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Bioética em tempo de incertezas
Este livro é um convite à reflexão e ao aprofundamento de questões vitais ao ser humano na contemporaneidade. Esta obra congrega contribuições originais de especialistas renomados, organizadas em duas instâncias: a primeira traz um panorama geral de questões do tempo presente que denunciam as incerteza; a segunda apresenta proposições de um caminho de esperança concreto em direção a um mundo mais ...
2010
Menoridade Penal
Nesta obra, o autor nos leva a compreender a não-verdade, a falácia nas afirmações de que os atos infracionais redundam sempre na impunidade do adolescente que os cometeu.Vê-se, muito claramente, que desde as Ordenações do Reino (Ordenações Afonsinas), as crianças e os adolescentes sofriam penas equiparadas àquelas impostas aos adultos. Com o passar dos tempos, os legisladores perceberam o quão in...
2025
OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, A
A presente obra procura não apenas identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e implantação. Examina, ...
2025
Contrato e sua Conservação
Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais dapacta sunt servandae darebus sic stantibus.Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conse...
2024
A Ditadura Militar, as Respostas Pós-Conflito e o Novo Direito Internacional
O período da ditadura militar no Brasil volta a constituir ponto de debate político e jurídico, movimentando diferentes segmentos da sociedade brasileira. Questões polêmicas como o papel da Comissão Nacional da Verdade e a punição dos crimes cometidos despertam discussões acaloradas. Rememorar fatos marcantes do período e trazer à tona conceitos e institutos de direito interno e internacional, a f...
2025
Discricionariedade Política do Poder Judiciário
Como compatibilizar a discricionariedade política de juízes não-eleitos pela população com as bases do pensamento ocidental contemporâneo e a tradição de representação popular?O autor, Doutor em Direito Constitucional, propõe um debate em torno da origem e real motivação das decisões produzidas pelo Poder Judiciário. A partir de autores como Robert Alexy e Chaim Perelman, aponta para o fato de que...
2025
Cooperativa de Trabalho
O experiente advogado do meio empresarial Dr. Márcio Cots, traz na presente obra uma abordagem aprofundada sobre o "ato cooperativo", considerando a função social das Cooperativas de Trabalho e o tratamento tributário deste tipo societário.O tema é de extrema relevância se considerarmos a crescente evolução das atividades cooperativistas no Brasil.Dentro do novo ordenamento jurídico brasileiro, qu...
2025
Sexualidade e Aliança na Contemporaneidade
É sabido que no debate público a respeito das alianças contemporâneas, especialmente no momento em que homossexuais reivindicaram direitos de família na França, boa parte dos psicanalistas manifestaram-se contra tais mudanças. Para tanto, entrincheiraram-se no Édipo que, sem dúvida, ocupa lugar central na psicanálise desde Freud, considerando-o como contraponto ao que eles passaram a nomear de bar...
2025
Direito Processual Constitucional (1928-1956)
Neste Volume:- Justiça constitucional e direito processual constitucional. Desenvolvimentos paralelos: Europa-América Latina?- Convergência ou convivência?- Rumo à consolidação de uma disciplina autônoma- A ciência processual e a ciência constitucional- O Direito processual constitucional como fenômeno histórico- social e como ciência- Kelsen, fundador do Direito processual constitucional? (1928-1...
2024
Psicologia Fenomenológica Existencial
O objetivo deste livro é apresentar as influências de Martin Heidegger, filósofo tradicionalmente associado à fenomenologia existencial, à psicologia. Na literatura psicológica, a psicologia fenomenológica existencial aparece em modalidades de prática muito distintas ente si. A confusão é grande também no que tange as abordagens teóricas psicológicas que se denominam fenomenológicas e/ou existenc...
2025
Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidas de Amores Indecifráveis
Existe causa para a homossexualidade? Por que a opção sexual de uns afeta a vida de outros? Como ma família recebe a orientação sexual de um filho?Os Girassóis em Preto e Branco - Histórias Indefinidasde Amores Indecifráveisperfaz uma narrativa emocionante, de amores, desamores, conquistas e traumas inerentes aos que assumem preferências sexuais colidentes com o selo da "normalidade", e se deparam...
2024
Acordos de Acionistas
Não podemos esperar que a lei preveja todas as situações. Isto é impraticável. Jamais será possível.Sabemos que se a lei não proíbe, permite. “[.] onde não há lei, também não há transgressão” (Rom. 4:15).Mas a proibição nem sempre é expressa, explícita. Há casos em que é preciso intuí-la, valendo-se também da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito. A hermenêutica e a jurisprudên...
2025
Tributação & Fazenda Pública
O tema dos meios alternativos de cobrança de tributos está entre os mais debatidos nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, sobretudo após recentes decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em que se reconheceu a validade da utilização, pela Fazenda Pública, de meios de recuperação do crédito tributário diversos daqueles instituídos pela Lei 6.830, de ...
2025
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Obra atualizada de acordo com as Leis 12.978/2014 (Crimes Sexuais Contra Vulnerável), 13.718/2018 (Crime de Importunação Sexual e de Divulgação de Cena de Estupro) e 13.772/2018 (Delito de Exposição Pornográfica não Consentida).A finalidade dessa obra é o estudo dos principais temas que envolvem os crimes contra a dignidade sexual, conforme alterações da Lei 12.015/2009, sendo que nesta segunda ed...
2025
Manual de Planejamento das Licitações Públicas
Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aq...
2024
Biomarcadores em cardiologia
É cada vez mais difícil acompanharmos a "modernização" dos recursos diagnósticos que são postos à nossa disposição e, mais complicado ainda é avaliarmos, criteriosamente, a real utilidade de cada um deles considerando que, somados às novidades metodológicas, outros fatores, algumas vezes imponderáveis, participam do jogo. A rapidez com que as informações circulam, os elevados valores da pesquisa c...
2012
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 8ª ED – 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2017, na área de Direito Pen...
Autonomia universitária
Centros voltados ao estímulo do livre-pensamento e de produção científica, as universidades ocupam uma posição muito especial no mundo contemporâneo, na medida em que operam com independência em relação ao poder político ou a quaisquer outras esferas eventualmente interessadas em exercer algum nível de influência, senão de manipulação, sobre o saber. Pode-se sintetizar o conceito de autonomia univ...
2024
Governança Corporativa e Políticas Públicas
A necessidade de se avaliar os impactos provocados pela reforma à Lei 6.404/76 mostra-se latente, principalmente em função do atual estágio de evolução do mercado de capitais no Brasil. Neste sentido, a Lei 10.303/01, concebida como um instrumento legal e caracterizada como elemento de políticas públicas que visa aprimorar as relações entre os interessados na continuidade das empresas, dentre eles...
2024
Loteamento Fechado ou Condomínio de Fato
Cuida o presente trabalho de examinar a legalidade ou não de um novo padrão urbanístico, denominado de loteamento fechado, que, a despeito de não ter previsão na legislação federal, é uma realidade cada vez mais presente na maioria das cidades brasileiras, cuja origem está na péssima qualidade dos serviços públicos, especialmente na área de segurança. Demonstraram-se as diferenças conceituais e pr...
2012
Portugal na época da restauração
Eduardo França combina como poucos na historiografia brasileira o estudo da mentalidade e sensibilidade de uma época com a análise de um processo político. É assim que esse livro começa descrevendo o homem do Barroco para discutir enfim os aspectos políticos e econômicos da Restauração portuguesa de 1640.
1997
Comunidade e comunicação i: a crise do comum – volume i
Comunidade e Comunicação traz ao leitor uma análise crítica orientada por um pensamento que problematiza a ideia de comunidade enquanto substância comum (território, língua, cultura etc.), evidenciando o limite para o surgimento de novas formas de organização social e luta política no contexto comunicacional. Esse conceito tem sustentado práticas conservadoras de sociabilidade, porque se fundament...
2025
Excel com VBA na prática
Este livro aborda a automação do Excel com o software SAP, muito utilizado em companhias de todos os portes, e apresenta exemplos didáticos e de fácil aprendizagem. Ao longo de seus capítulos, demonstra que trabalhar com VBA não é tão difícil quanto parece e que, ao compreender seu funcionamento, você poderá se tornar um profissional no assunto. Hoje, essa ferramenta é utilizada por quase todas as...
2018
Psicanálise: ética, discurso e ensino
O ensino da psicanálise ainda é, hoje em dia, um tema pouco estudado, independentemente do contexto em que ocorra: nas Instituições Psicanalíticas ou nas Universidades. Dedicado àqueles que ensinam psicanálise em qualquer um desses dois contextos - ou seja, aos professores-pesquisadores universitários, bem como aos psicanalistas que a ensinam em Instituições não universitárias ¿ este livro aborda ...
2017
Os Jardins de Albia
O que existe depois da morte? Por que se vive morto, ao longo da própria vida? O que leva um indivíduo realizado, econômica e profissionalmente, a suicidar-se? Numa narrativa que se desenvolve, retroativamente, no tempo e no espaço, Os Jardins de Albia perfaz uma história comovente, de personagens variados que revelam ao leitor que a morte tem mais a ver com a falta de perspectiva de vida, no perc...
2013
Despertando o sentimento de pertença nas crianças em relação à água
O livro Despertando o sentimento de pertença nas crianças em relação à água lança um novo olhar sobre como abordar essa temática tanto no espaço escolar como fora dela. “Acreditamos que frente ao problema de escassez e uso desse recurso, um dos caminhos é trabalhar com crianças pequenas, despertando sentimentos em prol do meio ambiente, pois esses atores configuram-se como agentes transformadores ...
2025
A solução para o Alzheimer
Um programa revolucionário para prevenir e reverter os sintomas da perda de memória em qualquer idade. Uma visão inovadora sobre a doença de Alzheimer e seu tratamento. A solução para o Alzheimer é uma obra fundamental, baseada nos estudos e na prática clínica da Dra. Ayesha Sherzai e do Dr. Dean Sherzai, neurologistas pioneiros e renomados especialistas em memória, envelhecimento e ciência cogni...
2018
Cidades competitivas e sustentáveis
O livro Cidades competitivas e sustentáveis lança um novo olhar sobre o desenvolvimento das cidades, conduzindo o leitor à compreensão de quais elementos de natureza competitiva também integram elementos de natureza sustentável, assim como quais aspectos essencialmente sustentáveis permitem também o atendimento de critérios de competitividade.
2018
A invenção do profissionalismo no futebol: tensões e efeitos no rio de janeiro (1933-1941) e na colômbia (1948-1954)
Ao analisar os processos de profissionalização do futebol no Rio de Janeiro e na Colômbia, Eduardo contribuiu notavelmente para ampliar o debate - sobre o tema específico, sobre o futebol e sobre o esporte como um todo - exatamente a partir das possibilidades do método da História Comparada. Evitando etnocentrismos, potencializou o caráter heurístico da comparação, permitindo-nos perceber como nov...
2025
O peso das palavras, o choque dos ideais
Escrito por Eduardo Augusto (Dr. Edu Benson), doutor em comunicação, professor conferencista na USP e criador do ISR - Índice de Sustentabilidade Responsável, esse livro é desafiante e ousado porque quebra, ou tem a pretensão de quebrar, os paradigmas sobre a possibilidade de reverter o caos gerados pelo homem sobre ele mesmo e o planeta. Chama a atenção quanto à coragem para assumir que, enquanto...
2025
A tragédia do tédio da repetição em Clarice Lispector
Lançando um olhar sobre os mecanismos de repetição empregados por Clarice Lispector na elaboração de seus textos, Carlos Eduardo Brefore Pinheiro verifica de que forma esse procedimento contribui para a construção de possíveis sentidos na obra da escritora. Tal verificação se consolidou unindo a teoria literária, isto é, a teoria da narrativa – sobretudo a do romance moderno – à teoria psicanalíti...
2016
A cultura digital e seus multiletramentos
Dentre todas as possibilidades de tematizar a cultura digital e seus multiletramentos, considero que esse livro abre-se a uma instigante reflexão, justamente por despertar um interesse de foco científico interdisciplinar, imbuído da proposição de ampliar discussões e provocar o pensamento crítico coletivo. Na convergência das diferentes dimensões, o autor oferece ao leitor as concepções de multile...
2025
Integração de múltiplas representações em atividades de função do 1° grau
O livro Integração de Múltiplas Representações em atividades de Função do 1° Grau destaca a importância e as vantagens da multiplicidade representacional no ensino de Matemática. A obra propõe-se a apresentar atividades de Função do 1° Grau e a mobilização de diferentes representações, pois em cada tipo de representação um aspecto do objeto matemático pode ser evidenciado. Por exemplo, o zero de u...
2025
Ndule, Ndule
Os irmãos Korir e Chentai pesquisam com os amigos de toda a África as brincadeiras de que mais gostam. Criança é criança em qualquer lugar. Os meninos e as meninas espalhados pelo continente africano adoram correr, pular, jogar, inventar, cantar e se divertir. Que tal aprender algumas dessas brincadeiras?
2019
O direito probatório na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Desde o advento da Declaração Universal dos Direitos do Homem e seus pactos posteriores, a promoção e a proteção dos direitos humanos assumiram especial patamar, com relevante atuação das Cortes Internacionais. Sob tal enfoque, é necessário um exame dos direitos humanos processuais com a finalidade de dominar os mecanismos necessários à proteção em juízo daqueles direitos humanos de natureza mater...
2021
As origens gregas do direito ocidental
Este é um livro para todos aqueles a quem interessa pensar o conceito de justiça, suas nuances, seus imperativos e desafios sociais. Nele, tanto os estudiosos do Direito quanto os demais interessados sobre o tema da justiça encontrarão boas vias de estudo sobre as origens míticas e históricas do Direito ocidental, em sua matriz grega. Nesta (re)visitação à cultura “jurídica” da Grécia Antiga, os l...
2018
Socrates - The Courage of Truth - Minibook
THE GREAT TRIALS IN HISTORY COLLECTIONThe Conceptual Dimensions of JusticeSocratesleft us a legacy as very few did. He is an exemplary figure that challenges, inspires and encourages.The aim of the Socratic philosophy was to avoid the divorce between the man of action and the man of contemplation. His pedagogy valued constant self-critical inspection. By refuting the complacent dogmatism, men were...
2025
Biografia de Allan Kardec
Todos conhecem Allan Kardec como o fundador da doutrina espírita. Mas quem foi o homem Kardec? Quais foram suas angústias, seus sonhos? Esta biografia traça um retrato precioso da vida do grande mestre do espiritismo que, por batismo, chamava-se Hippolyte Léon Denizard Rivail. Por meio do depoimento de pessoas que foram próximas de Kardec, documentos e escritos do mestre, o leitor descobrirá que, ...
2014
Discriminação e saúde
É possível apreender cientificamente a discriminação? Que desafios complexos devem ser enfrentados nesta iniciativa? Para responder a estas perguntas, são necessárias estratégias metodológicas capazes de identificar e medir a discriminação. Apresentar as ferramentas disponíveis e discutir suas potencialidades e limitações são os objetivos deste livro. “Há vasta literatura que documenta a influênci...
2012
Seus olhos se abriram
Este livro pretende propor uma pedagogia espiritual que seja fruto de diversas experiências que alimentam nossa esperança. Ao final de cada capítulo encontram-se algumas perguntas e alguns textos bíblicos que podem ajudar na oração pessoal e na reflexão de grupos. O pedagogo espiritual, discípulo e missionário, é chamado a evangelizar na família, na comunidade, em encontros, em cursos de formação,...
2012
Quando o Amazonas corria para o Pacífico
Houve um tempo, antes da América do Sul separar-se da África, em que o rio Amazonas corria para o Oeste e desaguava no Oceano Pacífico. Até a ligação com a América do Norte, a região amazônica permaneceu isolada por milhões de anos. Este livro apresenta uma nova perspectiva com relação à história da Amazônia: os habitantes originais; os primeiros europeus a chegar; a incorporação ao território nac...
2007
Gerenciamento de Processos Judiciais - 1ª Edição 2010
Com preciso foco teórico e legislativo, a obra analisa as novas tendências e perspectivas para a rápida resolução dos conflitos processuais submetidos ao Poder Judiciário, tema cada vez mais presente nas pautas políticas, legislativas e acadêmicas atuais.
2010
Rotinas em Ginecologia
Ao completar 30 anos e já consolidado como referência na área, Rotinas em ginecologia, em sua 7ª edição, foi totalmente reorganizado, revisado e atualizado a partir das melhores e mais atuais evidências científicas. Para isso, contou com a experiência de reconhecidos professores e profissionais do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Introdução e propedêuti...
2017