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50 anos do golpe civil-militar , a igreja e a universidade
50 anos do golpe civil-militar , a igreja e a universidade
2014
Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...
Direito e justiça na Amazônia
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identificados com o trabalho na terra, ao longo de muitos séculos de nossa história, nasceu da observação, implicada e sensível, da realidade que conheceu desde seus anos de meninice, vivida por vizinhos, am...
2018
História da educação
Neste livro, propõe-se uma abordagem jurídica da História da Educação, que pode ser lida como a lenta evolução entre dois paradigmas político-pedagógicos: do antigo paradigma holista do "direito de educação" ao contemporâneo paradigma individualista do "direito à educação".
2005
Resistência III – o direito do trabalho diz não à terceirização
As décadas de terceirização nas relações de trabalho legaram ao país milhões de trabalhadores invisíveis, precários, cuja situação pode facilmente ser reconhecida como incompatíveis com um mínimo de dignidade que a Constituição nos impõe como busca concreta para todas e todos. Esta obra é um convite à reflexão e a enfrentamento crítico de uma realidade que precisa ser urgentemente repensada. Ou se...
2019
Estudos a cerca da efetividade dos direitos de personalidade no direito das famílias
Perpassam cada uma das páginas assinadas por ilustres juristas e estudiosos que prestigiam esta atualíssima obra intitulada "Os Direitos da Personalidade no Direito de Família", por dois institutos jurídicos civis e constitucionais. São eles, a Pessoa Humana à luz do princípio-mor da Dignidade da Pessoa Humana, inserto no art. 1º, inc. III da CF e a Família, igualmente, com status constitucional n...
Direito civil de A a Z
Direito Civil de A a Z é obra didática especialmente destinada aos alunos de cursos de Direito e candidatos de exame da OAB e concursos públicos voltados para o bacharel em Direito (Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradorias estaduais e municipais, Polícia Civil etc.), que resumidamente expõe todos os temas previstos no Código Civil ora vigente e em leis correlatas, permitindo ao leitor a...
2008
A imprecisão do direito
De modo geral, predomina a idéia de que o direito não é impreciso, sobretudo quando se pensa nos códigos, considerados rigorosas tábuas de verdade que separam o verdadeiro do falso, o bem do mal, o permitido do proibido e que definem legal ou ilegal, culpado ou inocente. Em A Imprecisão do Direito, Mireille Delmas-Marty toma outro partido, relatando como o mais rígido dos códigos, o Código Penal, ...
2005
Direito civil: direito de família - volume 6 - 11ª
Direito civil: direito de família - volume 6 - 11ª
2011
Direito e Racionalidade Comunicativa
A teoria discursiva do Direito é uma das mais interessantes e sofisticadas teorias do direito de todos os tempos. Ela permite repensar o modo de criação e aplicação dos direitos nas sociedades complexas. Rafael Simioni explica a evolução e as motivações da teoria discursiva do direito no pensamento de Jürgen Habermas, passando pela teoria dos interesses no conhecimento, pela teoria da ação comunic...
2007
A evolução do direito no século XXI
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao eminente jurista Amoldo Wald, entregando sua veiculação aos tradicionais editores de obras jurídicas produzidas por universidades portuguesas e brasileiras, a Editora Almedina. A par de todos os autores que colaboraram e realçaram sua notável tra-jetória, no Brasil e no exterior, participando da a...
2007
Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...
2024
Homenagem à Catalunha
George Orwell foi um dos escritores que, como Hemingway e Saint-Exupéry, lutou pela República na Guerra Civil Espanhola; o que viu ali marcaria a sua defesa radical da liberdade, refletida nas obras Revolução dos bichos e 1984. Em 1936, o jovem George Orwell trocou a Inglaterra pela Espanha, onde se alistou na milícia socialista Poum para enfrentar os fascistas liderados pelo generalíssimo Franc...
2021
Internacionalização do direito penal
Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos imperativos formulados por organizações internacionais (FMI, OMC, Banco Mundial etc.) e empresas multinacionais. Este livro busca compreender como este processo se dá na esfera penal, analisando as recentes modificações na gestão dos "crimes internacionais".
2004
Processo Civil e Hermenêutica
Na intenção de fortalecer o direito constitucional a uma tutela processual efetiva, capaz de fornecer respostas corretas aos jurisdicionados, a presente obra propõe investigar os fundamentos do novo Código de Processo Civil, mergulhando-o no que se pode denominar de filosofia no processo.Esse é o desiderato deste livro, já que o direito processual civil também carece de uma compreensão hermenêutic...
2017
Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo
A presente obra tem por finalidade precípua a abordagem de temas diversos da responsabilidade por acidentes de consumo sob a ótica da nova roupagem conferida pelo “direito de danos”, a partir do emprego da teoria do “diálogo de fontes”, não somente entre o CDC e o CC, mas também entre o primeiro diploma e outras leis brasileiras, no afã de conferir maior efetividade à tutela do consumidor no que a...
2016
Comentários ao Cpc - 1ª Edição 2022
´Comentários ao Código de Processo Civil´ constitui-se em uma coleção que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi elaborado por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos acadêmicos ...
2022
Crimes Hediondos - A lei 8.072/90 como Expressão do Direito Penal da Severidade
A promulgação da Lei 8.072/90 (LCH) firmou um preocupante pacto com o Direito Penal da severidade: proibiu a concessão de anistia, graça, indulto, fiança e liberdade provisória; fixou a obrigatoriedade de cumprimento da pena em regime fechado, negou o direito à progressão de regime prisional e, ainda, aumentou o período de cumprimento da pena para concessão do livramento condicional. Essa rigorosa...
2003
Publicidade e Gênero
A presente obra teve por objetivo investigar a proteção constitucional à imagem-atributo das coletividades de gênero na publicidade comercial. Com este escopo, examinou-se o conteúdo do direito à imagem-atributo, constatando-se a possibilidade de ele ser exercido sob uma perspectiva transindividual, titularizado por coletividades.Em seguida, abordou-se o direito à igualdade de gênero, procurando...
2016
MERCOSUL - Desafios para a Implementação do Direito e Exemplos do Brasil
O MERCOSUL existe desde 1991, mas a doutrina esteve inicialmente ausente das questões relacionadas à incorporação e à implementação de seu direito pelos Estados-membros. Tal situação se explica em razão da natureza limitada da união aduaneira e das funções reduzidas atribuídas às instituições mercosulinas. No entanto, o alargamento e aprofundamento do MERCOSUL faz com que o papel de seus Estados-m...
2014
Direito Sob a Verdade do Ser, O
Uma obra densa, profunda, instigante e provocadora de reflexões. Critica-se a universalização da civilização técnico-científica por toda a Terra, as ações humanas apenas no espaço dos interesses comuns e o projeto moderno de domínio da natureza. O homem se propõe a pensar o modelo e o princípio que vem a instaurar o direito como garantia de toda essa ordem. O direito, então, se expressa como técni...
2008
História do Direito em Perspectiva - Do Antigo Regime à Modernidade
O direito, como tudo e todos, está inserido no tempo. Como ocorre no âmbito social, cada elemento do âmbito jurídico está imerso em condições que não podem se desprender de sua história. Só se compreende o direito de modo efetivo quando se lhe conecta com o que nos antecedeu e com o que herdamos do passado. Nada, afinal, tem sua existência destacada das condições históricas que produzem nosso pres...
2024
Responsabilidade Civil
A responsabilidade civil, um dos mais importantes institutos do sistema jurídico, evoluiu sobremaneira no transcorrer da história. Passou da fase da vingança privada à Lei de Talião, desenvolveu-se até chegar ao conceito de culpa para, finalmente, culminar com a teoria objetiva que foi criada em um momento em que a estrutura da responsabilidade subjetiva já não atendia, plenamente, o desenvolvimen...
2017
Prisão Civil do Devedor de Alimentos
A pesquisa desenvolvida por Juliano Cardoso Bolzan quanto à prisão civil no âmbito familiar demonstra toda a sua sensibilidade quanto à prisão civil no âmbito familiar e em relação a um tema que, apesar de aparente pacificação na perspectiva dogmática, ainda causa inquietude quando examinado como fato social, especialmente no que se refere aos acontecimentos prévios e posteriores na relação famili...
2025
Principais Tutelas Sumárias à Luz do Novo Código de Processo Civil
A ordinariedade é herança racionalista fortemente sentida no processo civil brasileiro. Os pressupostos teóricos e filosóficos que consolidaram o paradigma da ordinariedade refletiram-se na ideologia do CPC/1973 e contribuíram para a criação de um cenário de lentidão, inefetividade do direito material e descrédito da população no Poder Judiciário.Em tempos de um Novo Código de Processo Civil para...
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2011
Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional, A
A Propriedade-Função na Perspectiva Civil-Constitucional é inspirada no regime constitucional da propriedade agrária. As considerações tecidas na obra partem da inovação constitucional que consolidou a função social da propriedade ao lado do direito individual de propriedade como um valor de natureza fundamental, ideia nunca antes vista no sistema pátrio. A leitura dos respectivos dispositivos con...
2024
Direito Ambiental
O objeto de investigação do presente trabalho se constitui em tema inédito abordado editorialmente e de importância fundamental ao estudo do Direito Ambiental. O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim ...
2012
Superfície à Luz do Código Civil e do Estatuto da Cidade
Neste Volume:Parte IFENOMENOLOGIA- COISA IMÓVEL: DESMEMBRAMENTO FÍSICO E JURÍDICOParte IIDESENVOLVIMENTO- SUPERFÍCIE: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO- A SUPERFÍCIE EM PORTUGAL E NO BRASIL: NA COLÔNIA, NO IMPÉRIO E NOS PRIMEIROS ANOS DA REPÚBLICA ATÉ 1916Parte IIIDOS ORDENAMENTOS- ELEMENTOS LEGISLATIVOS DE COMPARAÇÃO- DIREITO DE SUPERFÍCIE NO BRASILParte IVDIREITO POSITIVO BRASILEIRO- S...
2025
Verdadeira Face do Direito Alternativo , A
Neste Volume:O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO• O conhecimento do justo• O justo como direito• O justo como objeto da justiça• O justo estabelecido na lei• A questão do justo naturalO DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE• Direito e revolução• A decadência multissecular do realismo jurídico• O materialismo jurídicoA CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO ALTERNATIVO• Marxismo e alternativismo: verso e rev...
2012
Linguagem do Direito - Rotina e Revolução, A
“Buscar novas e diferentes formas de compreender o direito, a partir da compreensão dos enunciados lingüísticos que dão forma às normas jurídicas, eis o objetivo central deste livro. Este trabalho, ao tomar como pressuposto a importância do aspecto pragmático, ou seja, a concreta utilização das normas jurídicas pelos participantes de uma determinada comunidade abre, em concreto, inúmeras possibili...
2008
Direito dos Animais
A pesquisa surgiu como forma de conscientizar o leitor que, apesar de estarmos vivenciando os avanços da literatura e da ciência ambiental hodiernamente, o ser humano ainda expressa uma consciência indiferente às questões éticas relativas à natureza, particularmente no que se refere à qualidade de vida do animal (não humano). Isso se dá, em grande parte, ao fato de o Direito quedar-se de forma rud...
2024
Sociologia do Direito
Nesta Obra:CAPÍTULO 1INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN- O objeto da teoria dos sistemas- A sociedade como sistema social complexo e contingente- Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente- A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciadaCAPÍTULO 2A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO- A ev...
2012
A função social do contrato e o alcance do artigo 421 do código civil
O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna dos próprios contratos, relativas a fenômenos que o Código Civil de 2002 fez ressurgentes, que é exemplo a lesão, ou apresentou-os com nova formação, como...
2007
O dano moral pela violacao ao direito a privacidade
O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente conscientização dos direitos por parte das pessoas. Acrescente-se a isso as novas perspectivas do tema direitos humanos a partir da Declaração Universal de 1...
2003
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol. 28 - col. sinopses jurídicas
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol. 28 - col. sinopses jurídicas
2010
O direito fundamental à moradia e sua tutela coletiva fora do processo judicial
Este livro é apresentado aos leitores num contexto em que, no Brasil, ainda não é vasta a bibliografia sobre as técnicas extraprocessuais de tutela coletiva, fato que não condiz com todo o estímulo dado por políticas públicas e até mesmo pela legislação brasileira à tutela coletiva fora do processo judicial. Ao mesmo tempo, no que diz respeito ao direito humano e fundamental à moradia, é preciso c...
2025
Direito à educação na prisão
A obra Direito à educação na prisão: segurança e ensino na fronteira Brasil/Bolívia, de Clayton da Silva Barcelos, sendo resultado de uma pesquisa realizada numa unidade prisional de fronteira, apresenta pertinentes reflexões acerca da educação em espaços de privação de liberdade. Organizado em seis capítulos, o livro aborda o sistema penitenciário de Corumbá/MS, a fim de compreender os sentidos ...
2024