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Direito constitucional I - 1ª edição de 2012
Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Processo civil III - 1ª edição de 2013
Moderna e prática, aColeção Saberes do Direitoabrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O conteúdo elaborado pelos melhores professores alia-se à vantagem de colocar o leitor em co...
2012
Manual de direito civil 1: Teoria geral do direito civil - 8ª edição de 2013
O volume 1 inaugura a coleção com o estudo da teoria geral do direito civil . Neste volume são apresentados temas introdutórios, como a ciência jurídica e suas escolas, aspectos constitucionais do direito civil, a teoria do direito objetivo, a teoria da relação jurídica, a teoria do direito subjetivo, além de assuntos que alicerçam o Código Civil, como direito da personalidade, existência e situaç...
2013
Curso De Direito Processual Civil: Tgp E Processo De Conhecimento. De Acordo Com O Novo Cpc - Vol. I
?Neste novo século, quando passamos a conviver com um novo Código Civil, calcado em amplos princípios sociais, esta obra vem em momento oportuno, pois o novo processo deve acompanhar e se adaptar a esse novo universo de direito material. O Direito mudou nestes últimos anos. A sociedade exige novas respostas. Os velhos temas devem receber novas vestes. Os operadores do Direito encontrarão neste tra...
2015
Elementos de Direito Civil - 9ª Edição 2021
Data de fechamento: 16-12-2020.Obra completa que explica o conteúdo de direito civil de forma aprofundada e facilitada por uma didática ´direto ao ponto´, evitando a repetição de temas. Apresenta Súmulas, Provimentos do CNJ, Enunciados do CJF e do IBDFAM organizados por assunto ao término de cada capítulo para aprimorar o estudo. O livro permite acesso a vídeos nos quais o autor comenta os temas m...
2021
Direito e Processo do Trabalho-Aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública
A presente obra é fruto da experiência teórica e prática do autor no lidar com o tema dos precatórios e com a Fazenda Pública no polo passivo de demandas judiciais. Experiência teórica ao integrar a comissão instituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar e tornar exequível a Emenda Constitucional 62/2009, sobre precatórios, resultando na Resolução 115 do CNJ. Experiência pr...
2015
Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso
Esta obra trata de diversos temas do Direito Civil e do Direito Constitucional, bem como da estreita conexão entre eles pela via do diálogo de fontes normativas. Desta simbólica homenagem participam autores de todas as regiões do país e renomados juristas portugueses. A. Santos Justo • Adelvan Oliverio Silva • Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf • Agatha Gonçalves Santana • Ana Carla Harma...
2014
Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010
Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compreensão do Direito como um sistema de valores da Sociedade, resultando numa rede hierarquizada de princípios gerais e normas que se orientam pelos fundamentos do Estado Democrático de Direito, consubstanciados, expressa ou implicitamente, na CF.
2004
Greenspan A Fraude Como As Politicas Do Poderoso Ex-Presiden
Nesta abordagem crítica e abrangente das políticas econômicas de Alan Greenspan nas últimas duas décadas, Ravi Batra revela os devastadores efeitos das visões e políticas do ex-presidente do Federal Reserve, o Banco Central Americano. A partir de 1987, Greenspan manteve as rédeas da política econômica, sobrevivendo a três presidentes, e o autor mostra como suas convicçõesmudaram de acordo com a ma...
2006
A justiça popular em Cabo Verde
Este é o segundo volume da Colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico a investigação sociológica que realizei em 1983-84 sobre os tribunais de zona ou tribunais populares de Cabo Verde por solicitação do governo do jovem país independente pre...
O direito e a ascensão do racismo como forma de manipulação
O direito e a ascensão do racismo como forma de manipulação
2018
Os grandes sistemas do direito contemporâneo
´Os grandes sistemas do Direito contemporâneo´, do prof. René David, é uma obra de vanguarda. Escrita num estilo aliciante, é um guia no labirinto de várias famílias dos sistemas jurídicos modernos, que são retratados quer nos seus aspectos estruturais característicos, quer nos seus princípios econômicos e filosóficos de base.
1996
Teoria do discurso e correcao normativa do direito
É uma "obra profunda e de plena atualidade, que recolhe muitas das mais importantes teorias contemporâneas sobre o direito e na qual o autor demonstra um importante domínio da melhor literatura sobre o tema", diz Juan Antonio Garcia Amado, catedrático de Filosofia do Direito da Universidade Leão. Com efeito, a obra aborda os aspectos mais relevantes da teoria da argumentação jurídica de R. Alexy e...
2004
Direito à saúde e teoria da argumentação
O presente trabalho pretende lançar luzes sobre a complexidade que envolve a questão da “judicialização” de políticas públicas relativas ao Direito à saúde, a fim de auxiliar futuras análises e tentativas de solução legítima dos óbices pragmáticos ao seu exercício e à sua efetividade. A fim de afastar essa análise dos pressupostos inerentes aos mais diferentes vieses de positivismo jurídico e das ...
2012
A mobilização transnacional do direito
Portugal é um dos Estados-membros do Conselho da Europa em que há um elevado número de queixas de violação dos direitos humanos. Mas qual é o perfil das queixas apresentadas contra Portugal junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)? Qual é a natureza das violações alegadas? Quais são os objetivos de quem mobiliza o TEDH? Qual é o significado político, jurídico e social do uso deste tri...
2012
A teoria do risco integral e a responsabilidade civil ambiental
A obra visa analisar se, no caso de poluição do mar pela emissão de óleo causada pela Chevron Brasil e a contratada Transocean foi, efetivamente, aplicada a Teoria do Risco Integral, pressuposto da Responsabilidade Civil Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro, vez que, em benefício da sociedade e do meio ambiente, houve a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, por sua v...
2019
O estado econômico de emergência e as transformações do direito financeiro brasileiro
A temática do Estado Econômico de Emergência passa pela crise do Estado Fiscal e da democracia em diversas dimensões, na linha do que preconizava Carl Schmitt e atualizado por Giorgio Agamben, apontando para as transformações daí operadas no direito financeiro. O trabalho de Francisco Secaf Silveira se constitui em um marco nos estudos de direito financeiro sobre o assunto (.). A ideia de um Estad...
2019
O direito civil na legalidade constitucional
Afirmar que a Constituição ocupa o lugar mais alto na hierarquia das fontes significa, sobretudo, que todo o ordenamento jurídico deverá ser interpretado à luz dos valores fundamentais. Justamente, como foi evidenciado, a norma existe e realiza a sua função unitariamente ao ordenamento, mudando o seu significado com o dinamismo do ordenamento ao qual pertence. Daí a necessidade do empenho constant...
2008
A nova dimensão do direito administrativo
O texto que agora se publica corresponde à lição síntese (para empregarmos a terminologia da lei aplicável) que, em 27 de Novembro de 1998, proferimos no quadro das nossas provas públicas de agregação em Direito (menção de Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Essa lição foi preparada para, conforme dispõe a lei, ser ministrada em sessenta minutos. Como...
2001
A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário
Muito embora a responsabilidade civil extracontratual do Estado, na atual fase de evolução, tenha se consagrado sob a ótica da teoria objetiva, a ideia de culpa ainda impera com relação à responsabilidade decorrente dos atos jurisdicionais, especialmente se desenvolvida sob a ótica do sistema do livre convencimento motivado, no qual o julgador tem maior liberdade para apreciar as provas e desenvol...
2016
Da modernização do direito civil
O presente livro assenta em textos e ensaios parcelares, inseridos no actual movimento de reforma do Direito civil português: refundidos, actualizados e completados. Faculta linhas de força que ora se oferecem à crítica. Este volume – o primeiro – reúne considerações gerais, dados comparatísticos e temas da parte geral. Os artigos sem indicação de fonte pertencem ao Código Civil português em vig...
2004
A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro
SKU: 31294477. 25032 / G1 COM CORTE AMARELADO E COM PONTOS DE OXIDAÇÃO E TEXTO GRIFADOS COM CANETA MARCA TEXTO ASSINATURA DO ANTIGO DONO
2000
1 usado
R$ 15,52
A Decadencia Propria e Impropria no Direito Civil e no Direito do Tra
Cod. 16958 / Direito / Brochura / Descrição: Otimo, sem uso, 142 pags
1999
1 usado
R$ 13,00
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
Bom estado, sem grifos e rasuras, bordas com marcas do tempo, carimbo na primeira página. 17/03/2021 NA
2008
1 usado
R$ 11,66
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
ID 1505576 Lombada e capas desgastadas, páginas amareladas e/ou com manchas de oxidação, sem comprometer o conteúdo impresso. A imagem corresponde ao exemplar anunciado.
2008
1 usado
R$ 16,72
A Decadência Própria e Imprópria no Direito Civil e no Direito Do...
. trabalho. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 142 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Páginas e miolo levemente amarelados. Formato: 23 x 16 cm.
1999
1 usado
R$ 49,80
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 73,00
A Decadência Própria e Imprópria no Direito Civil e no Direito do Trab
Formato 16 X 23 cm. Com 142 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa e lombada com leves sinais de desgastes nas extremidades, lombada com etiqueta, miolo ok! Sem sinais de grifos ou anotações. Páginas e corte das páginas com início de amarelamento devido a ação do tempo. Primeiras páginas com carimbo da antiga biblioteca. Sinopse: A Decadência Própria e Imprópria No Direito Civil ...
1999
1 usado
R$ 30,68
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
44/05 - A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno - Livro em excelente estado de conservação, 195 p.
2008
1 usado
R$ 12,01
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
Livro em ótimo estado de conservação, contém alguns grifos.
2008
1 usado
R$ 18,00
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
44/05 - A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno - Livro em excelente estado de conservação, 195 p.
2008
1 usado
R$ 12,01
A Atuação do juiz no Direito Processual Civil Moderno
Código: 2477108 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2008 Nº de páginas: 195 Formato: 16 x 23 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português
1 usado
R$ 40,00
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
SKU: 30509279. Condição: USADO. . D. Proc. Civil- Brochura, 16 x 24 cm, 195 Páginas. Usado, em bom estado de uso, contem marcas de manuseio. // Este livro tem como proposta retratar a nova atuação do magistrado no desempenho da atividade jurisdicional, frente à evolução suportada tanto pelo direito material quanto pelo direito processual.
2008
1 usado
R$ 50,00
A Decadência Própria e Imprópria No Direito Civil e No Direito do Tra
SKU: 24503320. Condição: USADO. . A Decadência própria e imprópria no direito civil e no direito do trabalho.Conservação da Capa: Bom.Conservação da Lombada: Bom.Conservação do Miolo: Bom.Acabamento: Brochura
1999
1 usado
R$ 18,89
Novo Direito Contratual : A Tutela do Equilíbrio Contratual no Código Civil
Importante** Trata-se de um Livro **SemiNovo** Lacrado pela Editora. Detalhes : Brochura,bordas da capa, contra-capa e lombada desgastadas Código : 3.4G-391 Cadastro : Miguel
1 usado
R$ 94,50
A Antecipação dos Efeitos da Tutela de Conhecimento no Direito Processual Civil e do Trabalho
Codigo:2705759 Nota:A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo e uma assinatura à caneta na primeira página. Páginas:270. Formato:16 x 23. Ano:2000. Editora:LTr. Conservação da capa:Ótimo Estado. Conservação da miolo:Bom Estado. Acabamento:Brochura. Curiosidade:.
2000
1 usado
R$ 32,00
A Atuaçao do Juiz No Direito Processual Civil Moderno
SKU: 25049139. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 195. Livro conservado, isento de grifos e rasuras. Miolo, lombada e capa integros. Lateraes levemente escurecidas devido manuseio, mas nada que atrapalha na leitura.
2008
1 usado
R$ 18,00
A Atuação do Juiz no Direito Processual Civil Moderno
Livro em Bom Estado Geral. B.187.13. Embalado em filme de PVC. Com 198 páginas nítidas. Formato: 17x24. Sinopse por Livreiro dos Araçás. ISBN: 9788522449460. Este livro tem como proposta retratar a nova atuação do magistrado no desempenho da atividade jurisdicional, frente à evolução suportada tanto pelo direito material quanto pelo direito processual. A moderna concepção de jurisdição, estruturad...
2008
1 usado
R$ 18,98
A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro
SKU: 31294477. 25032 / G1 COM CORTE AMARELADO E COM PONTOS DE OXIDAÇÃO E TEXTO GRIFADOS COM CANETA MARCA TEXTO ASSINATURA DO ANTIGO DONO
2000
1 usado
R$ 16,32
A Citação No Direito Processual Civil
SKU: 32333222. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 240. Brochura. 240 páginas. Dimensões: 14x21x2cm. Livro envelhecido mas em bom estado. Corte amarelado. Páginas levemente amareladas e com nome escrito na de rosto. Capas com leve desgaste nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 48E
1977
1 usado
R$ 31,90
A Responsabilidade Civil Objetiva no Direito Brasileiro
SKU: 31294477. 25032 / G1 COM CORTE AMARELADO E COM PONTOS DE OXIDAÇÃO E TEXTO GRIFADOS COM CANETA MARCA TEXTO ASSINATURA DO ANTIGO DONO
2000
1 usado
R$ 16,12
Direito à Imagem no Direito Civil Contemporâneo
Miolo em ótimo estado de conservação, não possui grifos ou rasuras. Brochura e corte das páginas com marcas de manuseio. Folha de guarda contem anotação a caneta. mp004
2002
1 usado
R$ 18,00
A responsabilidade civil por difamação no Direito inglês
Ótimo estado, marcas de tempo armazenado, contem carimbo de biblioteca particular. Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1995
1 usado
R$ 10,00