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Construção do direito coletivo do trabalho, a: o capital e o trabalho em prol de um mundo melhor
Construção do direito coletivo do trabalho, a: o capital e o trabalho em prol de um mundo melhor
2008
Direito processual do trabalho tomo i
O livro divide-se em duas partes - a primeira aborda o processo de conhecimento e a segunda, as tutelas de emergência. A autora preocupou-se em fazer uma divisão didática dos temas, procurando ser fiel à forma como está ordenada a lei processual. Está na primeira parte, o estudo da jurisdição, do processo e da ação. Em seguida, passa-se ao estudo das peculiaridades do processo de conhecimento e do...
2007
Direito processual do trabalho - tomo ii - serie direito ponto a ponto
Este livro trata, na sua primeira parte, do desenvolvimento do processo de execução e suas peculiaridades quando à execução trabalhista, seguido de alguns modelos de petições e contestações que auxiliarão a compreensão da matéria. Já na segunda parte, serão examinadas as ações especiais de natureza individual e coletiva mais utilizadas no processo do trabalho, como é o caso do mandado de segurança...
2007
Ius fetiale - as origens do direito internacional no universalismo romano
As características do ius fetiale, bem como o status do direito romano como fonte do direito levaram Alberico Gentili no século XVI e Richard Zouche no século XVII a afirmarem o ius fetiale como uma possibilidade de referência normativa para a construção do “moderno” direito internacional. Atualmente o ius fetiale é afirmado por parte da doutrina jurídica como estando na origem do direito internac...
2024
Manual de investigação cibernética
• Investigação de cibercrimes – Planejamento, execução e suas controvérsias; • Revenge porn – Metodologia de enfrentamento; • Repositório procedimental – Modelos e exemplos; A atual Era do Conhecimento, caracterizada pelo intenso fluxo de informações, de alcance mundial e instantâneo, fez com que o mundo jurídico também buscasse se adequar à nova realidade social, surgindo uma série de normas e...
A subjetividade do tempo
O tempo e suas dimensões se apre-sentam como elementos centrais de nossas existências, sejam como limites biológicos, sejam, ainda, como organiza-dores do nosso cotidiano. É neste sentido que nos apropriamos deles para intentarmos uma discussão que consi-dere a importância de seu domínio para a construção de uma sociedade que se caracterize pela possibilidade de montagem de um espaço democrático.
1998
Uma introducao ao direito civil - p.geral- 05ed/20
Uma introducao ao direito civil - p.geral- 05ed/20
A crise do direito empresarial
Segundo a autora, “tem-se como inegável a crise enfrentada pelo Direito Empresarial, que deve ser estudado com esse novo olhar, para que o mesmo esteja sempre passo a passo com a evolução social. Desse modo, em diversas situações, torna-se possível questionar-se normas obsoletas e interpretações defasadas, garantindo a efetividade desse ramo do Direito”. A complexidade do assunto determinou a fo...
2012
O princípio da boa-fé no direito civil
Nesta obra [.] procurou-se identificar por que a boa-fé existe no direito, como esta funciona e se manifesta na estrutura dos ordenamentos jurídicos. Nesse sentido, a Nova Economia Institucional oferece contribuições para o entendimento desse problema. Assim, a chave de interpretação da boa-fé usada nessa tese foi com o uso os conceitos de informação assimétrica, custos de transação e instituições...
2020
Anônimas odisséias
Trabalhando com a perspectiva histórica do exame da questão social desenvolvida por Castel e com a compreensão do 'processo de exclusão social como contradição do modo de produção capitalista, o qual, ao mesmo tempo em que cria um exército de trabalhadores ativos, cria também um exército industrial de reserva', a autora defende o ponto de vista, que compartilha com Castel, de que o fenômeno da ex...
2005
História do direito no Brasil
Uma das orientações do Ministério da Educação e Cultura e da OAB para os Cursos de Graduação em Direito no Brasil é a inserção de conteúdos de História e Antropologia nos currículos deste curso. Isso se fez objetivando uma formação cultural que não privilegie a lei pela lei, varrendo assim os currículos positivistas da formação jurídica brasileira. É necessária uma formação que possibilite a inter...
2009
A Cruz Antropológica da Decisão na Política e no Direito - 1ª Edição 2016
Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também se relaciona de forma seletiva. O Direito decorre destas quatro es: ele se alimenta igualmente de suas dimensões ideal e real, situa-se no passado e ...
2016
Da dogmática à efetividade do direito civil
Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do direito civil que, por sua vez, aspi...
2017
Direito Do Consumidor: Contratos, Responsabilidade Civil E Defesa Do Consumidor Em Juízo
O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas reclamam pelos operadores do direito, desde alunos, advogados, promotores e juízes. Apresenta um conhecimento sistematizado sobre o direito do consumido...
2012
A batalha do livre comércio
A batalha do livre comércio revela o papel cada dia mais importante das redes transnacionais da sociedade civil nas relações internacionais. Com base em ampla pesquisa de campo que cobre duas décadas de negociações comerciais nas Américas, o livro investiga a criação de vínculos entre atores sociais que nunca haviam colaborado no passado, analisa o surgimento de novos tipos de organizações e explo...
2014
Ações afirmativas e igualdade racial - A contribuição do direito na construção de um Brasil diverso
O livro permite uma visão atualizada das relações existentes entre políticas de ação afirmativa e algumas iniciativas na área da educação superior recentemente adotadas. Resgata dimensão prospectiva do constitucionalismo moderno que desperta, numa sociedade complexa e desigual, a possibilidade de realização das premissas revolucionárias de igualdade e liberdade.
2005
O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maior colapso desde a Grande Depressão. Entretanto, o Brasil não sofreu tais efeitos de maneira tão severa quanto outros países. Uma explicação básica é a de que isso se deu, em boa medida, pelas condições concorrenciais e regulatórias previamente existentes no país. Este livro busca demonstrar que, na ...
O Serviço Social e a psicologia no judiciário
Este livro mostra a realidade de trabalho do assistente social e do psicólogo no Poder Judiciário, traz o resgate histórico da inserção dessas profissões nesse campo. Pesquisa inédita e reveladora do perfil desses profissionais, esta obra é para aqueles que acreditam ser possível um exercício profissional baseado na luta pelo acesso a direitos, e fundado no compromisso com a implementação de um pr...
2008
A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por decompor, com base em farta e atualizada pesquisa jurisprudencial, os bens jurídicos cuja disponibilidade é exigida pelos referidos princípios, dividindo-os quanto à sua importância. Com essa estratégia, ele consegue, de um lado, demonstrar quais são os bens jurídicos cuja disponibilidade é essencial...
2008
DIREITO CIVIL: Estudos em Homenagem a José de Oliveira Ascensão - V. 01 - 1ª Edição 2015
A homenagem que se presta nesta obra coletiva representa o reconhecimento dos juristas brasileiros ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão pelas contribuições jurídicas que este ofereceu ao Brasil, por uma vida dedicada ao estudo e ao ensino do Direito. José de Oliveira Ascensão é professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, com doutoramento em Ciências Jurídicas-Históricas, o...
2015
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
2016
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2018
Responsabilidade Civil no Direito de Família - Atualizado de Acordo com a EC 66/2010
O sucesso das edições anteriores de Responsabilidade Civil no Direito de Família impulsionou o autor a apresentar esta nova edição, totalmente reformulada e atualizada com a mais recente doutrina e jurisprudência. O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema, que é provavelmente um dos mais ...
2013
Direito a moradia no Brasil - política urbana por meio da regulação fundiária
Direito público/Direito AdministrativoA presente obra aborda o tema das políticas
2010
A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surgem no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2016
A responsabilidade civil no contrato de empreitada
"De leitura fácil e sob uma perspectiva transdisciplinar diferenciada, que bem realçam as qualidades da autora, o livro tem o propósito de fornecer ao leitor uma visão contemporânea do contrato de empreitada, abordando, ao lado de temas tradicionais do direito obrigacional, a importante teoria da responsabilidade civil no direito brasileiro e estudos de direito comparado. Revela uma roupagem nova ...
2014
Da boa fé no direito civil
Dissertação de Doutoramenro em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2001
Curso de Direito Civil : Teoria Geral do Direito Civil - 2ª Edição 2019
O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma matéria que precisa ser estudada com muita dedicação por ser um dos pilares do Direito e ter reflexo em praticamente todas as áreas de atuação jurídica. Álvaro Villaça Azevedo, um do...
2018
A ciência do Direito
Este livro consiste numa tentativa de apontar caminhos alternativos que visem a superar esse lamentável estado de coisas. Não é mais admissível que o Direito - a mais antiga das ciências sociais - seja paradoxalmente a que mais dificuldades encontra, ainda hoje, para estabelecer seu estatuto científico. Urge que se definam alternativas teóricas e práticas que despertem o Direito do sono dogmático ...
2001
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção - 4ª Edição 2008
O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do século XX. Graças ao mecanismo das cláusulas gerais, que se valorizou mais do que as tipificações rígidas das figuras estatísticas do direito clássico, foi que se intentou acentuar as l...
Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil - 1ª Edição 2016
Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais e sociais. Nesse contexto, a presente obra é voltada a analisar os temas de maior atualidade e relevância, especialmente no Direito do Trabalho, da S...
2016
Critica hermenêutica do direito processual civil
O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas, a fim de chamar a atenção da comunidade jurídica para o sério déficit hermenêutico pelo qual passa o Direito Processual Civil brasileiro em tempos de crise do protagonismo judicial, onde cada magistrado decide de acordo com a sua consciência. Fomenta-se, assim, a justiça lotérica, multiplicando-se ...
2018
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XVIII - 2ª Edição 2013
A presente obra se destina a ofertar comentários aos artigos 1.591 a 1.638 do Código Civil brasileiro. Compreende, assim, em seu objeto de exame, as relações de parentesco, mais especificamente os temas concernentes à filiação, ao reconhecimento de filhos, à adoção e ao poder familiar. Apreende, de modo revisto, atualizado e ampliado, o “estado da arte” na matéria, sob a perspectiva da recente dou...
Da alma do Direito ou a Psicologia do Direito
Eu quase nada sei. Mas desconfio de muita coisa. O senhor me concedendo, eu digo: para pensar longe sou cão mestre - o senhor solte à minha frente uma ideia ligeira, eu rastreio essa por fundo de todos os matos, amém!João Guimarães RosaEsta obra propõe uma reflexão sobre o Direito, sua aplicação, como é ensinado e aprendido atualmente e o seu descompasso com o processo de desenvolvimento, de evolu...
1969
Direito À Educação - 1ª Edição 2010
Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é inseparável do chamado ?mínimo existencial?, daí estar protegido por princípios que o tutelam, como o da dignidade da pessoa humana, o da solidariedade, o da igualdade, o da proibiçã...
2012
Filosofia do direito constitucional - 1 ed./2007
Obra pioneira no nosso direito, escrita pelo primeiro Professor de Direito Constitucional da história do Direito Brasileiro, pioneiro no trato de inúmeros temas muito adiante de sseu tempo, como soberania, poder popular, os inimigos da soberania popular, democracia, separação de poderes, origens do poder etc. A introdução oferece uma análise da obra e do Autor, no seu tempo.
2007
Direito civil para concurso de juiz federal
Segundo a Resolução nº 907/2002, do Tribunal Superior do Trabalho e a Resolução nº 75/2009, do CNJ, esta obra foi elaborada para que os candidatos ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto possam recapitular todos os itens relacionados nos editais dos concursos, de forma prática, didática e objetiva. Trata-se de um resumo completo de direito civil, contendo questões resolvidas e comentários a respei...
2011
Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 37ª Edição 2020
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2020