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Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 19
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1946. Conteúdo da obra: Vendas de terras pelos estados - Territórios federais - Estudo e solução de seus problemas - Aspirações da população dos Territórios Federais - Instância administrativas - Influência da sentença criminal - Recurso - Pedido de reconsideração - Isenção tributária - Industria de perfumes...
1946
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 23
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1947. Conteúdo da obra: Reforma do código do processo civil - Reforma do código de processo civil - Reforma do código de processo civil - Concessão de serviço público - Imposto de transmissão causa mortis - Imposto de licença sobre publicidade e toldos - Terras devolutas
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 138
Livro com capa solta, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Abril a Junho de 1976. Conteúdo da obra: A natureza jurídica dos territórios federais - Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros - Das diferenças entre extradição, expulsão e deportação - A fixação da competência territorial e os fatos occoridos na ponte Rio Niterói - Considerações acerca do desvio do poder na administração...
1976
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 22
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1947. Conteúdo da obra: A constituição brasileira - O juri na constituição federal - Do repouso remunerado - Reflexos do pensamento juridico norte americano no direito brasileiro - Imposto de transmissão - Sociedade de economia mista - isenção tributária - multa
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 21
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março de 1947. Conteúdo da obra: O sentido das constituições - Representação proporcional - Participação nos lucros - O fator político social na interpretação das leis - Terras devolutas - Venda - Foreiro - Falta de pagamento de foros e de medição - As greves e o poder dos sindicatos americanos - Reivindicações operária...
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 30
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1949. Conteúdo da obra: Valor das decisões do tribunal de contas - Reflexões sobre a expulsão de estrangeiros - O executivo e as leis inconstitucionais - Anistia - Expulsão - Revogação - Induto - Nacionalidade Brasileira - Prazo de opção - Aposentadoria Ex-Officio - Reversão - Corpo de bombeiros - Estrangeiros ...
1949
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 96
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1965. Conteúdo da obra: Condominio e incorporações à nova lei brasileira - A ampla competência constitucional da justiça do trabalho - Sentenças estrangeiras no Brasil - O direito em órbita - Primicias Espaciais - Opção de nacionalidade - Criação de casos novos pela lei ordinária - Indulto
1965
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 126
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1973. Conteúdo da obra: A unificação do direito privado no brasil - La protection de la protection civile dans le droit international humanitaire - O sentido axiológico do direito - A utilidade pública de associações privadas e das funções menores - As relações internacionais na constituição da primeira repúbli...
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 97
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março de 1966. Conteúdo da obra: A opção da nacionalidade brasileira - Conflito no espaço das normas de direito internacional privado - Desapropriação - A corte permanente de arbitragem - O direito em órbita - Expulsão de estrangeiros - Naturalização - Emenda constitucional
1966
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 143
Livro com capa solta, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Março de 1974. Conteúdo da obra: Recursos da natureza extraordinária o juizo de admissibilidade - Da desistência nas desapropriações - La tecnica juridico-procesal y principios informadores del examen judicial del menor - Direito a vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo - Atualidades de Santo Tomás e...
1977
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 140
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Edição de Outubro a Dezembro de 1976. Conteúdo da obra: Discurso da sessão inaugural do I congresso internacional de direito agrário - Discurso de abertura do I congresso internacional de direito agrário - La empresa institución como forma assosciativa del derecho agrario moderno - Sobre la nueva concepcion funcional de la propri...
1976
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 67
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1958. Conteúdo da obra: Juri e sursis - Presidente da República como testemunha em processos criminais - Direitos políticos dos brasileiros naturalizados - Natureza jurídica das empresas incorporadas ao patrimonio nacional - Natureza jurídica do matrimonio - Policia do cais do porto do rio de janeiro - Pedid...
1958
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 74
Livro com a capa solta, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1960. Conteúdo da obra: Efeitos da sentença penal estrangeira no Brasil - A Lei de introdução ao código civil e sua reforma - A corrupção moral de menores como nova figura criminal - Exercicio ininterrupto de cargos em comissão por mais de 10 anos - Servidores autárquicos - Direito aos benefícios da Lei nº1741 de 1952 - Cida...
1960
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 145
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Janeiro a março de 1978. Conteúdo da obra: Direito administrativo - sua diversificação conceitual e sua conceituação no Brasil - Disposições constitucionais sobre o contencioso administrativo
1978
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 161
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Janeiro a Março de 1982. Conteúdo da obra: Ruy Barbosa e o STF - O poder de policia e a prevenção do delito - Sub rogação - O direito autoral e o arquiteto - O ministério público e seu posicionamento no estado de direito - O direito Romano e o estado moderno - Nações unidas competencias e ...
1982
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 127
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1973. Conteúdo da obra: Atualidade de Rui Barbosa - Os imperativos éticos do conhecimento cientifico - A nota promissória rural e o decreto lei nº 427/69 - Filosofias e ideologias políticas - Recurso de oficio em processo por crime contra a saúde pública - Extradição - A disciplina das socieades comerciais n...
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 95
Livro com capa solta e páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1965. Conteúdo da obra: O direito de greve na constituição brasileira no projeto do código de trabalho - A função administrativa do estado - O direito em órbita - Inexecução pelo executivo de lei que entenda inconstitucional - Indulto - Penas acessorias - Ato institucional - Naturalização
1965
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 135
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Setembro de 1975. Conteúdo da obra: Do cálculo da pena em caso de concurso ou cumulação de circunstâncias (Códigos penais de 1940 e 1969) - O conselho de estado no sistema jurídico do império - Limite das penas privativas de liberdade - Código penitenciário tipo para américa latina - Expos...
1975
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 131
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Setembro de 1974. Conteúdo da obra: O negócio Jurídico no anteprojeto do código civil brasileiro - Une juridicition du statu familial - A sociedade de capital autorizado como subsidiária da telebrás e a nova sistematica para incorporar empresas do setor de telecomunicações
1974
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 129
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Março de 1974. Conteúdo da obra: Humanismo político - Enriquecimento sem causa em caso de nulidade, alegada por órgão público de contrato de locação de serviços - A Influência das estruturas federalistas sobre a fonte legislativa do direito - Natureza jurídica do mandado de segurança - Ind...
1974
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 128
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1973. Conteúdo da obra: A contribuição institucional dos arquivos do ministério da justiça - Bibliotecas que dispõem da coleção de arquivos do ministério da justiça - Acórdãos do supremo tribunal federal - Pareceres - Legislação
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 158
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Abril a Junho de 1981. Conteúdo da obra: Direito a certidão - Elementos para uma sistematização da prática do direito internacional - As ciências sociais e o direito internacional - Procedimento administrativo comparado - A cultura jurídica no Brasil - Pedro Lessa e a filosofia positiva em...
1981
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 147
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Julho a Setembro de 1978. Conteúdo da obra: Ideales universales compartidos - Las conferencias de ministros de justicia de la comunidad hispano-luso-americana y filipinas - Antecedentes sobre los temas de la IV conferencia - Estabelecimento de modelos uniformes en el registro civil
1978
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 156
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Outubro a Dezembro de 1980. Conteúdo da obra: Aspectos da Revolução de 1930 e o papel de Minas - Dominio público em matéria de direito do autor - Aron em Brasilia - O direito internacional em debate com Raymond Aron - Conceito de constituição na Teoria pura do direito
1980
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 68
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1958. Conteúdo da obra: Advogado - Estatudo da OAB e regulamentação do exercicio da profissão de advogado - Avaliação judicial - Anulação de casamento por erro essencial quanto às qualidades pessoais do outro conjuge - Organização judiciária do distrito federal - Policia militar do DF - Territórios federais ...
1958
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 163
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Julho a Setembro de 1982. Conteúdo da obra: O controle da constitucionalidade na elaboração de emenda constitucional - O pensamento de Gustav Radbruch - Transferência de tecnologia - A jurisdição e o poder politico da suprema corte constitucional da República Federal da Alemanha - O sistem...
1982
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 141
Livro em ótimo estado de conservação, consta assinatura na capa e folha de rosto. Páginas amareladas pelo tempo. Edição de Janeiro a Março de 1977. Conteúdo da obra: O direito processual e o direito processual do trabalho - O processo administrativos nos pressupostos de positividade jurídica - Da situação jurídica dos naturalizados - As fundações na organização administrativa municipal - Justiça a...
1977
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 35 e 36
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro a Dezembro de 1950. Conteúdo da obra: O código bustamante - O livramento condicional e o problema da vigilância dos liberados pela policia - Acumulação - Órgãos de deliberação coletiva - Lei orgânica das policias militares - Acumulação - Doação - Decreto de aceitação - Aposentadoria de Extranumerário - Terras n...
1950
1 usado
R$ 33,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 31-32
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro a Dezembro de 1949. Conteúdo da obra: Da ação popular - Da certidão - Cargos públicos - A compensação de benefícios na Responsabilidade extracontratual - Perda dos direito políticos - Isenção do serviço militar - Nacionalidade - Expulsão - Erro na declaração - Abandono de cargo - Pensão especial - Herdeiros de ...
1949
1 usado
R$ 33,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 136
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Dezembro de 1975. Conteúdo da obra: O direito de voto da mulher no brasil - Formas de participação da comunidade no tratamento dos delinquentes - Direitos autorais decorrentes da obra intelectual encomendada - Uma introdução ao estudo dos serviços públicos no direito brasileiro - A propósi...
1975
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 162
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Abril a Junho de 1982. Conteúdo da obra: O sufrágio universal - Direito de arena - Direito justo e direito injusto - Tres vezes siracusa - Controversias sobre as drogas e defesa social - Serrano Neves, o homem, o advogado e o jurista - A pena de morte
1982
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 20
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1946. Conteúdo da obra: Delegações legislativas - Exceções em sentido processual - A interpretação das leis excepcionais e restritivas de direitos em face da lei de introdução ao código civil - Honorários de advogado e sua cobrança - Decisões admnistrativas - Isenção tributária - Vendedores ambulantes de pro...
1946
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 146
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono e anotação na capa. Edição de Abril a Junho de 1978. Conteúdo da obra: Divorcio: causas, casos e tipos - Estabilidade com indenização ou fundo de garantia equivalente - O conceito de mudança social e o direito - A revolução de 1964 e a ordem jurídica - O homem brasileiro - O direito menor
1978
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 86
Livro em ótimo estado de conservação, consta assinatura de antigo dono, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1963. Conteúdo da obra: A liberdade e a multiplicação de poderes - Da intervenção do estado na ordem economica em face da constituição federal - Opção inconstitucional pela nacionalidade brasileira - Aspectos da reformulação e atualização do Direito Positivo Brasileiro - Em tor...
1963
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 43
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1952. Conteúdo da obra: Votação secreta - A obrigatoriedade do voto e a sanção que lhe deve corresponder - O projeto da reforma da lei de imprensa e a responsabilidade penal por abusos no exercicio da liberdade de imprensa - Serviço prestado à assistencia judiciária - Inclusão de funcionários do D.F.S.P. na ...
1952
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 148
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Outubro a Dezembro de 1978. Conteúdo da obra:
1978
1 usado
R$ 24,75
Business Think - Regras para Acertar Em Cheio nos Negócios
brochura em excelente estado de conservação.
2002
1 usado
R$ 10,00
Ministério de Cura para Leigos
W01 260/C43E- Ótimo estado! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. Podemos enviar por registrado ou, para retirar em mãos, entre em contato antes! - 201669518
1991
1 usado
R$ 15,00
Ministério Público e Direitos Humanos
A obra aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos Fundamentais; O Ministério Público e os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público Brasileiro e os Direitos Humanos na Atualidade, dentre outros.Exem...
2006
1 usado
R$ 66,00
Ministério Público e Direitos Humanos
A obra aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos Fundamentais; O Ministério Público e os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público Brasileiro e os Direitos Humanos na Atualidade, dentre outros.Exem...
2006
1 usado
R$ 66,00
Ministério da Família
C36249
1998
1 usado
R$ 12,08
Ministério Público e Direitos Humanos
A obra aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos Fundamentais; O Ministério Público e os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público Brasileiro e os Direitos Humanos na Atualidade, dentre outros.Exem...
2006
1 usado
R$ 66,00
Ministério Público e Direitos Humanos
A obra aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos Fundamentais; O Ministério Público e os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público Brasileiro e os Direitos Humanos na Atualidade, dentre outros.Exem...
2006
1 usado
R$ 66,00
Ministério Carismático
M2109
1997
1 usado
R$ 11,80