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Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3
Manual de direito penal: parte especial - arts. 235 a 361 do cp - vol.3
2013
A filosofia política de Hegel
O livro de Thom Brooks defende uma abordagem sistemática da Filosofia do Direito de Hegel, levando em conta não apenas a relação intrínseca das diversas partes da obra, mas também os elementos fundantes da filosofia hegeliana apresentados em outros trabalhos, como a Ciência da Lógica e os três volumes da Enciclopédia. Baseado nessa abordagem, Brooks propõe uma nova interpretação de importantes qu...
2024
Direito f. ao t. digno no sec. xxi-vol.i-01ed/20
Direito f. ao t. digno no sec. xxi-vol.i-01ed/20
2024
A batalha do livre comércio
A batalha do livre comércio revela o papel cada dia mais importante das redes transnacionais da sociedade civil nas relações internacionais. Com base em ampla pesquisa de campo que cobre duas décadas de negociações comerciais nas Américas, o livro investiga a criação de vínculos entre atores sociais que nunca haviam colaborado no passado, analisa o surgimento de novos tipos de organizações e explo...
Comentários ao novo código civil - arts.1784 a 2027 - volume XXI
Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte relativa ao Direito das Sucessões, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema, alterado pelas mudanças de padrões culturais, das posturas éticas e das escalas de valores que norteiam a sociedade brasileira.Este livro, assim como os demais volumes desta Coleção, conta com...
2005
A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015
O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abordagem do tema propriamente dito, a autora situa o Direito Sucessório no âmbito de releitura do Direito Civil à luz dos valores constitucionais. Posteriormente, examina os diplo...
2015
A estrutura metálica na arquitetura civil
O livro foi desenvolvimento em quatro capítulos, nos quais são abordados, entre outros assuntos - Guildas - Corporações de ofício; Primeiras Universidades; Primeiras Escolas de Arquitetura e de Engenharia; Primeiras Sociedades Científicas; Aço; Primeiros Processos e publicações da Teoria das Estruturas; Primeiras coberturas; Origem dos primeiros edifícios altos em estruturas metálicas.
Introdução ao direito contratual no cenário internacional
Ainda existem dúvidas sobre como elaborar esse tipo de contrato, para esclarecê-las este livro conceitos referentes à sua natureza, aos seus princípios, à sua formação e às regras para a sua execução. Destinado a estudantes e profissionais da área jurídica que buscam informações para se especializar na análise de contratos internacionais.
2012
Introdução à história do direito canônico
A modestamente intitulada Introdução à História do Direito Canônico é mais do que uma introdução, pois desenvolve a matéria com competência e bastante pormenorizadamente, não se limitando, conforme é usual, à História das Fontes, mas abrangendo também a das instituições e a da ciência.
2005
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Curso de Direito Civil brasileiro : Teoria geral do direito civil - 36ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
1969
Entre o direito e a história
Este trabalho pretende analisar os diversos significados que a noção de legislador admite no Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, acompanhando alguns argumentos e parte da obra de Rousseau desde o Primeiro Discurso até o Contrato Social, e depois as Considerações sobre o Governo da Polônia. A primeira parte, que compreende os dois primeiros capítulos, discute alguns pressupostos contidos no C...
2006
A Invenção do direito
Em A invenção do direito: As lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes., José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve e, no entanto, de reflexão sofisticada, o autor nos conduz às tragédias gregas – como Prometeu, Antígona e Medeia – que originaram diversos dos dilemas que impulsionaram a invenção ...
2018
Temas Relevantes Do Direito Civil Contemporâneo
Oobjetivodaobra,compostaportemasecolaboradoresdiversos,édiscutirquestõesrelevantesdoDireitoCivileáreascorrelatas.Ostextosapresentamestudosaprofundadossobreassuntosespecíficos,oquenãoseencontraemcursosgeraisoumanuais,peloquerevelagranderealceeatualidade,aindamaisporquepassadoscincoanosdavigênciadoCódigoCivilde2002,jáseformouumamassacríticaaptaasuscitaramplasindagações.Osensaiossãofrutodemadurasrefl...
2008
Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista e a MP 808/2017
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2018
Direito Internacional Do Trabalho E A Organização Internacional Do Trabalho: Um Debate Atual
Apesquisacientíficadeváriosdoutrinadoresepesquisadores,vinculadosàUniversidadePresbiterianaMackenziedeSãoPaulo,PontifíciaUniversidadeCatólicadoParaná,UniversidadeFederaldeSantaCatarina,PontifíciaUniversidadeCatólicadoRioGrandedoSul,UniversidadedeBarcelona(Espanha),UniversidadeLaSapienza(Itália)enaUniversidadedaTuscia(Itália),resultounosestudosagorapostosalume,demonstrandoarelevânciadoestudodoDirei...
2015
Função social dos contratos - 1ª edição de 2012
A presente obra apresenta um estudo aprofundado sobre o art. 421 do Código Civil, analisando sua extensão e sua eficácia. O livro atende tanto aos interesses acadêmicos quanto aos dos profissionais do Direito que no dia-a-dia se debatem com a elaboração de contratos e com as demandas judiciais que têm por objeto a função social dos contratos, pois propõe a investigação sobre as origens doutrinária...
2009
Curso De Direito Civil Brasileiro - Vol. 1 - 38ª Edição 2021
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentemente formativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção do raciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para a compreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
1969
Comentários ao Novo Código Civil - Arts.2028 a 2046 - Vol.XXII - Coleção Livro Compl
Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, revista à luz da nova positividade, e um ensaio sobre os Princípios Regedores do Novo Código Civil, destinado a servir de roteiro par...
2007
Manual de direito do consumidor
Conforme: Projetos de Lei que atualizam o CDC e com o Decreto 7.962/2013, que dispõe sobre o Comércio Eletrônico Inclui: ? Questões de concursos ao final de cada capítulo e também ao final do livro ? Resumo ao final de cada capítulo ? Conteúdo dos informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina ? Mais de 1.000 acórdãos dos tribunais superiores ? Atualizado de acordo com a L...
2014
Novos alquimistas, os: capitalização de juros como prática das instituições financeiras
Novos alquimistas, os: capitalização de juros como prática das instituições financeiras
Direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica sob o enfoque da pessoa jurídica
Esta dissertação tem por objeto um instituto jurídico ainda em formação e lapidação, o Direito ao Esquecimento. Sabe-se que seu escopo é tutelar a dignidade da pessoa humana, obstando que o passado seja convertido em um presente contínuo pela republicação de informações penais e/ ou processuais penais por meios de comunicação em massa. Do exposto, questiona-se: É possível a reformulação epistemoló...
2019
Caminhos da Educação Integral no Brasil
Este livro propõe e qualifica o debate da educação integral com base em conceitos e teorias de grandes pensadores da educação, tais como Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Paulo Freire, entre outros, explicita a necessidade de novos pactos entre governo e sociedade para que essa agenda se cumpra, abre espaços para o debate sobre a reorganização cotidiana da escola e apresenta experiências bem-sucedi...
2012
Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 927 a 965 - Vol.XIII - Coleção
A presente obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se na parte relativa à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minuciosa deste tema.
2007
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
Lições de direito societário teoria geral sociedade simples
2004
A responsabilidade do gestor perante o dono do negócio no direito civil português
A gestão de negócios constitui um instituto singular no âmbito do Direito Civil, cujas fronteiras têm vindo a ser objecto de discussão, impondo ao gestor o dever de prosseguir o interesse e a vontade do dono do negócio e a este o dever de reembolsar o gestor pelas despesas em que tenha incorrido e indemnizá-lo pelos prejuízos que tenha sofrido. Nesta medida, a gestão de negócios constitui uma font...
2005
DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitá...
Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
O fato das ações rescisórias eleitorais estarem contempladas no artigo 22, I, “j” do Código Eleitoral altera a natureza dessa modalidade de tutela em relação às ações homônimas previstas pelo Código de Processo Civil, sendo necessário a aplicação do princípio da especialidade.No entanto, a previsão desse dispositivo em lei especial se limita apenas em reduzir o prazo de interposição em relação ao ...
2016
Direito Contratual no Ambiente Virtual, O
A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da...
2004
Responsabilidade Civil E Inadimplemento No Direito Brasileiro: Aspectos Polêmicos
Esta obra é fruto de pesquisa coletiva de seus autores, que, nas searas em que atuam como profissionais diversos do Direito, deparam-se com questões as mais instigantes nos campos do inadimplemento e da responsabilidade civil. Trata-se de temas atuais e desafiadores. Assim é que, em linhas gerais, o livro aborda o Direito Civil a partir de sua leitura pelas lentes do Direito Constitucional ou p...
2014
Responsabilidade Civil No Direito De Família
Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas relações conectadas exclusivamente nos vínculos do puro parentesco, de cuja linhagem ficam afastados consortes e conviventes justamente por não serem ...
2015
A prova no processo civil - 3ª(novo, lacrado)
Para o Direito, provar é dar ao juiz elementos para que forme sua convicção e profira a sentença, fim imediato do processo. Nada pode ser pleiteado em juízo se não houver um mínimo de aporte probatório. A presente obra é um manual, direto, nem doutrinário, nem prático, mas uma ponte entre a doutrina e a prática, com objetividade. Trata das provas em geral (noção, objeto, fato negativo, finalidade,...
A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado
A prestação jurisdicional, diversamente de outras prestações estatais primárias ? saúde, educação saneamento básico, segurança ? não revela bem afeiçoado ao manejo mediante investimento massivo em estrutura e custeio, pela boa razão de que a justiçaestatal é apenas ofertada a quem apresenta um histórico de dano temido ou sofrido, sem prejuízos de outros meios e modos, assim para prevenir como para...
2014