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Manual de direito civil
O Manual de direito civil reúne, em um único volume, todos os assuntos tratados nos nove livros do Código Civil brasileiro. Com o objetivo de facilitar o estudo dessa disciplina e o ingresso na profissão jurídica, a obra apresenta: • questões atualizadas de concursos e Exames da Ordem e disponibilizadas logo após a matéria tratada, incluindo remissões aos dispositivos do Código Civil e às súmulas ...
2021
Reflexões do cotidiano escolar à luz do direito educacional
Muitas das coisas de que necessitamos podem esperar, as crianças não podem, agora é o momento, seus ossos estão em formação, seu sangue também e seus sentidos estão se desenvolvendo; a elas nós não podemos responder amanhã, seu nome é hoje.(Gabriela Mistral, poeta chilena). Com esse trecho de um poema começo a falar de três pessoas envolvidas com Educação, Psicologia e Direito. A Prof.ª Dr. Lucia ...
2020
Noções introdutórias à ciência do direito
O direito se apresenta como fenômeno cotidiano da vida contemporânea; seu desenvolvimento, entretanto, ganhou contornos tão complexos que o apresentar em notas introdutórias beira o paradoxo. Essa complexidade e esse paradoxo vão, desta maneira, permear os estudos introdutórios contidos na obra e que se desdobrarão em seus aspectos filosófico, técnico e histórico-sociológico. O livro inicia-se com...
2013
Comentários ao código de processo civil - 1ª edição de 2017
O novo Código de Processo Civil "Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015" trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica.Esta coleção é um projeto denso de comentários ao novo Código de Processo Civil, organizados pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno em 4 volumes, com a participação de importantes processualistas que es...
2017
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1723 a 1783 - Vol.XX - Coleção da União
Desde que a família deixou de ser essencialmente um núcleo econômico e de reprodução para ser o espaço do amor, do companheirismo e do afeto, o Direito de Família teve de ser repensado e vem, então, sendo redimensionado e reestruturado através da doutrina, jurisprudência e legislação. O Código Civil brasileiro de 2002 insere-se nessa perspectiva e intenção de um repensar e refazer o Direito de Fam...
2003
Curso de direito civil brasileiro 4 direito das coisas
Curso de direito civil brasileiro 4 direito das coisas
2009
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol.28 - coleção sinopses jurídicas
Direito do trabalho: duração do trabalho a direito de greve - vol.28 - coleção sinopses jurídicas
2016
Princípios unidroit, o conceito do direito e a arbitragem internacional, os
Princípios unidroit, o conceito do direito e a arbitragem internacional, os
2015
Revisitando a teoria do direito
A teoria do direito e o direito brasileiros apresentam traços nitidamente coloniais, com estruturas, instituições, institutos, raciocínios jurídicos muitas vezes incompatíveis com a sociodiversidade cultural brasileira. E aqui reside um dos graves problemas do trato do direito com a realidade pátria. Como tentativa de rediscutir os seus postulados básicos, e procurar desmarginalizar subjetividades...
Sistema e estrutura no Direito - vol. 3
A noção de sistema é o pilar da sabedoria jurídica ocidental e, portanto, é fundamental para a compreensão do direito. Os três volumes de Mario G. Lozano oferecem hoje uma das mais completas pesquisas filosófico-jurídicas sobre a concepção sistemática do direito, das suas origens greco-romanas até os dias atuais. Neste terceiro e último volume, vemos o sistema jurídico contemporâneo tentar novas ...
2011
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Aplicacao novo cod.proc.civil proc.trab. - 01ed/16
Defesa do contribuinte no direito brasileiro
Defesa do contribuinte no direito brasileiro
2002
A testemunha na história e no direito
Esta obra resgata o legado deixado pelo tempo e traça a linha evolutiva da prova nos principais sistemas jurídicos. O texto conduz o leitor até a concepção de métodos seguros de avaliação da prova testemunhal no processo.
2009
Direito, ética e biossegurança
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado ...
2008
Introdução ao estudo do direito
(.) Escrita por quem tem o domínio completo dos temas abordados, aliado à experiência de muitos anos como preparador de concursos, a matéria vem, então, exposta com perfeita ordem e sistemática inteligente, fácil e compreensível, sem precisar usar de expressões rebuscadas para conseguir o respeito do leitor. É, pois, um livro que se distingue pela clareza e precisão dos conceitos, marcado por vas...
2009
Os direitos da transição e a democracia no Brasil
Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos humanos e governança oxigenando os debates sobre as possibilidades das justiças, no plural. Adotando uma perspectiva interdisciplinar, a presente Coleção Fórum Justiça e Democracia b...
A salvação da pátria amada
Este livro, resultado de dois Ciclos de Debates sobre Religião e Extrema Direita no Brasil, tem como objetivo analisar as relações entre religião e poder político no Brasil, desde o governo de Vargas até os anos mais recentes, com a chegada da extrema direita bolsonarista, bem como examinar o impacto do governo de extrema direita instalado em 2019 sobre alguns segmentos da sociedade brasileira. Os...
2024
Em Brasília, 19 horas
No livro EM BRASíLIA, 19 HORAS, Eugênio Bucci, um dos mais respeitados jornalistas do país, relata sua trajetória à frente da Radiobrás durante o primeiro mandato do governo Lula. É a primeira vez que uma obra conta como funciona e opera, por dentro, a comunicação do governo no Brasil. O autor revela sua experiência pessoal à frente da Radiobrás, à qual procurou imprimir um caráter apartidário – ...
2023
A felicidade partidária no direito brasileiro e sua aplicação
A felicidade partidária no direito brasileiro e sua aplicação
2015
A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor
A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no direito de autor
A conservação do bioma cerrado
Neste livro, História, Fitogeografia, Ecologia, Direito e outros campos do saber se encontram para um debate, mediado pela Epistemologia Ambiental, sobre a conservação do bioma Cerrado. A partir de um diálogo interdisciplinar, identificam-se ´desencontros´ entre a configuração da legislação ambiental-florestal e as condições ecossistêmicas que devem ser resguardadas a priori para a preservação do ...
Comentários ao código de processo civil
A obra trata dos comentários ao Código de Processo Civil, atualizada com o Novo Código Civil e com as recentes reformas processuais.
1899
A filosofia contemporânea do direito
Este livro traz uma análise detalhada das principais correntes do pensamento filosófico-jurídico dos últimos trinta anos: do neoconstitucionalismo ao negoinstitucionalismo, aos "critical legal studies", à análise econômica do direito, aos estudos sobre o raciocínio e sobre a lógica jurídica, até chegar às novas fronteiras, como a aplicação da informática ao direito, o multiculturalismo e a reflexã...
2006
A Terceirização E O Direito Do Trabalho
O livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Direito Comparado e Internacional, a terceirização e a administração de empresas, o Direito Civil, o Direito Comercial, o Franchising como forma de terceirização, as cooperativas, os Enunciados 257, 239 e 331 do TST, a terceirização na administração pública e a terceirização e a fiscalização trabalhista...
2012
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito
Competência da justiça federal do trabalho e a efetividade do direito
2014
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol.1 - 42ª Edição 2025
Referência no direito civil brasileiro, esta coleção surgiu de nosso propósito de servir aos estudantes e profissionais do direito: aos primeiros, oferecendo-lhes a bagagem cultural para a compreensão dos institutos do direito civil; aos segundos, enfrentando as questões mais conflituosas e os problemas por elas suscitados no dia a dia daqueles que militam na área, sejam advogados ou promotores de...
Direito de empresa: comentários aos artigos 966 a 1.195 do código civil
Os projetos de Código Comercial, atualmente em tramitação nas duas casas do Congresso Nacional, foram objeto de muita reflexão acerca da conveniência de sua inserção na obra; Por isso, e por ter integrado a comissão que elaborou seu anteprojeto, o autor limitou-se a noticiar que o Projeto de Lei 487/2013, do Senado Federal, propõe a eliminação da sociedade simples e das comanditas, simples e ...
1969
Introdução ao estudo do Direito Processual Civil - 5ª edição de 2020
Em sua 5a. edição, a proposta desta obra o Professor Fábio Monnerat permanece: a de se dirigir àqueles que nunca tiveram contato com o Direito Processual Civil, partindo do pressuposto de que tudo é desconhecido pelo leitor, que deve, portanto, ser levado a descobrir esse novo mundo a partir dos conceitos e institutos básicos e fundamentais. A de simplificar sem nunca omitir questões conceituais r...
2020
A sociedade midíocre - Passagem ao hiperespetacular
O livro é um diálogo com as ideias do pensador francês Guy Debord: teses que descrevem a sociedade do espetáculo e seus limites. Debord acertou no diagnóstico, mas errou no prognóstico. Em A Sociedade Midíocre a proposta é provocar o pensamento com textos aforísticos, que vão de questões políticas a questões filosóficas e às mídias e suas implicações no cotidiano. O direito autoral chegou ao fim? ...
2012
Introdução ao estudo do direito processual civil - 4ª edição de 2019
Em sua terceira edição, a obra continua com a proposta de se dirigir àqueles que estabelecem seu primeiro contato com o Direito Processual Civil; a obra conduz o leitor pelos conceitos fundamentais com linguagem acessível, de maneira didática e objetiva, fazendo com que os primeiros passos no estudo do processo civil sejam dados de maneira intuitiva e sólida, já que o conteúdo da obra foi pensado ...
2019
Curso de direito tributário e finanças públicas - 1ª edição de 2012
Este livro é resultado de quatro anos do intenso estímulo intelectual, entre estudos e debates interdisciplinares sobre pesquisa e metodologia de ensino do direito. Aqui-se altera a ordem tradicional do estudo do direito: partimos do mundo real para o mundo normativo. Os casos oferecidos neste volume foram concebidos para, primeiro, capturar a atenção do leitor para o problema concreto em suas múl...
2008
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil
Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamento nas relações fisco-contribuinte, tem recebido guarida nas leis fiscais de diversos países, em um fenómeno relativamente homogéneo. Contudo, para a correta compreensão da figura, torna-se indispensável analisá-la em sua sede natural: o direito civil. Em seguida, é efetuada a transposição da compen...
O cidadão de papel
Em edição reformulada e atualizada, a obra leva para a sala de aula a discussão da cidadania em nosso país. Com exemplos de cidadania e imagens impactantes, o autor apresenra aos jovens o Brasil de agora para formar os cidadãos de amanhã.
A evolução do direito no seculo xxi - direito público
A evolução do direito no seculo xxi - direito público
2022
Teoria Geral Do Direito Civil: Parte Geral
Este livro é mais um volume que integra o Curso de Direito Civil do professor Álvaro Villaça Azevedo. Já foram editados pela Ed. Atlas desse Curso: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil (em 12ª edição); Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípios (em 3ª edição); estando em elaboração, atualmente, o Direito de Família. Este livro, como os anteriores, que compõem o Curso de Direi...
2012
Direito processual civil para concurso de juiz do trabalho: Resumo
A obra traz as matérias exigidas no concurso para Juiz do Trabalho. A coleção contém questões comentadas das principais provas do país, elaborada segundo o programa da Justiça do Trabalho. Resolução nº75/2009, do CNJ e Resolução nº907/2002, do TST.
A globalização e o direito do consumidor
Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pelas repercussões que se propagam pela ordem jurídica, envolvendo cada indivíduo, seus grupos e comunidades maiores. É possível dizer que nenhum jurista poderá estar alheio a este conjunto de ponderações sobre os três pontos que são ...
2003
A constituição Cidadã e o Direito Tributário
O que seria das Constituições sem os poetas, esses ourives das palavras, escultores dos sentimentos que vivem a lapidar, desde a aurora dos tempos, a existência humana? Os preâmbulos constitucionais, por exemplo, são essencialmente poéticos. Também as declarações de direitos fundamentais, especialmente as decorrentes de conflitos sociais gerados por impostos escorchantes. Nessa relação entre a poe...
2019
História do direito processual brasileiro
A proposta desse livro é a de examinar a origem e a composição do Direito Processual brasileiro, a fim de compreender como ele se originou e como ele se evoluiu nas três vertentes de manifestação, a normativa, a ideológica e a científica.
2002
A Construção Do Direito Do Consumidor Estudo Das Origens Das Leis Principiológicas Defesa Do Cons.
Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a passo. O que se deseja, na verdade, é oferecer ao leitor os equipamentos para prosseguir na jornada da busca do conhecimento. Eis os instrumentos q...
2009
A intervenção estatal nas telecomunicações - A visão do direito econômico
A privatização das telecomunicações no Brasil significou a atração dos investimentos internacionais e o fomento à economia nacional, movimentando todos os setores, com a capacitação de profissionais, a mordenização do parque industrial brasileiro e o aumento da credibilidade no país. Todavia, a forte dependência nacional em relação ao capital estrangeiro e o abandono de determinados princípios da ...
2005
A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. De seguida, frequentou o Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo defendido uma dissertação na especialidade de Direito do Mar, com a qual obteve elevada classificação. Mais tarde, levou a cab...