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Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
Consentimento do ofendido como excludente do tipo no direito penal brasileiro, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 48,72
O CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 48,72
O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro Os Desafios de Sua Tra
livro novo nunca manuseado O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris: Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro, de Isaías da Silva Moreira de Santana, é uma obra abrangente que resulta de sua dissertação de mestrado em Direito desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dedicada a analisar as complexidades e desafios d...
2025
1 novo
R$ 142,50
Consentimento do Ofendido Como Excludente do Tipo no Direito Penal Brasileiro, O
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 49,30
CONSENTIMENTO DO OFENDIDO COMO EXCLUDENTE DO TIPO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, O
Após a pesquisa e a precisa colocação dos conceitos de ofendido e consentimento, o trabalho de Rossana Brum Leques faz a análise do estado atual do consentimento do ofendido quanto à sua natureza jurídica segundo a doutrina vigente expondo as posições dentro dos conceitos de antijuridicidade e sobre a tipicidade, formal e substancial. Não deixa, a obra de fazer referência a legislações estrangeira...
2016
1 novo
R$ 58,00
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica - Lei Federal n.°13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração...
2024
1 novo
R$ 118,08
O Impacto da Lei de Liberdade Econômica no Direito Brasileiro
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!! Uma coletânea de trabalhos de estudiosos de uma questão nuclear do Direito Econômico, centrada na análise da Lei de Liberdade Econômica - Lei Federal n.°13.874, de 2019. Nos artigos agora trazidos à consideração e reflexão de juristas e economistas, podemos dizer que a iniciativa governamental trouxe um enorme subsídio para os que atuam na Administração...
2024
1 novo
R$ 124,32
Ciência do Direito - Revista dos Juízes e Juristas Brasileiros - Ano
SKU: 32474021. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 372. B3-M. Brochura em bom estado, com marcas de manuseio, desgastes leves nas extremidades, sem grifos e com oxidação. 372pgs, lombada marrom com letras pretas. LIVRO RARO.
1934
1 usado
R$ 1.600,00
Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 25,83
Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
Novo, nunca manuseado, direto da editora!!
2024
1 novo
R$ 27,20
Multa e prisão civil: O Contempt of Court no direito brasileiro
livro novo. In
2012
1 novo
R$ 35,00
Seguro no Direito Brasileiro: De Acordo Com o Novo Código Civil - Acompanha Cd Rom
livro novo. In
2003
1 novo
R$ 120,00
O Insider Trading no Direito Brasileiro - 1ª Edição 2017
A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradicional casa de publicação de livros jurídicos, e a FGV Direito Rio, prestigiada instituição de ensino voltada à formação em Direito. Essas duas notórias instituições unem-se para trazer ao leitor os melhores trabalhos doutrinários a respeito de temas atuais e pungentes no Direito brasileiro.O estudo ...
2017
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
A interpretação no direito tributário sob o viés da semiótica comunicacional
A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
A penalidade pecuniária no direito tributário brasileiro
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
Direito tributário ambiental: o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentável
2020
O direito de rir - expressão humorística e censura no direito brasileiro
O direito de rir - expressão humorística e censura no direito brasileiro
2023
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O princípio jurídico da coesão dinâmica no direito urbanístico brasileiro
O indulto no direito brasileiro à luz da constituição da república
O instituto do indulto e suas variações, como comutação, graça, anistia, são esmiuçados por meio de um estudo de fôlego, com certeza inédito no país. Inúmeras legislações estrangeiras foram examinadas, fato a demonstrar a capacidade de pesquisa que caracteriza todos os livros desse grande constitucionalista, um dos mais consagrados da nova geração de publicistas brasileiros.
2020
A igualdade e o dever fundamental de pagar impostos no direito constitucional brasileiro
A igualdade tributária e a capacidade contributiva atuam não somente como decisões axiológicas constitucionalizadas e normas objetivas de princípio, como também como direitos de defesa do particular frente ao poder estatal, neste último caso, com eficácia limitada à relação cidadão-Estado, ou seja, à relação do particular com o poder estatal. Sendo a capacidade contributiva o critério por excelênc...
2017
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
a obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como frança e alemanha.
1
1 novo
R$ 37,90
Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
a obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. analisa-se a normativa incidente sobre essa questão tanto no brasil quanto em outros países em que funcionam empresas juniores, como frança e alemanha.
2020
1 novo
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Empresas Juniores: Regime Jurídico Civil E Tributário No Direito Brasileiro E Comparado
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