primeira página, com sinais de manuseio e sujidade, capa e lombada com pequenas avarias, lateral de corte e páginas amareladas devido ao tempo.
1987
1 usado
R$ 10,00
Os Regulamentos Administrativos Em Direito do Trabalho
SKU: 20916057. Condição: USADO. . 24 páginas, brochura, usado, levemente amarelado, leves sinais de oxidação.
1987
1 usado
R$ 10,00
Os Regulamentos Administrativos Em Direito do Trabalho
SKU: 20916036. Condição: USADO. . 24 páginas, brochura, usado, levemente amarelado, leves sinais de oxidação.
1987
1 usado
R$ 10,00
Os Regulamentos Administrativos Em Direito do Trabalho
SKU: 20916034. Condição: USADO. . 24 páginas, brochura, usado, levemente amarelado, leves sinais de oxidação.
1987
1 usado
R$ 10,00
Os Regulamentos Administrativos Em Direito do Trabalho
SKU: 20916035. Condição: USADO. . 24 páginas, brochura, usado, levemente amarelado, leves sinais de oxidação.
1987
1 usado
R$ 10,00