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Arquivos do Ministério da Justiça Vol 137
Livro com capa solta, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Janeiro a Março de 1976. Conteúdo da obra: Considerações gerais sobre o projeto de código civil - Perspectiva ético juridica da colonização a propósito do bicentenário da morte de João Daniel - Fundações privadas governamentais - COntrole do ato administrativo pelo poder judiciário - Notas sobre o banimento e seus efeitos
1976
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 133
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Março de 1975. Conteúdo da obra: A reforma do poder judiciário - A jurisdição e a instrumentabilidade do poder judiciário - Da lógica à ética - O poder legislativo no processo de conclusão dos tratados - Salário Normativo - Apreensão e destino dos bens objeto do crime de contrabando em cas...
1975
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 154
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Abril a Junho de 1980. Conteúdo da obra: Notas para um sistema de informática juridica - Limites constitucionais do decreto lei em matéria tributária - Hipótese de incidência do ICM - Decadência e prescrição contra a fazenda pública - A abstração do lançamento e a sua repercussão na execuç...
1980
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 70
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1959. Conteúdo da obra: Nacionalidade no direito brasileiro - O crime de infanticidio na legislação brasileira - Natureza juridica do matrimonio - Expulsão - Fuga para o país de origem - Impossibilidade de pedido de extradição - Promoção de dactiloscopista do DFSP - Numero de vagas superior ao de concorrentesNa...
1959
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 120
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1971. Conteúdo da obra: Sistema judiciário brasileiro - Ideias para um modelo democrático - Imunidade de jurisdição dos consules quanto à correspondencia em razão de serviço - Jazida e concessão de lavra - Crime economico praticado por meio da empresa - Assistencia a vitima de delito aos seus familiares e de...
1971
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 14
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Agosto de 1945. Conteúdo da obra: Lei de falências - Reforma - Defesa da economia nacional - Coibição de atos contrários à ordem moral - Locação de imóveis - Prazo para notificação de retomada - Alteração do decreto lei nº 4.466 de 1945 - Domicilio Eleitoral - Escolha pelo eleitor - Ministros do STF - Membros dos tribun...
1945
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 125
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março de 1973. Conteúdo da obra: A posição da mulher, que se escusou de ser curadora do marido, quanto aos bens do casal - Estrutura e fundamento da ordem jurídica - La naturaleza del pensamiento juridico - A sociologia do direito e seu destino de utilidade - A natureza mandamentalcondenatória do mandado de segurança na...
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 63
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1957. Conteúdo da obra: Competência para processo e julgamento de crime político e de homicidio conexos - Aspectos históricos e sociais do municipalismo - A liberdade dos meios da prova - Da isenção civel do agente diplomático - Contrato administrativo - Reajustamento do preço estipulado - Imunidades parlame...
1957
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 144
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Outubro e Dezembro de 1977. Conteúdo da obra: Djacir Menezes ou um jurista filósofo brasileiro - O ato institucional na teoria dos atos de governo - Regiões administrativas infra-estaduais: proposta de administratação - A trilogia estrutural do processo à luz da teoria egológica
1977
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 24
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1947. Conteúdo da obra: Reforma do código de processo civil - Reforma do Código de processo civil - Responsabilidade civil do estado - Aliciamento civil - Decisões administrativas - Desembargadores - Gratificação adicional - Assembléia Constituinte - Ato administrativo - Nulidade - Reexame pela administração
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 132
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Dezembro de 1974. Conteúdo da obra: Tomás de Aquino e sua vocação Dominicana - A Intervenção do Ministério Público nos processos cíveis, segundo o Código de Processo de 1973
1974
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 42
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1952. Conteúdo da obra: Morte - Presumida e prova indireta do óbito - a atualização da avaliação - Dos fundamentos de indenização nos acidentes do trabalho penal - Poder de polícia - Crime e falta funcional - Instancias penal e administrativa - Extranumerários diaristas - Faltas justificadas - Pagamento com des...
1952
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 56
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1955. Conteúdo da obra: A justiça dos jurados - O abuso do direito e a purgação da mora no pagamento de alugueres - Crime de Dano e mandato - O Agravamento do risco no transporte aéreo - A tentativa branca de homicidio e a desistencia voluntária da reiteração de tiros - Eleições suplementares em seções anula...
1955
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 29
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março de 1949. Conteúdo da obra: Dos comerciantes - Da capacidade comercial - Do nome comercial - Do emblema e da insignia ou denominação do estabelecimento comercial - Do domicilio - Da escrituração - Dos auxiliares independentes - Das sociedades em nome coletivo - Das características e natureza da sociedade anonima
1949
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 18
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1946. Conteúdo da obra: Taxa de armazenagem - Dispensa de pagamento em favor do municipio - Aforamento de terreno - Exigencia de concorrência pública - Isenção tributária - Fabricas de artigos de caroá e agave - Penas privativas de liberdade - Soma superior a 30 anos - Livramento condicional - Desapropriação po...
1946
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 33 e 34
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março e Junho de 1950. Conteúdo da obra: A ação policial em face das imundices parlamentares - Missão de assistente social no patronato de presos e de liberados - A proteção aos fracos pelo direito - Dupla nacionalidade - Perda da alemã em virtude de opção pela mexicana - Aposentadoria por doença adquirida em serviço - ...
1950
1 usado
R$ 33,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 142
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Abril a Junho de 1977. Conteúdo da obra: Analise da constituição política do império do brasil - Lourenço Ribeiro: Primeiro diretor e professor do curso jurídico de Olinda e primeiro comentador da constituição do império
1974
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 73
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março 1960. Conteúdo da obra: O poder e as transformações do estado - Nacionalidade e serviço militar no direito brasileiro - Poder de policia e de direito - O amparo das liberdades públicas na argentina - Da acumulação do benefício do seguro terrestre com a indenização devida pelo autor do dano - Direito disciplinar
1960
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 149
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Janeiro a março de 1979. Conteúdo da obra: La justicia administrativa en colombia - regimen juridico de las empresas publicas en el derecho comparado - A desapropriação por utilidade publica no direito brasileiro e os direitos de terceiros - Aspectos do abandono do cargo como ilicito admin...
1979
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 71
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1959. Conteúdo da obra: Sociedade civil estrangeira - Autorização para funcionar no Brasil - Servidores dos extintos territórios federais de Iguaçu - Brasileiro naturalizado - Ingresso na carreira policial militar - Depositários - Classificação e divisão - Instituições de previdência social e entidades autar...
1959
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 19
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1946. Conteúdo da obra: Vendas de terras pelos estados - Territórios federais - Estudo e solução de seus problemas - Aspirações da população dos Territórios Federais - Instância administrativas - Influência da sentença criminal - Recurso - Pedido de reconsideração - Isenção tributária - Industria de perfumes...
1946
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 23
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1947. Conteúdo da obra: Reforma do código do processo civil - Reforma do código de processo civil - Reforma do código de processo civil - Concessão de serviço público - Imposto de transmissão causa mortis - Imposto de licença sobre publicidade e toldos - Terras devolutas
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 138
Livro com capa solta, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Abril a Junho de 1976. Conteúdo da obra: A natureza jurídica dos territórios federais - Natureza jurídica dos partidos políticos brasileiros - Das diferenças entre extradição, expulsão e deportação - A fixação da competência territorial e os fatos occoridos na ponte Rio Niterói - Considerações acerca do desvio do poder na administração...
1976
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 22
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1947. Conteúdo da obra: A constituição brasileira - O juri na constituição federal - Do repouso remunerado - Reflexos do pensamento juridico norte americano no direito brasileiro - Imposto de transmissão - Sociedade de economia mista - isenção tributária - multa
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 21
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março de 1947. Conteúdo da obra: O sentido das constituições - Representação proporcional - Participação nos lucros - O fator político social na interpretação das leis - Terras devolutas - Venda - Foreiro - Falta de pagamento de foros e de medição - As greves e o poder dos sindicatos americanos - Reivindicações operária...
1947
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 30
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1949. Conteúdo da obra: Valor das decisões do tribunal de contas - Reflexões sobre a expulsão de estrangeiros - O executivo e as leis inconstitucionais - Anistia - Expulsão - Revogação - Induto - Nacionalidade Brasileira - Prazo de opção - Aposentadoria Ex-Officio - Reversão - Corpo de bombeiros - Estrangeiros ...
1949
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 96
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1965. Conteúdo da obra: Condominio e incorporações à nova lei brasileira - A ampla competência constitucional da justiça do trabalho - Sentenças estrangeiras no Brasil - O direito em órbita - Primicias Espaciais - Opção de nacionalidade - Criação de casos novos pela lei ordinária - Indulto
1965
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 126
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1973. Conteúdo da obra: A unificação do direito privado no brasil - La protection de la protection civile dans le droit international humanitaire - O sentido axiológico do direito - A utilidade pública de associações privadas e das funções menores - As relações internacionais na constituição da primeira repúbli...
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 97
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Março de 1966. Conteúdo da obra: A opção da nacionalidade brasileira - Conflito no espaço das normas de direito internacional privado - Desapropriação - A corte permanente de arbitragem - O direito em órbita - Expulsão de estrangeiros - Naturalização - Emenda constitucional
1966
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 143
Livro com capa solta, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Março de 1974. Conteúdo da obra: Recursos da natureza extraordinária o juizo de admissibilidade - Da desistência nas desapropriações - La tecnica juridico-procesal y principios informadores del examen judicial del menor - Direito a vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo - Atualidades de Santo Tomás e...
1977
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 140
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas amareladas pelo tempo. Edição de Outubro a Dezembro de 1976. Conteúdo da obra: Discurso da sessão inaugural do I congresso internacional de direito agrário - Discurso de abertura do I congresso internacional de direito agrário - La empresa institución como forma assosciativa del derecho agrario moderno - Sobre la nueva concepcion funcional de la propri...
1976
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 67
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1958. Conteúdo da obra: Juri e sursis - Presidente da República como testemunha em processos criminais - Direitos políticos dos brasileiros naturalizados - Natureza jurídica das empresas incorporadas ao patrimonio nacional - Natureza jurídica do matrimonio - Policia do cais do porto do rio de janeiro - Pedid...
1958
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 74
Livro com a capa solta, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Junho de 1960. Conteúdo da obra: Efeitos da sentença penal estrangeira no Brasil - A Lei de introdução ao código civil e sua reforma - A corrupção moral de menores como nova figura criminal - Exercicio ininterrupto de cargos em comissão por mais de 10 anos - Servidores autárquicos - Direito aos benefícios da Lei nº1741 de 1952 - Cida...
1960
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 145
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Janeiro a março de 1978. Conteúdo da obra: Direito administrativo - sua diversificação conceitual e sua conceituação no Brasil - Disposições constitucionais sobre o contencioso administrativo
1978
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 161
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Janeiro a Março de 1982. Conteúdo da obra: Ruy Barbosa e o STF - O poder de policia e a prevenção do delito - Sub rogação - O direito autoral e o arquiteto - O ministério público e seu posicionamento no estado de direito - O direito Romano e o estado moderno - Nações unidas competencias e ...
1982
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 127
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1973. Conteúdo da obra: Atualidade de Rui Barbosa - Os imperativos éticos do conhecimento cientifico - A nota promissória rural e o decreto lei nº 427/69 - Filosofias e ideologias políticas - Recurso de oficio em processo por crime contra a saúde pública - Extradição - A disciplina das socieades comerciais n...
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores Vol. 95
Livro com capa solta e páginas amareladas pelo tempo. Edição de Setembro de 1965. Conteúdo da obra: O direito de greve na constituição brasileira no projeto do código de trabalho - A função administrativa do estado - O direito em órbita - Inexecução pelo executivo de lei que entenda inconstitucional - Indulto - Penas acessorias - Ato institucional - Naturalização
1965
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 135
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Setembro de 1975. Conteúdo da obra: Do cálculo da pena em caso de concurso ou cumulação de circunstâncias (Códigos penais de 1940 e 1969) - O conselho de estado no sistema jurídico do império - Limite das penas privativas de liberdade - Código penitenciário tipo para américa latina - Expos...
1975
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 131
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Setembro de 1974. Conteúdo da obra: O negócio Jurídico no anteprojeto do código civil brasileiro - Une juridicition du statu familial - A sociedade de capital autorizado como subsidiária da telebrás e a nova sistematica para incorporar empresas do setor de telecomunicações
1974
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 129
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Março de 1974. Conteúdo da obra: Humanismo político - Enriquecimento sem causa em caso de nulidade, alegada por órgão público de contrato de locação de serviços - A Influência das estruturas federalistas sobre a fonte legislativa do direito - Natureza jurídica do mandado de segurança - Ind...
1974
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 128
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo. Edição de Dezembro de 1973. Conteúdo da obra: A contribuição institucional dos arquivos do ministério da justiça - Bibliotecas que dispõem da coleção de arquivos do ministério da justiça - Acórdãos do supremo tribunal federal - Pareceres - Legislação
1973
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 158
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Abril a Junho de 1981. Conteúdo da obra: Direito a certidão - Elementos para uma sistematização da prática do direito internacional - As ciências sociais e o direito internacional - Procedimento administrativo comparado - A cultura jurídica no Brasil - Pedro Lessa e a filosofia positiva em...
1981
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 147
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Julho a Setembro de 1978. Conteúdo da obra: Ideales universales compartidos - Las conferencias de ministros de justicia de la comunidad hispano-luso-americana y filipinas - Antecedentes sobre los temas de la IV conferencia - Estabelecimento de modelos uniformes en el registro civil
1978
1 usado
R$ 24,75
Arquivos do Ministério da Justiça Vol 156
Livro em ótimo estado de conservação, páginas amareladas pelo tempo, consta carimbo de antigo dono. Edição de Outubro a Dezembro de 1980. Conteúdo da obra: Aspectos da Revolução de 1930 e o papel de Minas - Dominio público em matéria de direito do autor - Aron em Brasilia - O direito internacional em debate com Raymond Aron - Conceito de constituição na Teoria pura do direito
1980
1 usado
R$ 24,75