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A perda de instrumentos, produtos e vantagens do crime no código penal português
Após a aprovação do Código Penal de 1982, a perda de bens a favor do Estado por motivos criminais, anteriormente cingida aos instrumentos e aos produtos dos delitos, foi alargada às recompensas e aos benefícios patrimoniais de factos ilícitos-típicos e, posteriormente, também às vantagens económicas indirectas. Para melhor se compreender o alcance das soluções adoptadas, procede-se neste estudo a ...
2023
A violência doméstica em África
Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das Forças e Serviços de Segurança dos Países Amigos de Língua Oficial Portuguesa. Nesse âmbito, os alunos cooperantes vivem mergulhados, durante cinco anos, num ensino com um impacto transformador, desenvolvido à luz dos Direitos Humanos. Contudo, o seu futuro profissional tem sido confrontado com o di...
2023
Agenda da reforma da justiça
Uma reflexão alargada sobre a reforma da Justiça portuguesa produzida por um Think Tank que embora coordenado por juízes, na sequência de uma proposta lançada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, congregou inúmeros contributos de personalidades ligadas à justiça ou que sobre a mesma pensam ou investigam. Este delineamento de uma agenda para a reforma da justiça desenvolveu-se por mais ...
2023
As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de projeção de poder de mercado no direito comunitário da concorrência. Embora ubíquas, de carácter absolutamente endémico, dirigidas, amiúde, à consecução de objetivos pró-concorrenciais, estas práticas podem suscitar preocupações regulatórias, inter alia, quando sejam implementadas com objetivos estrat...
2022
Código do imposto sobre veículos
A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um va...
2022
Estratégias de outsourcing das operações de segurança da informação
Estratégias de outsourcing das operações de segurança da informação
Financiamentos estruturados
Mário teve assim o mérito, infelizmente ainda pouco trilhado por outros profissionais do mercado, de conciliar sólida experiência prática com a reflexão acadêmica para escrever obra sobre tema ainda bastante escasso na nossa bibliografia nacional. Oferece, assim, valiosa contribuição para as novas gerações de profissionais, sobretudo advogados e operadores do Direito, que enveredam pelo mercado fi...
2016
O tribunal internacional do direito do mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do direito internacional ambiental
O tribunal internacional do direito do mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do direito internacional ambiental
Oxitocinas e os caminhos de reconexão com nosso melhor
Oxitocinas e os caminhos de reconexão com nosso melhor
2024
Polícia e Direitos Humanos - Multiculturalismo, Género, Saúde Mental e LGBTQIA+
Hoje, vivemos uma nova normalidade, de crise, incerteza e propensa à polarização, numa sociedade em rede, líquida e de risco global. Acresceque verificamos um descontentamento em algumasfranjas da sociedade, relativamente à democracia constitucional, a emergência do discurso populista e o apelo ao Direito Penal máximo, o que representa uma ameaça aos direitos humanos e um retrocesso civilizacional...
2024
Regime geral das infrações tributárias
A 2.ª edição que nesta sede se dá à estampa, constitui uma versão simples do Regime Geral das Infrações Tributárias, que os autores dotaram de notas esclarecedoras acerca de cada alteração que esta Lei sofreu desde o início da sua publicação (2001). Para além destas anotações, esta obra dispõe ainda de um extenso índice alfabético que facilita a pesquisa por tema e que constitui uma mais valia par...
2023
Golpe de vista
“Golpe de Vista: Cinema e Ditadura Militar na América do Sul vem à luz num momento particularmente tenso na história da América Latina. Testemunhamos, hoje, um recrudescimento do neoliberalismo e da extrema direita nos mais diversos cantos do planeta. Enquanto “laboratório” político, o continente latino-americano parece atualmente seguir as “tendências” hegemônicas com zêlo, retomando os trilhos d...
2018
O mundo anabólico
Com o sucesso de O mundo anabólico, o prof. Azenildo Moura Santos confirmou o acerto da sua abordagem para esse tema tão controverso. Nesta terceira edição, o autor segue a mesma orientação, mas com importantes atualizações e evoluções na seleção dos tópicos. A história do uso dos esteroides anabolizantes é seguida por importantes informações sobre a bioquímica, a fisiologia, as aplicações nos esp...
2024
Chão de signos
A coleção Ponte Velha, publicada pelo selo Escrituras com o apoio do Ministério da Cultura de Portugal e Direção-Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), apresenta "Chão de signos", de José Augusto Mourão. Chão de signos inscreve-se no regime da palavra, o mito que funda o Ocidente. É a rememoração da palavra essencial, palavra acolhedora das vozes singulares, e ao mesmo tempo uma palavra que sonh...
2011
Coisa de mulher
A autora volta com um exame sobre a psique feminina no mundo pós-feminista do século XXI. Um ensaio sobre o feminismo e a ambivalência feminina sobre o assunto, 'Coisa de mulher' é repleto de observações sociais embasadas por dados acurados. O feminismo é atormentado pelos mesmos impasses e contradições que pretende corrigir. Mas, em vez de culpar os suspeitos usuais - os homens e a mídia -, a aut...
2009
Corrupção - O labirinto do minotauro
O Minotauro, monstro que tinha corpo de homem e cabeça de touro, fruto dos amores de Pasífae, mulher do rei Minos e de um touro enviado por Posídon, foi encerrado num labirinto. Teseu, ajudado por Ariadne, uma das filhas de Minos que entregou a Teseu um rolo de fio, conseguiu matar o Minotauro e encontrar o caminho de saída. Partindo do labirinto factual, normativo e procedimental que envolve a ma...
2024
O livro do cinema
Será que Chinatown realmente subverteu o gênero noir? Quais os efeitos causados pelo roteiro fragmentado de Pulp Fiction? Como os múltiplos pontos de vista afetam a noção de realidade em Rashomon? Escrito em linguagem simples e acessível, O livro do cinema é ricamente composto por infográficos, ilustrações e textos atraentes. A obra é fundamental e envolvente tanto para curiosos no assunto quan...
2016
O Cão Que Nino Não Tinha
Nino é filho único e tem um cãozinho que é só dele, de ninguém mais. Um cachorro que está com ele em todas as horas do dia e é capaz de encontrar até os sentimentos escondidos lá no fundo do coração de Nino. Mas, os melhores amigos às vezes precisam ir embora. E o cão que Nino não tinha um dia foi. Este livro trata, de forma sensível e criativa, os dilemas da solidão na infância, mostrando a impo...
2024
Edgar Moura
Edgar Moura estagiou na redação do jornal Última Hora como fotógrafo e aprendeu a arte do fotojornalismo. Na Bélgica, graduou-se em fotografia e cinema. Durante os estudos, entrevistou Raymond Depardon, fundador da agência Gamma, de cujo quadro de profissionais logo passou a ser parte. Num de seus trabalhos para a agência, conheceu Ruy Guerra e combinaram de fazer um filme juntos, ele como fotógra...
2008
Alma de músico
“Quando busco o melhor de mim, encontro a música que me ergue acima de meus medos e também encontro entendimento, convicções e esperançasque me amparam sobre abismos da descrença,da indiferença e da intolerância.” Além do piano, Túlio Mourão revela maestria na literatura ao transformar situações triviais em boas crônicas e imprimir a bastidores da MPB o valor de documento histórico.
2023
Casos práticos de solicitadoria
A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas versadas nos dif...
Entre mito e racionalidade docente
Este livro apresenta uma reflexão hermenêutica sobre a imagem docente perante o mundo racionalista, tendo como ponto de partida os mitos de Eco e Narciso. Assim, a autora analisa quais as expectativas dos formadores de nossa época e como os docentes devem se posicionar num ambiente escolar que provoca insegurança.
2013
Corpo da multidão: Dança e políticas públicas
Num período no qual a Dança conquistava o valor de sua especificidade no Brasil, oportunizada pelo apogeu nas políticas culturais federais, Araraquara, cidade do interior Paulista, era cenário de mudanças profundas e transformadoras, caracterizadas por ações específicas do poder público, que resultaram em novas formas de relação entre Estado e Sociedade. Sob os preceitos da Democracia Participativ...
2018
Sociedades limitadas
Nesta obra, o autor investiga se as publicações das demonstrações financeiras prescritas na Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) também devem impostas às sociedades limitadas de grande porte. Embora a Lei nº 11.638/2007 seja o instrumento designado a solucionar esta questão, nela não há norma expressa a respeito da obrigatoriedade de publicação das demonstrações financeiras por sociedades grande porte...
2019
Pensar e fazer educação
Quando Claudio deu o arrojado salto da economia para a educação, tinha plena consciência de que a maioria dos economistas passaria a olhá-lo meio de lado. Mas não estava atrás de prestígio, tampouco a fim de se tornar diretor de banco ou algo do gênero. [.] É um relato de vida de um grande profissional, com certeza o que mais se devotou à reforma de nosso sistema de ensino. – Bolívar Lamounier In...
2024
Gigi e Suri
Na Savana africana, Gigi e Suri são melhores amigos que adoram brincar e se divertir juntos. Eles não se desgrudam por nada. até que, sem qualquer explicação, Gigi deixa de brincar com Suri, alegando estar ocupada sempre que ele a chama. Muitos dias depois, Suri escuta a voz de Gigi chamando por ele, e ele prontamente vai ao encontro dela. Com muito respeito, diálogo e honestidade, eles conseguem ...
2024
Todo mundo merece um coach
O livro de coautoria “Todo mundo merece um coach - Desperte a sua melhor versão e transforme autoconhecimento em resultados” foi pensado e escrito de forma que o leitor tenha a melhor experiência por meio do autoconhecimento e que tome ações direcionadas e assertivas no final de cada capítulo. Como uma jornada, o leitor perceberá que temos objetivos diferentes para cada etapa daquilo que é almejad...
2024
O mundo de Nino
Conheça o mundo de Nino! E descubra com ele o nome das coisas. Prepare-se para se divertir na casa desse ratinho curioso, e não perca o passeio pelo jardim! Os amigos de Nino também têm muitas palavras novas para lhe mostrar. Que tal bolos gostosos, flores, estrelas, formigas e festas de aniversário? O mundo de Nino tem tudo isso e muito mais!
2024
COVID-19, saúde & interdisciplinaridade
Covid-19, saúde & interdisciplinaridade: o impacto social que uma crise de saúde pública pode gerar, traz uma análise aprofundada sobre a pandemia, considerando várias óticas, com o objetivo de ir além do conhecimento apenas biológico. O objetivo é observar o tema considerando os impactos da pandemia na saúde pública. Essa é uma obra que busca contribuir para discussão sobre as lições tiradas com ...
Quando a vida cobra
“Quando A Vida Cobra” é uma obra concebida por afirmativas que geram indagações. Mais uma vez o autor mostra sua inquietação tratando de temas como sociedade, direito, religião, estado, corrupção, violência, estupro, relacionamentos, estruturas de poder e comportamento humano. Tentar compreender o mundo enquanto ele desmorona. Lutar contra as direções da vida sem perceber o que o destino reserva. ...
2024
Comunicação organizacional
A conformação de um saber-prática na sociedade O livro Comunicação Organizacional: saber e prática-discursiva lança um olhar sobre a área inspirado em pistas metodológicas postuladas por Michel Foucault, apreendendo-a como uma árvore de derivação enunciativa. A metáfora proposta pelo filósofo faz emergir as relações de forças presentes na conformação de saberes e práticas discursivas. Na raiz da á...
2025
O Príncipe e a lavadeira
Este livro não é para ler, é para ouvir. E mesmo quando se lê, será melhor que seja em voz alta, íntima, como quem conta sua história junto à lareira, porque o coração ouve melhor o que é bem dito. Com a idade vamos perdendo a coragem de pedir “conte-me uma história de Deus”, à noite, na varanda. E é uma pena. Ouvir no escuro, sobretudo, ajuda a ver o essencial que é invisível. Caro(a) senhor(a) ...
A vitória pessoal em 50 maratonas em um ano
50 maratonas em um ano para comemorar os 50 anos! A cada ano cresce o número de pessoas ao redor do mundo que completa uma maratona. Sem dúvida, correr essa grande distância de 42 quilômetros é uma experiência marcante. A disseminação das assessorias esportivas, das planilhas de treino e da mídia especializada em corridas favoreceu a realização desse sonho para aqueles que dedicam horas, dias e me...
2024
O Estudante Universitário Brasileiro: Permanência, Habilidades Sociais, Competência Social e Relações Com o Mundo do Trabalho
O estudante universitário brasileiro: permanência, habilidades sociais, competência social e relações com o mundo do trabalho destina-se a estudantes, professores e pesquisadores interessados em Psicologia, Educação e áreas afins, e tem como temática o estudante universitário e seu percurso na educação superior. Muitas foram as contribuições advindas de pesquisadores com larga experiência e que at...
A lupa do coração
Na Escola do Coração, João e Felipe, dois estudantes constantemente envolvidos em brigas e discussões, chamam a atenção do professor de ciências, Lino. Sendo também um cientista, Lino tem a ideia de explorar uma pesquisa com potencial para se tornar a descoberta do século: um antídoto para a violência. Assim, em seu laboratório, o professor desenvolve uma lupa - diferente de todas as outras lupas ...
2024
Manual Prático de Direito Eleitoral
O objetivo desteManual Prático de Direito Eleitoralé fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos p...
2024