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Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol 1 - Teoria Geral do Dir Civil
Livro usado, em bom estado de conservação, possui assinatura na página de rosto, páginas e bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 300 páginas. Taty - 02/09/2025 - Estante - O
1993
1 usado
R$ 15,00
Modelos de Peças de Direito Tributario - 2ª Fase do Exame da Oab
112 Páginas, formato 14x21 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 20,00
Fundamentos do Direito Tributário Ambiental
Livro em bom estado de conservação
2005
1 usado
R$ 25,00
Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
NVC - Livro sem uso. ISBN 9786555269864. Sinopse: Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro
2024
1 usado
R$ 48,50
Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788551910702. Sinopse: Direito do Trabalho Brasileiro : Inovações e perspectivas
2024
1 usado
R$ 93,50
Temas de Interpretação do Direito Tributário
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788571473829. Sinopse: Temas de Interpretação do Direito Tributário
2024
1 usado
R$ 89,30
Facetas do Direito Tributário
NVC - Livro sem uso. ISBN 9788530101206. Sinopse: Facetas do Direito Tributário
2024
1 usado
R$ 85,00
Introdução ao Direito Ambiental Tributário
STK - Livro sem uso. ISBN 9788575164846. Dimensão 140 x 210 , 400 pág. Sinopse: Esta obra apresenta uma análise dos tributos que servem de instrumento para a tutela do meio ambiente e da forma como servem a este fim, posto que a utilização do tributo pode se dar no campo da tutela preventiva do meio ambiente, como, também, no campo da tutela repressiva. Dependendo do fim pretendido, deve-se verifi...
2024
1 usado
R$ 63,80
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I : Teoria Geral do Direito
STK - Livro sem uso. ISBN 9786526305812. Dimensão 15 x 21, 480 págs. Sinopse: Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. I: Teoria Geral do Direito Civil
2024
1 usado
R$ 212,50
História e futuro do direito brasileiro : estudos em homenagem a Ign
STK - Livro sem uso. ISBN 9788594591906. Dimensão 16 x 23, 360 págs. Sinopse: Entre mestres e discípulos, colegas e admiradores, reúnem-se neste liber amicorum juristas de diferentes matizes para conceder as devidas homenagens ao Professor Ignacio Maria Poveda Velasco pelos sessenta anos recém-alcançados, a maior parte dos quais dedicados devotamente ao estudo do Direito. Professor Titular de Hist...
2024
1 usado
R$ 88,20
LINDB : Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituiç
STK - Livro sem uso. ISBN 9788536299709. Dimensão 15 x 21, 276 págs. Sinopse: LINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Constituição e as Alterações Implementadas pela Lei 13.655/2018
2024
1 usado
R$ 119,00
Direito tributário : homenagem ao professor Ubaldo Cesar Balthazar :
STK - Livro sem uso. ISBN 9788552400226. Dimensão 16 x 23, 590 págs. Sinopse: A presente coletânea é resultado das pesquisas desenvolvidas no Centro de Ciências Jurídicas e no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e busca prestar uma merecida homenagem ao Professor da UFSC Ubaldo Cesar Balthazar.
2024
1 usado
R$ 66,00
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário Vol. 14
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,10
História do Direito Especialmente do Direito Brasileiro Ii
SKU: 32435831. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 156. Brochura. 156 páginas. Dimensões: 16x23x2cm. Livro envelhecido mas em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas e com nome escrito na de rosto. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 49G
1973
1 usado
R$ 79,90
Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario 15
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Livro com sujidades. Não Possui grifos ou anotações.
2011
1 usado
R$ 10,10
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,10
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Não Possui grifos ou anotações. Livro com sujidades.
1 usado
R$ 10,10
Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro
Livro em bom estado de Conservação. Alguns sinais de manuseio. Livro com sujidades. Não Possui grifos ou anotações.
1 usado
R$ 10,10
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Volume 14
Livro em bom estado, leves sinais de manuseio. Capa preservada, páginas e cortes estão claros sem manchas, não possui grifos e anotações.
1 usado
R$ 10,00
Curso de Direito Civil Brasileiro V. 1 - Teoria Geral do Direito Civil
Brochura formato 16x23 contendo 637 páginas em boa conservação geral. dt civil
2016
1 usado
R$ 45,00
Princípios Fundamentais do Direito Administrativo Tributário
A Função Fiscal. Brochura, sem furos de traça ou marcações, pags com pontos amarelados, 155 pags, 31O
1995
1 usado
R$ 36,00
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
Princípios fundamentais da responsabilidade civil em direito brasileir
2022
Tratado de direito constitucional financeiro e tributário
Este 4º volume, dedicado ao tema Os Tributos na Constituição, contém a análise individual de todos os tributos do sistema tributário brasileiro, abrangendo os impostos da competência da União (arts. 153 e 154), dos Estados e do Distrito Federal (art. 155) e dos Municípios (art. 156), as taxas de competência comum dos entes federados (art. 145, II), as contribuições de melhoria (art. 145, III) e as...
2007
Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa
No Brasil, ainda vigora a crença de que o rigor na responsabilização dos agentes administrativos serve como forte mecanismo preventivo e corretivo e funciona como instrumento dissuasório de cometimentos de ilícitos. Nesse sentido, a legislação administrativa se mostrou ampla no que diz respeito às responsabilizações, mas engessada, rígida e inflexível no que tange à análise da realidade e à parame...
História do Direito Constitucional Brasileiro-Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva do direito civil. Tradicionalmente, este assunto é estudado no Brasil a partir do direito administrativo, no capítulo da intervenção do Estado na propriedade privada por meio do tombamento. Reconhecendo o autor as dificuldades de conciliação do interesse do proprietário e o interesse da sociedade, c...
2024
A superação do direito como norma
Nesse sentido de uma concepção radical da democracia, nenhum ator social pode atribuir a si mesmo a representação da totalidade, alegando o domínio deste fundamento, como usualmente se fez na democracia moderna. O poder não pode ser uma relação externa entre identidades pré-constituídas, mas antes o constituinte de identidades. Ouvir as diversidades desuniversaliza os sujeitos políticos, rompe com...
2025
Direito penal militar expresso - um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro
Direito penal militar expresso - um estudo dogmático objetivo do direito penal militar brasileiro
História do Direito Luso-Brasileiro
Como não se ignora, a História do Direito Brasileiro não tem suscitado muitas vocações disquisitivas. No Brasil, o ensino universitário também não a acarinhou, a despeito da imensidão dos seus préstimos. Ou seja, a História do Direito Brasileiro chamou as nossas meditações a uma jornada radiosa e trepidante, mas bem pouco concorrida por parte dos juristas brasileiros. Cada professor transmite algo...
2024
Lei complementar do ibs: clínica de direito tributário da fgv direito sp
Lei complementar do ibs: clínica de direito tributário da fgv direito sp
Pratica do direito tributario e financeiro - vol. 3
Esta obra reproduz pareceres retratando casos concretos submetidos à apreciação do autor, bem como, artigos sobre diversos temas de Direito Tributário e de Direito Financeiro discutidos pela doutrina e jurisprudência, assim como, aqueles aflorados pela mídia.
1969
Direito tributário III
A autonomia do Direito Tributário, possibilitada pelo seu desmembramento do Direito Administrativo, é problematizada nesta obra pelo jurista Carlos Valder do Nascimento. O livro ainda busca delimitar a sua trajetória e evolução histórica e, a partir daí, mostrar a sua incorporação ao ordenamento fiscal como disciplina regente das relações tributárias estatais.
2016
O mandado de garantia social no direito luso-brasileiro: proteção constitucional dos direitos sociais
O mandado de garantia social no direito luso-brasileiro: proteção constitucional dos direitos sociais
2021
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
Os direitos fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro
2024
Consentimento do Ofendido Como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro, O
livro novo. In
2016
1 novo
R$ 58,00
Delitos Contra o Patrimônio Florestal - Contribuição ao Estudo Crítico dos Injustos Penais Florestais no Direito Brasileiro
“. O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. Professor universitário de Direito Penal e Ambiental, bem como atuante membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, consegue ele de forma escorreita unir ciência e prática, propiciando uma visão...
2010
O estabelecimento permanente virtual - mudanças na sociedade global e a necessidade de alteração no direito tributário
O estabelecimento permanente virtual - mudanças na sociedade global e a necessidade de alteração no direito tributário
2023
Paternidade socioafetiva: o direito à inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiro
Paternidade socioafetiva: o direito à inclusão do pai socioafetivo no registro civil brasileiro
2021
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
Subcapitalização no direito tributário brasileiro: análise e crítica das regras brasileiras e breve análise do direito compa
2021
O Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 262 páginas. Formato 23 x 16 cm.
2012
1 novo
R$ 48,00
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 2ª Edição
Livro Novo, capa mole com 333 páginas. Formato 21 x 14 cm. ( Leves sinais de armazenamento).
2006
1 novo
R$ 55,00
O Tribunal do Júri no Direito Brasileiro e Comparado
Capa Dura; 435p.; 16x23cm; Sumário: Capítulo 1 - Os Sistema de Tribunal do Júri no Brasil e no Mundo; Capítulo 2 - O Tribunal do Júri e os Direitos Fundamentais; Capítulo 3 - Premissas de Justificação da Existência do Tribunal do Júri; Capítulo 4 - A Democracia Participativa e a Cidadania e o Tribunal do Júri: formas de legitimação e participação popular na administração da justiça; Capítulo 5 -...
2014
1 novo
R$ 190,00
TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO, O
CAPITULO 1. OS SISTEMAS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO 1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema 1.1. Conselho de Anciões na Lei Mosaica 1.2. O Tribunal do Júri na Grécia 1.3. O Tribunal do Júri em Roma 1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra 1.5. O Tribunal do Júri na França 2. A...
2015
1 novo
R$ 190,00
TRIBUNAL DO JURI NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO, O
CAPITULO 1. OS SISTEMAS DE TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL E NO MUNDO 1. O Tribunal do Júri, suas origens e um breve histórico: análise dos motivos subjacentes de sua historicidade e sua relevância para compreensão do tema 1.1. Conselho de Anciões na Lei Mosaica 1.2. O Tribunal do Júri na Grécia 1.3. O Tribunal do Júri em Roma 1.4. O Tribunal do Júri na Inglaterra 1.5. O Tribunal do Júri na França 2. A...
2015
1 novo
R$ 190,00