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O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Domingos Afonso Kringer Filho, O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro, 2000, 1ª Edição, Rio de Janeiro, Editora Labor Juris, 258 páginas. Contrato de Seguro, Direito Comercial. LIVRO NOVO!!
2000
1 novo
R$ 35,00
O Serviço Postal no Direito Brasileiro
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2004
1 novo
R$ 39,00
O Meio Ambiente de Trabalho no Direito Ambiental Brasileiro
A autora divide esta obra em duas partes. Na primeira, fornece a visão constitucional do direito ambiental, definindo o bem ambiental, no qual se insere o meio ambiente de trabalho, como bem difuso, e aponta a evolução constitucional dos direitos sociais.
2001
1 novo
R$ 49,90
O Seguro no Direito Brasileiro - 7ª Edição
livro novo, 568 páginas, Obs.: Apenas consta um carimbo de livro recebido na segunda página, - O livro constitui-se em indispensável leitura à elaboração de petições e recursos, servindo de base para orientar os lidadores do direito na confecção de peças, quer em Juízo de grau singular, quer em Tribunais Superiores, notadamente no STJ. locz balcão fundos loja , livros de direito, 10ª fileira, ...
2003
1 novo
R$ 37,71
O Instituto da Legítima no Direito Brasileiro a Partir dos Princípios
A obra analisa se a legítima no Brasil, tal como é aplicada hoje, está em consonância com as transformações pelas quais perpassou a família brasileira nas últimas décadas. A autora, Gabriela Mascarenhas Lasmar, faz uma retrospectiva histórica do Direito Sucessório no Ocidente, e, em sequência, dos três sistemas sucessórios existentes no mundo: liberal, intermediário e conservador. A obra verifica ...
2022
1 novo
R$ 70,00
O Novo Direito Tributário Brasileiro - 2 Volumes
livro novo , capa dura . obra formada em 2 volumes , com mais de 900 páginas em estudos de direito tributário. qualquer dúvida entre em contato.
2019
1 novo
R$ 299,00
Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro
Brochura; livro semi-novo/novo; ótimo estado; sinais de armazenamento e manuseio; miolo íntegro; 479 páginas.
2013
1 novo
R$ 28,00
O Serviço Postal no Direito Brasileiro.
Livro com capa cartonada com 307 páginas. Medindo 16X23. RC/03/2024.
2006
1 novo
R$ 12,00
O Serviço Postal no Direito Brasileiro.
Livro com capa cartonada com 307 páginas. Medindo 16X23. RC/03/2024.
2006
1 novo
R$ 12,00
NOVO CPC E SEU IMPACTO NO DIREITO TRIBUTARIO, O
Antes mesmo do novo CPC entrar em vigor, em 18.03.2016, alterações significativas em seus dispositivos foram introduzidas no sistema jurídico nacional por meio da Lei 13.256/2016. A 2ª edição desta obra, que busca olhar o novo CPC pelo ângulo material a que o processo corresponde – sendo nosso alvo o direito tributário - foi atualizada levando em consideração as recentes alterações, em especial, ...
1 novo
R$ 77,00
SEGURO NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O NOVO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 88,00
O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro.
Livro brochura com 258 páginas. RC/04/2024.
2000
1 novo
R$ 22,00
O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro.
Livro brochura com 258 páginas. RC/04/2024.
2000
1 novo
R$ 22,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Brochura em perfeito estado, livro novo !!! Direito _PI6868932_
2008
1 novo
R$ 54,00
Novo Cpc e Seu Impacto no Direito Tributário, O
A obra traz o entendimento de autores renomados sobre os mais importantes temas de direito tributário impactados pelas alterações promovidas pelo Código de Processo Civil. Usamos o formato ora apresentado: artigos, cada qual disposto a tratar de te mas da maior relevância para aqueles que lidam com o direito tributário (e sempre com a recorrente preocupação de demonstrar os pontos positivos e neg...
1969
1 novo
R$ 99,01
A Lesão Consumerista No Direito Brasileiro de Acordo Com O Novo Códig
SKU: 25380704. Condição: NOVO. . Novo. Bordas pouquissimo empoeiradas devido ao armazenamento. 193 páginas. ISBN: 9788573875614 (Civil)
2005
1 novo
R$ 24,90
O Novo Cpc e Seu Impacto No Direito Tributário
SKU: 27491122. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo, embalado. 27/06/2022 Direito
1 novo
R$ 45,00
O Novo Cpc e Seu Impacto No Direito Tributário
SKU: 27491122. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo, embalado. 27/06/2022 Direito
1 novo
R$ 45,00
O Novo Cpc e Seu Impacto No Direito Tributário
SKU: 27491122. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. Livro novo, embalado. 27/06/2022 Direito
1 novo
R$ 45,00
O Seguro No Direito Brasileiro
SKU: 27439008. Condição: NOVO. . Brochura. Livro em perfeito estado de novo. Paginas 566. Lombada verde.(P14/M)
2003
1 novo
R$ 18,00
Retrospectividade no Direito Tributário Brasileiro
Da Série Doutrina Tributária Vol. XL. Novo. Temos todos os volumes desta coleção cadastrados pelo menor preço, do VIII ao XLV (8 ao 45). Consulte-nos, aproveite o frete. +++ Revertemos parte das vendas a pessoas que se dedicam a resgatar, cuidar e dar dignidade a animais abandonados. Aceitamos doações. Retiramos livros em toda a região metropolitana de São Paulo e entregamos em todo o Brasil. Visi...
1 novo
R$ 44,00
O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro
SKU: 31634678. Condição: NOVO. . livro novo; nunca foi usado; perfeito estado; lacrado!; brochura; 16x23cm; 448 págs; isbn: 9788502103221; livro em português; cód.sep: 303536 / cód.int: 301181
2011
1 novo
R$ 69,00
Retrospectividade no Direito Tributário Brasileiro
livro ainda lacrado.
2021
1 novo
R$ 24,00
Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (prisão, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). A seguir, situa o leitor acerca do atual ce...
1 novo
R$ 31,50
Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
O livro aborda o contempt of court como meio de coerção para efetivação de direitos, principalmente os fundamentais. Para tanto, analisa o instituto no direito norte-americano, momento em que estabelece o conceito, espécies (direto, indireto, civil e criminal), requisitos de aplicação e sanções (prisão, multa, perda dos direitos processuais e sequestro). A seguir, situa o leitor acerca do atual ce...
1 novo
R$ 31,50
O Novo Cenário das Telecomunicações no Direito Brasileiro
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Messod Azulay Neto; Antônio Roberto Pires de Lima. O Novo Cenário das Telecomunicações no Direito Brasileiro, 2000, 1ª edição, Río de Janeiro, Editora Lumen Júris, 517 páginas. Direito Constitucional, Telecomunicações. LIVRO NOVO!!!
2000
1 novo
R$ 30,00
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
Uma Coletânea De Trabalhos De Estudiosos De Uma Questão Nuclear Do Direito Econômico, Centrada Na Análise Da Lei De Liberdade Econômica - Lei Federal N. 13.874, De 2019. Nos Artigos Agora Trazidos À Consideração E Reflexão De Juristas E Economistas, Podemos Dizer Que A Iniciativa Governamental Trouxe Um Enorme Subsídio Para Os Que Atuam Na Administração Pública, Na Área Empresarial E No Terceiro S...
1 novo
R$ 133,19
Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 114,00
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
livro novo. Nunca manuseado
1 novo
R$ 152,00
Coletânea de Artigos Científicos sobre o Direito Brasileiro Volume 3 Direito Empresarial, Direito Tributário, Ciência Polític
livro novo nunca manuseado Este terceiro volume da coleção apresenta uma diversidade de artigos científicos, publicados em periódicos, versando sobre o Direito Brasileiro.Por seu turno, através de um convite irrecusável de Filipe Serafim Mapilele (Filósofo, especialista em Ética e Mestrando em Direitos e Negócios Internacionais), que será apresentado, também, ao leitor um artigo científico sobre N...
2025
1 novo
R$ 41,57
Empresas juniores regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado regime jurídico civil e tributário no d
livro novo nunca manuseado A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no Brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como França e Alemanha.
2025
1 novo
R$ 37,84
GUARDA COMPARTILHADA DOS FILHOS NO DIREITO BRASILEIRO DE ACORDO COM O NOVO CRITÉRIO DA LEI 13.058/2014 PESQUISA CIÊNTIFICA EM D
livro novo nunca manuseado Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já não tem pretensões dos cônjuges de sozinhos, exercerem o papel de pai e mãe, consciente que, decorrem deretaliação. Busca-se considerar a vontade e o direito dos filhos pela funçãoparent...
2025
1 novo
R$ 61,53
O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro da teoria unitária à teoria da divisão da teoria unitária à teoria da divis
livro novo nunca manuseado Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema br...
2025
1 novo
R$ 65,59
multa e prisão civil o contempt of court no direito brasileiro
livro novo nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 29,75
Direito Médico - O Contrato de Tratamento no Direito Brasileiro
livro novo nunca manuseado
2020
1 novo
R$ 104,41
princípio da igualdade no direito penal brasileiro, o
livro novo nunca manuseado
2001
1 novo
R$ 43,35
Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
livro novo e nunca manuseado
2003
1 novo
R$ 102,00
Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
livro novo e nunca manuseado
2012
1 novo
R$ 29,75
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 107,91
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
livro novo. Nunca manuseado Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica - Lei Federal n.°13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área...
1 novo
R$ 136,00
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro, O - 01ed/17
livro novo. Nunca manuseado A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do direito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas...
1 novo
R$ 107,91
Sujeição Passiva Indireta no Direito Tributário Brasileiro
Livro em excelente estado de conservação. Possui carimbo e marcas de oxidação nos cortes superior e lateral e na folha de guarda e discretas marcas de manuseio na capa e na contracapa.
2013
1 novo
R$ 10,00
O Instituto da Legítima no Direito Brasileiro
Novo
2022
1 novo
R$ 63,00
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
Livro novo, Impresso
2022
1 novo
R$ 115,20