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Arno Preis
Este livro analisa a demanda da família de Arno Preis, militante de esquerda morto pela Ditadura em 1972, pelo direito ao luto, à verdade, à reparação pública e à justiça.Vocacionado a seguir carreira diplomática, Arno Preis teve sua vida transformada pela emergência da Ditadura Civil-Militar em 1964. Aprofundando engajamento político iniciado nos anos anteriores, quando se integrara ao movimento ...
2025
Simbolismo da Atuação do STF em Direito à Saúde - Minibook
Este pequeno livro aborda de forma refinada a questão central da judicialização da saúde: a ilusão da efetividade desordenada do caso concreto em direitos coletivos, como a saúde.Demonstrou o autor que o STF tem consciência da ineficácia social nacional de suas decisões, as quais podem até vir a ser individualmente efetivas, porém essa efetividade do caso concreto terá pouca ou nenhuma força coerc...
2024
Comentários ao código de processo civil
Comentários ao Código de Processo Civil, Volume 3' trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
Um Direito de Justiça:
O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e perspicácia, oferecendo uma análise minuciosa e reexiva da losoa do direito de John Rawls. O autor navega habilmente pelas complexidades das teorias de Rawls, fazendo o leitor apreciar a intrincada relação entre justiça, direito e moral na sociedade. Ele consegue, de forma brilhante, contextualizar a...
2025
A empreitada na indústria na construção civil e a responsabilidade
A empreitada na indústria na construção civil e a responsabilidade
2009
Elementos do direito: direito civil - volume iii
Elementos do direito: direito civil - volume iii
2009
Processo civil
Publicações desta série: 1 - Direito Constitucional 2 - Direito Administrativo 3 - Direito Tributário 4 - Direito Civil 5 - Direito Empresarial 6 - Processo Civil 7 - Direito Penal 8 - Processo Penal 9 - Direito do Trabalho 10 - Ética Profissional 11 - Direito Internacional Direito Constitucional 12 - Direitos Humanos Direito Constitucional 13 - Remédios Constitucionais Difusos e Coletivos 14 - Es...
2012
Reformas Processuais na Teoria dos Sistemas - Certeza do Direito e as Decisões Judiciais
A presente obra propõe uma análise crítica dos mecanismos implementados pelas reformas no Processo Civil nas últimas duas décadas, culminando com o Novo CPC, que se voltam à uniformização de jurisprudência e aceleração do processo.A partir do instrumental fornecido pela Teoria dos Sistemas de Niklas Luhman e de uma análise da história de mecanismos de controle das decisões judiciais, o trabalho p...
2016
O direito a moradia e o instrumento jurídico do aluguel
Esta obra investiga como o aluguel pode ser instrumentalizado juridicamente pelo Estado para garantir o direito à moradia adequada nas cidades brasileiras. Analisando a intervenção estatal na regulação da atividade econômica do aluguel, o livro aborda a estrutura jurídica dos contratos e a conduta dos agentes do mercado locatício. Também examina a atuação estatal na prestação de um serviço público...
2025
Novo curso de direito civil : Direitos reais - 1ª edição de 2018
O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito ...
Curso de Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral do Direito Civil Vol.1 - 41ª Edição 2024
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
Fronteiras da teoria do direito
O acontecimento mais importante no pensamento jurídico posterior à Segunda Guerra Mundial foi o crescimento dos estudos jurídicos interdisciplinares. Neste livro, Richard A. Posner, um dos líderes de estudos dessa natureza, explora a aplicação das ciências humanas, especificamente sociais, ao conhecimento do direito com o objetivo de torná-lo menos formalista, mais prático, mais bem provido de fun...
2010
Direito Penal do Inimigo
Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs.O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se às regras básicas do convívio social.Seria legítimo, no entanto, se pensar em um Direito Penal excepcional, consubstanciado na flexibilização de direit...
2008
Responsabilidade Civil por Dano ao Projeto de Vida
A Responsabilidade Civil tem passado por significativas alterações que indicam profunda mudança de seus critérios valorativos. Isso se identifica por meio da estimulação revigorante da normatividade dos direitos fundamentais.Nessa linha, o presente livro analisa a estrutura dos danos à pessoa humana buscando superar o lapso encontrado entre a necessária aplicação aberta e principiológica das norm...
2024
Condições da Ação
“O homem está constantemente interagindo com outros de sua espécie. Desse relacionamento divergências podem ocorrer, e ante a crescente conflituosidade de interesses na atual sociedade, as condições da ação têm servido de elementos de filtragem, com o poder de obstar o prosseguimento de demandas inviáveis. De igual forma, os fatores e contingências sociais tornam cada vez maisclara a presença dos ...
2024
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2025
A inviolabilidade do direito à vida
Por meio de uma linguagem mais simples, este livro traça várias reflexões sobre questões que envolvem a vida humana, a partir da preocupante constatação da relativização do direito à vida, bombardeado e menosprezado pela “culturada morte”. Apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta, sobretudo,do ponto de vista...
2013
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde
A importância e o valor científico dos trabalhos apresentados no I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a saúde, consolidaram a ideia de reuni-los, juntamente com outras colaborações, na coletânea que ora se pública, reunindo significativa parte do pensamento contemporâneo produzido sobre o direito à saúde, considerando a sua fundamentalidade, relacionada ao foco da atuação do Poder Judic...
2011
A moralidade do direito
“(…) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (…) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente” Robert S. Summers, Journal of Legal Education. “Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias pr...
2025
Direito comparado
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Direito Comparado: compreendendo a compreendê-lo, do Prof. Pierre Legrand, especialista mundialmente reconhecido no tema dos estudos jurídicos comparativos. Ao questionar a mobilização das ideias de “objetividade” e “verdade”, o ilustre autor desafia o modelo epistemológico que domina a compreensão do Direito estrangeiro. ...
2024
Filosofia do direito em habermas: a hermenêutica. 3°
Filosofia do direito em habermas: a hermenêutica. 3°
1999
O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização
O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização
2016
Panorama do direito no terceiro milénio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizações internacionais, a Internet, e o meio ambiente, apresentam-se como fonte inesgotável de inspiração legal aos profissionai...
2025
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1591 a 1638 - Vol. XVIII - Coleção
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. O autor faz uma análise minuciosa dos temas: Direito de Família, Direito Pessoal e Relações de Parentesco, alterados pelas mudanças dos padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.
2003
A Fazenda Pública no Processo Civil
A Fazenda Pública no Processo Civil analisa os aspectos processuais do Poder Público em juízo, partindo da premissa de que existe um ramo especial dentro do Direito Processual Civil: o Direito Processual Público, que cuida de normas e procedimentos relativos aos processos em que uma das partes seja pessoa jurídica de direito público. Com fartas referências doutrinárias e decisões de Tribunais Supe...
2016
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
Novo código civil
Esperamos que com a nova versão e com a atualização que entendemos necessária, sirva o trabalho como mais um elemento de colaboração e reflexão ao secular problema da autonomia ou da unificação do Direito Comercial; agora frente ao novo Código Civil que acabou unificando, no direito brasileiro, as obrigações civis e mercantis e criando uma parte relacionada ao Direito de Empresa.
2002
Direito à educação no brasil - contextos, demandas e políticas educacionais
Direito à educação no brasil - contextos, demandas e políticas educacionais
2023
Direito à saúde mental no brasil: ficção ou realidade? histórico, normativas, políticas públicas e judicialização
Direito à saúde mental no brasil: ficção ou realidade? histórico, normativas, políticas públicas e judicialização
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
Justiça distributiva e judicialização no direito fundamental à aliment
2016
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
O pós-positivismo e o princípio da afetividade no direito civil brasileiro
O direito a ter direitos
A relação que identifica a cidadania e a educação como direito social, no Brasil, estabelecida em diversos documentos legais - Constituições Federal e Estaduais, LDB, Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros -, vem sendo defrontada com a constatação de que sua ocorrência só se dá por meio das concessões ofertadas pelo Estado. Como quimera política, a cidadania brasileira ainda está dista...
2000
Direito e política ambiental no Brasil
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a constru...
Direito e desenvolvimento na prática
Como é o Direito brasileiro na realidade? Como se relacionam regulação e jurisdição em seus vários aspectos e esferas diversas para lidar com problemas econômicos, políticos e sociais específicos? De que modos o Direito participa da solução (ou da criação) de tais problemas? Essas são algumas das questões abordadas pelos capítulos reunidos neste livro. Das relações entre agências reguladoras e Pod...
Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção) - 2ª Edição 2008
A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, como no caso da separação e do divórcio por escritura pública, regulados no artigo 1.124-A e seus três parágrafos. A obra permanece contemporânea do direito vigente.
2002
Introdução à análise do direito
Tudo o que lemos neste livro parece indispensável para que possamos compreender o Direito e resolver os problemas que a prática jurídica nos impõe. O rigor analítico, a colocação do Direito como uma invenção humana voltada à resolução de problemas práticos, associada à proposição de que o Direito não se confunde com a mera força, exigindo legitimidade para que possa ser válido, fazem de Introdução...
Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito
As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [.]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histór...
2024
Introdução Teórica à História do Direito
Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina...
2025
Direito eleitoral para compreender a dinâmica do poder político
Visão sistemática e panorâmica do Direito Eleitoral, de modo conciso. Compreensãodos principais institutos político-eleitorais. Comentários sobre os(registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo fluxogramassobre os assuntos.
2024
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
1994