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As cl?usulas de n?o indenizar no direito brasileiro
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere vedações absolutas à validade da cláusula. São abordadas as variadas manifestações da cláusula de não indenizar, tanto em re...
2016
1 novo
R$ 96,00
As cl?usulas de n?o indenizar no direito brasileiro
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere vedações absolutas à validade da cláusula. São abordadas as variadas manifestações da cláusula de não indenizar, tanto em re...
2016
1 novo
R$ 96,00
As cl?usulas de n?o indenizar no direito brasileiro
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere vedações absolutas à validade da cláusula. São abordadas as variadas manifestações da cláusula de não indenizar, tanto em re...
2016
1 novo
R$ 96,00
As cl?usulas de n?o indenizar no direito brasileiro
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a posição jurídica das cláusulas de não indenizar no direito brasileiro. Em seu desenvolvimento, é demonstrado que somente em algumas oportunidades a legislação nacional confere vedações absolutas à validade da cláusula. São abordadas as variadas manifestações da cláusula de não indenizar, tanto em re...
2016
1 novo
R$ 96,00
A Conven??o de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam...
2019
1 novo
R$ 89,00
A Conven??o de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam...
2019
1 novo
R$ 89,00
A Conven??o de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam...
2019
1 novo
R$ 89,00
A Conven??o de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam...
2019
1 novo
R$ 89,00
A Conven??o de Viena e seus reflexos no direito contratual brasileiro
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam...
2019
1 novo
R$ 89,00
Princípio da Inafastabilidade da Jurisidção No Direito Processual Civil Brasileiro, O: Princípio da Inafastabilidade
A obra trata de temas em que a discussão sobre o princípio da inafastabilidade se apresenta e que contribuem no entendimento de como o postulado influencia, efetivamente e na prática, a interpretação e aplicação de outros institutos jurídicos do dire ito processual civil, na tentativa de conferir concretude ao trabalho. Nesse contexto, são estudadas as chamadas cláusulas gerais, o julgamento de im...
1 novo
R$ 98,10
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro...
2021
1 novo
R$ 160,00
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro...
2021
1 novo
R$ 160,00
O IMPACTO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA NO DIREITO BRASILEIRO
“Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica – Lei Federal n.º 13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração Pública, na área empresarial e no terceiro...
2021
1 novo
R$ 160,00
Retrospectividade no Direito Tributario Brasileiro
Otimo, sem uso, 14x21 com 224 pags brancas e limpas
2021
1 novo
R$ 50,00
Lesão Consumerista no Direito Brasileiro, A - Acordo com o Novo Código Civil
A obra evidencia criatividade e comprometimento com ideais de uma nova era. Deixando de lado a repetição de velhas fórmulas, exageradas na narrativa histórica e cansativas na teorização abstrata. Parte da preocupação em apresentar os novos contornos do discurso jurídico, denotando, de logo, a criatividade do autor que afirma a existência de uma dogmática principialista, demonstrando perfeito domín...
1969
1 novo
R$ 58,00
PROCEDIMENTO MONITORIO NO DIREITO BRASILEIRO, O
x
1 novo
R$ 60,00
Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
x
1969
1 novo
R$ 120,00
O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro
Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema brasileiro atual de enriqueci...
2021
1 novo
R$ 59,54
O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro
Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema brasileiro atual de enriqueci...
2021
1 novo
R$ 61,69
O enriquecimento sem causa no Direito brasileiro
Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual melhor atende o estágio atual da evolução do Direito Civil brasileiro, servindo para sistematização adequada e para a otimização do instituto no país. Dessa maneira, o sistema brasileiro atual de enriqueci...
2021
1 novo
R$ 59,54
O Novo Direito Tributario Brasileiro
Edição de 1997. Brochura sem sinais aparentes de uso. Adquirido de particular. Corte superior (topo) levemente escurecido pela ação do tempo.
1 novo
R$ 15,00
O Penhor no Direito Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 318 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2002
1 novo
R$ 14,80
O Novo Direito Tributário Brasileiro
G. Broc. 316 pgs, 1ª edição, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Tributário
1997
1 novo
R$ 13,00
O Princípio da Moralidade no Direito Tributário
G. Broc. 277 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Tributário
1996
1 novo
R$ 13,00
O Concubinato no Direito Brasileiro (11976)
Livro novo, mas com bordas levemente amareladas
1998
1 novo
R$ 20,90
O Divórcio no Direito Brasileiro 523
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1992
1 novo
R$ 79,90
O Divórcio no Direito Brasileiro 524
livro semi novo, esta com a borda das paginas empoeirado.
1992
1 novo
R$ 79,90
O Procedimento Monitório no Direito Brasileiro
Livro novo, sem uso e em excelente estado de conservação. 164 páginas. Capa plástica protetora. O presente trabalho tem por objetivo a nálise de situações que não foram bem explicadas pela doutrina: a necessidade da citação, em razão da importncia deste instituto no Direito Processual Civil Brasileiro. Pretende-se levar o leitor à reflexão sobre a possibilidade da maior utilização do procedimento ...
2002
1 novo
R$ 25,00
O Procedimento Monitório no Direito Brasileiro
Livro novo, sem uso e em excelente stado de conservação. 164 páginas. Capa dura. A Origem e sua História, O Direito Comparado, A Vacncia da Lei, Natureza Jurídica, Noção do Instituto, Finalidade, Ação, Processo e procedimento - conceitos processuais, As partes, Condições da Ação, A Prova escrita, A ineficácia do Título Executivo.
2002
1 novo
R$ 25,00
O Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario
Livro novo sem uso em perfeito estado de conservação em relação ao ano de publicação, capa plastica protetiva, bordas levemente amareladas devido a ação do tempo. Texto atualizado com a Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001
2002
1 novo
R$ 89,90
O Concubinato no Direito Brasileiro (11735)
Livro novo, com as laterais com manchas de poeira mas nao interfere m nada na leitura, acompanha capa protetora
1998
1 novo
R$ 24,00
O Contrato de Seguro no Direito Brasileiro
Novo corte de paginas e capa com pequenas manchas causadas pela ação do tempo Ampla análise do tema. O autor parte das considerações gerais do contrato, estabelecendo conceitos e apresentando elementos e problemas de interpretação das leis tanto na interpretação jurídica como na econômica.
2000
1 novo
R$ 30,00
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro
O Princípio da Igualdade no Direito Penal Brasileiro - Uma Abordagem de Gênero - Livro novo, brochura, 1ª Edição, com 181 páginas. São tratados o aborto e o infanticídio, formas especificas de criminalidade feminina, e os crimes contra os costumes, constatando-se a desigualdade com que a lei trata os gêneros. MV 03/2019
2001
1 novo
R$ 85,00
O Seguro no Direito Brasileiro
O Seguro no Direito Brasileiro - Doutrina, Jurisprudência Comentada - Livro seminovo, com as laterais oxidadas, brochura, com 466 páginas. MV 05/2019
1994
1 novo
R$ 28,00
Usucapião no Direito Brasileiro- de Acordo Com o Novo Cpc
Usucapião no Direito Brasileiro/ De acordo com o Novo CPC. Segunda edição. Livro brochura com 296 páginas. RC/06/2023.
2017
1 novo
R$ 35,00
Usucapião no Direito Brasileiro- de Acordo Com o Novo Cpc
Usucapião no Direito Brasileiro. De acordo com o Novo CPC. Segunda edição. Livro brochura com 296 páginas. RC/06/2023.
2017
1 novo
R$ 35,00
O Crime Fiscal: Reflexões Sobre o Crime Fiscal no Direito Brasileiro
Subtítulo completo: Reflexões sobre o crime fiscal no direito brasileiro (Lei 8.137 de 27 de dezembro de 1990) e no direito estrangeiro; Brochura; 128p.; 16x22cm; Índice: Prefácio: Rodrigo Kravetz; Introdução; 1. Considerações gerais; 2. A conduta delituosa, o conflito aparente de normas e o ilícito administrativo; 3. O "bem jurídico" protegido no tipo penal fiscal e a experiência comparativa; 4. ...
1998
1 novo
R$ 55,00
O Serviço Postal no Direito Brasileiro
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2006
1 novo
R$ 45,00
Retrospectividade no Direito Tributario Brasileiro
livro novo, não lacrado
2021
1 novo
R$ 24,80
O Seguro no Direito Brasileiro - 9° Edição
Livro novo.
2002
1 novo
R$ 39,32
9° Edição - o Seguro no Direito Brasileiro
Livro novo.
2002
1 novo
R$ 37,43
O Seguro no Direito Brasileiro - 9° Edição
Livro novo.
2002
1 novo
R$ 39,32
O Penhor no Direito Brasileiro
livro novo capa brochura Esta obra preenche uma lacuna no capítulo dos Direitos Reais, em transformações ditadas pelos anseios do povo. Sua importncia cresce quando enfrenta, partindo da origem, o penhor moderno, ou seja, a moderna visão e a aplicação do penhor, esclarecendo dúvidas e enriquecendo a bibliografia sobre o tema. A introdução já fornece a visão sistemática da obra. O autor escreve com...
2002
1 novo
R$ 15,24
O Novo Cenário das Telecomunicações no Direito Brasileiro
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Messod Azulay Neto; Antônio Roberto Pires de Lima. O Novo Cenário das Telecomunicações no Direito Brasileiro, 2000, 1ª edição , Rio de Janeiro, Editora Lumen Júris, 517 páginas. Colaboração de André Nicolas de Campos; Erasmo Heitor Cabral; Eurico de Jesus Teles Neto; Leonardo José Melo Brandão; Ricardo Alfredo de Andrade Périssé. Dire...
2000
1 novo
R$ 30,00