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Escolas e Teorias Relações Internacionais
A Freitas Bastos entrega à comunidade acadêmica a obra Escolas e Teorias de Relações Internacionais – Uma Abordagem Didática, voltada privilegiadamente para os cursos de Relações Internacionais, Direito, Economia, Comércio Exterior e Ciências Sociais. Neste livro, os autores se defrontaram com os desafios de apresentar diferentes tradições intelectuais e de produzir um manual didático, claro, obj...
2024
Cálculo e análise vetoriais com aplicações práticas volume 3
Cálculo e análise vetoriais com aplicações práticas volume 3
2024
Mansfield Park / Emma / A abadia de Northanger
O fascínio que os escritos de Jane Austen exercem, mais do que se manter, torna-se maior no curso do tempo. A obra desta aclamada escritora tem sido constantemente adaptada para o teatro, cinema e televisão; nos meios acadêmicos, tem gerado abundantes estudos. Esta edição especial reúne três das grandes obras produzidas pela escritora inglesa Jane Austen: Mansfield Park, Emma e A abadia de Northa...
2015
E proibido soltar pum após as 18 horas
Se você acha o sistema judiciário brasileiro uma piada, precisa conhecer as leis bizarras de outros países. Você acredita que na Suécia é proibido fazer xixi em pé depois das 22 horas? Que no Canadá é ilegal embarcar num avião que já esteja em voo? Que sexo oral é crime em Cingapura, a não ser quando praticado nas preliminares? Que é proibido sair sem cueca ou calcinha na Tailândia? E que na Itáli...
2009
Direito Administrativo Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em c...
2018
Direito Animal em Xeque
A presente obra pretende demonstrar para o sistema de justiça brasileiro a importância de se adotar a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes nas decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, no controle concentrado de Constitucionalidade. Isso se faz a partir da articulação com o Direito dos Animais e da análise de julgados da Magna Corte de Justiça sobre o tema da tutela de prote...
2018
Manual Didático de Direito Agrário
A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário a...
2010
Curso de Direito Florestal Brasileiro
As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira.Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A necessidade de aprofundamento teórico e...
2013
Sistema Penitenciário do Amazonas
Nada na história da humanidade foi tão esquecido quanto a situação do preso. Da estrutura de poder do rei às formas de escravidão, passando pelas características formais das punições, muito se escreveu. Mas a pessoa daquele que violou as regras padrões da ocasião sempre foi ignorada.Ao iniciarmos a empreitada de escrever sobre o sistema penitenciário amazonense, nos deparamos com esse primeiro pro...
2025
Religião e Relações Internacionais
A presente obra visa fornecer uma base teórica, conceitual e histórica para a compreensão da interconexão entre os debates de relações internacionais e o fenômeno religioso.Adicionalmente, ao abordar aspectos generalistas e casos específicos das duas maiores religiões do planeta – o Cristianismo e o Islamismo – busca mostrar como a dimensão do sagrado está presente nos conflitos, na cooperação e ...
2016
Direito Constitucional Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência, que estão em ...
2018
Assistência Social
“Esta publicação, fruto de uma pesquisa de fôlego, é uma grande contribuição para todos os profissionais que se defrontam com os desafios postos pelas políticas sociais na atualidade. A autora realiza uma análise crítica dos processos e dos resultados de avaliação da Política de Assistência Social, buscando identificar as requisições necessárias para sua utilização como parte do conjunto dos instr...
2008
10 Anos da Memória Paulista : Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (2002-2012)
O Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo foi fundado no ano de 1894, em momento histórico muito significativo tanto para o Brasil quanto para o estado de São Paulo. No plano nacional, consolidava-se a nova forma de governo; no estadual, afirmava-se crescentemente a consciência de sua relevância econômica e política. Em consequência, foi construída uma estratégia da memória social para embas...
2013
Direitos Humanos e sua Efetivação na Era da Transnacionalidade
Os temas correlacionados nesta obra têm como foco principal a efetividade dos direitos humanos na dimensão transnacional. Embora o livro siga majoritariamente a senda da busca da tutela jurídica dos direitos fundamentais, os artigos visitam outras possibilidades em busca do desiderato que lhe serve de amálgama.São dispostos temas sobre:- Transnacionalização e direitos fundamentais: uma difícil equ...
2025
Direito Ambiental e Autopoiese
Neste Volume:• Introdução;• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia;• Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de umaReflexão Ecológica;• Sociedade, Risco e Contingência;• O (D...
2024
Corporate Governance
Atualmente, aCorporate Governanceé considerada uma das mais relevantes pautas nos debates sobre excelência em qualidade da gestão, seja em escala nacional, regional ou internacional. Nas últimas décadas, a rápida disseminação das melhores práticas deCorporate Governance, incluindo as atribuições mais sofisticadas de Auditoria Externa, aconteceu em virtude das constantes atualizações normativas em ...
2018
Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Função Social da Empresa & Economia da Comunhão
Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão.O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídico vigente no contexto do Constitucionalismo Social Dirigente do século XX, é o ponto partida da análise desenvolvida, que investiga também a função social da empresa como desdobramento da função socia...
2013
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2008
Direito Em Movimento
Você encontrará nesta obra:• Direito de Família e Responsabilidade Civil: Objeções e Hipóteses de Ocorrência;• Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes;• O Estabelecimento Empresarial à Luz do Código Civil;• A PenhoraOn-Linee a Aplicação do art. 620 do Código de Processo Civil;• A Exclusão do Sócio no Código Civil (do Rompimento daAffectio Societatisà Necessidade de Jus...
2007
Sistema Recursal - Na República Socialista Federativa Soviética da Rússia
A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do pro...
2025
Plano Diretor Urbano e Função Social da Propriedade
Desde a edição da Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, chamada de Estatuto da Cidade, muito se discute acerca de suas determinações, principalmente quanto à obrigatoriedade do Plano Diretor, definido pela Constituição Federal como o principal instrumento da política de desenvolvimento urbano.Esta obra analisa a íntima relação existente entre o Plano Diretor de desenvolvimento municipal e o princípi...
2004
Administração Pública
As autoras da presente obra jurídica oferecem respostas a muitas questões que angustiam os operadores do direito e os servidores e gestores públicos de maneira geral. É hialina a paixão pelo tema e a segurança doutrinária com que os temas abordados foram escritos. Há um exame detalhado de cada princípio, cada conceito que envolve a questão do estágio probatório e da estabilidade do servidor públic...
2017
Direitos Fundamentais e Democracia
Na teoria constitucional brasileira e, mais especificamente, na teoria dos direitos fundamentais, o tema dos princípios é recorrente, sobretudo a concepção de Robert Alexy, segundo a qual estes seriam mandados de otimização e, portanto, passíveis de ponderação. Embora se anote aqui e ali das críticas formuladas por Jurgen Habermas, nem sempre se apercebe, no entanto, que estas censuras ocorrem den...
2010
Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil cont...
2010
Descomplicando a biofísica:
Apesar das divisões disciplinares, muitos fenômenos naturais e tecnológicos não são exclusivamente físicos, químicos ou biológicos, senão operam em uma complexa rede de correlações. Diante disso, a biofísica surge como uma ciência dedicada a investigar diversos eventos biológicos por meio de teorias da física. Nesta obra, vamos conhecer um pouco mais sobre essa instigante área do conhecimento. Des...
Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e a Ação de Dissolução Parcial
Esta obra discorre sobre o instituto da Resolução da Sociedade Limitada em Relação a um Sócio e traz uma sólida análise da construção doutrinária e jurisprudencial de seu correspondente procedimento processual, a Ação de Dissolução Parcial. Os autores se debruçaram de maneira particular e minuciosa sobre o tema, buscando enfrentar e propor soluções para questões e entraves históricos, bem como aqu...
2024
Trauma, Memória e Violência
O presente livro reflete sobre as ações do sujeito, no contexto específico da criminalidade, em duas posições subjetivas distintas: a impotência devido à ausência de políticas públicas e a agressividade expressa como tentativa de elaboração da condição de violência sofrida, pois viver em condições de humilhação, privação, frustração excessiva e rejeição pode ser considerado uma espécie de travessi...
2015
A construção sociojurídica do tempo
Parte ITEMPO E NORMATIZAÇÃOO DIREITO E O TEMPO SOCIALO DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?Parte IITEMPO E ESTADOESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITOO TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOSParte IIITEMPO E PROCESSO...
2012
Processo e Prescrição Civil
Lei 11.280/06 conferiu nova redação ao § 5º do art. 219 do CPC brasileiro, prevendo que “o juiz pronunciará, de ofício, a prescrição”. A regra, que cuida da cognição da prescrição no processo civil, exige interpretação conforme os sistemas civil e processual civil. Esta obra cuidou de estudar o instituto da prescrição nas regras de direito material, cuja previsão, após o Código Civil de 2002, deix...
2009
Afetividade no Direito de Família
Afetividade no Direito de Famíliaé um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a compreensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conservadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundam...
2024
Entendendo o Laudo Pericial Grafotécnico e a Grafoscopia
O projeto de elaboração deste livro iniciou-se no momento em que os autores observaram a necessidade de se facilitar a interpretação e entendimento do Laudo Pericial Grafotécnico, principalmente em se tratando de matéria técnica.A obra tem por objetivo tornar de fácil compreensão o trabalho pericial grafotécnico, através da demonstração e explanação sobre as etapas que envolvem a elaboração das pe...
2024
União Europeia
O livroUnião Europeia – O Diálogo e a Cooperação Contribuindo para a Construção da Democracia Supranacionalconvida o leitor para uma análise que considere a democracia supranacional como um novo e genuíno estágio do processo evolutivo da democracia, construído por meio de uma teoria dialógica que envolve a participação de diversos atores, entre eles, os Estados Membros, o Parlamento Europeu, a Com...
2013
Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Neste Volume:A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL- Em torno do conceito de Constituição- A função da Constituição no “Estado constitucional”- A rigidez constitucional e os processos de alteração da ConstituiçãoFEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democráti...
2011
Klauss Vianna: Do coreógrafo ao diretor
Joana Ribeiro apresenta a trajetória de Klauss Vianna (1928-1992) no teatro brasileiro, ao longo de mais de duas décadas, como coreógrafo, preparador corporal, ator e diretor. O levantamente de sua obra teatral revela trinta e duas montagens, das quais vinte e quatro encenadas no Rio de Janeiro, com origem em Belo Horizonte e irradiação para São Paulo. O livro traz subsídios aos conhecimentos acer...
2010
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
Química Orgânica
A coleção Práticas Pedagógicas para o Ensino Médio é mais uma iniciativa da Artmed para disponibilizar aos educadores brasileiros recursos consistentes e de fácil aplicação para qualificação de seu cotidiano pedagógico. Química Orgânica relaciona os conteúdos do ensino médio com suas aplicações em algumas áreas da indústria, como petrolífera, petroquímica, farmacêutica e de alimentos, tornando-os ...
2007
Experiências (Nada Convencionais) de um Promotor de Justiça
Vez por outra me dá uma saudade danada do tempo em que atuava como representante do Ministério Pblico no interior do Estado. Nestes momentos, lembro de casos marcantes vividos no dia a dia. Os colegas com mais quilometragem na carreira certamente vivenciaram situações semelhantes, pois, na sala da promotoria aparecem as questões mais imprevisíveis. A ideia inicial era juntar, em um mesmo bloco, os...
2012
O Brasil em transformação
Em quatro capítulos inéditos e 74 artigos escolhidos entre os mais de quinhentos publicados ao longo dos últimos treze anos, o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega discute as complexidades da economia brasileira. Analisa inflação e planos econômicos, sistema financeiro, reformas constitucionais e muito mais!
2000
Encontros com a história
Coletânea de ensaios que procuram abordar os múltiplos aspectos do processo de formação da identidade paulista. Dividida em duas partes, a primeira visa dar conta das representações e dos processos que produziram as bases para a consolidação de tal especificidade paulista. Já na segunda, encontramos a análise das características da vida cultural de São Paulo a partir da década de 1920: marco na re...
1999
Caminhos do pensamento
Durante anos, os estudos sobre a saúde da criança e da mulher estiveram vinculados a uma ótica que não as percebia como protagonistas das situações - a mulher era vista apenas como mãe e a criança tinha sua subjetividade ignorada. Caminhos do pensamento: epistemologia e método é o primeiro livro da Coleção Criança, Mulher e Saúde que traz ao debate algumas temáticas consideradas base de toda ação ...
2024
Entre flores e muros
Entre flores e muros: narrativas e vivências escolares. Esse título híbrido, entre a poesia e o texto acadêmico, reflete a abertura e disposição dos autores dessa obra em trilhar metodologias narrativas para as suas pesquisas. Essas metodologias podem ser consideradas como construções feitas dos encontros incidentais entre dois gêneros de atores sociais: de um lado, os pesquisadores que se interes...
2006
Socorro, sou um coordenador!
Aprendendo com dois grandes líderes do povo de Deus, Moisés e Pedro, os coordenadores de Grupo de Oração, os secretários e líderes em geral têm aqui uma proposta de reflexão a respeito do relacionamento humano, sugestões para um melhor aproveitamento de reuniões e questionamentos sobre a liderança na Renovação Carismática Católica.
2002
Todos os textos - 8º ano
A coleção Todos os textos é pioneira no ensino de produção de textos e a única que adota, de maneira sistematizada, a proposta de abordagem dos gêneros do discurso e de desenvolvimento de projetos. Voltada ao verdadeiro uso social da linguagem, a coleção promove o estudo e a produção dos mais variados gêneros textuais que circulam socialmente. Trabalhando temas atuais e instigantes, Todos os te...
2019