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Curso de Processo Penal
Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2018. Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais. Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categorias do ...
2019
Curso de português para concursos
Nesta obra, a autora, que tem dezessete anos de experiência em magistério, reuniu o conteúdo gramatical dos Ensinos Fundamental e Médio exigidos nos mais variados concursos públicos. Trata-se, portanto, de um instrumento facilitador para os seus estudos e para que você obtenha bom resultado nas provas. Para que o candidato possa reciclar seu conhecimento a respeito da norma culta da língua portugu...
2009
Curso de Direito Comercial e de Empresa - Volume 3 - 15ª Edição 2021
O terceiro volume do Curso de Direito Comercial e de Empresa, do Prof. Ricardo Negrão, foi concebido a partir de estudos e discussões do autor como desembargador da área de falências e recuperação de empresas do TJ-SP e é direcionada a estudantes, mas, também, a diversos profissionais da área advogados, administradores judiciais, promotores e juízes, devido à forma didática e aprofundada com que t...
1969
Curso de processo penal
O Curso de Processo Penal é um trabalho completo e atualizado. Cuida de todas as recentes reformas ocorridas no Direito Processual Penal, trazendo importantes e relevantes indicações doutrinárias dos mais renomados juristas nacionais e estrangeiros, sempre com a preocupação de propiciar a análise comparativa. Uma zelosa seleção das principais decisões judiciais, notadamente dos Tribunais, do STJ e...
2012
Português Instrumental para Cursos de Direito
Além de ter profundo conhecimento sobre normas e leis que regem a Justiça brasileira, é fundamental que o profissional do direito conheça a língua portuguesa - sua ferramenta básica de trabalho. É por meio dele, por exemplo, que advogados conseguem redigir peças processuais claras, bem escritas e objetivas. Com uma linguagem simples e didática, que se concentra em apresentar as habilidades necessá...
2008
Curso De Direito Civil: Parte Geral - Vol. I
Volume 1: PARTE GERAL J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UNILATERAIS J. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 3: Tomo I – DIREITO DOS CONTRATOS: Teoria Geral dos Contratos Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 3: Tomo II – DIREITO DOS CONTRATOS: Contratos em Espécie Marco Aurélio Bezerra de Melo Volume 4: RESPONSABILIDADE CIVIL Marco Aurélio Bezerra d...
2015
Curso De Direito Previdenciário
Este Curso aborda o estudo da Seguridade Social - saúde, previdência e assistência social - a partir da Constituição Federal e das Leis ns. 8.212 e 8.213/91. Como o leitor poderá notar, o autor tem preocupação constante com a utilização de uma linguagem acessível, referência à mais recente jurisprudência das Cortes Superiores e indicação precisa da legislação aplicável, imprimindo marcante atualiz...
2014
Novo curso de direito civil : Obrigações - 20ª edição de 2019
O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos...
2019
Curso de Direito Tributário - 38 ed./2017
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de “Teoria Geral” desse Direito – com seus conceitos, fundamentos e normas gerais – seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento e...
2017
Curso de Direito Processual Civil
Esse Curso traz as transformações do Direito Processual Civil com quadros esquemáticos desenvolvidos de modo didático e em volume único.Sem perder o foco e a profundidade e com linguagem simples e descomplicada, este livro ainda apresenta a jurisprudência temática e as súmulas pertinentes, apresentadas ao final de cada capítulo, com a orientação dos tribunais acerca de determinada questão comentad...
2020
Curso completo de Direito Processual Tributário - 3ª edição de 2019
O Curso Completo de Direito Processual Tributário apresenta um valioso panorama da matéria no que diz respeito aos procedimentos e processos administrativos, com enfoque privilegiado no crédito tributário, abrangendo seus aspectos desde a constituição e lançamento até sua extinção. Como a obra se propõe completa, é abordado também o processo judicial tributário, que trata do regime jurídico de ca...
2019
Curso de licitações e contratos administrativos
O presente Curso de Licitações e Contratos Administrativos, lançado pela Editora Fórum, trata-se de trabalho distinto e bem mais completo que o Curso de Licitações e Contratos Administrativos: teoria, prática e jurisprudência, públicado em 2001, pela Editora Atlas. Além de terem sido criados novos capítulos para tratar de questões anteriormente não enfrentadas (citamos como exemplo o capítulo dedi...
2013
Curso de Processo Judicial Previdenciário
Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a edição anterior, além das novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribuna...
2014
Curso de Direito Civil
Este livro contém o programa básico do Direito Civil, suficiente para garantir o êxito tanto do estudante, na graduação em Direito, quanto do candidato, em qualquer prova jurídica, além de auxiliar o advogado que está iniciando sua carreira. A jurisprudência temática, incluindo as súmulas pertinentes, apresentada ao final de cada tema, indica a orientação ou os posicionamentos dos tribunais acerca...
2021
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólid...
2019
Curso de Direito Internacional Público
Destinado aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e Relações Internacionais, este Curso de Direito Internacional Público versa com rigor e profundidade os temas centrais dessa disciplina. Nenhum assunto do programa atual da matéria foi deixado de lado, e para cada um deles o Autor dedica um estudo detalhado, fundamentado no que há de melhor e mais atual nos níveis doutrinário e jurispru...
2018
Curso De Processo Constitucional: Controle De Constitucionalidade E Remédios Constitucionais
O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se familiariza com os objetivos, os procedimentos e os efeitos de cada forma de controle de constitucionalidade. A obra oferece acesso a bibliografia co...
2014
Curso De Direito Tributário
Este curso, além de trazer os temas tratados na Constituição Federal e no Código Tribunal Nacional, inclui capítulos que cuidam diretamente dos impostos federais, estaduais e municipais em espécie. Com ampla abordagem de todos os pontos, apoiado na doutrina majoritária, contém ainda as mais atuais súmulas e jurisprudência dos tribunais, além de algumas questões de fixação. Com principais cara...
2013
Curso De Direito Imobiliário
Este livro aborda os aspectos da posse, da propriedade e demais direitos reais, segundo o clássico Direito das Coisas. Enfrenta, ademais, sua realizabilidade à luz da Lei de Registro Públicos, onde se encontra o intitulado sistema registral brasileiro. São apresentados, ainda, os aspectos da compra e venda, da promessa, a questão condominial edilícia, a incorporação imobiliária e o parcelament...
2015
Curso de Direito Comercial
A fenomenologia encampada pelo moderno Direito Empresarial surge com mais vigor, integrando diversos setores, principalmente a força propulsora do comércio eletrônico e a revolução tecnológica experimentada no dealbar do século XXI. A 39ª edição, como não poderia deixar de ser, enfrenta todo esse cenário, pregressamente desenhado pelo saudoso mestre Fran Martins, inserindo capítulos respeitantes ...
2016
Curso de direito penal
Faz um estudo doutrinário da matéria penal. Contém a matéria completa da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal. De forma sucinta, mas completa, aborda os temas polêmicos de forma didática, para clara compreeensão do tema. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal, explicita todas as modificações ocorridas. O livro é importante instrumento par...
2015
Curso de Direito Empresarial - Vol. 2 - Títulos de Crédito
Partindo-se de uma teoria geral dos títulos de crédito, chega-se hoje ao estudo das suas diversas espécies constantes do ordenamento jurídico brasileiro, para permitir o conhecimento desses instrumentos fundamentais na economia moderna. A análise da teoria geral e das especificidades de cada título é feita a partir da doutrina nacional e estrangeira, bem como da jurisprudência nacional, e tenta se...
2016
Curso de direito administrativo
As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor Lucas Rocha Furtado na atividade de controle da Administração Pública decorrente do exercício dos cargos de Subprocurador-Geral e de Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU. No desempenho da sua função, são enfrentadas questões reais relacionadas à aplicação do Direito Administrativo e ...
Curso de Direito Internacional Privado
Este livro estuda todo o Direito Internacional Privado brasileiro para o fim de demonstrar o caminho que há de percorrer o juiz na resolução dos conflitos de leis no espaço com conexão internacional. Deliberadamente, o autor abandona as discussões estéreis (históricas e meramente retóricas) da disciplina para embrenhar-se no universo posto da matéria no Brasil, garantindo ao leitor um entendimento...
Curso Didático de Direito Civil
Esta sétima edição foi ampliada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.465/2017, que consolidou o direito real de laje e tratou do condomínio de lotes, e com a Lei nº 13.532/2017, que tratou da legi timidade do Ministério Público para pleitear a exclusão do herdeiro indigno em casos de homicídio. Es te livro contém o programa básico do Di rei to Civil , suficiente para garanti r o êxi to tanto do ...
2018
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal...
2017
Curso de química para engenharia
Para encerrar a série “Curso de Química para Engenharia”, o tema escolhido foi o elemento fundamental à vida humana: a água. Para finalizar a série, o livro apresenta diversos tópicos relevantes sobre a água para o conhecimento químico aplicado à engenharia, como os aspectos estruturais e as propriedades da água; sua distribuição geográfica desigual e as questões relacionadas ao seu transporte; su...
2014
Curso de Fotografia
Aprenda a “ler” a luz com este curso completo sobre os elementos fundamentais da fotografia. Michael Freeman ensina como enxergar as sutis nuances de luz e sombra e também como a sua câmera as enxerga e as registra, para que você capture suas cenas com as configurações ideais e o conhecimento técnico adequado. Explore as diferentes maneiras de abordar e capturar a luz disponível — de retratos ao ...
2015
Curso de direito processual do trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2018
Curso de Execução Penal
O Curso de Execução Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 2ª edição atualizado com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais. Rica e detalhada no campo doutrinário, a obra também traz jurisprudência atual, espelhando a ...
2019
Curso de Processo Penal
Esta edição foi elaborada de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2019.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as exigências do compromisso com os direitos fundamentais.Além da tarefa doutrinária, com uma abordagem segura e completa dos institutos e das categoria...
2020
Curso de quenya
Quenya é uma das línguas criadas por J. R. R. Tolkien, autor de "O Senhor dos Anéis", para seus Elfos. Este livro é o mais completo curso já criado sobre esta língua e é totalmente baseado nas informações do próprio Tolkien. Estruturado em 20 lições, o curso permite ao leitor se familiarizar com a pronúncia, o vocabulário e a gramática do quenya, mesmo sem conhecimento nenhum de filologia ou lingu...
2004
História - Em curso - Volume único - Ensino médio
Articula teoria e prática e aproxima os conteúdos históricos ao cotidiano do aluno, apresentando a História como um conjunto de processos derivados da ação de indivíduos, incluindo o próprio aluno.
2016
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil 1
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princ...
1969
Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2019
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 3 - 57ª Edição 2024
Revista, atualizada e ampliada, esta clássica obra do célebre jurista Humberto Theodoro Júnior chega a sua 57ª edição. Desde 1985, ano de seu lançamento, Curso de Direito Processual Civil se empenha em ressaltar a constitucionalização do processo, levada a cabo pelo moderno Estado Democrático de Direito. Terceiro volume da coleção, este livro contempla a execução forçada, os processos nos tribun...
2024
Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Vol.1 - 14ª Edição 2024
A coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil trata do novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do Código de Processo Civil de 2015. São 3 volumes de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princí...
2024
Curso de Direito Financeiro Brasileiro
“O livro é singular na sua abordagem, pois parte da combinação única entre, de um lado, o tom sempre construtivo e bastante realista, aliado ao rigor dogmático que se espera da academia jurídica – muito bem representada pela função que exerce como renomado professor adjunto de Direito Financeiro da majestosa Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) – e, de outro lado, a visão pragmática req...
2015
Curso de direito internacional público
Esta obra, acolhida com simpatia pelos estudiosos de Direito Internacional Público de todo o país, desde o seu lançamento, alcança agora a 4ª edição, inserindo-se entre os trabalhos bem-sucedidos deste segmento do mundo jurídico, cada vez mais importante e necessário.O Curso de Direito Internacional Público pretende responder questionamentos de profissionais e iniciantes nesta seara jurídica. E es...
2009
Curso de processo penal
A sistematização de todo o processo penal, desde as técnicas de interpretação e aplicação da lei processual penal até o processo de execução, garante a este trabalho um cunho de obra completa. Logo, a sua utilidade é mesmo inegável, tanto para o estudante de direito quanto para o profissional que atua no cotidiano do foro. Todos os problemas fundamentais do direito processual penal, ou seja, os se...
2013
Curso de Filosofia do Direito
Observando rigoroso método de trabalho, um livro claro e didático a respeito da Filosofia do Direito. Nesta obra, procurou-se atender à formação cultural do jurista da época moderna, quenecessita ter visão global ou Cosmovisão acerca dos problemas jurídicos.
2007
Curso de Direito Civil - Vol. 3 - Contratos
Escultural, assim se pode falar da obra jurídica do Professor Paulo Nader. Cada frase, parágrafo, sustentação estão precedidos não apenas de criteriosa pesquisa, mas de detalhada reflexão, de quem adquiriu vasta experiência no magistério, no campo teórico e na magistratura, no trato diário das questões jurídicas. O linguajar é escorreito, imune a reparos. (.)Registro, em consideração preliminar, q...
2013
Curso De Direitos Fundamentais
Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora. São enfrentadas as mai...
2014
Curso de contabilidade de custos (Livro-texto)
Os veículos de comunicação instantânea, o emprego amplo de recursos eletrônicos poderosos e cada vez mais baratos e a rapidez dos meios de transporte estão encolhendo o mundo. Em conseqüência, as indústrias e empresas prestadoras de serviços transformam-se para atender a esses desafios. O mesmo precisa acontecer com os sistemas produtores de informações gerenciais e, especificamente, com a Contabi...
2009