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        2. o regulamento no direito tributario brasileiro

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        o regulamento no direito tributario brasileiro

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        Notícia do Direito Brasileiro: Nova Série Nº4 - 2º Semestre de 1997

        Notícia do Direito Brasileiro: Nova Série Nº4 - 2º Semestre de 1997

        SKU: 30818446. Condição: USADO. . Formato: 15X22cm, pg;.348, ano: 1998, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo, mancha de oxidação, com grifo. Bom Estado! ISBN:.Cad 21E

        Ronaldo Rebello Brito Poletti Outros

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista do Direito Tributário - 60

        Revista do Direito Tributário - 60

        SKU: 30818795. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg;282 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! Cadast. Em:17/04/19 CAD:53

        Vários Autores

        1 usado

        R$ 10,00

        I Fórum de Direito do Seguro José Solllero Filho - Vol. 1

        I Fórum de Direito do Seguro José Solllero Filho - Vol. 1

        SKU: 30812133. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pg;.280, brochura , livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa levemente arranhada Bom Estado! ISBN:.9788586300981 Cad 12D

        Instituto Brasileiro Direito Seguro (coord)

        2001

        1 usado

        R$ 10,00

        Introdução Ao Direito Alternativo Brasileiro

        Introdução Ao Direito Alternativo Brasileiro

        SKU: 30819500. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg;341 brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, amarelado pela ação do tempo. Bom Estado! ISBN:9788573480115 Cadast. Em:20/01/21 CAD:104

        Lédio Rosa Andrade

        1996

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 5 Ano 2

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 5 Ano 2

        SKU: 30819945. Condição: USADO. . ano:2006Formato: 16x23cm, pg;307, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN: Cadast. Em:19/04/22 CAD:65

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 6 Ano 2

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 6 Ano 2

        SKU: 30819946. Condição: USADO. . ano:2006Formato: 16x23cm, pg;354, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN: Cadast. Em:19/04/22 CAD:65

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Interpretação Hermenêutica e Exegese do Direito Tributário

        Interpretação Hermenêutica e Exegese do Direito Tributário

        COD.MES-8910 O Livro Interpretação Hermenêutica e Exegese do Direito Tributário, escrito por Antonio J Franco Campos, é uma contribuição valiosa para estudantes, profissionais e acadêmicos da área de Direito. Publicado em 1977 pela editora Jose Bushatsky, esta obra possui 185 páginas que exploram de forma aprofundada os conceitos fundamentais da hermenêutica e da exegese aplicados ao direito tribu...

        Antonio J Franco Campos

        1977

        1 usado

        R$ 39,99

        Falências e Concordatas do Direito Brasileiro

        Falências e Concordatas do Direito Brasileiro

        Em bom estado. Capas e lombada firmes, sem rasgos ou riscos, há pigmentos ocres por todas as capas. Miolo firme, não foram encontrados páginas soltando, grifos, grafia, rasgos ou furos. Páginas e cortes bem amarelados e com pigmentos ocres. 82 pgs. (Se precisar de mais fotos mande mensagem com seu email)--

        Elias Bedran

        1961

        1 usado

        R$ 10,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 3 - Teoria das Obrigações Co

        Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 3 - Teoria das Obrigações Co

        SKU: 32277936. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 874. Livro em bom estado de conservação com sinais de manuseio e leve amarelamento no corte; 28-07-2025

        Maria Helena Diniz

        2007

        1 usado

        R$ 19,89

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 4 Ano 1

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 4 Ano 1

        SKU: 30819944. Condição: USADO. . ano:2005Formato: 16x23cm, pg;335, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN: Cadast. Em:19/04/22 CAD:65

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Notícias do Direito Brasileiro - Nova Série Nº6 - 2º Semestre de 1998

        Notícias do Direito Brasileiro - Nova Série Nº6 - 2º Semestre de 1998

        SKU: 30817820. Condição: USADO. . Formato: 16x23cm, pg;.337, brochura , livro usado, capa levemente arranhada. Ótimo Estado! Cadast. Em: 22/05/17 CAD:32

        Ronaldo Rabello Britto Poletti

        2000

        1 usado

        R$ 10,00

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 7 Ano 2

        Revista Brasileiro de Direito Ambiental - Vol. 7 Ano 2

        SKU: 30819947. Condição: USADO. . ano:2006Formato: 16x23cm, pg;316, brochura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN: Cadast. Em:19/04/22 CAD:65

        Celso Antonio Pacheco Fiorillo

        1 usado

        R$ 10,00

        Notícia do Direito Brasileiro: Nova Série - N° 5 - 1° Semestre de 199

        Notícia do Direito Brasileiro: Nova Série - N° 5 - 1° Semestre de 199

        SKU: 30820363. Condição: USADO. . Formato: 15x22cm, pág: 253, ano: 1999, brochura, livro usado. Levemente amarelado devido à ação do tempo. Bom estado! ISBN: 0; Cadast. Em: 05/07/23; CAD: 07 ML

        Ronaldo Rebello Poletti

        1 usado

        R$ 10,00

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº 8

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº 8

        SKU: 30819868. Condição: USADO. . ano:2001Formato: 15X22cm; pg:315, brochura, Livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada, com assinatura do antigo dono. Bom estado! ISBN:. Cadast. em: 02/02/22 CAD:110

        Ronaldo Rebello Britto Poletti

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual do Código Civil Brasileiro: Direito das Obrigações - Vol. Xvi
        EV Indica

        Manual do Código Civil Brasileiro: Direito das Obrigações - Vol. Xvi

        SKU: 30820134. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 739. Volume XVI,Tomo I,Primeira Parte,Dos Títulos ao Portador.Das obrigações por declaração unilateral da vontade das obrigações por actos illicitos da liquidação das obrigações. Arts. 1.505 - 1.5112° Edição, formato:16x23cm, pg: 739, encadernado, capa dura (capa preta), livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, lombar levemente d...

        Prof Dr Pontes Miranda

        1932

        1 usado

        R$ 184,12

        Fundamentos do Direito Processual Tributário

        Fundamentos do Direito Processual Tributário

        SKU: 30820542. Condição: USADO. . Formato: 14x21cm, pág:164, brochura, livro usado. Bom estado! ISBN:8502052551 ; Cadast. Em: 16/10/23; CAD:46CAM 15:42

        Rafael Pandolfo

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº 3 1º Semestre de 1997

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº 3 1º Semestre de 1997

        SKU: 30820629. Condição: USADO. . Formato: 15x22cm, pág: 278, ano: 1998, brochura, livro usado. Amarelado devido à ação do tempo, com manchas de oxidação, bordas, capa e lombada levemente danificadas. Bom estado! ISBN: 0; Cadast. Em: 23/11/23; CAD: 88 ML

        Ronaldo Rebello Poletti

        1 usado

        R$ 10,00

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº 8

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº 8

        SKU: 30820754. Condição: USADO. . Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Traz uma pesquisa a propósito do pensamento romanista brasileiro, no âmbito do Intercâmbio Cultural Brasil-Itália. Formato 15, 5x22, 5 cm, 318p., ano: 2001, novo, brochura.Cadastrado em 18/04/2009. CAD:28

        Professores Unb

        1 usado

        R$ 10,00

        Teoria Geral do Direito Tributario

        Teoria Geral do Direito Tributario

        621p, 24cm, capa dura cor verde, primeiras e ultimas paginas com leves pigmentos amarelados, exemplar conservado. 28/07/2025

        Alfredo Augusto Becker

        1972

        1 usado

        R$ 190,00

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

        Fundamentos do Direito Civil Brasileiro

        Livro Usado, sem grifos e sem rasura, corte com pequenas manchas, contem 395 paginas, Gabriel 28/07/2025 estante W17 _PI7447868_

        Everaldo Augusto Cambler

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Doutrina e Aplicação do Direito Tributario.

        Doutrina e Aplicação do Direito Tributario.

        521p, 24cm, capa dura cor vermelha, com assinatura do antigo dono, exemplar bem conservado. 28/07/2025

        A. A. Contreiras de Carvalho

        1964

        1 usado

        R$ 40,00

        Normas Gerais de Direito Tributário

        Normas Gerais de Direito Tributário

        Ano de publicação: 1997. Estado geral da obra: Livro em bom estado de leitura, com sinais de manuseio e de desgaste pelo tempo, não comprometendo a obra nem a leitura. Capa - possui sinais de desgaste/manuseio. Contracapa: possui sinais de desgaste/manuseio. Miolo - preservado. Cortes - possui carimbo, amarelados e com sinais de oxidação. Lombada - descolorida em função da ação da luz solar. Folha...

        Maria do Rosário Esteves

        1 usado

        R$ 10,00

        Introducao ao Direito Partidario Brasileiro

        Introducao ao Direito Partidario Brasileiro

        * * * * BOM, Capas e lombada conservadas. Cortes com pontos de oxidação. Miolo firme, com pontos de oxidação e anotações feitas a lápis, sem prejuízo a leitura. __________________________________________________________________ Encadernação: Brochura, ISBN: 9788573873115, Formato: 16X23X2 Cm, 347 Páginas. , Editora: Lumen Juris, Ano: 2003 ___________________________________________________________...

        Orides Mezzaroba

        2003

        1 usado

        R$ 116,87

        A Mineração a Luz do Direito Brasileiro Vol. 2

        A Mineração a Luz do Direito Brasileiro Vol. 2

        obra rara e esgotada , capa dura origina com 791 páginas , qualquer dúvida entre em contato.

        Elias Bedran

        1957

        1 usado

        R$ 100,00

        A Mineração a Luz do Direito Brasileiro Vol. 3

        A Mineração a Luz do Direito Brasileiro Vol. 3

        obra rara e esgotada , capa dura original com 1185 páginas , pequeno desgaste na lateral interna da capa , qualquer dúvida entre em contato.

        Elias Bedran

        1957

        1 usado

        R$ 100,00

        Notícia Do Direito Brasileiro Nº 7

        Notícia Do Direito Brasileiro Nº 7

        Livro Usado, Brochura, 507 Pag, Em Ótimo Estado Semi Novo, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 15/03/18 - 15 A - 295 B -------Imagem Ilustrativa-------

        Ronaldo Rebello De Britto Poletti

        2000

        1 usado

        R$ 18,00

        Elementos Do Direito - Direito Tributário

        Elementos Do Direito - Direito Tributário

        Livro Semi Novo, Brochura, 479 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 19/04/18 - 21 F - 36 B -------Imagem Ilustrativa-------

        Eduardo De Moraes Sabbag

        2008

        1 usado

        R$ 50,00

        Elementos Do Direito Direito Tributário

        Elementos Do Direito Direito Tributário

        Livro Em Estado De Novo, Brochura, 430 Pag, Um Belo Exemplar, Dat Cad 22/03/18 - 15 A - 255 B -------Imagem Ilustrativa-------

        Eduardo De Moraes Sabbag

        2007

        1 usado

        R$ 30,00

        Direito Tributário Internacional do Brasil - 5ª

        Direito Tributário Internacional do Brasil - 5ª

        Encadernação conservada, em boa condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado, sem grifos ou assinatura. Apresenta algumas manchas de oxidação, carimbo de biblioteca e marcações Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Alberto Xavier

        1998

        1 usado

        R$ 39,90

        Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro

        Elementos e Evolução do Direito Constitucional Brasileiro

        Livro em excelente estado, praticamente seminovo.

        João Ribeiro Júnior

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº15

        Notícia do Direito Brasileiro - Nova Série Nº15

        Capa brochura; Ótimo estado de conservação; Sem grifos ou rasuras e sem sinais de manuseio; Ótimo para leitura; 313p; k - 09/02/2015 - SKU: ev136745218

        Universidade de Brasília Faculdade de Direito

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Introdução ao Direito Constitucional Tributário Com Ênfase à Pessoa Ju

        Introdução ao Direito Constitucional Tributário Com Ênfase à Pessoa Ju

        Livro em perfeito estado, como novo. Pode apresentar leves marcas de poeira e mínimas de manuseio dependendo do tempo de exposição na prateleira. AB 23/06/18 - 23/06/2018 - SKU: ev1222811814

        Roque Sérgio Dandréa e Ribeiro da Silva

        2014

        1 usado

        R$ 10,00

        Introdução ao Direito Constitucional Tributário Com ênfase à Pessoa Ju

        Introdução ao Direito Constitucional Tributário Com ênfase à Pessoa Ju

        Bom estado. Não contém rasuras e nem manchas amareladas. A - 04/11/2014 - SKU: ev127430105

        Roque Sérgio Dandréa Ribeiro da Silva

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. T.0701.13 Embalado em filme de PVC. Com 218 páginas nítidas e amareladas. Formato: 16x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Encadernação: Brochura. Detalhes Relevantes: Oxidações Acentuadas. O livro encontra-se no seguinte estado: internamente está em bom estado geral, páginas íntegras, sem anotações. Capa: Em bom estado. Diversos grifos de marca-texto n...

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2004

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Descrição Básica: Livro em Bom Estado Geral. B.0720.71. Embalado em filme de PVC. Com 371 páginas nítidas. Formato: 16x23. Sinopse por Livreiro dos Araçás. Detalhes: em muito bom estado.

        Eduardo de Moraes Sabbag

        2005

        1 usado

        R$ 10,00

        Direito Tributário Curso de Especialização Módulo Exigibilidade do Cr

        Direito Tributário Curso de Especialização Módulo Exigibilidade do Cr

        Módulo exigibilidade do crédito tributário capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 276 páginas.

        Paulo de Barros Carvalho Coord.

        2008

        1 usado

        R$ 20,00

        Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Anotada 2 Volumes

        Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro Anotada 2 Volumes

        Ano de publicação 2019--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com carimbos na página 101 dos dois volumes coleção em bom estado de conservação volume 1--704 páginas volume 2--498 páginas.

        Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Outros

        2019

        1 usado

        R$ 400,00

        Direito Tributário Internacional do Brasil

        Direito Tributário Internacional do Brasil

        Ano de publicação 1977--1ª edição capa dura formato 17x24cm folhas amareladas com alguns grifos prefácio de Aliomar Baleeiro 349 páginas.

        Alberto Xavier

        1977

        1 usado

        R$ 25,00

        Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito Tributário

        Teoria Geral do Direito: Direito Internacional e Direito Tributário

        livro em bom estado de conservação; miolo perfeito conteúdo preservado; texto completamente preservado, livre de grifos, riscos, sublinhados, anotações, etc.; capas íntegras e em bom estado, porém com sinais de armazenamento/manuseio; com pequenas máculas ocres ocasionadas pelo tempo; brochura; O autor faz questão de dizer que os estudos empreendidos por ele consideram, com a devida atenção, as p...

        Jonathan Barros Vita

        2012

        1 usado

        R$ 100,00

        Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Crítica da Legalidade e do Direito Brasileiro

        Exemplar em ótimo estado geral, miolo ótimo, conteúdo preservado, texto completamente preservado, capas e lombada em excelente estado, folhas claras e limpas, aparentemente está livre de grifos e anotações, leves máculas ocres e minimas sujicidades, capa dura. Resgatando o melhor da tradição crítica da filosofia, o autor reflete neste livro, a partir de pensadores muitas vezes olvidados ou descon...

        Alysson Leandro Mascaro

        2008

        1 usado

        R$ 174,90

        Técnico do Tesouro Nacional / Apostilas Solução / Direito Tributário

        Técnico do Tesouro Nacional / Apostilas Solução / Direito Tributário

        SKU: 12593313. Condição: USADO. Página: 205. livro em bom estado, 205 paginas, sem grifos

        Apostilas Solução

        1 usado

        R$ 10,01

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        Teoria e Prática do Direito Tributário

        SKU: 32309022. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 503. D. Tributário -- Exemplar em ótimo estado de conservação, tonalidades amareladas sobre as bordas e interior ocasionado pela ação do tempo e exposição. Contém escrita à caneta na folha de guarda, conteúdo livre de rasuras. Capa marrom com pequenos desgastes nas pontas. -- Miguel Lins; Célio Loureiro, notáveis advogados militantes, ...

        Miguel Lins; Célio Loureiro

        1961

        1 usado

        R$ 40,00

        Curso de Direito Civil Brasileiro: 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Curso de Direito Civil Brasileiro: 1. Teoria Geral do Direito Civil

        Livro em brochura em bom estado de conservação, contendo 624 páginas; cortes claros com leves sujidades de manuseio; com leves desgastes de uso; capas com leves marcas de vinco. (B-02 AS)

        Maria Helena Diniz

        2012

        1 usado

        R$ 10,00

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        Elementos do Direito - Direito Tributário

        SKU: 19026087. Condição: USADO. . Livro em Bom Estado de Conservação! Levemente grifado. Sem furos, riscos, dedicatória ou anotações 436p.

        Eduardo Moraes Sabbag

        2005

        1 usado

        R$ 19,89

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