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Fundamentos de Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil Vol. 1 - 6ª Edição 2025
O volume 1 da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado à Teoria Geral do Direito Civil, examina os alicerces dogmáticos essenciais a todos os ramos do direito, abarcando temas de relevância geral, tais como interpretação, fontes do direito, ordenamento jurídico, pessoa, personalidade, bens, negócio jurídico, ato ilícito, prescrição, entre outros. Busca-se agregar ao aprofundamento teórico li...
Fundamentos do Direito Civil - Obrigações Vol. 2 - 6ª Edição 2025
Neste segundo volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, os autores apresentam o Direito das Obrigações, promovendo releitura didática de sua tradicional dogmática a partir de metodologia comprometida com os valores fundamentais do ordenamento jurídico, tudo em prol de uma visão verdadeiramente sistemática e contemporânea. Dentre os temas a que se volta a presente obra, encontram-se: as princ...
Fundamentos do Direito Civil Responsabilidade Civil Vol. 4 - 6ª Edição 2025
Este volume da coleção Fundamentos do Direito Civil trata unicamente da responsabilidade civil, que é um dos diferenciais desta coleção, já que os manuais, de regra, não dedicam um livro exclusivamente a esse que é um dos campos mais tormentosos do Direito Civil. Este quarto volume aborda desde a teoria geral da responsabilidade civil até temas específicos e mais contemporâneos, como os novos dano...
2024
O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR...
2023
Direito à saúde: Discursos e práticas na construção do SUS
Solange L'Abbate usou o direito à saúde para nos relatar uma história do Sistema Único de Saúde. Não se trata de uma narração de peripécias historiográficas. Ela não fez reconstituição sistemática de eventos. Nada disso. O que ela revelou foi outra coisa. Falou-nos do modo concreto como diretrizes gerais inscritas na Constituição Brasileira vieram passando à prática. Demonstrou como distintos suje...
2010
Responsabilidade civil na rede
Assim como ocorreu nas primeiras décadas do século passado, o momento atual representa, seja para o meio jurídico, seja para a sociedade como um todo, um período de grande indefinição. Sabemos quais são os problemas a serem enfrentados nos mais diversos setores, inclusive e especialmente no Direito, mas, aparentemente, ainda não dispomos dos instrumentos necessários para solucioná-los. Segundo Bau...
2019
Perpetuação das Sociedades - À Luz do Direito Civil
Depois de escrever o livro intituladoEmpresa Familiar ou. Inferno Familiar?, o autor apresentamais um conjunto de subsídios aplicáveis a empreendedores, fundadores, herdeiros e sucessores, homens e mulheres, além de contribuir significativamente no meio acadêmico em graduação, pós-graduação e mestrado, principalmente nas áreas de direito, administração e contabilidade.Dos enfoques de análise da le...
2025
A pandemia à luz da negação do direito
A pandemia de Covid-19 ainda não acabou. O vírus continua fazendo vítimas no mundo inteiro. No Brasil, não é diferente. As vidas que se foram, as dores sentidas, a administração criminosa da crise sanitária pelo governo Bolsonaro dão escopo à presente obra, defendida pelo autor em seus estudos de pós-doutorado em direitos humanos na Universidade de Salamanca (Espanha), em junho do ano passado. À d...
2025
Fundamentos do Direito Civil Direitos Reais Vol. 5 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima ...
2025
Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil
A obra foi elaborada a partir de duas grandes partes, intimamente relacionadas. Na primeira analisou-se o percurso da sumarização processual e sua superação pela ordinarização. Atendendo, minimamente, o fio temporal, demonstrou-se que processo e jurisdição, desde o direito romano até a modernidade, foram marcados pela eficiência e ineficiência relativamente à qualidade substancial das respostas ap...
2025
Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queria se atualizar e reciclar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualiz...
2010
Sociologia do Direito
A obra que ora se apresenta ao Brasil reúne originalidade, simplicidade e hodiernidade. Originalidade porque é fruto de décadas de pesquisa e ensino na disciplina em comento. Simplicidade em razão da clareza com a qual o autor desenvolve suas ideias. Hodiernidade por enfrentar temas tão caros aos dias de hoje. Além de descrever o histórico debate Kelsen x Ehrlich com o intuito de identificar as pr...
2022
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
2015
A responsabilidade civil pela ausência do consentimento informado do paciente no âmbito da telemedicina
Em seu percuciente estudo, o autor inicialmente estuda o fenômeno da telemedicina, destacando que, a rigor, a sua origem é remota, mas que ganhou novos contornos com a recente pandemia de COVID-19 e a edição da Resolução CFM 2.314/2022. Analisa, ainda, os possíveis impactos da promulgação da Lei 14.510/2022, a qual amplia o horizonte da pesquisa ao dispor sobre a telessaúde. A seguir, Alan Camp...
2024
Força e fragilidade das normas
Passados duzentos anos de sua publicação,<i><em>Filosofia do direito</em></i>permanece obra fundamental tanto no conjunto da filosofia hegeliana quanto na fundamentação teórica do direito moderno, ainda que sua formulação hermética e complexa se apresente como um desafio aos leitores. Neste livro, Gilles Marmasse, estudioso do idealismo alemão, oferece um esquema interpretativo acessível do clássi...
2023
Metamorfoses do direito global
Livro vencedor dos prêmios da European Academy for Legal Theory (2022) e Werner Pünder (2021) A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia, do ilustre professor Ricardo Campos. Com prefácio de Gunther Teubner e apresentação de Thomas Vesting, dois dos mais importantes nomes do D...
2022
A interpretação do direito de propriedade em face da proteção constitucional do meio ambiente urbano
A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está funda...
2015
Direito & Redes Sociais na Internet
Com o advento do Decreto 7.962, de 15 de março de 2013 (Comércio Eletrônico), e da Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), redes sociais na internet e comércio eletrônico se redefiniram, sob diversos aspectos, para o Direito brasileiro. Nessa perspectiva, a presente obra enfatiza a recente evolução do comércio eletrônico e a necessidade de se (re)pensar a proteção e a defesa ...
2025
Introdução ao estudo do direito processual civil
Introdução ao estudo do direito processual civil
2017
O direito à educação infantil e o engatinhar da formação cidadã no Brasil
A História da Educação dada às crianças no Brasil sempre esteve intimamente ligada aos conceitos de assistência e cuidado, em detrimento das formações humana e social dos infantes. Por conta disso, é comum encontrar quem ainda defenda a visão assistencialista de creches e pré-escolas como sinônimo de lugares que devem se dedicar única e exclusivamente aos cuidados das crianças enquanto os pais tra...
2020
A interdisciplinaridade no direito
A interdisciplinaridade no Direito: abordagens de estudos e casos práticos tem por escopo, obter análises e debates na ciência jurídica, anteriormente eram vistos e ensinados no estudo tradicional, como disciplinas e temáticas isoladas. Com o passar do tempo, a área jurídica procurou diversificar e ampliar a óptica ou os horizontes, tornando o profissional com o desenvolvimento analítico, crítico,...
2023
Direito à Própria Imagem
Em plena era da comunicação, na qual o homem recebe informações a todo instante, o uso da imagem vem ganhando dimensões extraordinárias, haja vista que, não raro, muitas palavras acabam tendo menor êxito na missão de comunicar do que uma imagem de impacto. Cientes dessa qualidade, pessoas incumbidas de comunicar, sobretudo os profissionais da publicidade e da mídia, passaram a explorar exacerbadam...
2008
Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente
O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescen...
2012
Contratos mercantis à luz do código civil - 1 ed./2006
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários contratos bancários, como o de conta-corrente, depósito, abertura de crédito, desconto etc.
2006
Fundamentos do Direito Falimentar
A presente obra baseia-se em princípios fundamentais do Direito Falimentar, sem deixar de localizar, na Constituição de 1988, o valor da dignidade da pessoa humana. Preenche um espaço legado pelo conceitualismo e abstração, sendo virtuoso em conectar a teoria à prática.Nesta 2ª edição a proposta continua sendo a mesma, contudo, revisada à luz da Lei 11.101/05, traz também julgados, e principalment...
2025
O pronera e a garantia do direito à educação
O Pronera e a Garantia do Direito à Educação apresenta uma pesquisa qualitativa sobre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), compreendido como uma política pública voltada para a escolarização dos sujeitos do campo beneficiários da Reforma Agrária, a partir de um estudo de caso, o do curso superior de Tecnologia em Agroecologia ofertado pelo câmpus Campo Largo do Instituto F...
2021
Supervisão de Ensino - Privatização do público ou direito à Educação?
A obra Supervisão de Ensino: privatização do público ou direito à Educação? retrata a árdua tarefa de tornar realidade a publicação de um primeiro livro organizado pelo Sindicato de Supervisores do Magistério Oficial no Estado de São Paulo (Apase), em parceria com pesquisadores de universidades públicas, para tratar de questões envolvendo a supervisão de sistema.A obra representa um longo processo...
2022
Comentários ao novo código civil - volume x
Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os importantíssimos contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona ...
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
2012
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
2025
O direito à intimidade do empregado e o poder empregatício
Esta obra trata da prática da revista pessoal em empregados, efetivada com base no poder empregatício que detém o empregador e as consequências decorrentes dessa conduta patronal. A questão da revista pessoal e as implicações dessa prática têm como pano de fundo o embate entre o poder patronal e os direitos de personalidade do empregado. A abordagem passa pela análise dos direitos fundamentais, o ...
2013
Pub. um diálogo entre a literatura e o direito - volume 2
PUB pretende promover um diálogo entre os profissionais da área jurídica com os pesquisadores e professores das áreas de Letras (Teoria Literária, linguística tradução e setores correlatos). Além divulgar contos, crônicas, poesias e ilustrações gráficas de autoria dos associados da APEP, do IBAP e do SINDIPROESP, PUB também publica matérias de interesse cultural que estejam voltadas simultaneament...
2017
Fundamentos do Direito Civil Direito das Sucessões Vol. 7 - 6ª Edição 2025
Neste volume da coleção Fundamentos do Direito Civil, dedicado ao Direito das Sucessões, a transmissão hereditária é apresentada em perspectiva crítica, à luz das transformações que ocorreram na propriedade e na família, em razão dos valores e princípios constitucionais. Procura-se conjugar a linguagem pragmática e direta com o rigor científico no tratamento da matéria, examinando-se as reformas l...
2025
Direito e economia no Brasil - Estudos sobre a análise econômica do direito - 1ª edição - 2019
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução...
Prova no Direito do Consumidor, A
Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.
1998
Atuação sociomediadora do ministério público no direito à saúde
Atuação Sociomediadora do Ministério Público no Direito à Saúde aborda a atuação dessa instituição voltada para concretizar o alcance do direito à saúde, enquanto direito coletivo e universal. Considera a realidade e a prática do Ministério Público no Brasil, destacando a ação institucional na participação, formulação e implementação de políticas públicas e na interlocução com os Poderes Executivo...
2020
Direito à terra no Brasil
Quase não se passa um dia sem que o noticiário brasileiro registre problemas envolvendo o uso da terra no Brasil. Essa questão nos remete a situação brasileira no final do século XVIII, em que a historiadora Márcia Motta enfoca as polêmicas em torno do direito à terra e de sua história. No centro dos problemas políticos brasileiros, a questão agrária nem sempre recebeu a atenção acurada dos histo...
2009
Embargos de declaração - no processo cível e arbitral
Embargos de declaração - no processo cível e arbitral
2002
Direitos Humanos e Acesso à Justiça no Direito Internacional
A relevância de se estudar o Direito à pronta e eficaz prestação da justiça, e a responsabilização do Estado no caso de sua violação, advém da necessidade de salvaguardar os interesses dos jurisdicionados, sejam esses individuais ou coletivos. Essa necessidade, cada dia mais evidente, de se tutelar de forma eficaz os direitos dos cidadãos, é produto de uma reflexão internacional acerca do conceito...
2003
Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XIII - 3ª Edição 2011
A presente obra, em sua 3ª edição, vem tratar dos principais temas afeitos à responsabilidade civil e às preferências e privilégios creditórios, destacando a matéria referente à responsabilidade civil, que, ao longo do tempo, sofreu grande modificação no que concerne aos seus aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.Sobre tão importante tema, recorrente nas lides de nossos tribunais, esta ...
Responsabilidade Civil & Direito do Consumidor
A presente obra tem como objetivo precípuo alertar aos operadores do Direito acerca da efetiva necessidade de responsabilizar todos aqueles que se utilizam da mensagem subliminar de forma negativa. Isso porque, não obstante o Código de Ética de Publicidade expressamente a proíba, o Direito ainda permanece silente quanto ao assunto.Ademais, com a análise concreta de casos, o estudo visa demonstrar ...
2024