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Segurança e Defesa na América Latina
(…) Sólo manteniendo la coherencia entre lo que proclamamos en las declaraciones de derechos internacionales y las constituciones nacionales por un lado, con lo que en la práctica se viene desplegando por parte de los responsables de la lucha contra la inseguridad que proviene del mundo de las tecnologías, llegaremos a buen puerto en esta guerra. (…)(…) Como podemos apreciar el debate de una noció...
2009
Comentários à Lei Penal Ambiental
A legislação penal ambiental brasileira - Lei 9.605/98 - é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si os brados de inúmeros e variados segmentos da sociedade, pelos motivos mais diferentes. Vários realmente são os seus defeitos, contudo, e apesar disso, a norma se consolidou como o mais importante in...
2013
Teoria da Função Social do Direito
A Teoria da Função Social do Direito se constitui numa teoria contemporânea do Direito. Embora se considere como uma teoria, também pode ser considerada como um método prático de solução dos conflitos sociais.O autor lançou mão de novas premissas metodológico-científicas de solução dos conflitos sociais, nunca antes encontradas no ordenamento jurídico, de modo que o leitor não está diante de mais ...
2024
Curso de Direito Ambiental
Neste Volume:- Noções Preliminares de Direito;- Fontes do Direito;- Das Leis;- Fontes do Direito Ambiental;- Origem do Direito Ambiental;- O Bem Ambiental;- Política Nacional do Meio Ambiente;- Gestão Ambiental Empresarial;- Gestão da Atividade Mineradora;- Gestão do Saneamento Ambiental;- Gestão Ambiental e Política Pública;- Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade;-...
2010
Direito Administrativo Propositivo
O livroDireito Administrativo Propositivoreúne vários estudos avançados sobre este ramo do Direito, originários de instigantes debates havidos durante a apresentação de seminários da disciplina Administração Pública e Democracia, do mestrado em Direito Público da Universidade Federal de Alagoas.Trata-se de um livro produzido coletivamente, cujos estudos enfrentam e propõem revisões quanto à origem...
2019
Manual Didático de Direito Agrário
A obra almeja constituir um texto didático de Direito Agrário, buscando alcançar vários objetivos. O primeiro é melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem do Direito Agrário. O segundo é oferecer uma publicação que seja a mais didática possível. O terceiro é contribuir para melhoria da qualidade dos profissionais formados pelos Cursos de Direito. Quarto, resumir o estudo do Direito Agrário a...
2010
Curso de Direito Florestal Brasileiro
As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, com reflexos em setores importantes da economia brasileira.Muitas são as divergências acerca do novo Diploma Legal, e várias delas sobre uma mesma disposição. A necessidade de aprofundamento teórico e...
2013
Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos
A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.Trata-se de um livro ...
2019
Conferência de Viena e a Internacionalização dos Direitos Humanos, A
Os Direitos Humanos são atualmente, de modo indiscutível, parte importante da agenda política global. Estados, organizações internacionais, organizações não governamentais, empresas, movimentos sociais e até indivíduos estão envolvidos nesse grande processo de institucionalização internacional dos Direitos Humanos. O incremento desse processo é comumente localizado no período pós-Guerra Fria.Mas a...
2024
Direitos Fundamentais - Constituição e Tratados Internacionais
A relação entre o sistema internacional dos direitos humanos e o catálogo constitucional dos direitos fundamentais há muito ocupa a agenda da doutrina brasileira e a pauta do Supremo Tribunal Federal - STF, ainda mais com o advento da Constituição Federal de 1988, que, de modo inovador em relação ao constitucionalismo nacional pretérito, contemplou, na sua cláusula expressa de abertura material em...
2014
Lei de Improbidade Administrativa (Um Instrumento de Combate à Corrupção)
JuruáDocsNovo produto com a qualidade Juruá Editora com um diferencial moderno e inovador.Junto com o livro, você receberá gratuitamente um código de acesso online por 120 dias de todo o conteúdo da obra e muito mais! Confira:* Você poderá copiar e colar pequenos trechos da obra;* Poderá abrir em janela a íntegra da maioria dos acórdãos citados no livro;* Acessar em janela a Legislação Federal ref...
2019
Curso de Direitos Humanos - 10ª edição 2023
O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novid...
Curso de Direito Civil Brasileiro
Você irá encontrar nesta obra:DoutrinaResumo ao final de cada capítuloQuestões de concursoEnunciados do Conselho da Justiça FederalNo segundo volume doCurso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, porta...
2016
Mística e Compaixão
A presente obra deseja inter-relacionar o carisma e a mística carmelitana, com o serviço da misericórdia, sob inspiração da Parábola do Samaritano (cf. Lc 10, 25-37), em busca de uma resposta solidária e compassiva com os que vivem às margens da sociedade.A reflexão parte da realidade, quando o autor relembra os gestos de solidariedade compassiva com os pobres e excluídos, exercida pelos Carmelita...
2024
O que é que o corpo humano tem?
Você já prestou atenção no corpinho das formigas? E se trocássemos de lugar com elas, e fossem as formigas que espiassem de pertinho o corpo humano? Pois é isso que acontece com “Flor e Miga”, duas formiguinhas curiosas que estão fazendo um trabalhoescolar sobre o corpo humano! (Miga chama os dedos de "franjas", os olhos de "jabuticabas" e a cabeça, vejam só, de "bola de pirulito"!). Entre várias ...
2014
Crise do Direito de Família Codificado no Brasil, A
A família pós-moderna reconfigura a estrutura familiar tradicional, tornando-a mais maleável, adaptável aos conceitos atuais da sociedade. É certo que, nesse contexto, a desconstrução das tradições foi levada ao máximo da sua potencialidade, associada ao individualismo extremo dos nossos tempos. A complexidade de tantas mudanças, em paralelo a um conjunto incrível de intensas transformações tamb...
2025
Manual de Direito Processual Coletivo
Esta nova edição é especialmente motivada pela recente aprovação do novo Código de Processo Civil, a Lei 13.105/2015, que entrou em vigor dia 16 de março de 2016. Embora não tratando especificamente das ações aqui tratadas (mandado de segurança coletivo, ação civil pública e ação popular), que continuam a ser reguladas nas suas respectivas leis especiais, é por demais evidente que o novo Código a...
2024
Capacidade de Agir e Pessoa Humana
A presente obra tem por objetivo revisitar a categoria jurídica da capacidade de agir (ou de exercício), cujo conceito e regime jurídico foram imaginados ainda nos modernos paradigmas jurídicos do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, e, principalmente, de acordo com a ótica patrimonialista e excludente do Direito Civil tradicional. Diante do atual contexto, a aptidão ao exercício de direitos ...
2013
Redução da Maioridade Penal
Em tempos onde a sociedade vive e experimenta mudanças e transformações que inflam e alimentam as expectativas, o presente trabalho surge com um objetivo pontual: lançar luzes sobre a redução da maioridade penal, uma mudança de estatura constitucional.Assim, a proposta insere-se dentro do paradigma da Teoria dos Sistemas, que propõe um método sistêmico de observação, não linear e desprendido da...
2025
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013
Meio Ambiente como Patrimônio da Humanidade
Como nunca antes na história, o destino comum da Terra e da humanidade impeliu os estudiosos a buscar a edificação de uma nova relação da espécie humana com o meio ambiente. Tal tarefa é colossal, pois envolve nada menos que a construção de um novo homem e de uma nova sociedade humana, unida pelo espírito de solidariedade e responsabilidade global. Esse ideal da humanidade representa, em realidade...
2008
Despedida Arbitrária no Texto Constitucional de 1988
Neste livro o autor enfrentou o temo da Despedida Arbitrária a partir do texto constitucional em vigor, realizando uma interpretação sistêmica do ordenamento jurídico-positivo diante da nova ordem juspolítica estabelecido em OS de Outubro de 1988. Para tanto o autor utilizou a Teoria Geral do Direito, a Teoria da Constituição e principalmente o Direito Constitucional. 0 primeiro passo foi gizar a ...
1998
História da Matemática em Atividades Didáticas
Este livro tem a finalidade de contribuir no trabalho de sala de aua do profesor de matemática do nível fundamental e médio. Os três capítulos reunidos têm como eixo comum o ensino da Matemática por meio de atividades nas quais a História da Matemática exerce um pael central. Os autores debrunçam-se sobre três tópicos distintos da Matemática escolar: Geometira, Trigonometria e Números Irracionais,...
2009
Juizados Especiais Criminais
A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais.A semente que ora se planta e se espera pos...
2010
Viajando de Motor Home pela Nova Zelândia
Uma Viagem InesquecívelPelo Coração da OceaniaPretendíamos fazer simples escala em Auckland na nossa ida para a Austrália. Porém, depois de ler amplo texto sobre a Nova Zelândia, passei a suspeitar que talvez devêssemos “quebrar” as passagens e permanecer uns três ou quatro dias por lá. E foi o que fizemos. No hotel, passando a vista sobre os prospectos turísticos apanhados no Aeroporto Internacio...
2017
Desastres e Responsabilidade Civil Preventiva
No século XXI, as evidências científicas sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global prenunciam a intensificação dos fenômenos naturais e a potencialização dos desastres nas áreas urbanas a nível mundial, principalmente nos países em desenvolvimento como o Brasil, onde os danos são proporcionalmente maiores por influência da vulnerabilidade socioambiental.Neste cenário, a presente obra t...
2025
Extinção Indireta das Obrigações
Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tem...
2025
Crimes Multitudinários
O presente livro tem por escopo precípuo descrever o fenômeno das multidões e contextualizá-lo em perspectiva dogmática, levantando problemas e propondo encaminhamentos sob o prisma do homicídio doloso.A era da tecnologia trouxe inovações e possibilidades de comunicação nunca antes pensadas, as quais, se de um lado representam significativos avanços nos modos de interação humana e de difusão do pe...
2016
Controle de Constitucionalidade
O Brasil possui hoje um complexo sistema de controle de constitucionalidade de leis e atos do poder público em geral. Complexo nos dois sentidos do termo. Não apenas o sistema reúne diversas ações constitucionais (ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, mand...
2024
Dano Extrapatrimonial Laboral
As relações sociais, especialmente as de natureza laboral, têm sofrido profundas transformações, em razão da globalização dos mercados, da acirrada concorrência e de um avanço tecnológico sem precedentes. O escudo protetivo à dignidade do trabalhador vem sendo abalado, notadamente no que respeita à sua integridade física e ao seu direito a um ambiente laboral sadio e capaz de promover o seu desen...
2018
Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2002
Fogo de Monturo e Outras Fumaças
Vladimir Souza Carvalho construiu, com os contos deFogo de Monturo e Outras Fumaças,a partir de situações corriqueiras, incontáveis mundos, nos quais o leitor envolve-se, compromete-se, lava as mãos, comemora, lamenta, sorri, manga, briga, excita-se.EmRealidade de quase todos os dias(Nem precisa ser para avaliar a dor de uma “ponta”): “Ele (corno consciente) se transformara em uma pilha de nervos ...
2025
Água de cabaça
À exceção de dois contos, Conexão e Revelação, escritos, respectivamente, em 1991 e 1993, – que, por equívoco, não foram incluídos em MULUNGU DESFOLHADO, – todos os demais datam dos anos de 1995 a 2002. Naturalmente que sofreram, com o passar dos tempos, um certo rebuscamento, na tentativa de melhorá-los, tarefa que, se não enchesse a paciência, seria permanente. Mantenho a data da criação como fo...
2024
Duplicata - PPJ Cível vol. 6
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2024
Adivinhas Sergipanas
Primeiro foi o Caxangá na História de Itabaiana, 1976, eternizando o ciclo de caxangás circulado em Itabaiana, a focar os conflitos do Coronel José Sebrão de Carvalho com o Padre Vicente Francisco de Jesus, em junho de 1916. O folclore e a história se misturando na tentativa de evitar que um fato, de tanta importância, fosse para o monturo dos tempos. Depois foi a vez de Apelidos em Itabaiana, em ...
2025
Ônus da Prova no Processo Judicial Previdenciário
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a “ distribuição ...
2018
Manual de Emergências de Pronto-Socorro
Este livro visa ajudar os iniciantes no atendimento às emergências traumáticas cirúrgicas e ortopédicas, bem como dá dicas para facilitar e priorizar o manejo dos doentes traumatizados, desde os mais simples aos mais complexos.Com linguagem rápida, prática e conteúdo atualizado, oManual de Emergências de Pronto-Socorropode ser uma ferramenta interessante para muitas situações típicas de pronto-soc...
2024
Pensar a educação a partir de Michel Foucault - Do humanismo ao cuidado de si
Esta obra é uma investigação sobre os sentidos da constituição da subjetividade a partir da ação do pedagógico. O exame das questões que envolvem o conceito de formação e de humano é pensado a partir da indagação: como se chega a ser o que se é? Pelos caminhos da educação e da filosofia, tratamos de observar no humanismo as influências que o afirmaram como um movimento filosófico que toma por fund...
2024
Padre Vieira - A Inquisição Contra a Ciência do Futuro - Minibook
OPadre Vieirafoi talvez o maior orador luso-brasileiro de todos os tempos, teve uma trajetória invejável para um homem do século XVII. Nasceu em Lisboa no ano de 1608 e morreu em Salvador no ano de 1697, deixando uma vasta obra intelectual que somente recentemente vem sendo conhecida na sua totalidade.Trata-se de um indivíduo complexo, que permite múltiplas interpretações, um homem da corte, um po...
2025
Evangelho segundo o espiritismo
O evangelho segundo o espiritismo é a obra que desperta maior interesse entre os espíritas do Brasil. Direciona-se ao restabelecimento do verdadeiro sentido do ensino moral legado por Jesus. Para facilitar a sua compreensão, organizou-se o presente livro, que contou com a contribuição de trabalhadores da seara espírita. Nele, o leitor encontrará alguns subsídios para orientar o estudo, à luz do Es...
Manual de Processo Administrativo e Sindicância - 2 Volumes
Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conjunto de súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, fran...
História da radiodifusão espírita
Percorrendo as páginas deste livro, o leitor fará uma verdadeira viagem pela história do rádio no Brasil e no mundo e, especialmente, a da radiodifusão espírita, que mostrará as dificuldades enfrentadas por pioneiros, como Leopoldo Machado, CarlosImbassahy, Lins de Vasconcelos, Antonio Pereira Guedes, Mariano Rango D Aragona, entre outros. Mais de setenta anos se passaram desde o mês de março de 1...
2004
Chica, Sinha!
Chica, Sinhá! Pretende traçar com linhas literárias, a história de Francisca da Silva, que nasceu de Maria (da Costa - costade Guiné, atual Gana) e foi trazida ao Brasil, na condição de escrava. Mais que uma obra tão somente historiográfica ou documental, o que não a torna isenta de veracidade, o autor quer trazer aos leitores, o ambiente, a época e as ações das duas personagens centrais, Maria e ...
2012
Direito Médico - Temas Atuais
Buscamos tratar de assuntos de grandes questionamentos no âmbito do Direito Médico, como o consentimento informado na relação médico-paciente em observância à sua necessária humanização, a proteção do direito à intimidade coligada ao sigilo do prontuário do paciente e os limites éticos e normativos acerca da transfusão sanguínea a pacientes Testemunhas de Jeová. No campo do atuar médico, analisam...
2025