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Direito do Trabalho – Análise Crítica – Volume I
"O Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como já exposto no primeiro volume de coletânea de trabalhos acadêmicos, tem como linha mestra e fundamento não somente a pesquisa e a interdisciplinaridade, mas também, a própria realidade do Direito atual, visto em suas perspectivas crítica e prática.Aproveitando o sucesso do primeiro volum...
2006
Segurança pública e o acesso à justiça
A verdadeira Segurança é preventiva, direito e garantia fundamental. Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Quanto aos órgãos policiais, nas suas mais variadas atribuições e finalidades integram o serviço público, atividade essencialmente administrativa. É imprescindível a qualquer forma de Estado, sem a qual não seria possível a vida em sociedade. Tudo evolui na vida, todavia quand...
Caio Prado Jr
Os ensaios que compõem o livro Caio Prado Jr - Legado de um saber-fazer histórico, representam o esforço dos autores em identificar os marcos teóricos e metodológicos dentro dos quais se constitui a herança do saber-fazer histórico do historiador pau lista. Eles expressam olhares diferenciados que, independentemente das escolhas e enfoques diversos, convergem para a questão da natureza do históric...
2013
Doutrina dos Recursos Criminais
- Súmula Vinculante- Súmula Impeditiva de Recurso- Repercussão Geral- Reclamação A 4ª edição de Doutrina dos Recursos Criminais traz em seu contexto alterações necessárias, acreditamos, à harmonização aos novos textos legais de reforma do Código de Processo Penal, que implicaram mudanças substanciais também na esfera recursal, em especial no que diz respeito à supressão de alguns recursos, como o ...
2024
Saúde & Judiciário - A Atuação Judicial - Limites, Excessos e Remédios
A presente obra trata de um dos fenômenos mais problemáticos da relação entre Judiciário e políticas públicas, precisamente o caso da saúde. Todos os dias inúmeras decisões judiciais ordenam que a Administração Pública entregue medicamentos, interne, compre próteses e equipamentos, forneça home care, dentre outros itens que não necessariamente condiriam com as políticas oficiais de saúde. A grande...
2016
Obra completa Padre António Vieira - Tomo II - Volume XV
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva
A presente obra trata com acuidade de temas importantes no contexto do meio ambiente. Os seus oito capítulos, adensados em três títulos, partem da perspectiva histórica, desde a Antiguidade, abordando aspectos dogmáticos e filosóficos que constituem o sistema jurídico brasileiro, no que tange a este moderno ramo publicista do Direito, que é o Ambiental.O livro apresenta uma visão panorâmica sobre ...
2009
Manual de Processo Civil - Fase Postulatória
Acesso à Justiça, termo polissêmico, é um movimento que busca concretizar a entrega da prestação jurisdicional de forma útil e efetiva.Na presente obra ele é de necessária abordagem para que se demonstre o esforço que países e estudiosos do direito têm empreendido para tal desiderato porque, a nível mundial, critica-se a entrega a destempo da prestação jurisdicional.Processo Civil e Acesso à Justi...
2012
Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais
A consulta rápida e direta dos comentários, artigo por artigo, da Lei 10.259/2001, é uma relevante ferramenta, principalmente nos dias atuais, em face da alta produtividade mesclada com exigências de qualidade do trabalho jurídico.Os autores desde o ano de 2002 desenvolvem estudos e trabalham em unidades jurisdicionais dos Juizados Especiais Federais, além da projeção de revisão constante dos m...
2017
Sindicatos dos trabalhadores bancários
Em Sindicato dos trabalhadores bancários: formações discursivas em concorrência, resultado de minha pesquisa de doutoramento, analisei a relação interdiscursiva que não só envolve, mas também constitui os discursos dos sindicatos dos bancários de São Paulo e de Santos, durante a Campanha Salarial de 2015. Ambos os sindicatos representam a categoria dos bancários em suas respectivas bases, com a fi...
2025
Prática e Teoria da Contabilidade Geral
Este livro segue um caminho expositivo que o faz diferente de todos os que se editaram sobre o tema.Raras obras se preocuparam em fazer ponte entre a doutrina e os processos de trabalho em Contabilidade, mas, neste livro o autor o faz com adequação, superando, inclusive outras obras que produziu.Prática e teoria, ambas necessárias, são desenvolvidas de forma harmônica neste livro que ajuda a pensa...
2025
Curso de Especialização em Direito Previdenciário - Volume 3
A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se percebe ordinário e que tem buscado esvaziar a significação social de nosso sistema de proteção. Esse discurso – que põe em xeque a legitimação de qual...
2008
O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
Direito das Relações Contratuais - nº 1
Neste Volume: Revisão Contratual • Fundamentos Jurídicos para a Revisão Contratual • Motivos da Revisão • A Revisão do Contrato como Instrumento da Preservação do Interesse Coletivo • O Direito Comparado Aplicado às Teorias Revisionais • Teorias Revisionais Adotadas pelo Sistema Brasileiro • Parâmetros Legais para a Verificação da Onerosidade Excessiva • A Revisão Contratual no Novo Código Civil B...
2002
Direito das Relações Contratuais - nº 2
As transformações pelas quais passa a ciência jurídica refletem mudanças sociais, especialmente sob o âmbito político e econômico.Observa-se a necessidade de elaboração de conceitos e reavaliação de estruturas sociais. Nesse diapasão, impõe-se a releitura da figura contratual.Os princípios, pressupostos e meios de firmar contratos são influenciados pela tecnologia e evolução constantes na sociedad...
2005
Direito do Consumo - Nº 3
O estudo do Direito é algo que sempre traz novas motivações por sua dinamicidade. Tanto que para acompanhar esta evolução precisamos estar em constante busca do aperfeiçoamento do nosso sistema jurídico, haja vista que nem sempre o ordenamento acompanha a evolução tecnológica, científica etc. dos dias atuais.É neste sentido que se apresenta imprescindível a análise do direito do consumo frente a e...
2025
Crônicas Forenses
"Sou um homem feliz porque tenho acesso à beleza de um texto. De um texto não, de 117 Crônicas Forenses - O dia a dia da Justiça. A pena mágica desse escritor paraibano me levou às crônicas de Rubem Braga, Fernando Sabino, José Lins do Rego, Stanislaw Ponte Preta, que eram publicadas nos jornais cariocas nas décadas de 1950/1960/1970. Meus filhos também liam essas publicações, porque ainda não hav...
2012
Novos Horizontes para a Gestão Pública
O objetivo desta obra é contribuir para às reflexões sobre a possibilidade de adoção ajustável das propostas hegemônicas de gestão pública na realidade latino-americana, especificamente, no Brasil. Tendo como ponto de partida uma visão interdisciplinar que transcende a leitura da dogmática jurídica, parte-se de uma possível interpretação sobre as representações e as visões de mundo para assentar q...
2009
Trabalho e Saúde
Este livro é fruto do diálogo entre diversos pesquisadores que fazem parte do grupo denominado Trabalho e Saúde, da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia – Anpepp. Em sua atuação, esses estudiosos vem construindo um percurso próprio no modo de abordar a inter-relação entre essas duas áreas. Tal particularidade se expressa na articulação teórica entre as abordagens da psicol...
2011
Consultoria e Análise Contábil
Este livro trata da função mais importante do Contador na orientação aos Administradores.É útil, pois, aos profissionais das áreas referidas, a empresários e advogados que também se interessem em saber o que pedir de um consultor contábil.Acrescenta à metodologia científica que expõe a prática da análise das situações patrimoniais.Cuida do comportamento ético do Contador no desempenho da nobre fun...
Super-Heróis da Ciência
Miguel Nicolelis criou um controle remoto ativado pela mente. Helena Nader descobriu uma importante função do açúcar no nosso corpo. Carlos Chagas descreveu – adivinhe! – a doença de Chagas e Bertha Lutz catalogou novas espécies de rãs enquanto lutava pelos direitos das mulheres. A trajetória desses e de muitos outros cientistas brasileiros notáveis, suas descobertas científicas incríveis e seus ...
EDUCAÇÃO DE ALMA BRASILEIRA
Como seria a Educação Brasileira se fosse pensada a partir de nosso povo, nossa cultura e nossa história? Qual é a Educação de Alma Brasileira? Essas foram as questões iniciais que trouxeram à tona o desejo de investi-gar e criar este projeto. A busca pela possibilidade de desenhar uma realidade em educação que dialogasse mais com o que somos
2025
Obra Completa Padre António Vieira - Tomo II - Volume VIII
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
2015
Obra completa Padre António Vieira - Tomo II - Volume XIII
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
Negociações Coletivas de Trabalho
Pretende-se, com este estudo, analisar o princípio da fraternidade, como macroprincípio de Direitos Humanos encontrado na Constituição brasileira, abordando a negociação coletiva do trabalho dentro deste contexto.As relações interpessoais vêm sofrendo mudanças radicais e há necessidade de adequação aos princípios, inclusive o mais esquecido de todos.Os Tribunais brasileiros são chamados para reso...
2018
Formação Continuada de Professores do Ensino Médio Integrado na Perspectiva da Inclusão Escolar de Aluno com Deficiência Visual
O livro Formação continuada de professores do Ensino Médio Integrado na perspectiva da inclusão escolar de aluno com deficiência visual conduz o leitor nos caminhos a serem percorridos para que essa formação corresponda às reais necessidades formativas dos docentes, ultrapassando as barreiras de uma formação puramente teórica sem relação com a prática pedagógica. A autora, durante a obra, possibil...
2025
Fragmento e a síntese
Neste ensaio, o autor analisa em profundidade 'A Educação Estética do Homem', obra seminal do pensamento do grande clássico da literatura alemã. 'O Fragmento e a Síntese' introduzirá o leitor numa investigação múltipla sobre a obra 'A Educação Estética do Homem', de Friedrich von Schiller. Os apontamentos colocados por Jorge Anthonio e Silva desvendam as bases biográficas, intelectuais, históricas...
2024
Crônicas 1
Uma leitura repleta de humor e sagacidade com este livro de crônicas escritas por verdadeiros mestres do gênero Esta obra traz o melhor de Carlos Drummond de Andrade, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos e Rubem Braga, textos que ajudam o leitor a entender, afinal, o que é a crônica. Mas, se precisar mesmo de uma definição, fique com esta: Crônica é um texto tão gostoso de ler que dá até vontade ...
2016
Controle Gerencial dos Custos
O custo foi e continua sendo o foco de vários estudos doutrinários, teóricos e práticos da Contabilidade. Visando técnicas cada vez mais eficientes para seu controle e gestão eficaz, uma literatura mais vasta, com maior amplitude e bases mais profundas foi exigida.Este livro sintetiza os principais elementos de análise desse fenômeno fundamental do capital das organizações, sem pecar pela superfic...
2014
Poluição Marítima
Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) sobre o assunto. Discorre-se, também, sobre a competênc...
2025
Tecnologias e materiais alternativos de construção
Grande parte dos resíduos poluentes produzidos pela sociedade pode ser reciclada, de modo a gerar novos materiais e atender à crescente demanda por tecnologias alternativas de construção, mais eficientes e econômicas. Este livro aborda de forma simples e concisa alguns desses materiais e sua aplicação em construções civis e rurais, como o solo-cimento, a argamassa armada, os compósitos cimentícios...
A colonização como guerra: conquista e razão de estado na América portuguesa (1640-1808)
Em A colonização como guerra: conquista e razão de Estado na América portuguesa (1640-1808), Marco Antonio Silveira, retomando reflexões e perspectivas presentes em trabalhos anteriores dedicados às Minas setecentistas, traz uma releitura de aspectos da colonização do Brasil recorrendo a dois fenômenos decisivos: de um lado, a toda uma literatura de viés político consumida no Antigo Regime ibérico...
2024
Ferenczi e Winnicott: uma leitura psicanalítica e descolonial sobre a confusão e a invenção de línguas entre adultos e crianças
O livro Ferenczi e Winnicott: uma leitura psicanalítica e descolonial sobre a confusão e a invenção de línguas entre adultos e crianças é um estudo sobre a interação entre o mundo adulto e o mundo da infância. Seu ponto de partida reside na constatação de que, dentro do movimento psicanalítico, existe uma transformação no lugar e na dinâmica entre esses dois mundos que raramente foi problematizada...
2020
Enfrentando o desafio da educação médica
Manter a saúde, restituí-la quando perdida, aliviar a dor dos que sofrem ou mesmo de evitar a morte, quando possível. Em sua atuação, combina ciência, técnica, humanidade, ética e espiritualidade e, ao longo de toda a vida profissional, espera-se que permaneça em processo constante de aprendizagem e aperfeiçoamento. O período da graduação em Medicina é o tema deste livro. Esse período é crucial, p...
2019
Formação e desenvolvimento das competências básicas – Volume 1
As competências básicas constituem o fundamento da educação necessária na sociedade do conhecimento, e esse requisito foi a linha diretriz desta obra para encontrar a resposta adequada aos relatórios de avaliação, os quais, ao estimarem o domínio das competências básicas por parte de nossos estudantes, especialmente das competências comunicativa e matemática, evidenciaram as limitações discentes. ...
História social da música popular na Amazônia Paraense: (Séculos XIX e XX)
Este livro apresenta uma geração de pesquisadores das dimensões sócio -históricas da música na Amazônia Paraense. Os capítulos relacionam-se entre si a partir do enfoque histórico e antropológico predominantemente aplicado ao estudo de realidades contemporâneas da música popular na região. Os textos investem na investigação de diferentes contextos de produção, difusão e recepção musical no Pará, d...
2024
Contabilidade e Novo Código Civil
Esta obra trata de um novo aspecto que surge no cenário da prática da profissão do Contabilista, em razão de modificações legais. O novo Código Civil Brasileiro, de 2002, afetou procedimentos em Contabilidade, principalmente no que tange a aspectos ligados à escrituração e à demonstração contábil. Uma nova forma de proceder faz-se agora necessária, considerando as evoluções trazidas e as exigência...
2005
São Paulo e seus documentos interessantes: representações e patrimonialização da história paulista
Deste o séc. XIX os arquivos vêm se consolidando, pelo menos no imaginário popular, como verdadeiros celeiros da história. No entanto, cabe ao pesquisador munir-se de um repertório cada vez mais eficiente para lidar com esses acervos, especialmente no que diz respeito ao caráter de representação, expresso tanto em sua constituição quanto na disponibilização de seu material ao público. Assim, a int...
2025
Obra completa Padre António Vieira - Tomo I - Volume I
As iniciativas do Pe. António Vieira (6/2/1608 – 18/7/1697) foram fruto de sua prática missionária e experiência política. Diplomata, reformador social, apóstolo e protetor dos índios, administrador, pregador e literato, com a palavra falada e escrita sustentou ásperas batalhas a favor da pátria, da liberdade dos índios e dos cristãos novos. Vieira foi uma das maiores figuras do pensamento luso-b...
2024
Contratos Trabalhistas na Prática - 1ª Edição 2019
A obra apresenta as mudanças da Reforma Trabalhista, aplicadas aosdiversos tipos de contratos trabalhistas.Em razão disso, a presente obra foi estruturada para atender aos anseiosde empresários, administradores, profissionais de recursos humanos,contadores e técnicos em contabilidade, para que tenham acesso, numaúnica obra, às atuais modalidades contratuais, com suas especificidadese característic...
A política de financiamento da educação no Brasil
O livro A política de financiamento da educação no Brasil: uma análise dos programas federais a partir de Morada Nova no Ceará lança um novo olhar sobre a antiga relação entre economia e educação. A obra destina-se a estudantes, educadores, pesquisadores e estudiosos interessados na temática do financiamento da educação. Durante o texto, o leitor é exposto ao leque de avaliações em larga escala qu...
2020
Sócrates - A Coragem da Verdade - Minibook
Sócratesdeixou-nos um legado como poucos o fizeram. É uma figura exemplar, que desafia, inspira e encoraja.O objetivo da filosofia socrática era de evitar o divórcio entre o homem de ação e o homem de contemplação. Sua pedagogia prezava pela constante inspeção autocrítica. Refutar o dogmatismo complacente permitiria aos homens levar uma vida próxima da perfectibilidade; com temperança e justiça.S...
2025
Nosso Santo António, O
Santo António é muito popular e muito conhecido em todo o mundo.Nasceu em Lisboa nos finais do século XII (calcula-se que no ano de 1190) e aí cresceu, estudou e fez o noviciado. Em Coímbra foi ordenado sacerdote em 1219 ou 1220. Partiu, depois, de Portugal, já como frade Franciscano para se dedicar à evangelização – a que se entregou totalmente. Morreu na Itália, em Pádua, no ano de 1231, com fam...
2007
Livros e Leituras na Espanha do Século de Ouro
O programa de estudos desenvolvido por Antonio Castillo Gómez, tal como se apresenta no capítulo introdutório à edição brasileira, diz muito dos efeitos da descoberta brilhante operada por Carlo Guinzburg no início da década de 1970, cujos resultados seriam posteriormente publicados no clássico O Queijo e os Vermes. Destarte, as experiências de leituras, as quais conferem um sentido extemporâneo a...
2014