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O tratamento jurídico do risco no direito a saúde
As formulações encontradas nesta obra dizem respeito à preocupação com o futuro da saúde no Brasil e com as possibilidades de seu desenvolvimento/proteção. Assim, o texto insere-se em um quadro de (re)discussão do papel do Direito e do Estado em um sistema social complexo, marcado pelo risco e pela incerteza.
2004
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
2013
Ignorância do Direito, A
EmA Ignorânciado Direito, Joaquín Costa, jurista e intelectual espanhol que viveu intensamente o movimento regeneracionista de fins do século XIX, aborda o positivismo legalista que tomou conta da Europa, impondo dificuldades à experiência jurídica desenvolvida ao longo de séculos no Velho Continente. O autor, de maneira original, toma como mote para a apresentação do problema de sua tese, o princ...
2008
Direito Fundamental à Vida e ao Aborto a Partir de uma Perspectiva Constitucional, de Gênero e da Criminologia
O estudo foi estruturado de forma brilhante e estratégica. Cuidou, em primeiro lugar, da misoginia patriarcal que tem reservado às mulheres, historicamente, papéis sociais subalternos, valendo-se do conceito de gênero, que, desde meados do século XX, tem sido poderoso instrumental para desvelar as intrincadas artimanhas do patriarcado na manutenção masculina no poder. A autora apresenta o feminism...
2022
A formação do direito e da moral: e reflexos no julgamento do comportamento humano
A formação do direito e da moral: e reflexos no julgamento do comportamento humano
2024
A solidariedade antifascista : brasileiros na guerra civil espanhola
A partir de documentos inéditos, a autora Thaís Battibugli conta a história de dezesseis brigadistas brasileiros, militantes de causas humanitárias, que foram lutar na Guerra Civil Espanhola contra o regime fascista. Aborda também a intensa repressão militar aos grupos de esquerda tanto no Brasil como na Espanha entre anos de 1935 e 1947.
2004
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
Cesare beccaria - precursor do direito penal moderno
2011
Direito à não discriminação: travestilidade e transexualidade - coleção para entender direito
Direito à não discriminação: travestilidade e transexualidade - coleção para entender direito
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
2014
Na medida da pessoa humana
Esta obra é dividida em três partes. A primeira apresenta reflexões sobre a metodologia do direito civil-constitucional, a qual foi aprimorada ao longo dos anos, absorvendo influências do chamado 'pós-positivismo'. Para as demais partes, optou-se por não adotar a divisão clássica das disciplinas do direito civil, mas a divisão segundo princípios fundamentais, componentes da dignidade da pessoa hum...
2025
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
O trabalho sob a ótica do direito e da sociologia
2016
Inviolabilidade do direito à vida
Trata-se da primeira obra da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP. Contém dez estudos de renomados autores da área jurídica e da área médica para debater tema fundamental para a UJUCASP: o direito à vida e sua inviolabilidade. O direito à vida está positivado na Constituição Federal no artigo 5º, caput; no Código Civil, artigo 2º e no Pacto de San José da Costa Rica.
2013
A efetividade dos direitos sociais no Brasil
A complexidade da sociedade moderna, cada vez mais interligada e veloz em decorrência da globalização, tem impacto direto na vida, refletindo-se no conceito e no exercício da cidadania. A atuação conjunta do Estado e da sociedade vem sendo fundamental para a tutela das novas necessidades humanas, o que representa um grande desafio a ser enfrentado. Neste sentido, destacam-se as análises dos autore...
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
Curso avançado de direito civil: direito de família - vol.5
2002
Comissão da Verdade no Brasil & Justiça de Transição
“Decerto, o livro trata de um dos mais instigantes temas para a efetivação do Estado Democrático de Direito e o exercício da cidadania no contexto latino-americano: o direito à verdade e à memória como expressão da justiça transicional.[.]Enfim, os Leitores terão a oportunidade de compulsar uma obra didática, atualizada e socialmente relevante, que nos convida a refletir acerca do papel da ordem j...
2016
Boa-fé Objetiva no Processo Civil
A presente obra apresenta a Boa-fé Objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil, demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela Boa-fé Objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado ...
2024
Proibição da Reformatio In Pejus, A
A proibição dareformatio in pejus, ínsita no artigo 409º do Código de Processo Penal Português, relativo aos recursos penais, e no artigo 72º-A do Regime Geral das Contraordenações, referente aos recursos contraordenacionais, impede o tribunal de alterar as sanções aplicadas ao arguido em seu prejuízo.Contestada por uns e vigorosamente defendida por outros, à admissibilidade da proibição, primeiro...
Direito Constitucional Marítimo
Este livro considera o processo de julgamento do Tribunal Marítimo e ressalta a efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio da atuação complementar deste Tribunal, uma vez em que este fórum exerce atividade julgadora e não está contido na estrutura do Poder Judiciário. Consideram-se aspectos do Direito Marítimo e do Tribunal Marítimo e se averigua que no procedimento de julgamento d...
2011
Direito de Patente vs. Direito à Vida
Esta obra analisa retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos modernos: em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS, com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercussões sobre a saúde pública ass...
2012
Direito Fundamental à Alimentação Adequada no Contexto das Organizações Internacionais
O direito humano à alimentação adequada (DHAA) tem sido inserido nas Constituições democráticas como um direito (social) fundamental. Não obstante, sua concretização ainda depende de intensa cooperação entre Estado e sociedade, não sendo suficiente sua mera previsão em estatutos jurídicos.Em outra perspectiva, o direito à alimentação jamais poderá ser pensado fora do mínimo existencial de cada ser...
2014
Direito Fundamental à Saúde, Ativismo Judicial e os Impactos no Orçamento Público
Esta obra analisa, especificamente, a situação do direito fundamental à saúde. Se diferencia das demais devido ao recorte dado à matéria abordando o ativismo judicial em saúde, principalmente sob o enfoque da questão orçamentária na implementação desse direito.E ainda, o livro trata dos chamados novos rumos da intervenção judicial no direito fundamental à saúde, destacando a discussão acerca dos i...
2025
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2024
Novidades no direito civil
Sob o título Novidades no Direito Civil, o Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, ex-magistrado em São Paulo e atualmente membro do Ministério Público da União, reúne importantes estudos sobre o Código Civil de 2002 e fornece solução às dificuldades emergentes da nova legislação. Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroativid...
2007
O escândalo Lava Jato e a elite da construção civil no Brasil
Este livro é resultado de uma pesquisa que se propôs a analisar o processo simultâneo de perda de prestígio e identificar as estratégias de retomada de legitimação de três empresas da indústria da construção civil brasileira (Construtora Camargo Corrêa, a Norberto Odebrecht Engenharia e Construção e a Construtora Andrade Gutierrez) para se manterem como dominantes desse espaço. A Lava Jato foi ...
2024
A adjudicação do bem penhorado na execução civil
O propósito da presente obra é investigar em que medida as últimas reformas processuais no tocante à execução civil – havidas no Brasil e em Portugal – afetaram a denominada “adjudicação”, considerada umas das modalidades de satisfação do crédito. A partir da mencionada investigação, será identificada a sua natureza jurídica, o seu conceito e os seus efeitos, com o propósito de fornecer elementos ...
2022
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Direito no Século XXI
WERTER ROTUNNO FARIA: O JURISTA, O PACIFISTA O AMIGO DA NATUREZA Werter Rotunno Faria, nasceu em 23 de outubro de 1927, em Santa Vitória do Palmar (RS).Era filho de Lourival Faria e Othília Rotunno Faria, ambos de antigas famílias daquela região. Werter Faria passou a infância e juventude na propriedade rural dos pais, em Dom Pedrito (RS), tendo criado fortes vínculos afetivos com os cenários e os...
2008
A Invenção do direito
Em A invenção do direito: As lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes., José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve e, no entanto, de reflexão sofisticada, o autor nos conduz às tragédias gregas – como Prometeu, Antígona e Medeia – que originaram diversos dos dilemas que impulsionaram a invenção ...
2015
Direito processual civil: Teoria geral do processo e processo de conhecimento - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Direito e antropologia - 1ª edição de 2013
A principal questão enfrentada pela obra é a da origem do Direito. Diferentemente de teorias que encontram o fundamento do Direito no contrato social ou no exercício do poder, o autor busca ir além da formação do Estado. Propõe, assim, o olhar ao direito das comunidades primitivas (sociedades sem Estado) a partir da aproximação entre dois autores aparentemente distantes Kelsen e Nietzsche. A parti...
2013
Direito e Comida
A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se alimentava, exclusivamente, da bebida produzida na fermentação dos frutos da vitis vinifera, fato que pode soar deveras estranho, pois, salvo melhor juízo, não havia produção de vinhos que fosse digna de nota ao norte do paralelo 60° ao tempo em que os vikings buscavam alcançar os prazeres ocultos em Asg...
2023
Compêndio de introdução - a ciência do direito
Justifica-se o título da obra como uma introdução à ciência jurídica e não propriamente sobre o direito, por oferecer uma ampla visão sobre o fenômeno jurídico, propiciando uma base sólida para a compreensão dos conceitos comuns às demais disciplinas do curso. Para tanto, a autora se vale de conhecimentos científicos e filosóficos, o que confere à obra teor epistemológico. Através da definição dos...
2007
Curso de Direito Processual Penal
Para quem ainda não conhece a obra, trata-se de um curso completo de Direito Processual Penal, escrito por quem conhece muito acerca do assunto. Na Magistratura há anos, o autor trata os temas de forma aprofundada, sendo que para esta edição, o autor preparou esquemas e fluxogramas. Diferencial – Trata-se de curso de direito processual penal, alicerçado na Teoria do Direito, o que resulta em co...
Teoria geral do direito civil
Principais temas- O Direito Civil brasileiro; Das pessoas naturais; Da capacidade civil; Das pessoas jurídicas; Das fundação; Do domicílio; Objeto do direito- os bens; Dos bens considerados em si mesmos; Dos bens reciprocamente considerados; Dos bens públicos e particulares; Das coisas que estão fora do comércio; O bem de família; Dos fatos e atos jurídicos; Dos defeitos dos atos jurídicos; Modali...
A responsabilidade civil e a sua grassa no direito contemporâneo
A obra escrita pelo Professor Miguel Dehon, a que tenho a honra de prefaciar, segue um plano didático que foi sutilmente imaginado pelo autor, para ser lida prazerosamente do início ao fim. Para isso, o iminente mestre valeu-se de toda experiência que amealhou ministrando aulas e conferências por longos anos. Assim, em que pese algumas complexidades da temática que decorrem do conteúdo da discipl...
2020
Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994
Neste livro, André Singer defende a polêmica tese de que a maioria dos eleitores brasileiros, mesmo os de baixa escolaridade, se divide em esquerda, centro e direita e tende a votar de acordo com a sua preferência ideológica.
2000
Elementos de Direito Processual Civil - À Luz da Jurisprudência do STJ
Este manual não é doutrina para doutrinadores. Sua modesta pretensão é servir estudantes, advogados e todos aqueles que precisam de um rápido e seguro meio de consulta aos principais institutos do processo civil, sem a superficialidade dos resumos ou sinopses e de acordo com as múltiplas reformas legislativas operadas nos últimos anos.Mais do que isso, este manual pretende servir o processo civil ...
2010
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2010
Discriminação Racial na Internet e o Direito Penal, A
A evolução da vida moderna traz, com o notável avanço tecnológico dos últimos anos, desafios que devem ser enfrentados pela ordem jurídica com instrumentos compatíveis para a efetiva tutela dos valores sociais em jogo, arduamente reconhecidos e conquistados após longo processo de sedimentação histórica.Especialmente na área da informática, esses desafios se apresentam de forma ainda mais complexa,...
2014
Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Atualizada pela Lei 13.256, de 04 de Fevereiro de 2016
Você irá encontrar neste volume:LIVRO III - DOS SUJEITOS DO PROCESSOTÍTULO I - DAS PARTES E DOS PROCURADORESCAPÍTULO II - DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORESSEÇÃO III - DAS DESPESAS, DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DAS MULTASArts. 82 ao 97SEÇÃO IV - DA GRATUIDADE DA JUSTIÇAArts. 98 ao 102CAPÍTULO III - DOS PROCURADORESArts. 103 ao 107CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORESA...
2016