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Processo Penal Comunicativo
O livroProcesso Penal Comunicativoquestiona o modelo processual penal brasileiro vigente e discute a forma pela qual a comunicação (ou a falta dela) é percebida no cenário jurídico.É proposta - como alternativa - a utilização das categorias do agir comunicativo. Isto porque os discursos envoltos pela tradição da razão instrumental observados nas engrenagens sistêmicas da justiça criminal permanece...
2025
Propriedade Sem Registro
O direito à propriedade sobre bens imóveis é assunto de grande relevância para o Direito Civil, por conta dos seus reflexos na vida das pessoas, bem como em suas relações sociais.No atual modelo de transmissão imobiliária o bem somente será transferido no momento em que se promover o registro da escritura junto ao Cartório de Registro de Imóveis.A reflexão que cabe suscitar é se esse modelo de a...
2024
Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público
A presente obra propõe a construção de um novo modelo para o Direito Administrativo contemporâneo, fundado no paradigma emergente da Administração Pública democrática e na superação do paradigma tradicional da supremacia do interesse público.Dividida em três partes, a obra inicia pela reconstrução da noção de bem comum na história do pensamento político, como substrato para a posterior construção ...
2015
Império dos Bacharéis, O
O Império dos Bacharéis problematiza a formação da cultura jurídica moderna brasileira a partir da análise da Reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), quando, depois de mais de duzentos anos de pedagogismo escolástico, o pensamento moderno, oriundo da revolução galileana e newtoniana, foi institucionalizado. O autor enfrenta, nesse sentido, as diversas correntes do pensamento juríd...
2003
Direito Penal Econômico e Teoria da Adequação Econômica da Conduta
Esta obra partiu da constatação de que na atualidade o Estado emprega a tutela penal cada vez mais para manter a realização das relações econômicas em conformidade com as regras da ordem econômica ou para induzir os agentes econômicos a atuação em determinada direção político-econômica no mercado nacional.Todavia, percebe-se que muitas condutas realizadas pelos agentes econômicos para deter ou man...
2025
Interpretação da Sentença Cível
O presente livro trata, de maneira inédita no Brasil, da interpretação da sentença civil, aqui entendida como pronunciamento jurisdicional – de órgão não penal, de primeiro ou de grau superior, definitivo ou ainda sujeito a recursos –, que deve oferecer solução adequada para uma demanda submetida a julgamento.Para preparar esse tema central, são desenvolvidos alguns pontos envolvendo a sentenç...
2016
Contabilidade Superior e Consultoria Empresarial
A presente obra realmente é um manual de contabilidade em afinada teoria e prática, com um caráter doutrinário e avançado de raro empreendimento nos dias de hoje, alcançando o nível das maiores obras de contabilidade brasileiras e internacionais, no estilo dos maiores cientistas de nossa nação como D`auria, Herrmann Júnior, Franco e Lopes de Sá.O texto é escrito de modo simples e didático, todavi...
2025
Direito do Trabalho Bancário e Direitos Conexos - Prática, Jurisprudência - Modelos de Petições
Este título, pela singularidade e amplitude do trabalho, foi imediatamente inserido na Galeria de"Obras em Destaque" da editora. Veio suprir uma lacuna na bibliografia pátria quanto a esses temas jurídicos, dado que, de um modo geral, as obras do gênero os abordam apenas de forma esparsa e aleatória. O livro busca sinalizar uma direção para aqueles que o consultarem, atenuando e esclarecendo as di...
2025
Ensino na Saúde no Brasil
O livroEnsino na Saúde no Brasil – Desafios para a Formação Profissional e Qualificação para o Trabalhoé uma coletânea de resultados advindos das pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto aprovado no Programa Pró-Ensino na Saúde da CAPES.O livro foi dividido em duas partes, ambas de igual importância, que abrangem aspectos que vão desde a investigação dos desafios que o tema enfrenta até relato...
2025
Técnicas para a Gestão & Análise Empresarial
Este manual básico traz os princípios da Contabilidade Gerencial, Análise Empresarial e Técnica Patrimonial. É uma obra escrita em linguagem simples, sem tecnicismos e que apresenta ao leitor os principais pontos de Gestão Empresarial.A linguagem técnica e empresarial exige um conteúdo complexo para que se possa proceder corretamente a todos os seus ditames, todavia, o empresário não necessita ser...
2014
Manual de Direito Processual Penal Acusatório
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais editadas a partir de 1988. Fez-se consignar posições assentadas segundo o Código Processual de 1941, mas, em especial, destacou-se para um refletir a partir das atuais normas constitucionais pertinentes à ...
2025
Mediação e Guarda Compartilhada - Conquistas para a Família - Prefácio de Julieta Arsênio
Nesses últimos tempos, tem-se intensificado a busca de resolução de conflitos por meio de recursos que favoreçam o diálogo e o entendimento entre as partes, dado o desgaste físico, emocional e financeiro que a burocracia e os entraves judiciais causam nas pessoas. Assim, a Mediação vem surgindo como uma das formas mais evoluídas e exitosas de condução, elaboração e transformação de conflitos.A pre...
2018
Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Esta obra foi concebida com o objetivo de oferecer a todos que atuam no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – magistrados, promotores de justiça, advogados, juízes leigos, conciliadores, acadêmicos do curso de Direito e às próprias partes – a interpretação dada pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e pelas Turmas Recursais...
2016
Novas Tendências da Responsabilidade Civil
O século XX foi, talvez, aquele em que a humanidade sofreu a maior transformação na sua existência. Os eventos que marcaram o século passado ocorreram em uma escala e a um tempo nunca antes experimentados, obrigando que as sociedades se adequassem – ainda que forçadamente – ao novo estilo de vida.Uma das maiores marcas impressas por esse período foi uma espécie de renascimento do homem, que – ob...
2025
Teoria do Estado Plurinacional
Através de uma dialética histórica, ou seja, de um diálogo construtivo, a presente obra busca demonstrar como o paradigma moderno de Estado se forjou a partir do surgimento dos ideais dessa modernidade, sobretudo, a partir do ano de 1492, bem como quais são suas principais características e como essas características foram marcantes na formação da concepção dos Direitos Humanos.A partir daí, anali...
2025
Defensoria Pública
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a defesa e a concretização dos direitos humanos no País.Desde a Constituição Federal de 1988, o direito à assistência jurídica pública passou a ser pres...
2025
Constituição e fraternidade
A presente obra tem uma composição teórica para propor a Fraternidade como fundamento para entender a Constituição Brasileira como projeto cultural, criando-se, assim, a condição de possibilidade para compreender que o objetivo da Constituição Brasileira é construir uma sociedade fraterna. Verifica-se que, na trajetória de implementação da Constituição Brasileira, há um descompasso teórico entre e...
2024
Justiça Penal Negociada
A presente obra objetiva demonstrar a adequação da negociação de sentença criminal aos princípios do processo penal. Apresenta o prazo razoável do processo penal e a dignidade da pessoa humana como notas de sua legitimação.Enfoca três de seus modelos conhecidos: o modelo americano, em processo penal adversarial e disponível (plea bargainingenolo contendere); o modelo alemão (Absprachen) e o italia...
2016
Interrogatório Penal
A presente obra apresenta as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP no interior do interrogatório penal.Destaca a evolução dos sistemas inquisitório e acusatório, apresenta a imbricação entre a comédia shakespeariana e a obra de Kantorowicz, demonstrando que a passagem do positivismo-exegético, da proibição de se interpretar, para o positivismo-normativista, que a...
2025
Exames de Balanço para Profissionais da Área, Homens de Negócio e Empresários
O objetivo desta obra é traduzir a linguagem dos exames de balanço de forma geral, para os diferentes segmentos sociais, e de forma diferenciada, para empresários, investidores e profissionais das mais diversas áreas que queiram melhor conhecer as nuances e especificidades que envolvem o tema.Por meio de um estudo de balanço simples, demonstra a parte teórica aplicável e a explicativa-prática dos ...
2024
Concepção Interpretativa de Ronald Dworkin, A
A presente obra investiga, com base na teoria interpretativa constitucional do pensador pós-positivista Ronald Dworkin, a melhor interpretação a ser utilizada pelo aplicador do Direito, quando este se depara com casos difíceis (hard cases) que envolvem bens e valores fundamentais em princípio considerados colidentes. A análise perpassa a problemática que envolve a tutela jurídica do embrião humano...
2025
Introdução à Moderna Contabilidade Geral
A obraIntrodução à Moderna Contabilidade Geralaponta a necessidade de uma "nova doutrina" que aborde temas dessa importante ciência, volvidos aos assuntos de conhecimento, análise, e explicação contábil atualizada e embasada nas maiores teses e doutrinas do século passado e presente.É um livro que aponta, numa linguagem simples e preliminar, os principais problemas que interagem com o superior uso...
2012
Formação e Gestão Moderna dos Preços de Venda na Contabilidade
O preço nada mais é do que uma conexão de valor que se estabelece entre as negociações, sendo uma marcação presente em qualquer ato da gestão administrativa. Este livro destaca os principais aspectos de gestão dos preços, sejam eles internos (dos lucros, do giro, das comissões, das vendas, dos descontos, e diversos mais) ou externos (de propaganda, de promoção, de vendas especiais, preços de mer...
2025
Microeconomia Aplicada
"O livro Microeconomia Aplicada: entendendo e desenvolvendo os pequenos GRANDES negócios versa sobre a análise e o desenvolvimento estratégico de mercados onde predominam micro e pequenas empresas. Busca captar, a partir da realidade abstrata da teoria microeconômica, ferramentas e instrumentos para aprimorar o cálculo econômico sobre a viabilidade dos negócios da maioria dos empreendedores brasil...
2025
Contratos Interempresariais de Seguro
O Contrato de Seguro tem uma profunda importância para o desenvolvimento da atividade mercantil. Essa importância, muito embora seja evidenciada na sociedade contemporânea, tem raízes no longínquo Código de Hamurabi (aproximadamente 1690 a.C.), que se preocupava com a reposição dos prejuízos daquele que perdesse seus navios, bem como foi responsável pela promoção das campanhas para descobertas ...
2025
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhão
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Maranhãopropõe fornecer uma interpretação sobre o processo administrativo disciplinar contra serventuário judicial e extrajudicial, tendo como parâmetro a legislação maranhense.Essa interpretação decorre das experiências do autor em comissões de sindicância e processante. Por isso, as análises interpretativas sempre começam pelos textos legais, ...
2025
O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850
Neste livro, busca-se, por um lado, compreender a legislação e a organização do Poder Judiciário, a partir da vinda da família real portuguesa, bem como a atuação dos diversos sujeitos envolvidos, inclusive os escravos, nos recursos que desembocaram no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850. Por outro lado, procura-se analisar os procedimentos e os tipos de ações judici...
2024
Gestão Empresarial - Guia Prático para Empresários e Administradores
Guiar empresas atualmente, no mundo econômico, constitui uma das tarefas mais difíceis que pode existir. Qualquer empresário teria problemas não somente em conhecimento de gestão no sentido de redução de custos, saber investir, saber financiar, saber lucrar, fazer preços, controlar estoques, analisar crediários, endividamentos, rentabilidade, entre outros, mas, igualmente, teria questões a serem r...
2025
O lugar da educação em Gramsci
A autora mobiliza os conceitos gramscianos para uma reflexão original: a escola aparece aqui não apenas como um organismo, mas como uma função inerente à Sociedade Civil; não somente como uma instituição ou uma coisa, mas enquanto uma relação social. Este livro é ainda um guia seguro para percorrer o complexo vocabulário de Gramsci. Ela demonstra em sua própria pesquisa que uma nova hegemonia só é...
2024
Direitos Humanos e Diversidade
A presente obra promove o encontro das palavras, e busca trazer, numa coletânea, o enlace do discurso teórico com a verificação da realização prática dos direitos humanos. Composto essencialmente de entrevistas com autoridades acadêmicas e militantes de diversas áreas dos direitos humanos, além de um artigo, este trabalho não evita, pelo contrário, estimula o debate sobre temas ainda inflamados na...
2013
Cidadania da União Europeia, A
Prezado Leitor,É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender que visa analisar, de forma didática e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Interna...
2025
Direito Sistêmico e Justiça Criminal
A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funcionamento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo elevado número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos pr...
2025
Direito Administrativo da Segurança e Poder Municipal
A presente obra tece reflexões sobre o poder municipal na Federação brasileira, mais especificamente sobre as municipalidades e as políticas de segurança. Perscruta-se o novo paradigma da segurança, que requer a atuação conjugada de todos os entes que integram o pacto federativo nacional.Além disso, a obra comenta todos os artigos da Lei 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, o que...
2016
Vidas talhadas no avesso da história: Estudos sobre o trabalho nos canaviais
Este livro reúne diversos estudos sobre o trabalho nos canaviais. Nas últimas décadas, o Brasil tem se projetado como um dos maiores produtores de commodities do mundo, tais como soja, milho, açúcar, café, carnes, minérios e sucos de laranja. Na contramão da visibilidade dos volumes gigantescos desta produção, há o ocultamento e, até mesmo, a negação daqueles(as) que labutam nestas terras. Tal com...
2018
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
A obra trata da questão da configuração do crime de estupro de vulnerável quando a vítima for pessoa deficiente mental, ainda que diante do incremento de capacidade civil reconhecido pelo novo Estatuto da Pessoa com Deficiência.A questão é analisada sob o prisma da proporcionalidade, razoabilidade e justiça, demonstrando-se que o estudo cuidadoso de cada caso concreto é que poderá ofertar uma solu...
2018
Felicidade, Vontade e Medida
Esta obra apresenta certas direções para um estudo da correlação entre as noções de “vontade” e “medida” noDiálogo sobre a Felicidadede Santo Agostinho.ODiálogo sobre a Felicidadeconsiste numa reflexão sobre a natureza da felicidade, tendo como ponto de partida o desejo universal de ser feliz. Ao perguntar-se pela natureza da felicidade, Santo Agostinho se dá conta de que o ser humano só pode ser ...
2015
Células-Tronco Embrionárias Humanas
Este livro busca esclarecer o interesse protegido pelo legislador ao incriminar a utilização ilegal de células-tronco embrionárias humanas no art. 24 da Lei de Biossegurança. Nesse sentido, faz-se uma retrospectiva histórica do Direito Penal e sua legitimação a partir da proteção ao bem jurídico, apresentando os diversos significados que a expressão já desempenhou. De outro lado, analisa-se a natu...
2025
Eficácia Executiva da Sentença Declaratória
A presente obra aborda a questão relativa à possibilidade de a sentença meramente declaratória constituir título judicial hábil a ensejar a execução forçada. A partir de uma análise de doutrinas nacionais e estrangeiras, bem como do exame da legislação processual pátria (vigente e revogada), de projetos de lei, da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, tudo à luz da Constituiç...
2009
Ensino de história da áfrica e cultura afro-brasileira: estudos culturais e sambas-enredo
A música, o canto e a dança nos encantam desde a infância à vida adulta. O livro Ensino de história da áfrica e cultura afro-brasileira: Estudos Culturais e sambas-enredo é um convite aos professores e professoras da educação básica e do ensino superior de história, Artes, Música, Pedagogia, Língua Portuguesa, Sociologia, Filosofia, Educação Física e outras áreas afins; aos sambistas e amantes do ...
2019
Educação Infantil do campo
Esta obra nos provoca a refletir sobre o complexo e delicado tema da Educação Infantil de bebês e crianças residentes em áreas rurais. Faz dialogar acúmulos legais, teóricos e práticos da Educação Infantil e da educação dos povos do campo, compondo o movimento, recentemente iniciado no País, de aproximação entre pesquisadores e movimentos sociais e sindicais destas duas áreas. Compartilha experiên...
Reflexões sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
O segundo volume do livro Reflexões sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural representa uma continuidade de divulgação da produção acadêmica-intelectual realizada no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader), da Faculdade UnB Planaltina (FUP). A partir das pesquisas e dissertações produzidas em coautoria entre docentes e discentes, a coletânea busc...
2024
A História da Educação Japonesa na Baixada Santista e Vale do Ribeira (1908-1945)
O livro A história da educação japonesa na Baixada Santista e Vale do Ribeira (1908-1945) traz uma pesquisa histórico documental sobre as escolas erguidas pelas comunidades japonesas na Baixada Santista e no Vale do Ribeira na primeira metade do século XX, assim como as estratégias para garantir o seu funcionamento, principalmente nos anos da Era Vargas, anos de forte repressão à educação ofertada...
2024
Contratos de consumo
Controvérsias surgem acerca a possibilidade da decretação de ofício de cláusulas abusivas, ou seja, sem provocação das partes, das cláusulas abusivas nos contratos relacionais de consumo e, como corolário a tal possibilidade, o que pretendeu o legislador do Código de Proteção e Defesa do Consumidor ao qualificar tal norma como de ordem pública. Fundamentar e justificar tal possibilidade geraram de...
2024
Problema da Relação Mente/Corpo e a Herança Cartesiana, O
Os filósofos, desde a Antiguidade, já haviam refletido sobre a natureza da alma (ou mente) e apontado para aquilo que julgavam ser algumas de suas características especiais, tais como, a sua imaterialidade e a imortalidade. Porém, René Descartes (1596-1650) explicitou a necessidade de uma distinção clara entre mente e corpo e reacendeu um debate que atravessou todo o pensamento moderno e foi retom...
2025