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Devido Processo Legal
Lançado, pioneiramente, em 1996, com o inovador títuloDevido Processo Legal –Due Process of Law, este livro teve suas três primeiras edições rapidamente esgotadas. A última foi em 2001. Agora, em 2018, com o texto totalmente revisado e atualizado, volta ao mercado, em sua quarta edição, demonstrando a força das ideias originais e pragmáticas nele contidas.Na época de seu primeiro lançamento, pouco...
2018
Morro das Sete Voltas, O
No início do ano de 1969, cinco jovens mineiros partem para São Paulo e ingressam na ALN - Ação Libertadora Nacional, liderada por Carlos Marighella, a qual atuava na clandestinidade, a fim de lutar contra o regime militar que havia tomado o poder político no Brasil pelo golpe de 1964. No Rio de Janeiro, acompanham de perto o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos. Dois anos depois, eles prece...
2008
Assassinato em Jaguara
Neste romance o autor apresenta ao leitor conhecimentos e pertinentes reflexões sobre a vida em sociedade, direitos e deveres individuais e coletivos, sempre de forma atraente e contagiante.Nos dois mundos aos quais pertence e é consagrado, o jurídico e o literário, se encontram, desmitificando, de forma atraente e emocionante, o processo penal e o tribunal do júri. Dinâmico, denso, forte, provoca...
2025
Práticas Mercantis no Direito do Consumidor
“Após a primeira e bem-sucedida edição desta obra, o Prof. Reynaldo Silveira nos oferece mais uma contribuição ao direito do consumidor brasileiro. Tal como em sua versão original, baseada na dissertação de mestrado, o trabalho de Reynaldo evidencia as qualidades que marcam sua carreira no magistério e na advocacia: seriedade, clareza e perspicácia. Essas virtudes se demonstram no cuidado com que ...
2025
Meio Ambiente, Terras Indígenas e Defesa Nacional
Os Direitos Fundamentais em tensão no caso do Parque Nacional do Monte Roraima, sobreposto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e dentro da faixa de fronteira da Amazônia Brasileira, se revelam um problema típico de tripla afetação, a se imaginar a incompatibilidade de vigência na mesma área de direitos relativos ao meio ambiente, terra indígena e defesa nacional. Mas com o estabelecimento de um ...
2025
Controle Externo Das Contas Públicas: O Processo Nos Tribunais De Contas Do Brasil
Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da “teoria da separação dos poderes”, de Montesquieu. Referido controle – denominado como político, mas que também pode ser classificado como um controle e...
2014
Direito Internacional Público
Desenvolvido com o intuito de oferecer um texto didático, multidisciplinar e crítico sobre os principais elementos que compõem a estrutura fundamental de um curso de Direito Internacional Público – mormente para estudantes de Direito e Relações Internacionais –, o livro aborda os seguintes temas: a sociedade internacional em sua dimensão global e regional; introdução ao direito internacional, com ...
2019
Capão da Onça - Uma Surpreendente Investigação Policial para Desvendar um Triplo Homicídio e Capturar um Serial Killer
À felicidade do criminalista, que pegara uma causa importante, de honorários vultosos, com perspectiva de embolsá-los imediatamente, contrapunha-se à tristeza insuperável do cliente, agora que estava bem a par de sua precária situação, financeira e jurídica, e podia prever, com pouca margem de erro, o seu desafortunado destino.Este romance traz ao público leitor as tramas de uma sociedade afetada ...
2025
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume VII
O Volume VII da sérieSocioambientalismo de Fronteirasretrata a preocupação existente com o modelo de desenvolvimento imposto à Amazônia, mais particularmente à Roraima, que possui realidade peculiar. Exemplo disso é a dependência da energia proveniente da Venezuela. O fornecimento inconstante impulsiona movimentações populares e políticas para a ligação do Estado ao sistema nacional. Entretanto, ...
2025
Direito e Linguagem
A multiplicidade de interpretações da lei: um problema ou uma virtude do sistema jurídico? Existe uma só resposta correta? Se não, quais os limites da interpretação? Como os princípios e as regras se comportam nesse contexto? São algumas das indagações que este trabalho propõe a partir de uma matriz transdisciplinar e de algumas assunções fundamentais, como a de que o intérprete jurídico primeiro ...
2025
Processo Jurisdicional Democrático
“A presente obra [.] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigor...
2025
Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino, A
O estudo do pensamento filosófico-cristão de Tomás de Aquino constitui o marco exuberante de toda a Filosofia Medieval. Até o advento da Baixa Idade Média, nenhum teólogo havia realizado um estudo tão apurado, sistemático e útil das Sagradas Escrituras como o fez Tomás de Aquino, com emprego de conceitos, categorias, características e institutos da Filosofia e do Direito.É sobre as inúmeras conflu...
2013
Inovações no Processo Civil Brasileiro
A presente obra tem por objetivo destacar as principais alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.03.2015, alterada pela Lei 13.256, de 04.02.2016).Trata-se de um livro de linguagem objetiva e de fácil compreensão, com comentários a todos os principais artigos na nova lei processual civil, cuja vigência ocorreu em 18.03.2016.Esperamos que essa obra, uma das primei...
2017
Direitos Humanos e Justiça de Transição
Esta obra tem como objeto principal a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos proferida no caso Gomes Lund e outrosVs. Brasil, que versou sobre a Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período da ditadura militar, e cujo estudo se mostrou de grande relevância pelas grandes contribuições que essa sentença tem trazido para a implementação de medidas de justiça de transição no Brasil e para ...
2025
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume IV
O volume IV da sérieSocioambientalismo de Fronteiras – Populações Tradicionais, Terra, Território e Ambiente, divide-se em duas partes. Os dois primeiros capítulos tratam da territorialidade, ingrediente essencial na formação de identidades étnicas e culturais em diversos países da América. O capítulo seguinte aborda a morte de uma criança indígena em um mutirão para limpeza de uma escola indígena...
2024
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume V
O Volume V da SérieSocioambientalismo de Fronteirasreflete mais um passo na caminhada acadêmica desta crescente rede de colaboração em pesquisas. Este volume manteve o caráter multidisciplinar e holístico dos capítulos, apresentando, contudo, o viés jurídico como traço característico da série.Há mais uma novidade: este volume apresenta o primeiro trabalho de pesquisadores indígenas associados ao...
2017
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III
O terceiro volume da série Socioambientalismo de Fronteiras vem abordar as relações entre o homem e o ambiente na Amazônia. Fruto do esforço de colaboração de uma grande equipe de pesquisadores, buscou-se focar os aspectos mais relevantes dessas interações entre as populações amazônicas e os diversos estoques de recursos naturais por elas explorados.Nesse sentido, buscou-se em um primeiro momento ...
2024
Socioambientalismo de Fronteiras - Volume II
Esta obra representa a continuação de um esforço coletivo iniciado com a publicação do livro "Socioambientalismo de Fronteiras: biodiversidade e sociodiversidade na Amazônia Continental", ocorrida em 2012.A necessidade de pesquisa voltada à problemática local e regional é reforçada pelas amplas lacunas do conhecimento. A Amazônia ainda hoje é pouco conhecida.Nesse contexto, torna-se visível que a ...
2025
Antropologia Jurídica
Este livro propõe uma perspectiva decolonial para a antropologia jurídica na América Latina. Questiona o colonialismo e a constituição de um pretenso saber jurídico e universal europeu, que surge a partir do ponto zero do conhecimento que promove a subalternização dos saberes locais, o discurso moderno dos direitos dos colonizados e dos iluministas que refletiam sobre a evolução, o estado de natur...
2025
Marketing esportivo
Atualmente, vivemos em um mundo em que constantemente emergem novas tecnologias de comunicação e, por isso, o esporte, ao ser entendido como comunicação, deve ser capaz de se adaptar a esse cenário. Desse modo, o marketing esportivo atua para que as organizações esportivas atinjam seus objetivos comunicativos sem que se percam em sua essência.Explore conosco o peculiar universo do marketing esport...
Controle de Convencionalidade no Poder Judiciário
A presente obra tem como objetivo principal aferir se os juízes nacionais podem efetuar o controle de convencionalidade, apontando as ferramentas necessárias para tanto. Como objetivos secundários, pretendemos delimitar em que consiste o controle de convencionalidade, mapear as ferramentas que se encontram à disposição do magistrado nacional para a utilização desse instituto e esboçar um modelo pa...
2018
Xibungo de Três Capões, O
Na primeira parte da década de 1980, um reprodutor da raça zebuína Gir, de vultoso valor, foi vendido a um pequeno fazendeiro, a fim de que o touro, pelo sistema da monta natural, melhorasse o seu plantel, constituído, basicamente, de bovinos curraleiros.No entanto, o marruás se mostrou sexualmente indiferente às vacas no cio que lhe foram colocadas à disposição no curral. Pela sua impotência e in...
2016
Proteção à Testemunha e o Crime Organizado no Brasil, A
A presente obra definiu como foco principal o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado.De forma estrutural, o primeiro capítulo apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemun...
2014
UNICEF no Brasil
Este livro apresenta resultados de pesquisas documentais e históricas, analisando as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, na Nova República, de 1990 a 2003, face aos direitos de crianças e adolescentes.O presente estudo foi financiado pela FAPESP e traz contribuições para diversas áreas, sendo uma referência transdisciplinar para os interessados em direitos de cr...
2025
Direito Fundamental à Educação Indígena
A presente obra é resultado da experiência profissional dos autores, ambos a trabalharem com povos e organizações indígenas por alguns anos no Estado de Roraima. A partir do momento em que enveredamos para o campo acadêmico, a temática indígena também tomou conta dos nossos projetos de pesquisa, cada qual refletindo a realidade amazônica sob a sua especialidade, mas sempre nos trilhos das ciências...
2012
História do brasil:
O conteúdo deste livro visa instigar o professor a relacionar aspectos históricos à realidade do aluno, o que faz com que ele reflita sobre a constituição da sua identidade. Aqui, docentes e discentes encontram um suporte completo para atividades de ensino-aprendizagem.
2012
Geografia das redes
O que são redes geográficas? Que impacto podem ter nas nossas vidas? Embora essas perguntas pareçam simples, respondê-las é uma tarefa complexa! Afinal, considerando as intensas e aceleradas transformações do espaço geográfico nas últimas décadas – tanto no que diz respeito a aspectos ambientais, quanto políticos e sociais –, para refletir sobre a dinâmica empírica das redes técnicas e sociais em ...
Espião Subversivo, O
A cúpula do Oráculo, a agência de inteligência, está investigando a existência de um traidor, que se acha posicionado no alto escalão do governo. Ele está entregando segredos à imprensa, para divulgação, os quais comprometem criminalmente alguns setores da administração pública e põem em risco a estabilidade política do país.Paralelamente a isso, um jornalista está entrevistando, um a um, os ex-in...
2015
A repercussão do movimento sandinista na imprensa brasileira (1926-1934)
Entre os anos de 1926 e 1934, a Nicarágua sofreu com a invasão de fuzileiros navais norte-americanos, gerando um conturbado momento político para o pequeno país. Em resposta, o movimento liderado por Augusto César Sandino buscou garantir a resistência local. Assim, usando este evento histórico como amostra para discutir questões como o neocolonialismo na América, a imprensa brasileira e os movimen...
2023
Novo Direito Tutelar do Trabalho
O panorama socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova Teoria Geral do Direito do Trabalho e consequente redefinição do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, o que já se anuncia, com razoável proveito, a partir da promulgação da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017...
2019
Estigma de Pilatos
“O magistrado ‘a quo’ justificou a impossibilidade de aplicar, no caso em exame, o princípio doin dubio pro reo, porquanto, em se tratando de crime doloso contra a vida, a dúvida beneficia a sociedade (in dubio pro societate). (.) Todavia, esse entendimento não pode prevalecer”.Desembargador JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA“.a inserção do procedimento do Júri, no art. 5º da CF, significa dizer que n...
2010
Agencias reguladoras e reforma do estado no Brasil
Este livro aborda o processo de elaboração e implementação do que se pretendia que fosse uma inovação institucional no país; as agências reguladoras. Trata-se de um estudo pioneiro no campo da ciência política, que apresenta uma análise minuciosa, revelando interesses, convicções e contradições da implementação do regime regulatório brasileiro. A obra procura responder à seguinte questão; as agênc...
2007
O Sol Brilha para Todos
O Sol Brilha Para Todos tem uma proposta de fazer perceber que as coisas têm diversas maneiras de serem vistas, ou seja, dá a todas as pessoas a oportunidade de fazer suas reflexões. Não elege alguém melhor ou pior para tal, porque isso não existe. Também acredita-se que não existe conhecimento melhor ou pior, conhecimentos não se excluem e sim se complementam. Pensando nisso, o livro foi baseado ...
Delicadamente feio
Delicadamente feio é um homem que tenta salvar um menino do afogamento e acaba por matá-lo. É uma mulher de aparência desagradável que usa drogas para conseguir parceiros sexuais. É alguém que ganha a vida como engolidor de fogo. Os doze contos aqui reunidos trazem personagens e situações que caminham por uma linha entre o estranho, o escárnio e o quase comum.
Corta a corda: um voo para a liberdade
Este livro pretende ser um convite à liberdade. A liberdade de criar, a liberdade de amar, a liberdade de voar alto, contemplando horizontes sem fim e traçando o próprio caminho. Muitas vezes devemos nos perguntar: Por que não o fazemos? Por que temos medo de ser felizes? E a resposta está nos pesos que nos ensinaram que devemos amarrar a nossos pés. Está na negatividade, no sentimento de culpa, m...
2016
Fala ai, Malena
Fala aí, povo bonito! Pra quem não me conhece, eu sou a Malena, a menina por trás do headset verde. Talvez você possa pensar: o que essa garota de vinte e um anos tem pra contar num livro? Calma! O objetivo é falar de infância, adolescência, dilemas dessas idades, que só quem esta passando ou quem acabou de passar vai entender. Por isso, estou aqui! Com o coração aberto pra contar coisas que ainda...
2016
O mapa e o território
Alan Greenspan foi o homem mais poderoso das finanças mundiais por dezoito anos - período em que comandou o Federal Reserve, o banco central americano. Durante sua gestão, o mercado financeiro atingiu picos de crescimento jamais imaginados, um fenômeno que o próprio Greenspan chegou a chamar de “exuberância irracional”. Mas pouco tempo depois de deixar o Fed, uma das maiores crises financeiras de ...
2013
Filosofia para o Ensino Médio
De maneira agradável e leve, a autora conta uma história que prende o educando, colocando-o ansioso para ir adiante. Propõe exercícios, debates, júris simulados, dinâmicas, enfim, formas agradáveis de desenvolver o raciocínio de forma lúdica. De maneira gradual e atraente vai expandindo o raciocínio do educando. Além disso, preocupa-se com um fator desagregador de personalidades e culturas: a falt...
2010
Percursos geográficos
Percursos geográficos contempla alguns dos mais conhecidos trabalhos de Maria do Carmo Corrêa Galvão, um dos expoentes da geografia brasileira. Publicados em diferentes livros e periódicos ao longo de quase trinta anos entre o mais recente e o mais antigo, os textos demonstram que a autora nunca se ateve a nenhuma das vertentes dessa ciência: temas tão diversos como “Características da geografia d...
2009
Medicina Materna e Perinatal
O conhecimento médico avança numa fantástica velocidade, sendo provavelmente menor apenas ao seu próprio desconhecimento. São indiscutíveis as perguntas ainda sem respostas na medicina contempôranea, em que pese o aludido e inexorável incremento científico e tecnológico. Medicina Materna e Perinatal tem a objetividade no texto, a crítica dos diversos assuntos e a legitimidade dos colaboradores.
2000
O restaurador
O restaurador é um romance que retrata a saga de Santiago, em busca do ser feliz. A guerra civil espanhola, a imigração, a pacata cidade interiorana e o aperfeiçoamento no lapidar da madeira conduzem o personagem à restauração de coisas e do tempo. O desenrolar de seus dramas, conflitos e inconstâncias são acompanhados pelas filhas, mulher e pelo amigo, padre, contraponto à sua ausência de credo.
Máquinas para a pecuária
Aqui estão descritos e analisados todos os tipos de máquinas utilizadas na criação de animais, desde as usadas na plantação dos alimentos para o gado, passando pelos equipamentos para isolá-lo, até as ordenhadeiras.
1997
Doença preexistente nos planos de saúde - 1ª edição de 2012
Essa é a primeira abordagem a desmitificar o controvertido conceito de doença preexistente, analisando sua legalidade e legitimidade, tomando por base os princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, adentrando o Direito à Saúde, previsto em diversos diplomas. O tema é enfrentado à luz do Código de Defesa do Consumidor, examinando o impacto da instituição da ANS e da Lei dos Planos de Sa...
2009
Quântica e Consciência
Sabe o leitor por que aquela garrafa de cerveja esquecida no congelador estoura? Sabe que esse fato é uma exceção que nos resulta extremamente benéfica? Sabe que se dois gêmeos viverem por um certo tempo, um numa montanha bastante alta e outro no nível do mar, o que viveu na montanha terá envelhecido mais? Sabe que a consciência do observador é responsável, não só pela mudança de comportamento das...
2020