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Teoria e Prática da Polícia Judiciária – À Luz do Princípio da Legalidade – Edição Revista e Ampliada com Modelos e Tabelas de Fiança
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoimentos, são discutidas inclusive com sugestão de um roteiro básico para questionamentos.A atuação da Autoridade Policial é também analisada em seus mais diversos prismas. O caráter eminentemente prátic...
2025
Tutela Processual dos Incapazes
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento jurídico e social dispensado às pessoas com deficiência (mental).Para mudar esse cenário, a Convenção de Nova Iorque (2007) foi internalizada comstatusde emenda constituciona...
2024
Tutela Provisória - À Luz do Novo Código de Processo Civil
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, a tutela provisória e o seu procedimento, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.Nesse sentido, a obra que tenho a felicidade de prefaciar, assim como as anteriores, se mostra inovado...
2025
Bem de Família nas Relações Familiares
A obra trata do bem de família, que é todo bem da vida que a lei estabelece como impenhorável, por ser necessário para que uma família viva com dignidade. O bem de família está a salvo de execução por dívidas, a não ser nas hipóteses expressamente excepcionadas pelo legislador.Nos termos da Lei 8.009/1990, que trata do bem de família legal, considera-se automaticamente bem de família a casa desti...
2025
Salário Maternidade
Neste Volume:CAPÍTULO IA PROTEÇÃO À MATERNIDADE- Introdução- Breve histórico do trabalho da mulher e da proteção à maternidade- Fundamentos da proteção à maternidade- Dispositivos internacionais de proteção à maternidade- A proteção à maternidade no BrasilCAPÍTULO IIDA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO CONCEITO DE SALÁRIO-MATERNIDADE- A proteção previdenciária- A proteção social do risco “maternidade- Co...
2025
Nova Lei da Adoção
A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, analisando seu conteúdo material e principiológico à luz do ordenamento constitucional pátrio e das orientações que consagram a proteção integral de crianças e adolescentes e o direito ...
2025
Análise de Investimentos
O livro Análise de investimentos: uma abordagem sob a ótica da sustentabilidade empresarial lança um novo olhar sobre o processo de análise de investimentos, ao abordá-lo do ponto de vista da sustentabilidade organizacional. Nesse contexto, o autor parte do conceito de desenvolvimento sustentável, trazendo-o para o ambiente empresarial sob a forma da visão Triple Bottom Line que, por não considera...
2025
Saber tecnológico
O livro Saber tecnológico: a construção dos saberes docentes à luz da epistemologia da complexidade traz reflexões importantes acerca da necessidade da construção de novos saberes para a prática pedagógica dos professores, principalmente no contexto da cibercultura. A docência como uma atividade complexa exige uma multiplicidade de saberes, que estão constantemente num processo de construção e rec...
2025
Conselhos de Fiscalização Profissional
O livro traz uma visão jurídica contemporânea sobre os principais aspectos legais dos Conselhos de Fiscalização Profissional, que exercem poder de polícia administrativa sobre as atividades profissionais regulamentadas, impondo limites e condições ao exercício profissional com vistas ao atendimento do interesse coletivo.Nascidos das antigas corporações profissionais, no Brasil muitos Conselhos fo...
2025
Umbanda Caminho Da Luz
Esta não é uma simples obra de pregação da filosofia que norteia a umbanda. Desejando compartilhar o conhecimento adquirido ao longo de muitos anos de prática como sacerdote, o autor faz um raro registro das práticas litúrgicas e mágicas da umbanda que já é chamada esotérica, e que promete ser uma das grandes forças místicas do terceiro milênio.
2009
O Que Está Por Trás do Que Comemos?
A partir da década de 1980, os mercados expandiram globalmente e se fragmentaram em cadeias globais de produção. Nas últimas décadas, vem apresentando um grau de concentração sem precedentes, sobretudo no mercado agro-bioquímico-alimentar, que hoje é controlado por três gigantes empresas globais. Nesse contexto, são visíveis os abusos aos direitos humanos pelas empresas desse mercado, no caso, o d...
2025
Fundamentos de Psicologia - Temas Clássicos de Psicologia Sob a Ótica da Análise do Comportamento
Ao fazer a transição dos temas clássicos da Psicologia – muitos deles já empregados na linguagem cotidiana – para seus campos de estudo em Análise do Comportamento, o livro possibilita ao aluno navegar com mais facilidade pelos domínios desta disciplina, sem que a linguagem técnica e específica da área lhe cause, de início, tanta estranheza. Profa. Dra. Deisy das Graças de Souza – Professora Titu...
2024
Luz! Plano! Ação!
A obra é uma alternativa entre a técnica de planejar e o desafio de executar, sendotécnico ou prático de acordo com a necessidade.
2010
Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas à luz da lei anticorrupção empresarial
A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administrativo Sancionador. Para além de um estudo meramente teórico acerca dos postulados e fundamentos que regem o tema, este trabalho oferecerá aos leitores uma perspectiva pragmática dos mais relevantes temas que envolvem o Processo Administrativo de Responsabilização, instrumento central na realização do...
2017
Comentários ao código de processo penal
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código de Processo Penal. A 2ª edição está atualizada com as decisões recentes dos principais tribunais e com a legislação processual penal, incluindo as alterações dadas pela Lei n. 11.900/2009 sobre videoconferência.
2012
O Evangelho segundo o Espiritismo
Desde o seu lançamento, O Evangelho segundo o espiritismo tem sido continuamente relançado por várias editoras em vários idiomas no mundo inteiro. Esta nova edição, em língua portuguesa, foi totalmente revisitada pela equipe da Editora Dufaux, com o auxílio de estudiosos do movimento espírita kardecista brasileiro. Optamos por uma linguagem atualizada e de fácil compreensão.
2025
Um Direito de Justiça:
O livro de Severino Alexandre Biasoli, Um Direito de Justiça, é uma obra de notável profundidade e perspicácia, oferecendo uma análise minuciosa e reexiva da losoa do direito de John Rawls. O autor navega habilmente pelas complexidades das teorias de Rawls, fazendo o leitor apreciar a intrincada relação entre justiça, direito e moral na sociedade. Ele consegue, de forma brilhante, contextualizar a...
2024
Sob a égide da morte
Um olhar atento, curioso e capaz de refletir sobre o próprio contexto de trabalho. Possivelmente assim eu sintetize adequadamente a postura do autor. O respeito e o interesse por compreender as experiências dos jovens participantes da pesquisa evidencia-se no texto com a mesma intensidade com que estiveram presentes na vida profissional e acadêmica do Eduardo. Por esse e por outros motivos, este l...
2025
Falência e recuperação de empresa
A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, apresentando as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020. Organizado em cinco capítulos, o livro aborda os principais conteúdos que envolvem a legislação falimentar, tais como as d...
2022
Acessibilidade & inclusão
Em “Acessibilidade e Inclusão: a Educação Inclusiva Sob a Óptica de um Professor PCD” discorre sobre às percepções das estruturas e das relações existentes no universo educacional pela ótica de um professor PCD. O estudo abre espaço para debater o tratamento dado às pessoas com alguma deficiência, aluno ou professor, e procura demonstrar que, mesmo havendo expressividade na formação de professores...
2024
Entre as sombras e a luz
Entre as sombras e a luz é um romance que mescla ficção e fatos em uma narrativa envolvente, repleta de suspense, humor e ação, enquanto conduz o leitor por um dos mais turbulentos capítulos da história da humanidade. Na aurora do cristianismo, o romance entre o liberto Octavius e a bela Valeriana sofrerá com o choque entre a fé nascente e a potência do Império Romano e, soprado pelos ventos inexo...
2016
O combate espiritual
Não há vida sem combate. A autora descreve aqui um de seus aspectos essenciais: o combate espiritual. Para tanto, ela decidiu inspirar-se na vida do santo, mas, sobretudo, na vida do homem Francisco de Assis, que através de seu próprio combate nos revela uma extraordinária mensagem de esperança. Francisco é o combatente e extraordinário visionário de Deus que continua abrindo novos horizontes para...
2025
Reformas Laborales Frente a la Crisis a la Luz de los Estándares de la OIT
La monografía recoge las ponencias presentadas al seminario internacionalLas reformas laborales ante lacrisis a la luz de los estándares de la OIT: Un análisis críticodesde las perspectivas internacional, nacional y comparada, que se celebró los días 13 y 14 de junio de 2013 en la Universidad de Alcalá.La relevancia científica del libro reside en la necesidad de analizar y debatir las medidas labo...
2024
Álcool e Trabalho
Embora existam registros antigos a respeito do uso do álcool em contextos de trabalho, as produções científicas em torno de suas possíveis relações com as atividades ali desenvolvidas são ainda incipientes e repletas de lacunas.Esta obra pretende contribuir para avançar o conhecimento sobre o tema ao expor os resultados de oitos anos de pesquisas conduzidas pelo Núcleo de Estudos sobre Saúde Menta...
2025
Recursos e Processos nos Tribunais
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, que tem como escopo variadas vertentes teórico-normativas, destaca-se o compromisso com um processo mais eficiente e célere, pretendendo dar ao jurisdicionado aquilo que de melhor se pode extrair de um processo que respeite, sempre, e acima de tudo, as garantias constitucionais do processo. Percebe-se, com o novo CPC, uma sintonia mais apurada com a...
2025
Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A
Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à ...
2025
Culpa, Dolo e Culpabilidade
O pensamento e o comportamento humano em sociedade exigem constante estudo e reflexão acerca das teorias do crime, seja para o enfrentamento da criminalidade (prevenção e repressão), seja como instrumento de Justiça, resultado final almejado pelo Direito Criminal.Por este motivo é que o dolo, a culpa e a culpabilidade compõem os três eixos centrais da presente obra, que se divide em seis artigos o...
2025
Psicologia Social e Antropologia
A presente obra examina e avalia a obra psicobiológica de Juan Cuatrecasas, médico espanhol exilado por motivo da guerra civil à Argentina. Cuatrecasas iniciou sua vida científica na Escola de Barcelona sob a tutoria de Augusto Pi Suñer. No desenvolvimento de sua vida profissional seguiu a linha holística de investigação, característica dessa Escola.Na Espanha, foi Catedrático da Faculdade de Med...
2025
Meio Ambiente na Contemporaneidade
A presente obra tem como objetivo demonstrar a importância do reconhecimento da proteção do meio ambiente como um direito humano e do seu amparo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Para tanto, inicia-se com o próprio nascimento do Direito Internacional Público e o surgimento da proteção internacional dos direitos humanos. Ao se verificar que a proteção internacional do meio ambiente não ...
2025
STF em Evidência
A presente obra busca examinar o plexo de relações entre o modelo deliberativo adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal − marcado tanto pela abertura e televisionamento das sessões como pelo ônus argumentativo de manifestações individualizadas (seriatim) − e a interação da Corte com os demais atores sociais.Para tanto, a investigação adota o referencial teórico dialógico, sobretudo à luz...
2025
Procedimento Comum - Liquidação e Cumprimento de Sentença
Em tempos de um Novo Código de Processo Civil, afigura-se relevante estudar, de forma aguçada, o procedimento que se apresenta, compreendendo sua estrutura para o bom funcionamento do processo, seja para a Advocacia, Magistratura ou para as demais atividades que participam da jurisdição.É de destaque ímpar a obra que tenho a felicidade de prefaciar, pois, mostra-se inovadora, estudando e analisand...
2025
Direito Penal
Este livro expõe uma releitura da teoria do crime à luz das contribuições do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva.Enfocam-se os conceitos dogmáticos enquanto modelos teóricos que auxiliam a concretização normativa e o controle racional da correição da decisão jurídica.As experiências hauridas no exercício das funções de Promotor de Justiça e no magistério contribuíra...
2025
Abandono Afetivo Paternal
O tema objeto da presente obra corresponde à apreciação do abandono afetivo paterno e sua consequente possibilidade de indenização decorrente do desamor sofrido pelo filho abandonado, sobretudo, à luz dos dolorosos danos afetivos causados pela ausência do pai, pela falta de seu afago, de suas palavras de carinho, do balanço de seu berço e da dor do filho em não ter a quem entregar o presente feito...
2025
Tutela Sumária de Direitos Evidentes
O presente livro analisa a técnica processual da tutela de evidência e o seu papel na busca pela efetivação dos princípios constitucionais do processo, levantando a problemática dos efeitos do tempo na atividade jurisdicional e o crescente fenômeno da sumarização da cognição processual, na qual o processo de amplo conhecimento começa a ser visto como uma via residual para solução de conflitos.Inic...
2025
Compra e Venda de Coisa Genérica à Luz do Direito Português
Jhering dizia que o tema da venda genérica era "de importância capital para as relações civis". O presente trabalho pronuncia-se sobre a relação entre os regimes da venda específica e da venda genérica.O Código Civil português faz com que haja uma "fundamental diferença de regime" entre a venda específica e a venda genérica. O regime da venda específica inspirar-se-ia no paradigma do erro. O regim...
2025
Vitimologia e Direitos Humanos
A presente obra aborda questões atinentes aos Diretos Humanos e aos Direitos Fundamentais, e a relevância da análise histórica para a concretização daqueles direitos e garantias essenciais à pessoa humana, enfocando o tema relativo às vítimas de crime e sua posição no atual contexto. Em suma, analisa o percurso da vítima no ordenamento pátrio, apresentando alternativas para a melhoria do sistema d...
2025
Transtorno do Espectro Autista e Inclusão
Neste livro, você vai encontrar uma revisão literária acerca do Transtorno do Espectro Autista atualizada e pertinente, entrelaçada aos relatos de profissionais da Educação sobre o tema. Nessa perspectiva, o livro segue uma cronologia de fácil entendimento, partindo desde o histórico da inclusão até os dias atuais. Durante a leitura, é possível que alguns professores se identifiquem com as partic...
2025
Recado do nome
Escrito originalmente como uma tese orientada por Roland Barthes na École Pratique des Hautes Études de Paris, Recado do nome combina a liberdade de espírito própria da forma ensaística e o rigor teórico de uma estudiosa apaixonada e comprometida com a busca não de uma, mas das diversas verdades que contém um texto literário. Em linguagem clara, despojada dos excessos teóricos da crítica literári...
2024
Sistema Municipal de Ensino e suas Trajetórias
A obra Sistema Municipal de Ensino e suas trajetórias: uma análise sob a abordagem do Ciclo de Políticas se alicerça nas concepções de gestão democrática propostas na legislação nacional para explorar os processos de criação, implantação e consolidação de um Sistema Municipal de Ensino, quando busca perceber, a partir de um contexto local, a realidade dos Sistemas Municipais de Ensino, em seu sent...
2024
Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo, destinado aos operadores do Direito em geral, tem por escopo apresentar, so...
2025
Linguagem e T21
Esta coletânea apresenta parte da produção científica desenvolvida no Grupo de Estudos e Pesquisa em T21 – “Fala Down” e traz ao leitor o resultado de pesquisas aprofundadas a partir da Neurolinguística Discursiva (ND) e da Teoria Histórico-Cultural (THC) realizadas no Laboratório de Pesquisa em Neurolinguística (Lapen) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), vinculado ao Programa de...
2025
Quem apaga a luz sou eu
Quem apaga a luz sou eu é a segunda parte de um verso de uma poeta jamais publicada. Beatriz, que se denomina – entre muitas outras facetas que sua personalidade absorvente poderia assumir – “o monstro”, é a autora deste verso e de tantos outros trechos (de cartas, diários, poemas…) que permeiam este livro, e é também seu personagem principal. Tendo como pano de fundo os empolgantes anos 1990 de u...
2025